Presidente Jair Bolsonaro anuncia 13º do Bolsa Família na semana que vem; medida está dentro das metas dos 100 dias

O presidente Jair Bolsonaro confirmou ontem (4) que o governo pagará o 13º benefício do Bolsa Família no final deste ano. A medida está entre as metas dos primeiros 100 dias de governo e será oficialmente anunciada na próxima semana, em um evento no Palácio do Planalto.

 

“O 13º do Bolsa Família será anunciado na semana que vem, para atingir diretamente os mais necessitados. O recurso virá do combate a fraude [no programa]”, afirmou Bolsonaro, durante transmissão ao vivo em sua página no Facebook.

 

Na live, o presidente estava acompanhado dos ministros Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional). A transmissão semanal, que começou às 19h, durou pouco mais de 27 minutos.

 

O presidente Jair Bolsonaro faz transmissão ao vivo ao lado dos ministros de Segurança Institucional (GSI), General Augusto Heleno, da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e da intérprete de libras, Elizângela Castelo Branco.
O presidente Jair Bolsonaro faz transmissão ao vivo ao lado dos ministros de Segurança Institucional (GSI), General Augusto Heleno, da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e da intérprete de libras, Elizângela Castelo Branco. – Marcos Corrêa/PR

 

custo total com o pagamento extra do benefício de combate à miséria será de R$ 2,5 bilhões, como já havia estimado o ministro da Cidadania, Osmar Terra. O Bolsa Família é pago a mais de 13 milhões de famílias pobres do país.

 

100 dias

 

Segundo Bolsonaro, o governo cumprirá praticamente todas as metas que estavam previstas para os primeiros 100 dias de governo.

 

“Semana que vem estaremos aqui entrando no centésimo dia [de governo]. Cada ministro tem sua meta a ser atingida. Pelo que vi até agora, 95% da meta vai ser atingida, o 5% restante [será] parcialmente atingida. Estamos lutando para ver se a gente cumpre 100% da meta”, disse.

 

Pacote

 

Bolsonaro e Moro também comentaram, durante a transmissão, a tramitação do pacote anticrime apresentado pelo governo em fevereiro. O projeto prevê alterações em 14 leis, como Código Penal, Código de Processo Penal, Lei de Execução Penal, Lei de Crimes Hediondos, Código Eleitoral, entre outros.

 

O objetivo, segundo o ministro, é endurecer o combate a crimes violentos, como o homicídio e o latrocínio, e também contra a corrupção e as organizações criminosas.

 

“O projeto ele foca basicamente o crime organizado, crime violento e corrupção. Ele endurece o tratamento penal para esses crimes, mas além disso traz meio de investigação mais eficazes, para esses tipos de crime, e ele tenta destravar a legislação processual. Não adianta nada endurecer a pena, se o processo não funciona. Então, o processo tem que chegar a um fim em um tempo razoável”, afirmou Moro.

 

De acordo com o presidente Bolsonaro, há compromisso dos presidentes da Câmara e do Senado em acelerar a tramitação da medida. “Quem decide a pauta na Câmara e no Senado são, respectivamente, o deputado Rodrigo Maia e o senador Davi Alcolumbrepor parte deles, não há qualquer objeção para a tramitação desse projeto. Se Deus quiser, brevemente teremos uma legislação que endureça a pena para quem pratica crimes graves e dificulte a progressão, a saída mais cedo depois de começar a cumprir a pena”, assegurou.

 

Operação

 

Outro tema abordado durante a live do presidente foi a Operação Luz da Infância, de combate aos crimes de abuso sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes, deflagrada no último dia 28 de março pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

 

Segundo o ministro Sergio Moro, ela inaugurou uma série de operações integradas, entre governo federal e forças de segurança estaduais no combate ao crime organizado. “O que funciona é integrar as atividades da polícia, para agirem juntos em inteligência e operações contra essa criminalidade mais complexa”, destacou.

