Morre mais um envolvido em tentativa de assalto a bancos em Guararema; no total, são 11 criminosos mortos pela polícia

Subiu para 11 o número de criminosos mortos na tentativa de assalto a duas agências bancárias em Guararema, na região metropolitana de São Paulo, na madrugada. Segunda nota enviada pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SP-SP), até o momento, foram apreendidos sete fuzis, quatro pistolas, sendo duas calibre 12, além de explosivos, coletes balísticos e três veículos – dois deles blindados.

 

A secretaria informa que 11 criminosos baleados durante o trabalho policial não resistiram aos ferimentos. Um foi preso por equipes do Comando e Operações Especiais (COE). A Superintendência da Polícia Técnico-Científica reforçou as equipes de peritos para atender à ocorrência, que será investigada pela Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), da Polícia Civil.

 

Ação 

 

Segundo a polícia, os criminosos tentavam explodir caixas eletrônicos quando foram surpreendidos por policiais militares. Na tentativa de fuga, os bandidos atiraram contra as equipes policiais. Houve perseguição e troca de tiros em diferentes pontos do município. Parte dos criminosos chegou a fazer reféns em uma residência, mas as vítimas foram libertadas.

 

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), elogiou a atuação dos policiais no episódio. “Quem deve ter vergonha do que faz são os bandidos. Heróis são os policiais militares e civis, que diriamente deixam suas casas para defender vidas e o nosso patrimônio.”

 

Pelo Twitter, o presidente Jair Bolsonaro também parabenizou os policiais envolvidos na operação.

Jair M. Bolsonaro@jairbolsonaro

Parabéns aos policiais da ROTA (PM-SP) pela rápida e eficiente ação contra 25 bandidos fortemente armados e equipados que tentaram assaltar dois bancos na cidade de Guararema e ainda fizeram uma família refém. 11 bandidos foram mortos e nenhum inocente saiu ferido. Bom trabalho!

Fonte: Agência Brasil

Preço da cesta básica sobe em todas as capitais pesquisadas em março

O custo do conjunto de alimentos essenciais subiu em todas as capitais em março de 2019, como mostra o resultado da Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, feita mensalmente pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) em 18 cidades. As altas mais expressivas ocorreram em Brasília (11,09%), Florianópolis (7,28%), São Luís (7,26%) e Curitiba (7,20%).

 

A capital com a cesta mais cara foi São Paulo (R$ 509,11), seguida pelo Rio de Janeiro (R$ 496,33) e Porto Alegre (R$ 479,53). Os menores valores médios foram observados em Salvador (R$ 382,35) e Aracaju (R$ 385,62).

 

Em 12 meses, entre março de 2018 e o mesmo mês deste ano, todas as cidades acumularam alta, as mais expressivas em Goiânia (20,25%), Salvador (18,42%) e Brasília (17,39%). Nos primeiros três meses de 2019, todas as cidades mostraram alta acumulada, com destaque para Recife (17,85%), Vitória (17,84%) e Natal (16,87%). A menor alta foi registrada em Porto Alegre (3,19%).

 

Com base na cesta mais cara que, em março, foi a de São Paulo, e levando em consideração a determinação constitucional que estabelece que o salário mínimo deve ser suficiente para suprir as despesas de um trabalhador e da família dele com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, o Dieese estima mensalmente o valor do salário mínimo necessário.

 

Em março de 2019, o valor necessário para a manutenção de uma família de quatro pessoas deveria equivaler a R$ 4.277,04, ou 4,29 vezes o mínimo de R$ 998. Em fevereiro de 2019, o piso necessário correspondeu a R$ 4.052,65, ou 4,06 vezes o mínimo vigente. Já em março de 2018, o valor necessário seria de R$ 3.706,44, ou 3,89 vezes o salário mínimo, que era R$ 954.

 

Preços dos produtos

 

Entre fevereiro e março de 2019, os preços dos produtos in natura ou semielaborados apresentaram tendência de alta: tomate, batata (pesquisada na Região Centro-Sul), feijão e banana. Já as cotações da carne bovina de primeira e do açúcar tiveram redução média de valor na maior parte das cidades.

