Presidente Jair Bolsonaro condecora com medalha em Israel os 136 militares que trabalharam durante tragédia em Brumadinho

No segundo dia da visita a Israel, o presidente Jair Bolsonaro condecorou hoje (1º) os 136 militares israelenses da Brigada de Busca e Salvamento do Comando da Frente Interna com a medalha da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul.

 

O grupo veio ao Brasil atuar nas operações em Brumadinho, a 57 quilômetros de Belo Horizonte (MG).

 

Os homens e mulheres da brigada vieram em janeiro para ajudar nas buscas pelos desaparecidos na tragédia com o rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão. Pelo último levantamento, 217 pessoas morreram e 87 estão desaparecidas.

 

Bolsonaro irá ainda à Basílica do Santo Sepulcro, um templo cristão localizado no Quarteirão Cristão da Cidade Velha de Jerusalém. Segundo o cristianismo, ali Jesus foi crucificado, sepultado e, no terceiro dia, teria ressuscitado.

 

O local é um dos principais pontos de peregrinação em Israel por turistas e religiosos que pagam promessas na basílica. Há peregrinos que levam cruzes de madeira para pagar promessas.

 

O último compromisso será a visita do presidente ao Muro das Lamentações, acompanhado pelo primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu. O local é sagrado para os judeus, pois foi construído com parte do que restou do Templo de Herodes – símbolo para o povo judeu de retorno à terra sagrada.

 

No Muro das Lamentações, os judeus depositam seus desejos e fazem orações. Mesmo os homens não judeus devem usar o kipá, espécie de pequeno chapéu utilizado por religiosos. As mulheres devem se vestir com saias ou vestidos abaixo dos joelhos.

 

Fonte: Agência Brasil

 

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Ex-treinador da seleção brasileira de ginástica é banido do esporte

O ex-treinador da seleção brasileira masculina de ginástica artística Fernando de Carvalho Lopes foi banido definitivamente do esporte, acusado de abuso sexual e assédio moral a atletas, quando era técnico do Mesc, em São Bernardo do Campo.

 

A decisão foi tomada pelo Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) da Confederação Brasileira de Ginástica (CBG), em julgamento ocorrido no domingo (31) na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, em Aracaju (SE).

 

O STJD é a segunda instância desportiva da ginástica. O tribunal informou que a pena de banimento foi decidida por unanimidade, tendo por base o Código de Conduta e Estatutos da Federação Internacional de Ginástica.

 

De acordo com o presidente do STJD, Fernando Silva Júnior, o Código Brasileiro de Justiça Desportiva estabelece que “decisões de pleno como esta são irrecorríveis”. No entanto, acrescenta ele, “a nível de jurisdição nacional cabe embargos de declaração ou mesmo cortes internacionais”, disse à Agência Brasil.

 

“O embargo de declaração tem aspecto limitado, para investigar contradição ou omissão da decisão do pleno”, acrescentou o presidente do STJD. Por meio de nota, a CBG informou que o tribunal a ela vinculado foi o primeiro a tomar uma decisão deste nível – envolvendo assédios e abusos sexuais – na esfera esportiva do Brasil.

 

Além de ser punido com banimento do esporte, o ex-treinador da seleção brasileira masculina de ginástica artística poderá responder por crimes tanto na vara cível como criminal. “Cada espectro de atuação tem um objeto a ser tratado”, disse o presidente do tribunal ao explicar que o referido julgamento está limitado às questões desportiva e disciplinar.

 

“Os atos praticados refletem também na vida civil do cidadão e dos atletas vítimas. Então ele vai responder do ponto de vista cível, caso os atletas acionem a Justiça. Do ponto de vista criminal, depende de denúncia do Ministério Público”.

 

Fonte: Agência Brasil

Remédios podem ficar até 4,33% mais caros a partir desta segunda-feira

O preço dos remédios vendidos no país pode aumentar até 4,33% a partir desta segunda-feira (01). O valor, definido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, ficou acima da inflação de 2018, que fechou o ano em 3,75%.

 

De acordo com o Ministério da Saúde, o percentual é o teto permitido de reajuste. Cada empresa pode decidir se vai aplicar o índice total ou menor. Os valores valem para os medicamentos vendidos com receita.

 

Ainda segundo a pasta, o cálculo é feito com base em fatores como a inflação dos últimos 12 meses – o IPCA, a produtividade das indústrias de remédios, o câmbio e a tarifa de energia elétrica e a concorrência de mercado.

