Destaques
Foi realizada ontem (22) a primeira reunião técnica de início da retomada das obras do Centro de Pesquisas e Reabilitação da Ictiofauna Pantaneira- ‘Aquário do Pantanal’. Com a presença de representantes de diversos órgãos de fiscalização, como o Mistério Público Estadual (MPMS), Tribunal de Justiça (TJMS), Tribunal de Contas (TCE MS) e Ordem dos Advogados […]
Brasil e Mundo
Por 9 votos a 1, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (22) que, apesar de ser proibido o fornecimento de remédios sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), é possível que, em casos excepcionais, a Justiça determine o fornecimento do medicamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), uma vez observadas […]
Política
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (22), o texto principal da Medida Provisória 870/19, que reorganiza a estrutura ministerial do Poder Executivo, diminuindo o número de pastas e redistribuindo atribuições. Para concluir a votação, os deputados precisam analisar dois destaques pendentes apresentados ao projeto de lei de conversão da matéria, de autoria do senador Fernando Bezerra […]
