Ex-presidente Michel Temer vira réu em denúncia apresentada em dezembro sobre Decreto dos Portos que favoreceu empresa

A Justiça Federal em Brasília aceitou ontem (29) denúncia apresentada em dezembro do ano passado contra o então presidente Michel Temer e mais cinco investigados pelos crimes de corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro.

 

A denúncia foi feita no inquérito que investiga o suposto favorecimento da empresa Rodrimar S/A na edição do chamado Decreto dos Portos (Decreto 9.048/2017), assinado em maio de 2017 por Temer.

 

Também foram denunciados e se tornaram réus dois empresários ligados a Rodrimar, o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures o ex-coronel da PM e amigo de Temer, João Batista Lima.

 

O caso começou no Supremo Tribunal Federal (STF), mas foi enviado à primeira instância após Temer deixar o cargo e perder foro privilegiado na Corte.

 

Após a apresentação da denúncia, a defesa do ex-presidente informou que Temer provará sua inocência.

A Rodrimar informou que os denunciados ligados à empresa estão afastados e que a companhia pauta sua gestão com base nos padrões de governança corporativa.

 

 

Fonte: Agência Brasil

Presidente Jair Bolsonaro nega criação de imposto “em especial para as igrejas”

O presidente Jair Bolsonaro negou ontem  (29), em vídeo publicado no Twitter, a criação de novos impostos, “em especial contra as igrejas”. “Essa informação não procede. Em nosso governo, nenhum novo imposto será criado, em especial contra as igrejas que, além de terem um excelente trabalho social prestado a toda comunidade, reclamam eles, em parte com razão no meu entendimento, que há uma bitributação nessa área”, disse.

 

Bolsonaro se manifestou após publicação de entrevista do secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, ao jornal Folha de S.Paulo. De acordo com a publicação, na proposta de reforma tributária de Cintra, a contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento será substituída por um novo tributo, que vai incidir sobre todas as transações financeiras, bancárias ou não, e será rateado entre as duas pontas da operação (quem paga e quem recebe).

 

A reportagem informa ainda que o novo tributo, chamado de Contribuição Previdenciária (CP), deve incidir até mesmo sobre o dízimo pago pelos fiéis às igrejas, além daqueles que têm imunidades constitucionais, como instituições religiosas e filantrópicas. No vídeo publicado no Twitter, Bolsonaro disse que foi surpreendido pela declaração do secretário.

 

Ontem, também pelo Twitter, Marcos Cintra defendeu novamente o fim da tributação sobre a folha de salários e disse que a manchete da Folha de S.Paulo não é fiel à entrevista que ele concedeu. “Chega de tributar folha de salários. Manchete da Folha diz que Receita quer criar imposto novo que vai tributar igrejas. Mas não diz que será eliminado o imposto de 20% sobre a folha de salários, este sim altamente prejudicial a toda a sociedade, inclusive as igrejas”, escreveu o secretário da Receita.

 

Fonte: Agência Brasil

Petrobras aumenta preço da gasolina em 3,5% nas refinarias a partir desta terça-feira

A Petrobras informou nesta segunda-feira (29) que o preço médio do litro gasolina nas refinarias vai subir 3,5%, para R$ 2,045, a partir de terça-feira (30). É o maior patamar desde 23 de outubro do ano passado (R$ 2,0639).

 

 

O preço do litro do diesel segue estável em R$ 2,2470.

 

O preço médio da gasolina não mudava desde 23 de abril. A Petrobras reduziu a frequência de reajustes na gasolina. Para evitar perdas, tem utilizado mecanismo de proteção financeira (conhecido como hedge)que permite aumentar os intervalos de reajustes nos preços da gasolina nas refinarias em até 15 dias.

 

 

O repasse do reajuste ao consumidor final, nos postos, irá depender de uma série de variáveis, como a margem de revendedores e distribuidores, de impostos e da mistura obrigatória de biocombustível.

 

 

Neste mês, a estatal anunciou uma mudança na divulgação dos seus preços de combustíveis. A Petrobras decidiu passar a publicar em seu site os valores dos combustíveis em todos os seus pontos de venda, e não mais a média como fazia anteriormente.

 

 

Segundo a Petrobras, a mudança na publicação dos preços atende a pedidos do mercado e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que se queixavam de que a média nacional não dava a transparência necessária sobre como a petroleira estava atuando em seus pontos de venda.

 

 

Fonte: G1

Rodrigo Maia quer aprovar reforma da Previdência na Câmara em dois meses

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, reafirmou ontem (29) que trabalha para aprovar a reforma da Previdência na Casa até o fim do semestre. Acompanhado do presidente da comissão especial, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), e do relator da proposta, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), ele reuniu-se com o ministro da Economia, Paulo Guedes, no início desta noite.