 

O preço do quilo do tomate aumentou em todas as capitais de fevereiro para março. As taxas variaram entre 10,12%, em Campo Grande, e 54,33%, em Florianópolis. Em 12 meses, as altas acumuladas oscilaram entre 10,09%, em Porto Alegre, e 58,59%, no Recife. A redução da oferta devido ao fim da safra de verão explica a elevação expressiva dos preços no varejo.

 

A batata, pesquisada no Centro-Sul, ficou com o preço alto em todas as cidades. Os aumentos mais expressivos foram registrados em Brasília (79,11%), Porto Alegre (34,27%) e São Paulo (20,84%). Em 12 meses, as taxas acumuladas variaram entre 52,68%, em Goiânia, e 130,92%, em Belo Horizonte. A menor oferta de batata, com as chuvas e o fim da safra das águas, elevou o preço no varejo.

 

O preço médio do feijão subiu em 17 capitais em março de 2019. O tipo carioquinha, pesquisado nas regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, em Belo Horizonte e São Paulo, só não apresentou aumento em Campo Grande (-10,92%). Destacam-se as elevações em Brasília (102,13%), Belém (26,55%) e São Luís (17,55%). Já o feijão-preto, pesquisado nas capitais do Sul, em Vitória e no Rio de Janeiro, apresentou elevação de valor entre 6,94%, em Porto Alegre, e 19,84%, em Curitiba. Em 12 meses, o preço médio do grão carioquinha acumulou alta acima de 100%, em todas as capitais: as taxas variaram entre 112,84%, em Aracaju, e 191,44%, em Belém.

 

As variações acumuladas do tipo preto também foram positivas, mas em patamares menores: entre 37,93%, no Rio de Janeiro, e 69,27%, em Vitória. A redução da área plantada do feijão-carioca na chamada safra das águas e as chuvas intensas diminuíram tanto a disponibilidade quanto a qualidade do grão. No caso do tipo preto, o aumento médio de cotação se deu pela maior demanda, uma vez que o consumidor teve a opção de substituir o grão carioca pelo preto.

 

Já a dúzia da banana aumentou em 15 cidades e diminuiu em três. A pesquisa coleta os tipos prata e nanica e faz uma média ponderada dos preços. As altas mais expressivas foram registradas em Brasília (35,04%), Belo Horizonte (20,79%), Curitiba (18,98%) e Campo Grande (18,32%). Bananas prata e nanica apresentaram diminuição de oferta, em decorrência de problemas climáticos. No caso da nanica, também ocorreu antecipação de safra, devido ao calor. Os preços aumentaram no varejo na maior parte das cidades.

 

O preço do quilo da carne bovina de primeira diminuiu em 11 cidades e subiu em sete. Os recuos variaram entre -2,71%, em Brasília, e -0,22%, em Curitiba. A maior alta foi registrada em Vitória (1,39%). Em 12 meses, o produto teve alta em 17 cidades, entre 1,24%, em Belém, e 11,75%, em Goiânia. A única redução ocorreu em Florianópolis (-1,60%). A maior oferta de animais abatidos e o decréscimo no preço dos insumos aumentou o volume de carne comercializada e diminuiu o preço no varejo.

 

O quilo do açúcar diminuiu em dez cidades, ficou estável em Belo Horizonte e João Pessoa e aumentou em seis capitais. As quedas mais expressivas foram registradas em Florianópolis (-5,99%) e São Paulo (-5,96%). A maior alta ocorreu em Brasília (6,35%). Em 12 meses, o preço do açúcar subiu em 11 cidades, com variações entre 3,26%, em Fortaleza, e 30,87%, em Goiânia.

Ex-presidente Michel Temer e filha viram réus por lavagem de dinheiro em São Paulo

A Justiça Federal de São Paulo aceitou hoje (4) a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e tornou réus o ex-presidente da República, Michel Temer, e sua filha, Maristela Temer, sob acusação do crime de lavagem de dinheiro. Também tornaram-se réus pelo mesmo delito João Baptista Lima Filho, conhecido como coronel Lima, e sua esposa, Maria Rita Fratezi, controladores da empresa Argeplan.

