Produção de grãos no Brasil deve crescer 1,6% este ano fechando com 230,1 milhões de toneladas, diz IBGE

A produção de cereais, leguminosas e oleaginosas deve fechar 2019 com 230,1 milhões de toneladas, um crescimento de 1,6% (mais 3,6 milhões de toneladas) em relação a 2018.

 

A terceira estimativa do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é 0,6% mais otimista do que a previsão anterior, de fevereiro (mais 1,3 milhão de toneladas).

 

A área colhida estimada é de 62,3 milhões de hectares, ou seja, 2,3% maior do que a de 2018 e 0,6% superior ao total previsto em fevereiro.

Entre as três principais lavouras de grãos do país é esperada alta na produção de 2018 para 2019 apenas para o milho (11,9%), que deverá fechar o ano com 91,04 milhões de toneladas.

 

Estimam-se quedas para as safras da soja (-4,5%), com produção estimada de 112,52 milhões de toneladas, e para o arroz (-10,6%), com safra de 10,5 milhões de toneladas.

Entre os demais grãos, que têm produção calculada acima de um milhão de toneladas, são esperadas altas para o algodão herbáceo (26,7%) e feijão (3,1%). Por outro lado, devem ter queda o sorgo (-5,4%) e o trigo (-3%).

 

Outros produtos

 

O IBGE também analisa outros produtos, além dos cereais, leguminosas e oleaginosas. Entre eles, a cana-de-açúcar, que é o principal produto agrícola nacional, com uma produção estimada para este ano de 676,98 milhões de toneladas, ou seja, 0,4% a mais do que em 2018.

Para os demais produtos com safra calculada em mais de um milhão de toneladas, devem crescer as safras de banana (2,4%), mandioca (5,6%) e tomate (0,8%). São previstas quedas nas produções de café (-10%), batata-inglesa (-1,5%), laranja (-5,2%) e uva (-9,7%).

 

Fonte: Agência Brasil

Presidente do Equador diz ter negociado condições para entregar Julian Assange

Em um vídeo divulgado na manhã de hoje (11), o presidente do Equador, Lenín Moreno, informa que negociou com autoridades da Grã-Bretanha as condições para entregar à Justiça o fundador do site Wikileaks, o australiano Julian Assange.

 

A Polícia Metropolitana londrina confirmou ter detido Assange, de 47 anos, esta manhã, depois que a embaixada equatoriana permitiu sua entrada no prédio, onde o fundador do Wikileaks estava abrigado desde 2012, a fim de evitar sua extradição para os Estados Unidos.

 

“Respeitando aos direitos humanos e ao direito internacional, solicitei à Grã-Bretanha a garantia de que Assange não seria entregue a um país onde possa sofrer torturas ou pena de morte. O governo da Grã-Bretanha confirmou [aceitar a condição] por escrito, em cumprimento a suas próprias normas”, disse Moreno.

 

Ameaças

 

O presidente afirmou que membros do Wikileaks fizeram ameaças ao governo equatoriano. Ao longo dos últimos anos, o site divulgou documentos sigilosos vazados por integrantes de vários governos e empresas multinacionais.

 

“Há dois dias, o Wikileaks ameaçou ao governo do Equador. Meu governo não tem nada que temer. Não atua sob ameaça. O Equador se guia pelos princípios do direito, cumpre as normas internacionais e cuida dos interesses do povo equatoriano”, assegurou Moreno.

 

O presidente equatoriano também acusou Assange de infringir as condições estabelecidas para que permanecesse protegido na embaixada em Londres.

 

“Por seis anos e dez meses, o povo equatoriano garantiu os direitos humanos e cobriu suas necessidades cotidianas em nossa embaixada em Londres”, disse Moreno.

 

Conduta

 

Ele justificou sua decisão à “conduta desrespeitosa e agressiva” e às “declarações descorteses e ameaçadoras” que Moreno entende que Assange fez contra o Equador.

 

“O Equador cumpriu com suas obrigações dentro do marco do direito internacional. O senhor Assange violou reiteradamente as disposições expressas em convenções internacionais sobre asilo diplomático, particularmente a de não intervir em assuntos internos de outros estados”, acrescentou o presidente.

