Na inauguração da Cidade Solar, governador Reinaldo destaca política de incentivo à energia limpa em Mato Grosso do Sul

Na inauguração da Cidade Solar, ontem (12.12), o governador Reinaldo Azambuja destacou as medidas tomadas pelo Estado de Mato Grosso do Sul para incentivar o uso de energia limpa.

 

Ele afirmou que o uso de fontes sustentáveis fazem parte de uma política estratégica de Estado e reafirmou a meta de ser o primeiro Carbono Neutro do País.

 

As principais medidas adotadas pelo Governo do Estado para incentivar o uso de energia limpa são: isenção de ICMS para a importação de equipamentos usados para captação e geração; isenção de compensação ambiental para a geração de energia fotovoltáica; e priorização da energia solar na liberação de recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO).

 

 

“É uma visão estratégica. A gente entende que priorizar a geração de energia limpa, renovável, é contribuir para questão ambiental, para a sustentabilidade de Mato Grosso do Sul, do Brasil e do mundo”, disse o governador Reinaldo Azambuja.

 

De acordo com o secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Jaime Verruck, 0,9% da energia usada em Mato Grosso do Sul é solar. Em quatro anos a expectativa é de chegar a 5%.

 

Jaime Verruck contou que existe a intenção de usar essa energia sustentável no Pantanal para abastecer propriedades rurais e ribeirinhos. “Temos projeto que já iniciou: vamos colocar no Pantanal mais de 1,7 mil painéis fotovoltáicos. Toda a energia usada no Pantanal vai ser fotovoltaica. Nós vamos colocar esse bioma com a energia limpa”, afirmou.

 

 

Cidade Solar

 

A Cidade Solar é uma fazenda de geração de energia, localizada no município de Jaraguari, próximo a Campo Grande, com 14 hectares e 120 clientes como hotel, pousada, pizzaria, restaurante, supermercado, escritório de advocacia, canal de TV e empresa de engarrafamento de gás GLP. O empreendimento é privado e parte do investimento é de financiamento por meio FCO.

 

De acordo com o diretor-presidente da Solar Energy, Hewerton Elias Martins, a energia gerada é inserida no sistema e o cliente pode abater o valor na conta. “O dinheiro que o empresário economiza, ele investe no negócio e movimenta a economia da cidade e do Estado”, afirmou.

 

Ainda segundo ele, a Cidade Solar gerou 60 empregos diretos. As placas, que foram importadas da China, têm durabilidade estimada de, pelo menos, 25 anos. A Cidade Solar tem 18 mil placas e capacidade de geração de 9,36 milhões de kWh/ano, o que equivale ao consumo de 5.200 casas populares no ano.

 

 

A inauguração da Cidade Solar também contou com a participação do secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel, e dos prefeitos de Jaraguari e Rio Verde, respectivamente, Edson Rodrigues Nogueira e Mário Kruger, além de vereadores e empresários.

 

Inédita, Colação de Grau Unificada na UFMS será de 17 a 20 de dezembro

De forma inédita, a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) realiza a cerimônia oficial de Colação de Grau Unificada para todos os cursos de graduação da Cidade Universitária, em Campo Grande. No total serão 1.200 formandos distribuídos em quatro noites, de 17 a 20 dezembro, às 20h, com uma expectativa de público presente de mais de duas mil pessoas por noite.

 

A proposta será estendida para todos os câmpus no próximo ano. “Um sonho que se realiza em 40 anos de federalização”, enfatiza o reitor Marcelo Turine.

 

O espaço para a cerimônia foi preparado especialmente para receber os formandos, suas famílias e amigos, no Complexo Esportivo, proporcionando um momento de celebração e confraternização. “Pela primeira vez vamos fazer a colação no mesmo ano da conclusão, oferecendo toda a estrutura necessária para que todos os estudantes possam comemorar esse momento especial”, disse o reitor.

 

O espaço contará com palco, iluminação, segurança, praça de alimentação, decoração, sonorização, além de todo o cerimonial. Para realizar a Colação de Grau Unificada, os formandos foram distribuídos por noite, numa média de 300 estudantes em cada cerimônia:

 

Na terça, 17, Faculdades de Engenharias, Arquitetura e Urbanismo e Geografia; Artes, Letras e Comunicação e Medicina.

 

Na quarta, 18, Escola de Administração e Negócios, Faculdade de Ciências Humanas e Instituto de Matemática.