 

“A narrativa [da denúncia do MPF] é clara o suficiente para permitir o exercício do direito de defesa e os fatos narrados configuram, em tese, infração penal. A denúncia é ainda lastreada em indícios mínimos de autoria e de materialidade da infração penal imputada aos acusados”, disse na decisão o juiz federal substituto da 6ª Vara Criminal Federal Especializada em Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e em Lavagem de Valores, Diego Paes Moreira.

 

Segundo a denúncia do MPF, Maria Rita Fratezi e Maristela Temer, entre os anos de 2013 a 2015, sob a orientação e comando do ex-presidente Temer e do coronel Lima, teriam ocultado e dissimulado a origem de R$ 1,6 milhão, empregando o valor na reforma da residência de Maristela , na capital paulista.

 

De acordo com a acusação, o montante não pertencia a filha de Temer e foi obtido em decorrência de crimes contra a administração pública praticados pela empresa Argeplan. O MPF destaca que o escritório da Argeplan, na vila Madalena, zona oeste da capital, foi o local de entrega de duas remessas de propina pagas em 2014 pela JBS e pela empreiteira Odebrecht, no valor somado de R$ 2,4 milhões.

 

A defesa do ex-presidente Michel Temer disse em nota que a denúncia do MPF não é baseada em provas idôneas e é “infame”. De acordo com o advogado Eduardo Carnelós, os fatos relacionados à reforma foram indevidamente inseridos no inquérito que apurava irregularidades na edição do chamado Decreto dos Portos.

 

“Naquela fase, a filha do ex-presidente foi ouvida e prestou todos os esclarecimentos quanto à origem dos recursos utilizados nas obras, e agora, sem promover investigação sobre as explicações por ela apresentadas, o MPF-SP formulou a denúncia a galope, logo depois que os mesmos fatos foram usados pelo MPF-RJ para requerer e obter a decretação da prisão de Temer”.

 

A defesa dele afirmou ainda que nenhum dinheiro fruto de corrupção foi empregado na obra da reforma, já que, de acordo com o advogado, o ex-presidente não recebeu dinheiro dessa espécie. “Essa acusação estapafúrdia revela, além do desrespeito de seus autores pelo Direito, o propósito vil de usar a filha de Michel Temer para atingi-lo, o que merece o repúdio de quem, mesmo em relação a adversários políticos, preserva íntegro o senso de decência”.

 

O advogado da filha de Temer, Fernando Castelo Branco, disse em nota que aguarda o acesso integral dos autos do processo. De acordo com a defesa, a acusação é infundada. “Reitera que a origem dos valores utilizados para a reforma de sua residência é lícita e jamais participou de qualquer conduta voltada à lavagem de dinheiro, conforme será cabalmente demonstrado”, disse.

 

Os advogados Cristiano Benzota e Maurício Leite, que defendem o coronel Lima e a esposa, foram procurados e ainda não responderam. Quando o MPF apresentou a denúncia, eles disseram em nota que o ministério havia sido precipitado, tendo em vista que os autos da investigação do inquérito dos portos e seus desdobramentos “ficaram por mais de quarenta dias com a Procuradoria-Geral da República”.

 

“Mesmo após extensa avaliação, os remeteu para a primeira instância para que fossem instaurados inquéritos policiais, o que demonstra a inexistência de provas dos supostos crimes e, quando muito, apenas a necessidade de continuidade das investigações, que sequer foram realizadas”.

 

 

Fonte: Agência Brasil

Gol e Latam anunciam intenção de entrar na disputa pelos ativos da Avianca

A Latam Airlines Brasil e a Gol anunciaram ontem (3) que vão concorrer na disputa por ativos da Avianca Brasil, que está em processo de recuperação judicial. As duas empresas disseram que vão fazer uma oferta, cada uma, por pelo menos uma Unidade Produtiva Isolada (UPI) da Avianca. Quarta maior empresa aérea do Brasil, a Avianca está, desde dezembro, em recuperação judicial, com dívidas de cerca de R$ 500 milhões.

 

Com o anúncio, as duas empresas aéreas se colocam ao lado da Azul na disputa por ativos da empresa. As duas empresas mostraram interesse em participar da compra de ativos por meio da compra de Unidade Produtiva Isolada (UPI). O mecanismo é previsto na Lei de Falências e Recuperações Judiciais para venda de ativos rentáveis de companhias que enfrentam problemas financeiros. Pela proposta de recuperação judicial, a Avianca seria desmembrada e uma parte da empresa constituída por meio de UPI, que poderia ser comprada pelas concorrentes.