 

Fonte: Agência Brasil

Petrobras sobe preço do litro da gasolina nas refinarias em R$ 0,10 a partir de hoje

A Petrobras anunciou, ontem (4), um aumento de R$ 0,10 no preço do litro da gasolina nas refinarias. O novo valor já começará a ser praticado nesta sexta-feira (5). Segundo a companhia, o litro da gasolina A subiu de R$ 1,8326 para R$ 1,9354. O valor do diesel, por enquanto, segue inalterado, em R$ 2,1432.

 

Os valores refletem o preço praticado para as distribuidoras, sem tributos, e em cima deles são acrescentados diversos impostos e margens de lucro em cada etapa do processo, até chegar ao valor final nas bombas. Este é livre e regido pelas regras do mercado e varia em cada estado, principalmente pela grande diferença de ICMS.

 

Em 1º de janeiro deste ano, o preço do litro da gasolina nas refinarias era de R$ 1,5087 e chegou a cair para R$ 1,4337, em 10 de janeiro. Dali em diante, o preço retomou uma tendência de alta gradual, chegando aos valores atuais.

 

A Petrobras explica que a política de preços para a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras “tem como base o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais destes produtos mais os custos que importadores teriam, como transporte e taxas portuárias, por exemplo”.

 

A gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras são diferentes dos produtos no posto de combustíveis. São os combustíveis tipo A, gasolina antes da sua combinação com o etanol e diesel também sem adição de biodiesel. Os produtos vendidos nas bombas ao consumidor final são formados a partir do tipo A misturados a biocombustíveis.

 

Fonte: Agência Brasil

Licença-maternidade deve ser de 1 ano, defende ministro da Cidadania Osmar Terra

O ministro da Cidadania, Osmar Terra, disse ontem (4) durante audiência pública na Câmara que é necessário aperfeiçoar o marco legal da primeira infância com a ampliação da licença-maternidade para um ano. Segundo ele, os países mais desenvolvidos em educação têm 12 meses de licença-maternidade.

 

“Os países nórdicos, que são os mais desenvolvidos do mundo na educação, por exemplo, têm licença-maternidade de um ano. O mundo empresarial tem que colaborar também, uma licença-maternidade [de um ano] é uma pauta muito relevante”, disse o ministro, que participou da audiência pública da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância.

 

Durante audiência pública, o ministro detalhou o Programa Criança Feliz, que se destina a cuidados domiciliares. “São 600 mil crianças sendo atendidas e cuidadas toda semana, com o agente estimulando essas crianças. É um programa que não tem política partidária “, disse Terra, informando que o programa impacta na redução dos índices de pobreza, melhorando a qualidade de vida.

 

A deputada Leandre (PV-PR), uma das coordenadoras da frente parlamentar, disse que há um esforço coletivo para a implementação do programa. “Estamos organizando uma série de diálogos com recursos que vamos realizar com o apoio da rede nacional da primeira infância”, disse.

 

Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257 / 16) fixa políticas públicas para o desenvolvimento de crianças de zero a seis anos de idade.

 

Fonte: Agência Brasil

Chuva em Teresina, Piauí, causa inundação e deixa ao menos três mortos

Equipes do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil continuam trabalhando nesta sexta-feira (5) em regiões de Teresina (PI) fortemente atingidas pela chuva registrada nos últimos dias. Na noite de ontem (4), moradores do bairro Parque Rodoviário, na zona sul da capital, foram surpreendidos por uma inundação provocada pelo rompimento de um muro que represava água em um terreno que fica acima do nível das casas. A tragédia, que atingiu mais de 40 casas, deixou três mortos e dezenas de feridos.

 

O prefeito de Teresina, Firmino Filho (foto), disse que vai investigar as causas do rompimento. Ele decretou estado de emergência na capital para dar agilidade às ações dos órgãos que estão atuando no atendimento e encaminhamento das famílias, na avaliação de possíveis riscos e no monitoramento de outras áreas. Assistentes sociais e equipes de limpeza também estão no local para prestar toda a assistência às famílias.