 

Maia disse, no entanto, que não dependerá apenas dele encaminhar a reforma ao Senado no segundo semestre. Ele acrescentou que a comissão especial definirá um cronograma de trabalho nos próximos dias e cobrou empenho da base aliada para acelerar a tramitação do texto.

 

“Na Câmara, o meu trabalho é que a gente consiga terminar essa matéria no primeiro semestre. Se a gente vai conseguir ou não, não depende da nossa vontade. Se o governo colocar quórum toda segunda e sexta, você, em duas semanas e um dia, tem 11 sessões. Não vai ser em 11 sessões que [o texto] vai ser votado. [A gente] precisa dos meses de maio e de junho. Na minha vontade, no máximo em dois meses, a gente encaminha a proposta ao Senado para votar no segundo semestre”, declarou.

 

Namoro

 

Maia disse que gradualmente constrói pontes com o presidente Jair Bolsonaro para ajudar na articulação da reforma que, segundo ele, é essencial para resolver o desequilíbrio nas contas públicas. Ele comparou a relação com o presidente com um namoro ainda no começo. “Um namoro muito rápido nunca termina bem. Um namoro que leva mais tempo acaba terminando num casamento sólido”.

 

Maia, Guedes e o presidente e o relator da comissão especial saíram do Ministério da Economia para se encontrarem com Bolsonaro no Palácio do Planalto. O presidente da Câmara ressaltou que o Executivo e o Legislativo estão trabalhando juntos, mas respeitando a independência entre os Poderes.

 

“Combinei agora de irmos todos ao presidente [Bolsonaro] para que a gente possa fazer o debate junto com ele para mostrar que a Câmara e o governo trabalharão de forma conjunta, harmônica. Respeitando a independência entre os poderes, mas de forma majoritária, a Câmara entende que essa matéria é fundamental, que ela tem um bom debate, um bom relatório. Depois, que ela vai a voto porque trava hoje o crescimento do Brasil. A Previdência trava hoje a redução da pobreza do nosso país”, disse.

 

Fonte: Agência Brasil

Cobrança pelo despacho de bagagem muda hábitos de viagem de brasileiros

A cobrança pelo despacho de bagagem nos aviões mudou os hábitos de viagem de muitos brasileiros. Para evitar o pagamento de taxas de – no mínimo – R$ 59, os passageiros têm embarcado apenas com a bagagem de mão. Segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), a mudança de comportamento acabou superlotando os compartimentos nas cabines das aeronaves.

 

No início, a definição de tamanho e peso ficava a critério de cada companhia aérea. Para evitar que as diferenças resultassem em transtorno para os passageiros, a Abear optou por definir um padrão para esse tipo de bagagem: peso máximo de 10 quilos e dimensões de, no máximo, 55 centímetros (cm) de altura por 35cm de largura e 25cm de profundidade.

 

A entidade, representante das empresas aéreas, tem feito campanhas de orientação sobre as regras para a bagagem de mão, agora padronizada. “O objetivo é agilizar o fluxo dos clientes nas áreas de embarque, evitando atrasos e trazendo maior conforto para todos os passageiros”, informou a Abear, em seu site.

 

O guia de turismo Marcelo Gonçalves Brandão já ouviu muita reclamação sobre as taxas cobradas. “As pessoas reclamam porque já existe uma cultura de se evitar gasto com o despacho de malas, bem como de evitar perder tempo nas esteiras de bagagens. Vejo que muitos passaram a viajar com menos roupas em suas malas, para se adequarem às regras”, disse Brandão, no Aeroporto de Brasília, onde fazia check in para retornar ao Rio de Janeiro.

 

“O que mais lamento é que as mudanças foram feitas sob a argumentação de que [a cobrança pelo despacho de malas] baixaria o preço das passagens aéreas. Todos sabemos que isso não aconteceu. O mesmo artifício foi usado quando tiraram o serviço gratuito de bordo. As passagens só encarecem. Agora, com a terceirização da fiscalização, que será implementada nas bagagens de mão, vão aumentar os custos. E, no final, tudo será pago pelos passageiros”, disse.

 

Acompanhada de seis amigos de Mato Grosso, que vieram a Brasília para participar de uma competição de natação, a estudante e atleta Guinever Beregula Gomes, de 14 anos, tinha dúvidas sobre se o travesseiro que carregava nas mãos seria ou não considerado uma bagagem extra.

 

“Costumo me informar por meio de matérias veiculadas em redes sociais, mas nada diziam sobre travesseiros”, afirmou, aliviada por ter descoberto em seguida que seu travesseiro não seria considerado “bagagem de mão”.