 

Pela proposta, a Avianca será dividida em sete UPI’s, que devem ser leiloadas no âmbito do processo de recuperação judicial, das quais seis deverão conter os direitos de uso dos horários de pouso e decolagem de voos atualmente detidos pela empresa nos aeroportos de Congonhas, Guarulhos (ambos em SP) e Santos Dumont (RJ), bem como certificados de operador aéreo (“UPIs Aéreas”); e uma UPI deverá deter os ativos relacionados ao programa de milhagem Amigo.

 

Ofertas

 

A Gol se comprometeu a apresentar uma oferta de, no mínimo, US$70,0 milhões por uma das UPIs Aéreas e disse que, caso adquira qualquer unidade da Avianca, vai oferecer oportunidades de contratação aos empregados da companhia que tenham funções na respectiva UPI com novos contratos de trabalho.

 

A empresa se comprometeu também em realizar empréstimos pós-concursais à Avianca, em acordos firmados com um de seus maiores credores, a Elliott , formada pela Elliott Associates LP, a Elliott International LP e a Manchester Securities Corporation. Os valores de US$5 milhões e US$3 milhões, seriam pagos nos dias 9 e 16 de abril de 2019, respectivamente, após procedimentos de auditoria.

 

A Gol disse ainda que vai comprar da Elliott US$5 milhões em financiamentos pós-concursais entre os dias 2 e 5 de abril de 2019. Esses financiamentos poderão ser compensados com desconto no preço eventualmente pago pela Gol para a aquisição de qualquer UPI no leilão. A Gol concordou também em conceder um adiantamento para a Elliott no valor de US$35 milhões, em quatro parcelas mensais.

 

A Latam disse que se comprometeu em fornecer à Avianca Brasil empréstimos no valor de pelo menos US$13 milhões para financiar, em parte, o capital de giro e  apoiar a continuidade das operações. Assim como a Gol, a empresa também concordou em apresentar uma oferta no próximo leilão para pelo menos uma  UPI, no valor mínimo de US$ 70  milhões.

 

Azul

 

No início de março, a Azul informou que assinou uma proposta de aquisição de ativos da Avianca Brasil, que incluem aviões e slots. A aquisição soma o montante de U$ 105 milhões. De acordo com comunicado divulgado pela empresa, a aquisição envolve o direito de a Azul usar 30 aeronaves Airbus 320 da frota da Avianca Brasil. Além disso, a Azul deve ficar com 70 slots de aeroportos hoje ocupados pela Avianca. A aquisição também será por meio de uma UPI.

 

Fonte: Agência Brasil

Atualização da lista suja do trabalho escravo tem 187 empregadores

O ministério da Economia divulgou ontem (3) a atualização do cadastro de empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo, conhecido como lista suja do trabalho escravo. A lista denuncia pela prática do crime 187 empregadores, entre empresas e pessoas físicas.

 

No total, 2.375 trabalhadores foram submetidos a condição análoga à escravidão. Na lista constam empregadores que foram adicionados na relação entre 2017 e 2019.

 

Na lista atualizada ontem (3) a maioria dos casos está relacionada a trabalhos praticados em fazendas, obras de construção civil, oficinas de costura, garimpo e mineração.  

 

Trabalho escravo

 

A legislação brasileira atual classifica como trabalho análogo à escravidão toda atividade forçada – quando a pessoa é impedida de deixar seu local de trabalho – desenvolvida sob condições degradantes ou em jornadas exaustivas. Também é passível de denúncia qualquer caso em que o funcionário seja vigiado constantemente, de forma ostensiva, por seu patrão.

 

De acordo com a Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete), jornada exaustiva é todo expediente que, por circunstâncias de intensidade, frequência ou desgaste, cause prejuízos à saúde física ou mental do trabalhador, que, vulnerável, tem sua vontade anulada e sua dignidade atingida.