 

“Vamos apurar com muito critério, muita calma, mas também com firmeza para saber as responsabilidades”, afirmou o prefeito durante visita ao bairro na noite de ontem.

 

De acordo com a prefeitura de Teresina, em abril já foram registrados mais de 200 milímetros de chuva, e a expectativa é de que continuem intensas nos próximos dias. O nível dos rios Poti e Parnaíba subiu acima do esperado, levando a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) a fazer um alerta à população.

 

“O Rio Parnaíba vem subindo, com sua bacia recebendo água, e a situação do Poti é alarmante, podendo colocar em risco a população ribeirinha”, disse Firmino.

 

A Defesa Civil está monitorando a situação de 56 áreas na capital e a situação das famílias que moram em locais com risco de desabamento. Qualquer ocorrência, a população pode entrar em contato com as equipes da Defesa Civil de Teresina, por meio de ligação gratuita para o número 153. Ao ligar, são repassadas instruções sobre procedimentos necessários para a preservação da vida das pessoas e de bens materiais.

 

Fonte: Agência Brasil

Vazamento de óleo atinge praias da Região dos Lagos, no Rio de Janeiro

Uma mancha de óleo de procedência desconhecida atingiu nesta semana praias da Região dos Lagos, no Rio de Janeiro. Além de afetar a atividade pesqueira da região, o vazamento já atingiu municípios como Arraial do Cabo e Búzios.

 

Segundo a prefeitura de Arraial do Cabo, as autoridades municipais estão se reunindo, desde a última quarta-feira (3), com o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturias Renováveis (Ibama) e a Marinha.

 

A origem da mancha ainda é desconhecida. A Secretaria Municipal do Ambiente de Arraial do Cabo trabalha com a hipótese de que o óleo seja proveniente de alguma plataforma móvel de produção de petróleo, que operou ou está operando nas proximidades da região.

 

A Secretaria do Ambiente de Búzios acredita que o óleo não seja bruto, mas proveniente da limpeza de tanques de grandes embarcações.

 

De acordo com a prefeitura de Arraial, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis já foi notificada. O Ibama está analisando amostras do óleo. Garis estão fazendo a limpeza das praias atingidas.

 

Fonte: Agência Brasil

Reinaldo Azambuja reforça importância das medidas do Governo Federal para recuperação dos estados

Em agenda pública nesta sexta-feira (5.4) com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, o governador Reinaldo Azambuja voltou a reforçar a importância da reforma da previdência para o desenvolvimento econômico do Brasil.

 

Ele afirma que a pauta é tida como prioridade para os 27 estados do País: “Para aqueles que estão em recuperação financeira emergencial, e àqueles que não estão, como Mato Grosso do Sul, mas que precisam de aporte de recursos”, disse.

 

Para o governador, a reforma da previdência é o primeiro passo para destravar medidas econômicas de apoio aos estados e municípios: “Ela é essencial para o pacto federativo e a repartição de receitas extras, como recursos do pré-sal”, falou.

 

O assunto foi debatido com o ministro Paulo Guedes (Economia) em março do Fórum dos Governadores. “Agora, no dia 23 de abril, ele ficou de apresentar as medidas de apoio que vão contribuir com a melhora do poder fiscal dos estados”, destacou o governador.

 

No encontro, Reinaldo Azambuja anunciou que vai pedir para que a União priorize Mato Grosso do Sul na partilha de recursos do fundo especial para investimentos na segurança pública, já que o Estado faz divisa com o Paraguai e a Bolívia.

 

Ele ainda disse que devem ser solicitadas à União nova forma de gestão do Fundeb (O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), que tem 90% do custeio feito pelos estados.

Policial aposentado é condenado a 13 anos de reclusão por matar jovem pelas costas

Em julgamento da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande na tarde de ontem (4), o policial civil aposentado Luiz Carlos Ortiz foi condenado a 13 anos de prisão, em regime fechado, pelo crime de homicídio qualificado em relação à vítima Marcelo Augusto Matsubara. O jovem de 24 anos foi assassinado com um tiro nas costas, quando voltava para casa da avó com um amigo.