 

Guivener disse que os limites de peso e dimensões determinados pelas companhias aéreas a fizeram ser mais seletiva na hora de escolher o que leva nas viagens. Outra mudança de hábito, segundo ela, é lavar algumas peças de roupa durante a viagem.

 

Já Maria Heloísa, de 13 anos, colega de Guinever, chegou ao aeroporto sem saber que sua passagem não permitia o despacho de bagagem.

 

“Em cima da hora tive de tirar tudo da mala e colocar apenas o essencial na mochila. Dispensei minha calça jeans, uma toalha extra e roupas mais volumosas. Na hora, fiquei muito tensa e com medo de o peso passar do limite. Como estava a caminho de uma competição, tinha feito um trabalho de concentração que, em um primeiro momento, foi prejudicado. Depois me acalmei, e ficou tudo tranquilo”, disse a nadadora.

 

Apesar de carregar quatro volumes grandes de mala, além de uma bagagem de mão, uma mochila e uma bolsa, o geólogo Leno Ataíde, de 37 anos, estava bem mais tranquilo. “Temos duas crianças, o que nos permite levar mais coisas. Como viajamos muito para cá, onde moram alguns familiares, já sabemos como evitar problemas com nossas bagagens”, disse à Agência Brasil.

 

Empresário do ramo de pescados, Leandro Vidal, de 32 anos, divide-se entre o Ceará, onde fica a sede de sua empresa, e Brasília, onde mora desde que sua esposa assumiu o cargo de procuradora. Por ser muito alto (1m87), ele costuma pagar mais para ter poltronas mais largas. “Geralmente os bilhetes que compro são mais ou menos 30% mais caros. A vantagem é que, além de ficar em um assento maior e mais confortável, não preciso me preocupar com as bagagens, pois estão incluídas no preço.”

 

Terceirizado por uma companhia aérea para ajudar no despacho de malas que não se enquadram no padrão definido pela Abear, Luciano Duarte, de 43 anos, destacou que as companhias aéreas têm dado atenção especial no caso de bagagens com instrumentos musicais; equipamentos profissionais sensíveis, como câmeras de filmagem; aparelhos eletrônicos; e carrinhos de bebês ou bebê conforto.

 

“Hoje (ontem) mesmo tivemos de cuidar da bagagem de quatro grupos musicais. Entre as 4h30min e as 7h30min foram 70 volumes de material das bandas Harmonia do Samba e da Família Lima. Teve também um instrumento que disseram ser do Djavan”, afirmou o “balanceiro” – termo usado para os funcionários que têm como atribuição embarcar bagagens diferenciadas.

 

A Agência Brasil entrou em contato com a Abear, a fim de obter informações sobre a cobrança pelo despacho de bagagens, se isso tem ajudado a reduzir o preço das passagens aéreas. No entanto, até o fechamento da matéria, não houve retorno da representante das empresas aéreas.

 

Fonte: Agência Brasil

Comércio de Campo Grande não abrirá as portas nesta quarta, Dia do Trabalho; supermercados atenderão normalmente

Na quarta-feira, 1º de maio, Dia do Trabalho , o comércio de Campo Grande não funcionará, em cumprimento à Lei Complementar nº 81, de janeiro de 2006, que veda a concessão de abertura nas seguintes datas: Ano Novo, Sexta-feira Santa, Dia do Trabalhador, Finados e Natal, sob pena de aplicação de multas por descumprimento.

 

Na ausência da Convenção Coletiva de Trabalho, o assunto foi definido no julgamento do dissídio coletivo, em decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, no início do mês, indicando as datas em que é permitido o trabalho dos comerciários em Campo Grande, segundo a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Mato Grosso do Sul (Fecomércio-MS).

 

Supermercados

 

Os supermercados da Capital funcionarão normalmente, conforme comunicado da AMAS, mediante concessão de folga compensatória, conforme previsto no decreto 9.127/2017, que reconhece a atividade preponderante de venda de alimentos como especiais autorizadas a funcionar permanentemente  aos domingos e feriados civis e religiosos. Nos municípios do interior, é preciso que o empresário confirme junto ao sindicato local, Fecomércio ou Associação Comercial.

Governo do Estado envia projeto de lei que prorroga abono por 60 dias para servidores

O Governo de Mato Grosso do Sul vai enviar um projeto de lei que prorroga por 60 dias o abono dos servidores efetivos, atendendo pedido da comissão de deputados estaduais.