 

Já as condições degradantes de trabalho são aquelas em que o desprezo à dignidade da pessoa humana se instaura pela violação de direitos fundamentais do trabalhador, em especial os referentes a higiene, saúde, segurança, moradia, repouso, alimentação ou outros relacionados a direitos da personalidade.

 

Outra forma de escravidão contemporânea reconhecida no Brasil é a servidão por dívida, que ocorre quando o funcionário tem seu deslocamento restrito pelo empregador sob alegação de que deve liquidar determinada quantia de dinheiro.

 

O Ministério Público do Trabalho disponibiliza, em seu site, um canal para registro de denúncias de crimes que atentem contra os direitos dos trabalhadores. A notificação pode ser feita de forma anônima.

 

Fonte: Agência Brasil

Corredor Rodoviário Bioceânico, segundo estudos, deve transformar Campo Grande em centro de distribuição

Estudos de viabilidade econômica do Corredor Rodoviário Bioceânico, apontam que a efetivação dessa rota alternativa, que fará a interligação do Centro-Oeste brasileiro com os portos chilenos de Iquique e Antofagasta, deverá transformar Campo Grande em um importante centro de distribuição logística de produtos de exportação e importação para o Brasil, Paraguai, Argentina e Chile, além do mercado asiático.

 

A informação foi apresentada em Assunção, no Paraguai, onde acontece a 7ª Reunião do Grupo de Trabalho sobre Corredor Bioceânico. O evento, realizado nos dias 3 e 4 de abril, contou com a presença do secretário Jaime Verruck, da Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar), representando o Governo do Estado.

 

A reunião também contou com a presença do ministro João Carlos Parkinson, da Coordenação-Geral de Assuntos Econômicos Latino-Americanos e Caribenhos, do Ministério das Relações Exteriores. O reitor da UEMS, Fábio Edir e autoridades de infraestrutura e acadêmicas do Paraguai, Argentina e Chile.

 

Segundo o estudo apresentado em Assunção, Campo Grande pode ter um papel importante como centro de distribuição de produtos vindos do Chile e Argentina para o Brasil, para serem distribuídos para outras regiões do país, que não o Sudeste e o Sul. “Nós fizemos uma apresentação técnica sobre as ações realizadas pelo Estado no âmbito da Rota. Campo Grande está sendo colocada como o ponto inicial da Rota dentro do Estado. Além disso, foram apresentados dois estudos que destacam as exportações de Mato Grosso do Sul e apontam Campo Grande como um potencial centro de distribuição logística que geraria um ganho substancial de competitividade em termos de custo”, informou o secretário Jaime Verruck.

 

“Ao mesmo tempo em que essa Rota pode transformar a nossa Capital em um importante Centro de Distribuição Logística do país, ela também tem uma importância fundamental por oferecer uma nova perspectiva de desenvolvimento para uma região sul-americana distante dos grandes centros, pois deve atrair novos investimentos mirando o potencial turístico de localidades ainda pouco exploradas, como o município de Jardim, como o Chaco paraguaio, dentre outras áreas”, comenta o titular da Semagro.

 

Ao todo, o Corredor percorre um trajeto de 2.396 km, sendo 430km de Campo Grande a Porto Murtinho, 559 km no Paraguai, 977km na Argentina e 430km no Chile. No encontro em Assunção, o ministro João Carlos Parkinson apresentou uma análise SWOT, apontando as forças, debilidades, oportunidades e ameaças dos quatro territórios atravessados pelo Corredor Rodoviário Bioceânico. Em razão da ampla cobertura territorial e da diversidade de situações, a análise do Corredor Rodoviário Bioceânico foi dividida em quatro trechos: Províncias do norte do Chile, o Noroeste argentino (NOA), a região do Chaco paraguaio e o Centro-Oeste brasileiro.

 

“A análise apresentada pelo ministro Parkinson é um documento importante que nos trouxe uma avaliação de cada trecho, com os cuidados que devemos ter para que essa rota se consolide como um eixo de desenvolvimento para todos os países e também para viabilizar o trânsito de produto de importação e exportação”, informou Jaime Verruck.

 

Segundo o secretário, há um entendimento comum e empenho concreto das autoridades brasileiras, paraguaias, argentinas e chilenas para a viabilização do Corredor Rodoviário Bioceânico.