 

De acordo com os autos, o fato aconteceu no dia 31 de outubro de 2015, por volta das 11h30min, na Rua Júlio Dittmar com a Rua 13 de Junho, em Campo Grande. Na ocasião, o policial efetuou um disparo com uma pistola calibre. 40 contra o jovem e o matou em via pública.

 

Consta no processo que a vítima caminhava com A.I.N., quando foram abordados pelo réu, que estava em um veículo modelo Gol de cor preta. Naquele momento, as vítimas foram interrogadas pelo policial sobre o que estavam fazendo ali, tendo ambos respondido que não estavam fazendo nada.

 

Segundo a denúncia, após o questionamento, o policial sacou uma arma de fogo que estava entre suas pernas, abriu a porta do carro e foi em direção aos jovens. O amigo de Marcelo conseguiu fugir do local, porém a vítima não teve a mesma sorte e foi alvejada pelo acusado. Após perceber que não estava sendo seguido, o amigo voltou ao local e encontrou a vítima agonizando, tendo falecido em seguida.

 

Para a acusação, o denunciado praticou o crime de homicídio doloso qualificado, por motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima, além do delito de porte ilegal de arma de fogo, pois a pistola utilizada pertence ao patrimônio público da Polícia Civil e estava com o registro vencido.

 

A defesa do réu pleiteou a absolvição sumária do acusado, alegando ter agido em legítima defesa, pediu a desclassificação de crime qualificado para o doloso, com a alegação que o acusado não agiu com dolo, pois o disparo teria sido acidental, pugnou pelo homicídio privilegiado e o afastamento das qualificadoras. Em relação ao porte ilegal de arma, pediu absolvição diante da falta de materialidade e da consunção.

 

Submetido a julgamento, o Conselho de Sentença condenou o acusado pelo crime de homicídio doloso qualificado por motivo fútil e pelo recurso que dificultou a defesa da vítima. Os jurados o absolveram apenas do porte ilegal de arma de fogo. O juiz titular da vara, Carlos Alberto Garcete de Almeida, fixou a pena em 13 anos de reclusão em regime fechado.

Caravina sugere ao TCE-MS anistia a multas que não causem prejuízo ao Erário

O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Pedro Caravina, sugeriu ontem  (4), ao TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado), anistia às multas aplicadas pelo órgão que não causem prejuízo ao Erário.

 

O dirigente referiu-se a multas por intempestividade, aplicadas ao gestor público por atraso no envio de documentos.

 

O pedido foi diante do Corregedor-Geral do órgão de controle externo, Ronaldo Chadid, durante abertura do seminário “os municípios e as novas normativas do Tribunal de Contas do Estado de MS”, no plenário da entidade, em Campo Grande.

 

Promovido pela Assomasul em parceria com o TCE-MS, o seminário é destinado a prefeitos e técnicos das prefeituras e teve continuidade nesta sexta-feira (5)

 

Durante discurso de abertura do ato, Caravina destacou a parceria institucional com o órgão fiscalizador e pontuou alguns avanços graças ao diálogo franco entre a diretoria da entidade municipalista e o TCE-MS.

 

Ele citou, por exemplo, como um dos avanços, a questão da intimação pessoal dos prefeitos por reivindicação da diretoria da Assomasul.

 

“Quero agradecer a postura do Tribunal de Contas por essas parcerias que vêm sendo realizadas com a Assomasul. O Tribunal tem procurado fazer um trabalho preventivo e a atual diretoria da Assomasul, nos últimos anos, tem pautado seu trabalho na capacitação dos servidores nas mais variadas áreas, principalmente no que tange à fiscalização para que os municípios possam ter um trabalho positivo”, colocou.

 

Caravina disse que graças a essa postura da Assomasul houve grande avanço na relação entre as prefeituras e os conselheiros.

 

“Nós avançamos bastante em nossas reuniões, as vezes com dissabores, rusgas, mas isso é normal, faz parte do trabalho, e o Tribunal entendeu que algumas coisas precisam ser mudadas”, acrescentou o dirigente.