 

De acordo com Moreno, “a paciência equatoriana chegou ao limite” e a manutenção do asilo diplomático concedido a Assange tornou-se “insustentável e inviável”.

 

“Nosso governo respeita os princípios do direito internacional, incluindo a instituição do asilo político, mas concedê-lo ou retirá-lo é uma faculdade da soberania nacional. Assim, o Equador, soberanamente, dá por finalizado o asilo concedido ao senhor Assange em 2012.”

 

Denúncia

 

Segundo Moreno, Assange instalou equipamentos eletrônicos não permitidos no prédio da embaixada, bloqueou as câmeras de segurança da embaixada, agrediu e maltratou vigilantes da missão diplomática e acessou arquivos de segurança da embaixada, sem permissão.

 

No Twitter, o ex-presidente equatoriano Rafael Correa criticou a decisão de Moreno, afirmando que é uma “covardia”. Para Correa, que concedeu abrigo a Assange, a atitude do presidente equatoriano não será esquecida pela humanidade.

 

“Um dos atos mais atrozes fruto de servilismo, vileza e vingança. A história será implacável com o culpado de algo tão atroz”, disse Correa. Segundo ele, a decisão foi tomada porque o Wikileaks publicou denúncia de corrupção envolvendo Moreno.

 

Fonte: Agência Brasil

Foto: Agência Brasil/REUTERS/Henry Nicholls

Governo detalha regras assinadas por Bolsonaro para o ensino domiciliar

O governo federal anunciou hoje (11) regras que deverão vigorar no âmbito da educação domiciliar, caso seja aprovado projeto de lei (PL) sobre o assunto assinado hoje (11) pelo presidente Jair Bolsonaro. Segundo o PL, a opção por esse modelo de ensino terá que ser comunicada pelos pais do estudante, ou pelos responsáveis legais deste, em uma uma plataforma virtual do Ministério da Educação (MEC).

 

Além de comprovar o vínculo com o aluno, os pais ou responsáveis pelo estudante ficam encarregados de apresentar um plano pedagógico individual, detalhando a forma como as aulas serão conduzidas. A orientação do ministério é que o cadastro seja efetuado no sistema de dezembro a fevereiro, preferencialmente.

 

De acordo com o MEC, o cadastro deverá ser renovado a cada ano. Também a cada ano, os pais ou responsáveis pelo estudante precisarão apresentar um plano pedagógico correspondente ao novo ano letivo. Somente depois de a documentação e o plano serem analisados é que o MEC irá gerar para o estudante uma matrícula que ateste a opção pela modalidade de educação domiciliar.

 

O ministério informou que os termos do cadastramento serão divulgados em regulamento próprio. No documento apresentado nesta quinta-feira, o governo destaca que, enquanto a plataforma virtual ainda não estiver disponível, as famílias têm assegurado o direito de exercer a educação domiciliar. A previsão é de que a página eletrônica fique pronta no prazo de até 150 dias contados a partir da publicação da lei.

 

Avaliação

 

 

A proposta encaminhada ao Congresso Nacional exige que o estudante matriculado em educação domiciliar seja submetido a provas para aferir se ele está, de fato, assimilando o conteúdo transmitido em casa. A avaliação deve ocorrer a partir do 2º ano do ensino fundamental, uma vez ao ano, preferencialmente em outubro.

 

A elaboração e gestão da prova ficarão a cargo do MEC, que emitirá, posteriormente, um calendário em que informará a data. O teste terá um custo, mas o governo antecipou que condições de isenção de pagamento para famílias de baixa renda serão estabelecidas.

 

A certificação da aprendizagem, obtida quando o desempenho do estudante for considerado satisfatório, terá como base os conteúdos programáticos referentes ao ano escolar correspondente à idade do estudante, conforme a Base Nacional Comum Curricular. No projeto de lei, considera-se a possibilidade de avanço nos cursos e nas séries, nos termos do disposto na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

 

Conforme as diretrizes do projeto de lei, os pais ou os responsáveis legais perderão o exercício do direito à opção pela educação domiciliar em quatro situações: quando o estudante for reprovado por dois anos consecutivos, nas avaliações anuais e nas provas de recuperação; quando o estudante for reprovado, em três anos não consecutivos, nas avaliações anuais e nas recuperações; quando o aluno faltar à avaliação anual e não justificar sua ausência; ou enquanto não for renovado o cadastramento anual na plataforma virtual.