 

“Estamos avançando na questão alfandegária e esse é um ponto fundamental. A implantação da Rota depende da integração das alfândegas para dar competividade. Sem isso, não há viabilidade. Há um entendimento comum nesse sentido e um esforço concreto dos países envolvidos para a concretização da integração para que tenhamos alfandegas únicas. Ou seja, em um só lado de cada uma das fronteiras”, acrescentou Verruck.

 

Por fim, cada uma das representações governamentais relatou as ações de seus países no que se refere à infraestrutura. “As obras da ‘Transchaco’, no Paraguai, estão avançadas e devem ser concluídas em 2022. O Chile reforçou recentemente o seu compromisso com a Rota. A Argentina assegurou que serão feitas as intervenções necessárias em seu território. O governo paraguaio ressaltou que 2023 é a data prevista para a inauguração da ponte sobre o Rio Paraguai, ligando Carmelo Peralta a Porto Murtinho”, informou o secretário.

 

Com relação aos compromissos do governo brasileiro, o secretário lembrou que “a obra da estrada de acesso à ponte e definição do local para instalação da alfândega é de responsabilidade do Brasil. Na próxima semana teremos uma reunião com o Dnit, Imasul e Ibama para tratar desses assuntos”, finalizou.

 

A 8ª Reunião do Grupo de Trabalho sobre Corredor Bioceânico será realizada nos dias 21 e 22 de agosto, em Campo Grande e deverá contar com autoridades dos governos do Brasil, Paraguai, Argentina e Chile.

Pelé, 78 anos, passa mal e é medicado em hospital de Paris, diz imprensa francesa

O ex-jogador de futebol Pelé, de 78 anos, passou mal na noite desta terça-feira, em Paris, e teve que ser levado a um hospital francês. O eterno camisa 10 da seleção brasileira teve uma febre alta e precisou ser medicado.

 

Pelé havia participado de um evento publicitário ao lado do atacante do Paris Saint-Germain Kylian Mbappé. O brasileiro postou uma foto com Mbappé em perfil no twitter. “Falamos sobre gols, Copas do Mundo e relógios. Grande encontro!”, escreveu o tri-campeão mundial.

 

Desde pelo menos o fim de 2012 que o estado de saúde de Pelé tem preocupado parentes, amigos e fãs. Em 2012, ele colocou uma prótese no quadril por causa de uma fibrose. Em novembro de 2014, ele foi internado  no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, devido a problemas no sistema urinário decorrentes de cálculos renais, ureterais e vesicais que causaram obstrução do fluxo urinário. Dias após receber alta médica, o ex-jogador voltou  a passar mal e precisou ser internado novamente, sendo submetido a hemodiálise.

 

Em 2015, Pelé teve que voltar ao Albert Einstein duas vezes para se submeter a novos procedimentos cirúrgicos. Em maio, ele passou por uma cirurgia na próstata. Em julho, o ex-atleta foi operado para aliviar dores na coluna.

 

Os problemas de saúde forçaram Pelé a deixar de comparecer a cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos de 2016. Ele estava cotado para acender a Tocha Olímpica, mas afirmou que, naquele momento, não tinha “condições físicas de participar da abertura da Olimpíada”. No ano seguinte, o ex-jogador participou do sorteio dos jogos da Copa do Mundo de 2018, em Moscou, sentado em uma cadeira de rodas.

 

Fonte: Agência Brasil

Foto: Reprodução/Twitter

Estudantes poderão renegociar dívida do Fies a partir de 29 de abril, anuncia o MEC

Estudantes que têm dívidas com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) poderão solicitar a renegociação dos valores devidos entre os dias 29 de abril a 29 de julho. O prazo foi divulgado ontem (3), em portaria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia do Ministério da Educação (MEC) responsável pel execução do programa.

 

As regras para a renegociação foram divulgadas no ano passado. Podem ser renegociados os contratos com atraso no pagamento de pelo menos 90 dias e que ainda estiverem no período de amortização e não tenham sido alvo de ação judicial pelo agente financeiro. A medida vale para os contratos de financiamentos concedidos até o segundo semestre de 2017.