 

Além de discursar na abertura, Chadid foi um dos palestrantes

 

Entre os avanços citados por ele, além da intimação pessoal do gestor público, estão o processo eletrônico e a notificação prévia que vem sendo feita com relação a multas por intempestividade.

 

“Os conselheiros agora estão oportunizando para que o prefeito possa justificar”, emendou Caravina.

 

Em seu discurso, representando o presidente do TCE-MS, Iran Coelho das Neves, Chadid enalteceu a parceria e disse que o órgão está de portas abertas para dialogar com a entidade municipalista e com os prefeitos.

 

Ele parabenizou a iniciativa da Assomasul em promover o seminário visando o aprimoramento dos gestores e servidores públicos em torno da legislação e de novas normas da Corte de Contas.

 

Programação

 

Além de discusar na abertura do evento, Chadid foi um dos palestrantes no primeiro dia do seminário, a exemplo do conselheiro Márcio Monteiro.

 

O tema da palestra de Chadid foi “O Protagonismo dos Prefeitos na Concretização dos Direitos Fundamentais e a Fiscalização dos Tribunais de Contas”, enquanto Monteiro discorreu sobre “Receita Própria dos Municípios”.

 

De acordo com a programação,  haverá palestra, das 14h às 15h30, ministrada por Simone Cabral Amorim, chefe do Setor de Protocolo do TCE-MS, cujo tema será “Principais aspectos do Novo Manual de Peças Obrigatórias – Resolução 88/2018.

 

Das 16h às 17h, o tema em debate será “Sistema Protocolo Virtual (Remessas Eletrônicas ao TCE-MS) – Resolução 94/2028, cujos palestrantes são Douglas Avedikian (Diretor de Gestão e Modernização do TCE-MS) e Cleiton Barbosa da Silva (Chefe de TI) e Fábio Almeida.

 

 

1º lugar no Concurso Nacional da Magistratura toma posse no TRT/MS

Tomou posse hoje como juíza do Trabalho Substituta do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, Vivian Letícia de Oliveira. A solenidade foi realizada no dia no Gabinete da Presidência, na sede do TRT, em Campo Grande.

 

Vivian Oliveira foi aprovada em 1º lugar no I Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho e optou por ser lotada em Mato Grosso do Sul. Segundo ela, além da proximidade do Estado com o seu local de origem (interior do Paraná) a escolha se deu pelas ótimas referências do TRT da 24ª Região.

 

Após o Curso de Formação que acontecerá em Cuiabá e Brasília, a Juíza Vivian Oliveira atuará  na Vara do Trabalho de Três Lagoas.

 

Em seu discurso de posse contou a sua trajetória até ser aprovada em primeiro lugar no concurso. “A minha trajetória até aqui é muito semelhante à de alguns colegas presentes, e também àquela dos mais de 140 juízes do trabalho substitutos que hoje tomam posse em diversos tribunais deste país. Poder desfrutar desse momento, sendo a única magistrada a tomar posse neste tribunal, sendo a primeira colocada de um concurso com mais de 11 mil inscritos, é uma grande honra e a concretização de um sonho que nutri durante alguns anos”, pontuou.

 

“Fazer parte da Justiça do Trabalho já era o meu objetivo desde os anos iniciais da graduação em Direito, mas quem diria que chegaria tão longe, que conseguiria alcançar algo tão grandioso para mim”, concluiu.

 

O psidente do TRT/MS, desembargador Nicanor de Araújo deu as boas vindas à magistrada em nome do Tribunal e seus pares. “Nosso Tribunal é uma grande família, todos a recebem de braços abertos e com muita satisfação”.

 

O Concurso Nacional teve cinco etapas. Inicialmente, 13.604 participantes candidataram-se às vagas oferecidas no certame. A posse dos 146 candidatos aprovados nos sete Tribunais Regionais do Trabalho aconteceu simultaneamente em todo pais. Magistrados, servidores e familiares da juíza Vivian, participaram da solenidade.