 

Na quinta, 19, Faculdades de Educação, Direito e Computação.

 

Na sexta, 20, Faculdades de Medicina Veterinária e Zootecnia; Ciências Farmacêuticas, Alimentos e Nutrição; e Odontologia; e dos Institutos de Biociências, Química, Integrado de Saúde e Física.

 

A UFMS conseguiu autorização no Ministério Público para proceder a colação de grau de cerca de 800 estudantes dos cursos que foram avaliados pelo Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes) este ano. Com a decisão, os formandos poderão participar da cerimônia, mas a emissão do diploma ocorrerá somente em março, após a divulgação dos resultados do Exame.

 

O responsável pela Divisão de Cerimonial, André Luis Wilken Rosário, recomenda a todos os formandos que participem dos ensaios que ocorrerão sempre às 8 horas, no dia da colação. “Orientamos a todos a estarem no local da formatura às 18h, para que possamos organizar os ritos e evitar atrasos”, disse. Ele ressalta que becas, canudos e toda a estrutura serão oferecidos gratuitamente pela UFMS.

 

Há algumas diferenças em relação ao rito que acontece de forma isolada, por curso. “Não teremos a presença dos paraninfos na mesa de autoridades, mas todos serão nomeados. Foi solicitado aos formandos que fizessem as devidas homenagens específicas nas outras comemorações”, explica André.

 

Para a entrada ao local do evento, estarão abertos os portões 1 e 3. Poderão ser utilizados os estacionamentos do Teatro Glauce Rocha, Complexo Multiuso 1 e 2 e Corredor Central, além das vias da Avenida da Ciência UFMS, exceto no trecho entre a Casa da Ciência e a rotatória do Moreninho, que estará disponível apenas para embarque e desembarque.

 

Fonte: UFMS

Segurança deflagra Operação Divisa Segura VIII em 11 municípios do Estado

A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), por meio do Gabinete de Gestão Integrada de Fronteiras e Divisas (GGIFRON/DIV), deflagrou ontem(12.12), a 8º edição da operação Divisa Segura. As ações estão sendo desencadeadas em 11 municípios de Mato Grosso do Sul, os quais fazem divisa com os estados de Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais e São Paulo, com diversas atividades de policiamento e fiscalização. São eles: Sonora, Pedro Gomes, Coxim, Alcinópolis, Costa Rica, Paraíso das Águas, Chapadão do Sul, Cassilândia, Paranaíba, Aparecida do Taboado e Rio Verde.

 

De acordo com o secretário executivo do Gabinete de Gestão Integrada de Fronteira e Divisas (GGIFRON/DIV), coronel Edimilson de Oliveira Ribeiro, a operação ocorre em conformidade com as diretrizes e metas do Pacto Integrador de Segurança Pública Interestadual, visando a redução dos índices de criminalidade nas áreas urbanas, principalmente de roubos e furtos, com ações de inteligência para cumprimentos de mandados judiciais em pontos de distribuição de entorpecentes.

 

“Também desencadeamos atividades de enfrentamento aos crimes transfronteiriços nas rodovias e estradas vicinais destas regiões de divisas. Vários mandados de busca e apreensão já foram cumpridos, várias apreensões e fechamento de pontos de distribuição de entorpecentes”, pontuou.

 

A 8º edição da operação Divisa Segura conta com a participação da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Coordenadoria Regional de Perícia e Polícia Rodoviária Federal. Nesta edição o Corpo de Bombeiros Militar disponibilizou, caso ocorra um eventual confronto policial, uma aeronave do Grupamento de Operações Aéreas (GOA), que possui uma UTI com equipamentos de última geração e equipe médica na tripulação, para um apoio e socorro médico emergencial ao efetivo lançado nas áreas de abrangência da operação.

 

Presidente da Associação da Feira Central divulga edição 2020 da Feira Cristã

A presidente da Associação da Feira Central e Turística de Campo Grande, Alvira Soares da Melo, utilizou a Tribuna, na sessão de ontem (12), para divulgar a segunda edição da Feira Cristã, prevista para o mês de abril de 2020.

 

Ela aproveitou a oportunidade e convidou os vereadores para apoiarem e participarem do evento. “Cultura e turismo se faz com eventos. Os senhores podem fazer parte dessas comemorações, queremos que todos façam parte da edição 2020”, disse.