 

A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos publica, todo mês, no site da Anvisa, a lista com os preços de medicamentos já com os valores do ICMS – o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços, que é definido pelos estados.

 

As empresas que descumprirem os preços máximos permitidos ou aplicarem um reajuste maior do que o estabelecido podem pagar multa que varia de R$ 649 a R$ 9,7 milhões.

Conselho Nacional lança campanha de combate à fake news sobre Judiciário

No dia da mentira, lembrado neste 1º de abril, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança uma campanha na internet para combater as notícias falsas (fake news), com a hashtag #FakeNewsPerigoReal, depois de o Poder Judiciário ser alvo, nos últimos meses, por uma série de críticas incluindo informações falsas disseminadas pelas redes sociais.

 

O tema tem suscitado incômodo no presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, que, no mês passado,  determinou a abertura de um inquérito, a ser conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes, para apurar ameaças e a disseminação de informações falsas sobre a Corte.

 

“A popularização das redes sociais e a disseminação de boatos e falsas notícias têm um impacto real e imediato na sociedade, como a destruição de reputações, prejuízos financeiros e até mesmo a morte. Esta ação pretende alertar a sociedade sobre os riscos do compartilhamento das fake news e suas consequências fora do mundo virtual”, diz o texto que descreve a campanha.

Parceria

 

Além da campanha online, CNJ e STF preveem parcerias com agências de checagem de fatos para desfazer rapidamente boatos sobre o Judiciário. Na internet, serão veiculadas peças sobre o perigo causado por notícias falsas, como, por exemplo, o caso de uma mulher que morreu espancada no Guarujá (SP) após ser erroneamente acusada de praticar magia negra em crianças.

 

A campanha chama atenção também para notícias verdadeiras, mas antigas, sendo compartilhadas fora de contexto, incentivando os cidadãos a, na dúvida, não repassar a informação.

 

Recentemente, voltaram a circular, por exemplo, falsas notícias pelo aplicativo WhatsApp dando conta de que o ministro Ricardo Lewandowski,  do STF, participou do Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR8), organização de esquerda que pregava a luta armada durante o regime militar no Brasil. Acompanhada por uma montagem fotográfica, a informação foi analisada e desmentida por diversas agências de checagem.

 

Campanha

 

Outras notícias falsas envolvendo o STF dizem que o Supremo deve realizar sessões secretas para soltar políticos presos por corrupção, o que sempre é desmentido pelos ministros, às vezes até mesmo durante as sessões plenárias transmitidas pela TV Justiça.

 

Pela campanha do CNJ, está previsto um calendário de ações até setembro. Paralelamente, o órgão lançará também a campanha #AquiTemJustiça, com o objetivo de divulgar ações e decisões judiciais que beneficiaram os cidadãos.

 

Nesses casos, o CNJ espera receber a contribuição dos Tribunais de Justiça dos estados e deve ser apoiado por outras entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

 

As primeiras peças exaltarão ações contra a violência doméstica e decisões em defesa dos direitos dos quilombolas e da participação feminina na política, entre outros.

 

 

Fonte: Agência Brasil

Cancelada instalação de 8 mil radares em estradas do país, anuncia o presidente

O presidente Jair Bolsonaro disse ontem (31) ter barrado a instalação de mais de 8 mil radares eletrônicos em estradas do país, alegando que o objetivo principal da instalação é arrecadar recursos para os estados.

 

“Após revelação do @MInfraestrutura de pedidos prontos de mais de 8.000 novos radares eletrônicos na rodovias federais do país, determinei de imediato o cancelamento de suas instalações. Sabemos que a grande maioria destes têm o único intuito de retomo financeiro ao estado”, escreveu o presidente em sua conta oficial do Twitter.

 

Bolsonaro disse ainda que no momento de renovação dos contratos de rodovias concedidas, fará uma avaliação sobre a necessidade de que radares já instalados continuem onde estão.

 

“Ao renovar as concessões de trechos rodoviários, revisaremos todos os contratos de radares verificando a real necessidade de sua existência para que não sobrem dúvidas do enriquecimento de poucos em detrimento da paz do motorista”, disse.

 

 

Jair M. Bolsonaro@jairbolsonaro

Após revelação do @MInfraestrutura de pedidos prontos de mais de 8.000 novos radares eletrônicos na rodovias federais do país, determinei de imediato o cancelamento de suas instalações. Sabemos que a grande maioria destes têm o único intuito de retomo financeiro ao estado.

Jair M. Bolsonaro@jairbolsonaro

Ao renovar as concessões de trechos rodoviários, revisaremos todos os contratos de radares verificando a real necessidade de sua existência para que não sobrem dúvidas do enriquecimento de poucos em detrimento da paz do motorista.