 

O assunto foi tratado ontem (29.4) em uma reunião dos secretários estaduais Eduardo Riedel (Governo e Gestão Estratégica) e Roberto Hashioka (Administração e Desburocratização), com os deputados Barbosinha, Cabo Almi, Coronel Davi, Gerson Claro e Capitão Contar.

 

Se for aprovada, a lei garantirá o benefício já no próximo pagamento, referente a abril. O mês de maio também será contemplado. Para garantir o abono, a Assembleia Legislativa vai fazer um esforço concentrado nesta terça-feira (30.4), com direito a sessões extraordinárias.

 

De acordo com os deputados, a proposta deverá receber parecer oral da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e precisará ser aprovada em duas votações em plenário.

 

A aprovação é necessária porque a lei que concedia o abono teve o prazo expirado. Ontem (29.4), o governador Reinaldo Azambuja explicou que o Estado busca solução para manter o benefício, mesmo diante do momento de dificuldade.

A partir de maio, grandes geradores de resíduos terão que assumir recolhimento

A Prefeitura de Campo Grande informa que a partir do dia 1º de maio não realizará a coleta dos resíduos oriundos de estabelecimentos, instituições, de prestadores de serviço, comerciais e industriais, terminais rodoviários e aeroportuários, entre outros.

 

A medida foi adotada por questões administrativas e de gestão, levando em conta também as considerações técnicas e tempo hábil para os Grandes Geradores se adequarem, uma vez que os proprietários dos locais já foram notificados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana (Semadur) e, desde setembro de 2018, estão cientes quanto à obrigatoriedade da apresentação do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS), bem como a definição da empresa prestadora de serviço responsável pela coleta e tratamento do seu resíduo, conforme publicação em edital.

 

A Semadur está recebendo o cadastramento desses Grandes Geradores que devem atender ao Decreto nº 13.653/2018, que regulamentou a obrigatoriedade quanto ao tratamento dos resíduos e pelo Decreto n. 13.720/2019 que também determinou que a partir de 1º de Janeiro, será de responsabilidade de cada Grande Gerador o tratamento do seu resíduo.

 

E os Grandes Geradores que não se cadastrarem junto ao Município e não seguirem a Legislação poderão ser autuados, as multas variam entre R$ 1.898,22 e 7.592,88. Em casos de reincidência, a multa seré em dobro e até mesmo a atividade interditada.

 

“Os Grandes Geradores estão cientes quanto às suas responsabilidades e compete à administração pública fiscalizar e exigir o que determina a legislação. E prezando sempre pelo diálogo com as entidades representativas, que nos procuram, foi compreendido e estendido o prazo para a adaptação dos Grandes Geradores”, justificou o secretário de Meio Ambiente e Gestão Urbana, Luís Eduardo Costa.

Acusado de matar gestante vai a júri popular na próxima sexta-feira

As duas varas do Tribunal do Júri da Capital realizarão três julgamentos nesta semana. Entre os casos está a Ação Penal nº 0016121-71.2015.8.12.0001, em que o réu C.V.R. é acusado de matar a vítima A.S.B. de 30 anos, mediante asfixia mecânica. O julgamento será realizado na sexta-feira (3), a partir das 8h, no Plenário do Júri.

 

No dia 23 de março de 2015, na Rua Joana Irala, na Vila Popular, em Campo Grande, a vítima e o acusado consumiram drogas e bebidas alcoólicas. Em dado momento, o denunciado passou a agredi-la e, munido de uma corrente de material sintético e uma camiseta, estrangulou A.S.B. até matá-la.

 

De acordo com a denúncia, o réu provocou ainda, sem o consentimento da vítima, o aborto do feto que ela havia concebido há aproximadamente de 8 a 10 semanas, conforme foi provado nos autos por meio do exame de corpo de delito.

 

A defesa do acusado pediu sua absolvição quanto ao aborto, alegando que o réu não sabia que a vítima estava grávida e que não há a hipótese culposa para punição. Pediu ainda a impronúncia do denunciado, afirmando que o conjunto probatório não é suficiente para a pronúncia, sendo a acusação baseada em suposições.

 

O juiz titular da 2ª Vara, Aluízio Pereira dos Santos, pronunciou o réu no art. 121, § 2º, inciso III (crime de homicídio praticado mediante asfixia) e no art. 125 (provocar aborto, sem o consentimento da gestante), ambos do Código Penal.

 

1ª Vara do Tribunal do Júri:

30 de abril (terça-feira) – processo nº 0011983-90.2017.8.12.0001

2 de maio (quinta-feira) – processo n° 0000020-61.2012.8.12.0001

2ª Vara do Tribunal do Júri:

3 de maio (sexta-feira) – processo nº 0016121-71.2015.8.12.0001