 

Os contratantes do Fies terão duas opções: o reparcelamento, que permite estender o prazo de pagamento da dívida para até 48 parcelas mensais, além de incluir os estudantes com contratos mais antigos na campanha de renegociação; e o reescalonamento, que possibilita diluir os valores em atraso nas parcelas a vencer.

 

Para isso, deverá ser paga uma parcela de entrada, em espécie, correspondente ao maior valor entre 10% do valor consolidado da dívida vencida e R$ 1 mil. O valor da parcela mensal de amortização resultante da renegociação não poderá ser inferior a R$ 200, mesmo que implique a redução do prazo remanescente contratual.

 

O estudante financiado interessado em renegociar a dívida com o Fies deverá apresentar-se na agência bancária onde firmou o contrato, com um ou mais fiadores, cuja renda não poderá ser menor do que o dobro do valor da nova prestação calculada, respeitando o tipo de garantia contratada.

 

Fies

 

O Fies oferece financiamento para cobrir os custos das mensalidades de instituições privadas de ensino superior. O programa foi reformulado em 2017 e, a partir de 2018, passou a ofertar financiamentos em duas modalidades. A primeira é financiamento com juro zero para os estudantes que tiverem renda per capita mensal familiar até três salários mínimos. Nessa modalidade, o aluno começará a pagar as prestações respeitando o limite de renda.

 

A segunda é a denominada P-Fies, destinada aos estudantes com renda per capita mensal familiar até cinco salários mínimos. A modalidade funciona com recursos dos fundos constitucionais e de Desenvolvimento e com recursos dos bancos privados participantes.

 

Neste ano, o Fies oferece 100 mil vagas na modalidade juro zero e 450 mil na modalidade P-Fies, de acordo com o MEC.

 

 

Fonte: Agência Brasil

Audiência na Câmara termina em tumulto após bate-boca entre Guedes e deputado

A animosidade entre o ministro da Economia, Paulo Guedes, e deputados da oposição levou ao encerramento, na noite de ontem (3), da audiência na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara destinada à apresentação para os parlamentares da reforma da Previdência.

 

A audiência foi encerrada após mais de seis horas de duração, depois de uma confusão que se formou quando o deputado Zeca Dirceu (PT-PR) afirmou que o ministro age como “tigrão” em relação a aposentados, idosos e pessoas com deficiência, mas como “tchutchuca” em relação à “turma mais privilegiada do nosso país”.

 

Imediatamente, deputados começaram a cobrar decoro por parte de Zeca Dirceu. O presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR), pediu aos parlamentares respeito com o ministro.

 

Fora do microfone, Paulo Guedes se dirigiu a Zeca Dirceu e respondeu: “Você não falte com o respeito comigo. Tchutchuca é a mãe, tchutchuca é a vó”.

 

Antes de encerrar a sessão, Felipe Francischini pediu a Paulo Guedes e a Zeca Dirceu que retirassem as palavras.

 

Ainda fora do microfone, o ministro da Economia se dirigiu a Zeca Dirceu e afirmou, apontando o dedo indicador: “Eu respeito quem me respeita. Eu respeito quem me respeita, e você não me respeita. Se você não me respeita, você não merece respeito”, afirmou.

 

“Infelizmente, tive de encerrar em função de alguns desencontros. No entanto, muitos oradores falaram, muitas perguntas foram feitas, o ministro respondeu a muitos questionamentos. Acredito que a reunião foi muito produtiva, mas infelizmente tive de encerrar um pouco mais cedo em virtude de algumas brigas internas ali”, afirmou Francischini.

 

Antes, Guedes e oposicionistas já tinham protagonizado conflitos em outros momentos.

 

Em um desses momentos, houve reclamações e gritaria quando Guedes afirmou que era preciso “internar” quem não considera necessária a reforma da Previdência.

 

“Quem acha que não é necessária? É um problema sério. É caso de internamento. Tem que internar”, disse.

 

Em outro momento de confusão, Guedes tinha sido questionado sobre os seguintes pontos: o impacto sobre as mulheres mais pobres das mudanças nas regras de aposentadoria; a tributação de lucros e dividendos que incide sobre a parcela mais rica da população; benefícios fiscais para empresas; e regras diferentes para militares.