Fonte: Agência Brasuk

Gestores têm até junho para pedir readequação de unidades de saúde

Os gestores interessados em pedir a readequação da rede física de saúde local têm até o dia 30 de junho para solicitar a mudança ao Ministério da Saúde. A medida permite que estados e municípios utilizem estruturas de saúde prontas, mas que ainda não estão funcionando, para outra finalidade de assistência dentro da área da saúde, sem precisar devolver recursos federais. A pasta criou uma comissão técnica que irá receber e analisar todos os pedidos de readequação.

 

Para apoiar os gestores, o Ministério da Saúde disponibilizou uma página com orientações sobre todo o processo.

 

“Essa medida possibilita a abertura da unidade, diferente do que foi construído, por exemplo, uma unidade foi construída para ser uma UPA, mas dado sua complexidade, ela tem não tem condições de funcionar como UPA, mas tem condições de funcionar como uma UBS. Por isso que foi criada essa comissão, para avaliar esses processos de verificação da readequação da rede física do SUS”, explica a coordenadora geral de Economia da Saúde do Ministério da Saúde, Maria Eridan Pimenta.

 

UPA 24h – Unidades de Saúde

 

A medida foi regulamentada com a portaria 3.583 de 16 de novembro de 2018. A partir disso, é possível dar outra destinação para edificações construídas com recursos federais da área da saúde, como Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Centro Especializado em Reabilitação (CER), Academias da Saúde, UPAs 24h, entre outros. A iniciativa atende a uma demanda de gestores locais para não perder obras concluídas, que por algum motivo, ainda não atendem à população.

 

Está apto a pedir a readequação, o município que recebeu recursos por meio de transferência do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde. Também deve ter sido aplicado na obra, a totalidade da verba até a data de publicação do decreto 9.380, de 23 de maio de 2018. Além disso, a obra não pode ter sido objeto de reforma ou ampliação, somente construção. Até então, se os municípios não utilizassem a estrutura construída com recursos federais teriam que devolver o valor da obra ao Governo Federal.

 

Para se beneficiarem da nova alternativa, os gestores de saúde locais devem encaminhar à pasta documentação justificando a necessidade de readequação do imóvel, desde que comprove que o espaço seja utilizado em ações e serviços de saúde, ainda que diferentes do que inicialmente foi pactuado. Caso tenham sido repassados recursos para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, a devolução ou não desses valores será analisada pela pasta.

 

Boca de urna: comediante lidera votação na eleição presidencial da Ucrânia

O comediante Volodymyr Zelensky deve ficar em primeiro lugar, com 30% dos votos, no primeiro turno da eleição presidencial na Ucrânia, realizada ontem (31). A informação é de uma pesquisa de boca de urna divulgada pela emissora de TV ucraniana 1+1 pouco depois do fechamento das urnas.

 

O resultado é insuficiente para que Zelensky seja eleito e um segundo turno deve ser realizado em 21 de abril. De acordo com a mesma pesquisa, o atual presidente, Petro Poroshenko (foto), deve ser o segundo colocado, com 18% dos votos e, portanto, disputar o segundo turno com Zelensky.

 

O órgão responsável por apurar os votos, em cédulas de papel, tem prazo até 13 de abril para realizar a contagem e divulgar o resultado oficial do primeiro turno.

 

Pela mesma pesquisa, a ex-primeira-ministra Yulia Tymoshenko deve receber pouco mais de 14% dos votos, ficando fora do segundo turno. Um total de 39 candidatos se apresentou nas eleições presidenciais.

 

Pelas regras o pleito no país, um candidato só é eleito em primeiro turno se obtiver mais de 50% dos votos, como ocorre no Brasil.

 

Esta é a primeira eleição presidencial da Ucrânia desde o pleito antecipado de maio de 2014, que foi motivado pela fuga para a Rússia do então presidente Viktor Yanukovych, diante dos protestos dos oposicionistas.

 

Correndo por fora, o humorista Volodymyr Zerensky é considerado um “azarão”. O ator, sem nenhuma experiência política anterior, apresenta shows de sátira e, curiosamente, é o protagonista de uma série em que representa um professor que se torna presidente do país.

 

Segundo análise da agência de notícias alemã Deutsche Welle, Zelensky aparece como uma alternativa de renovação, com apelo junto ao eleitorado jovem e discurso populista. Já Porosehnko é visto como a “velha política”, isto é, um representante das limitações das forças políticas que se alternaram no poder nas últimas gestões no país.