 

Realizada durante a tradicional Feira do Peixe, a Feira Cristã terá apresentações culturais, lounges de convivência, expositores, atendimentos, educação, saúde, cultura e música.

 

“Faremos uma grande celebração, com abertura das grandes comemorações culturais cristãs. Venham olhar, participar e construir conosco este evento”, pediu.

 

“A Feira Cristã vai reunir o público para momentos de celebração da fé e também para networking entre empreendedores cristãos. Empresários do setor da literatura, vestuário, educação, saúde e música, entre outros lojistas, vão expor no evento”, completou.

Presidente Jair Bolsonaro sanciona lei que aumenta limite do saque imediato do FGTS para o valor do salário mínimo

O limite do saque imediato das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) passou de R$ 500 para o valor do salário mínimo, atualmente fixado em R$ 998. Entretanto, só poderão sacar esse valor os trabalhadores que tinham o saldo de até um salário mínimo na conta vinculada do fundo em 24 de julho deste ano, data em que a Medida Provisória (MP) nº 889, com as novas regras de saque do benefício.

 

O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem (11) a lei de conversão da MP, agora convertida na Lei nº 13.932/2019. O texto foi publicado hoje (12) no Diário Oficial da União.

 

Em nota à imprensa, o governo explica que quem tinha saldo igual ou menor que R$ 998 na conta pode sacar o valor integral. Para quem tinha saldo maior, porém, o limite do saque continua em R$ 500. A regra vale para cada conta que o trabalhador tem no fundo, e não para o somatório delas.

 

Nesse caso, aqueles que se enquadram na regra do salário mínimo e já sacaram os R$ 500 poderão sacar os R$ 498 restantes. O prazo limite para a retirada é 31 de março de 2020, mas os valores serão disponibilizados até o final do ano.

 

De acordo com o governo, as regras para o saque-aniversário foram mantidas no texto aprovado em novembro pelo Legislativo. Nessa nova modalidade de saque do FGTS, que entra em vigor em 2020, o trabalhador poderá fazer retiradas anuais de um percentual do saldo, conforme uma escala progressiva, que varia de 5% (para quem tem saldo acima de R$ 20 mil) a 50% (para os cotistas com saldo inferior a R$ 500).

 

Sobre os percentuais de distribuição de lucro, antes limitados a 50% do resultado de cada exercício, o resultado passará a ser definido pelo Conselho Gestor, que poderá distribuir valores superiores, conforme a saúde financeira do fundo.

 

A lei agora sancionada também revoga o adicional de 10% sobre o FGTS que era pago para o governo, em caso de demissão sem justa causa. “Esse valor não ia para o empregado e era um simples custo tributário, o qual tinha, desde a sua instituição, uma natureza transitória. Agora, encerra-se definitivamente essa cobrança, diminuindo os custos da mão-de-obra e favorecendo a geração de emprego”, diz a nota do governo. A multa de 40% sobre o saldo da conta, paga ao trabalhador, continua existindo.

 

Vetos

 

Bolsonaro vetou quatro trechos na sanção da lei. Os vetos ainda deverão ser analisados pelo Congresso Nacional.

 

O Ministério do Desenvolvimento Regional sugeriu três vetos a dispositivos que estabelecem fixação de percentual do resultado do FGTS como condição para que o uso dos recursos em habitação popular contemplem descontos de acordo com a renda familiar do beneficiário.

 

“Tal proposta contraria o interesse público, pois reduz drasticamente os descontos concedidos para famílias de baixa renda no Programa Minha Casa Minha Vida, reduzindo o acesso da camada mais necessitada da sociedade ao programa, bem como aumenta o lucro do FGTS de forma a favorecer as camadas sociais de maior poder aquisitivo, que são as que têm maior volume de depósitos e saldos na conta do FGTS”, diz a mensagem encaminhada ao Congresso.

 

Já o Ministério da Economia sugeriu o veto ao dispositivo que diz que apenas a Caixa Econômica Federal deve prestar informações à Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, necessárias à fiscalização do fundo. Para o governo, o acesso aos dados de pagamento do FGTS junto a toda a rede arrecadadora é de fundamental importância para garantir eficiência e celeridade à fiscalização e cobrança dos valores devidos ao fundo.