 

Ao responder às perguntas dos parlamentares, ele se referiu a um exemplo dado por um deputado de uma empregada doméstica e afirmou que, pela regra atual, ela se aposentaria aos 61,7 anos e, pela proposta do governo, aos 62.

 

Quando ainda falava, o ministro foi interrompido pelo líder do PSOL, Ivan Valente (SP). O deputado perguntou desde quando uma empregada doméstica no Brasil consegue ter registro em carteira por tempo suficiente para conseguir 20 anos de contribuição.

 

Nesse instante, se iniciou um tumulto no plenário devido à reação de Paulo Guedes.

 

O ministro afirmou que os oposicionistas estiveram por quatro mandatos no poder e indagou por que eles não votaram a tributação sobre dividendos, e por que “deram dinheiro para empresários” e para a empresa JBS, empresa que esteve no centro de escândalos apontados pela Operação Lava Jato.

 

“Vocês estão há quatro mandatos no poder. Por que é que não botaram imposto sobre dividendo? Por que é que deram benefícios para bilionários? Por que é que deram dinheiro para a JBS? Por que é que deram dinheiro para o BNDES?”, questionou Guedes.

 

Em seguida a essa declaração, parlamentares governistas aplaudiram Guedes, mas ninguém foi ao microfone para defendê-lo. Enquanto isso, oposicionistas gritavam com o ministro.

 

Ao reagir, Guedes afirmou: “Vocês estiveram no governo. Vocês são governo. Nós estamos há três meses. Vocês tiveram 18 anos, 18 anos no poder e não tiveram coragem de mudar, não pagaram nada, não cortaram dividendos. O PSOL nasceu porque eles [PT] fecharam questão”.

 

Em seguida, instalou-se uma confusão na CCJ, com deputados de oposição gritando com o ministro, que, por sua vez, respondeu: “Eu ouvi, eu respeitei a Casa. A Casa não está me respeitando. A Casa não me dá o direito de falar”.

 

Depois de insistir com os deputados para permitir que Guedes falasse, que estava com a palavra, o presidente da comissão, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), ameaçou encerrar a audiência.

 

“Deputados, eu vou encerrar a audiência pública se não houver respeito neste momento”, disse Francischini.

 

Sobre militares, o ministro afirmou que, se há privilégios na proposta em relação aos trabalhadores do setor privado e dos civis, que sejam cortados pelo Congresso Nacional.

 

“Cortem vocês. Vocês são o Congresso Nacional. Têm medo de fazer isso? Eu vou dizer para vocês o que eu acho. Eu penso o seguinte: passou o tempo em que a Previdência poderia ter sido um mecanismo, uma fábrica de desigualdades”, declarou.

 

Logo no início da audiência pública, por volta das 15h, houve momentos tensos. O ministro disse que a Previdência é uma “fábrica de desigualdades” e citou os exemplos dos estados de Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, e Minas Gerais, que já enfrentam dificuldades para pagar salários de servidores e aposentados.

 

Nesse instante, ele foi aparteado por parlamentares de oposição – que citaram o sistema previdenciário chileno, cuja previdência social, com sistema de capitalização (similar ao proposto por Guedes), paga benefícios de baixo valor. Na proposta do ministro, porém, está assegurado ao menos um salário mínimo de benefício.

 

O ministro, então, respondeu aos deputados de oposição: “Chile, US$ 26 mil de renda per capita, quase o dobro do Brasil. Acho que a Venezuela está bem melhor”, disse, em tom irônico.

 

“Eu vou falar na hora em que você falar também. Fala mais alto do que eu. Fala alto. Eu não estou ouvindo. A palavra é dos senhores”, disse, enquanto parlamentares de oposição gritavam.

 

Em seguida, porém, o ministro afirmou ter cometido o erro de responder aos deputados.

 

“Eu cometi um erro sério quando respondi a uma indagação de Gleisi [Hoffman, deputada e presidente do PT], mas tentei ser atencioso e respondi. Sou muito respeitoso. Os senhores têm muita familiaridade com esse ambiente, eu não. Os senhores poderiam considerar que eu posso cometer erros. Eu cometi o erro de interagir, eu só deveria ter falado. Então, eu não vou interagir”, afirmou. (Fonte G1)