 

Com uma plataforma baseada no combate à corrupção e no diálogo com a Rússia para a resolução de conflitos no país, Zelensky conduz sua campanha sobretudo por meio da Internet.

 

 

Fonte: Agência Brasil

Foto: Governo da Ucrânia

*Com informações das agências públicas Deutsche Welle e Tass

Senador Nelsinho Trad propõe como prioridade a realização de audiência pública para debate sobre a Rota Bioceânica

O senador Nelsinho Trad (PSD/MS) propõe, como presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, audiência pública no Senado para discutir a Rota Bioceânica. A data deverá ser definida nas próximas semanas.  “É um projeto que nós vamos priorizar o debate, já estamos tabulando uma audiência pública, convidando as autoridades que fazem parte da rota”, disse o senador em entrevista à TV Senado.

 

Segundo o senador Nelsinho Trad, esse projeto é estratégico ao Brasil, Paraguai, Argentina e Chile. O parlamentar sul-mato-grossense pode dialogar sobre o corredor bioceânico com o presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez, em visita recente ao Brasil, durante almoço na Presidência da República. “O presidente do Paraguai concorda e apoia o projeto que vai garantir ao Paraguai acesso aos dois oceanos Atlântico e Pacífico. O corredor melhorará a infraestrutura e integrará a região do “Chaco” ao resto do país”, explicou o senador Nelsinho.

 

Em relação ao Brasil, segundo o senador, o presidente Jair Bolsonaro manifestou interesse em construir duas pontes, em seu discurso na inauguração de obras da Itaipu, para dar andamento ao projeto que representa o desenvolvimento econômico ao País. “A rota vai encurtar 7.200 km marítimos de distância, será vantajoso para o Brasil nas transações de agronegócios. A obra é o que faltava para permitir escoar a produção agrícola num caminho menor”, destacou o senador.

 

A proposta favorece principalmente Mato Grosso do Sul que terá acesso rodoviário ao Oceano Pacífico com a construção de ponte sobre o Rio Paraguai ligando Porto Murtinho a Carmelo Peralta, no Paraguai. Além da ponte sobre o Rio Paraguai, em Porto Murtinho, será necessária outra travessia no Rio Paraná, em Foz do Iguaçu. De acordo com os dois países Brasil e Paraguai, serão custeados por ambos por meio da Itaipu Binacional. O custo estimado da obra seria de R$ 1 bilhão e a construção seria concluída em até três anos. “Percebo a urgência de colocar o projeto dessa magnitude para acontecer, teremos um Brasil antes e outro depois da rota”, compara o senador Nelsinho Trad.

 

O senador esclarece que, além de fomentar o agronegócio em Mato Grosso do Sul, com saída para o Pacífico, haverá possibilidades de preços mais competitivos no mercado. No Chile, com a rota, deverá incrementar o comércio com os países da região, consolidando o país como importante plataforma logística. Já, na Argentina, será o fortalecimento da implementação do Plano Belgrano, que prevê investimentos em infraestrutura da ordem de US$ 15 bilhões, na medida em que cruza as Províncias de Salta e Jujuy. “Com esse corredor, teremos conexão rodoviária entre Mato Grosso do Sul e o Pacífico e a interação entre os setores empresariais dos quatro países: Brasil, Paraguai, Argentina e Chile”.

 

Foto: Sheyla Leal

Polícia Militar em Dois Irmãos do Buriti apreende quase 5000 pacotes de cigarros

Fotça tarefa entre equipes operacionais do 7º Batalhão de Polícia Militar resultou na apreensão de quase 5000 pacotes de cigarros contrabandeados na região de Dois Irmãos do Burití, nasexta-feira (29.03)

 

A ação coordenada, teve início após uma denúncia recebida pela Polícia Militar da região, informando que uma eventual carga de produtos ilegais passaria pela cidade, vinda pela MS-162. Com tais informações, a equipe de Radiopatrulha local realizou rondas por um trecho da referida rodovia e constatou que as informações recebidas eram verdadeiras, pois alguns veículos estavam escondidos, de maneira suspeita, numa plantação de milho, a aproximadamente 15 quilômetros da cidade.

 

Já com o apoio das equipes de Radiopatrulha do 7º Batalhão PM em Piraputanga e Palmeiras, os policiais militares apreenderam dois carros lotados de cigarros contrabandeados. Ao todo, 4.825  pacotes do produto foram apreendidos na ação desencadeada pela Polícia Militar.

 

Tais materiais serão entregues a Receita Federal.