 

“A obtenção de informações de pagamento direto da fonte primária (rede arrecadadora) permite uma melhor gestão dos processos relacionados ao cumprimento da obrigação de recolhimento do FGTS e possibilita maior autonomia à Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia para o exercício de suas atribuições legais”, diz a mensagem da Presidência.

 

Fonte: Agência Brasil

Tribunal Superior Eleitoral aprova normas para pleito municipal de 2020

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (12) as primeiras quatro resoluções com regras para a eleição municipal de 2020, entre as quais a que regulamenta os procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação.

 

Neste caso, a principal novidade foi a ampliação do rol de entidades que podem fiscalizar a votação, que passa agora a incluir, por exemplo, as Forças Armadas, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Contas da União (TCU) e entidades privadas, sem fins lucrativos, que possuam notória atuação em fiscalização e transparência da gestão pública e sejam previamente credenciadas junto ao TSE.

 

Elas se juntam às entidades que tradicionalmente já constavam da lista, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal (STF), Ministério Público, Polícia Federal e os departamentos de tecnologia da informação de universidades.

Pesquisas

 

Outra resolução aprovada nesta quinta-feira foi a que regulamenta a realização de pesquisas de intenção de voto, que – a partir de 1º de janeiro – só poderão ser realizadas mediante registro de uma série de informações junto ao TSE.

 

Pela primeira vez, essa resolução passa a trazer a proibição expressa de que sejam excluídos da lista da pesquisa os nomes de candidatos que tenham a confirmação de seu registro de candidatura ainda pendente de aprovação pelo TSE.

 

Agora, um candidato só pode ter seu nome excluído de uma pesquisa eleitoral quando seu registro não estiver mais sub judice, ou seja, quando sua candidatura tiver sido indeferida em definitivo, sem possibilidade de recurso judicial.

 

A norma visa evitar o que ocorreu em 2018, quando houve mais de um pedido ao TSE para que o nome do então candidato ao PT à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, fosse retirado de pesquisas eleitorais ante a perspectiva de que ele tivesse seu registro de candidatura negado. À época, a Justiça Eleitoral somente permitiu a retirada do nome do ex-presidente das pesquisas depois da confirmação do indeferimento de sua candidatura.

 

Outras resoluções  

 

Também foram aprovadas nesta quinta-feira as resoluções relativas aos lacres das urnas e ao cronograma do cadastro de eleitores. Pela legislação, o TSE tem até o fim deste ano para aprovar todas as resoluções relativas ao pleito do ano que vem.

 

Uma das mais esperadas é a que trata da propaganda eleitoral, que deve trazer novidades a respeito do uso da internet e também sobre as notícias falsas, também conhecidas como fake news.

 

Fonte: Agência Brasil

Justiça Federal determina que PRF volte a usar radares móveis em rodovias

A Justiça Federal em Brasília decidiu hoje (11) revogar a determinação de que a Polícia Rodoviária Federal (PRF)  suspenda a utilização de radares móveis nas rodovias do país. O uso de medidores de velocidade móveis e portáteis está suspenso desde agosto.

 

Na decisão, o juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 1ª Vara Federal Cível, atendeu a um pedido liminar feito pelo Ministério Público Federal (MPF) e entendeu que a falta dos radares pode causar danos à sociedade.

 

“A urgência é patente, ante o risco de aumento do número de acidentes e mortes no trânsito em decorrência da deliberada não utilização de instrumentos escolhidos, pelos órgãos técnicos envolvidos e de acordo com as regras do Sistema Nacional de Trânsito, como necessários à fiscalização viária”, decidiu o juiz.

 

Em agosto, a determinação foi cumprida pela PRF após a publicação de um despacho do presidente Jair Bolsonaro. Na ocasião, foram revogados atos administrativos sobre a atividade de fiscalização eletrônica de velocidade em rodovias e estradas federais.

 

Cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília.

 

Fonte: Agência Brasil

Jair Bolsonaro é submetido a exame para investigar possível câncer de pele

O presidente Jair Bolsonaro foi submetido, na tarde de ontem (11), a exames médicos, incluindo um procedimento para coletar material da orelha esquerda, que, segundo ele, pode servir para identificar um possível câncer de pele.

 

“Eu tenho a pele clara, pesquei muito na minha vida, gosto muito de atividade, então a possibilidade de câncer de pele existe”, disse o presidente a jornalistas na entrada do Palácio do Alvorada, residência oficial, após o retorno do Hospital da Força Aérea Brasileira (HFAB), onde foi atendido durante a tarde. Ele chegou a mostrar um curativo na orelha esquerda.

 

Perguntado se um exame específico foi feito na região para diagnosticar a doença, o presidente respondeu que não sabia e que dormiu durante o procedimento. “Eu não sei se vão fazer biópsia. Me cutucaram, me furaram, deram um incisivo, um tanto de coisa. Eu dormi enquanto fazia a cirurgia. Eu estava tão cansado que deitei na maca e dormi”, disse, de forma bem-humorada. Bolsonaro ainda brincou dizendo que está bem de saúde e não há motivo para preocupação. “Por enquanto, o Mourão continua na Vice, pode ter certeza”.

 

Em nota, o Palácio do Planalto informou que Bolsonaro realizou uma “consulta de rotina já programada, com a realização de exames também de rotina,” e que ele “apresenta boas condições de saúde, sem ressalvas”. A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República não deu detalhes sobre o procedimento realizado pelo presidente nem quando deverá sair o resultado.

 

Bolsonaro também explicou porque cancelou a agenda de ontem (11) em Salvador, onde participaria das obras de ampliação do Aeroporto Internacional Luís Eduardo Magalhães, na capital baiana. “Foi uma questão de estafa. Eu sabia que não ia ser fácil”, disse. Nesta quinta-feira (12), o presidente cumpre agenda em Palmas, às 15h. Em seguida, ele viaja para o Rio de Janeiro, onde é esperado para participar de uma cerimônia de formação de cadetes no Instituo Militar de Engenharia (IME).

 

Fonte: Agência Brasil

Navio brasileiro encontra destroços do Hércules C-130 da Força Aérea do Chile

O Ministério da Defesa informou ontem (11) que o navio polar Almirante Maximiano, da Marinha do Brasil, recolheu, por volta das 15h45 (horário de Brasília), itens pessoais e destroços compatíveis com a aeronave Hércules C-130, da Força Aérea do Chile, desaparecida desde a noite de segunda-feira (9).

 

Segundo a pasta, as partes do avião e os objetos estavam a aproximadamente 280 milhas náuticas (518 km) de Ushuaia, na Argentina. “O navio da Marinha do Brasil permanece na área de busca em ações coordenadas com autoridades chilenas e duas lanchas do navio continuam a recolher destroços”, informou o ministério, por nota.

 

A embarcação brasileira estava cumprindo missão oficial na região e, após o acidente, foi deslocada para colaborar com as autoridades do Chile nas buscas.

 

A aeronave chilena saiu de Punta Arenas, no sul do país, na noite de segunda-feira (9), com destino à Base Eduardo Frei Montalva, na Antártica, mas desapareceu do radar cerca de uma hora e meia depois.

 

Após ter se esgotado o tempo de autonomia da aeronave, ela foi considerada desaparecida pelas autoridades chilenas. O avião transportava 17 tripulantes e 21 passageiros, em missão de apoio logístico à base da Antártica, para revisar um oleoduto flutuante de abastecimento de combustível e realizar um tratamento anticorrosivo nas instalações nacionais no local.

 

A região onde o avião desapareceu está localizada em Paso Drake ou Mar de Drake, e é uma extensão de mar de cerca de 800 quilômetros (km), que conecta os oceanos Atlântico e Pacífico, entre a América do Sul e a Antártica. Tem uma profundidade média de 3.400 metros e é considerado um dos lugares mais tempestuosos do planeta, com ventos que superam os 70 km/h e ondas de mais de 8 metros de altura.

 

Confira a íntegra da nota oficial enviada pelo Ministério da Defesa do Brasil:

 

“Brasília, 11 de dezembro de 2019

 

O Ministério da Defesa informa que o Navio Polar Almirante Maximiano, da Marinha do Brasil, recolheu por volta das 15h45 (horário de Brasília) itens pessoais e destroços compatíveis com a aeronave Hércules C-130, da Força Aérea do Chile, que estava desaparecida desde a madrugada de terça-feira (10). As partes do avião e os objetos estavam a aproximadamente 280 milhas náuticas (518 km) de Ushuaia, na Argentina.

 

O navio da Marinha do Brasil permanece na área de busca em ações coordenadas com autoridades chilenas e duas lanchas do navio continuam a recolher destroços.

 

Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Defesa.”

 

Fonte: Agência Brasil