 

Quanto à convivência com outras crianças e adolescentes, um dos aspectos questionados por críticos à modalidade de ensino domiciliar, o governo ressalta que é dever dos pais ou dos responsáveis legais assegurá-la. O PL estabelece também que caberá a eles monitorar, de forma permanente, o desenvolvimento do estudante, seguindo as orientações nacionais curriculares.

 

Fonte: Agência Brasil

Governo federal encaminha ao Congresso projeto de autonomia do Banco Central

O governo federal apresentou hoje (11) um projeto de lei complementar de autonomia do Banco Central (BC), que será encaminhado ao Congresso nos próximos dias. A medida faz parte das ações propostas para os 100 dias de governo e foi um dos compromissos defendidos pelo presidente Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral, de “seguir o modelo vigente em economias avançadas”.

 

“A independência do BC é uma ferramenta muito importante usada pelas principais nações para dar tranquilidade a esse fundamental setor, que é a economia, que mexe com a vida de todos nós”, disse o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

 

De acordo com o Palácio do Planalto, o processo de estabilização econômica, iniciado em 1994 com o Plano Real, demonstra os benefícios decorrentes da estabilidade monetária e redução dos juros. Para o governo, tudo isso fornece as bases para o aumento da produtividade, da eficiência na economia e, em última instância, do crescimento sustentável.

 

“Para assegurar que o Banco Central continue desempenhando esse papel de maneira robusta e com segurança jurídica, mostra-se necessário consagrar em lei a situação de fato hoje existente, na qual a autoridade monetária goza de autonomia operacional e técnica para cumprir as metas de inflação definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN)”, diz o documento que justifica o projeto.

 

A autonomia do Banco Central já era matéria de projeto no Congresso Nacional, proposto pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em 2003, e defendida pelo ex-presidente da instituição Ilan Goldfajn. O ministro da Casa Civil disse que conversou com Maia antes de apresentar o novo projeto. A expectativa é que os projetos existentes na Câmara sejam apensados para agilizar a tramitação da nova medida apresentada hoje.

 

Onyx explicou que, sendo enviado pelo Executivo, o projeto garante a constitucionalidade e previne questionamentos jurídicos ao corrigir o vício de iniciativa, já que a transformação da estrutura do governo federal é privativa do presidente da República.

 

De acordo com Onyx, os projetos são semelhantes e houve o cuidado do governo em formular uma proposta que se alinhasse aos termos apresentados anteriormente pelo presidente da Câmara. “Interessa ao Parlamento e ao país que a gente tenha um guardião da moeda, um guardião da economia brasileira que proteja, independente de quem está no governo, a moeda brasileira”, disse Onyx.

 

A autonomia do Banco Central é garantida com a perda do status de ministro do presidente do BC e mandato fixo para o presidente e diretores da instituição, não coincidente com o mandato do presidente da República. Pela singularidade do Banco Central, no projeto, algumas garantias são conferidas aos seus dirigentes, como mandato de quatro anos, com possibilidade de recondução por mais quatro, e proteção jurídica conferida para que se dê de fato a autonomia que garanta a integridade da instituição.

 

Fonte: Agência Brasil

Polícia prende dois suspeitos de envolvimento no tiroteio em Suzano

A Polícia Civil prendeu hoje (11) mais dois suspeitos de envolvimento no ataque realizado na Escola Professor Raul Brasil, em Suzano, na Grande São Paulo, no mês passado. O ataque à escola, ocorrido na manhã do dia 13 de março, foi executado por dois ex-alunos, de 17 e 25 anos, armados.

 

Dez pessoas morreram, das quais duas funcionárias da escola, cinco alunos, um comerciante e os dois atiradores. O tiroteio deixou ainda 11 feridos.

 

Ontem (10), já havia sido preso um homem de 47 anos acusado de vender o revólver e a munição usada pelos dois atiradores.

 

No último dia 19, a polícia prendeu um adolescente de 17 anos, amigo de um dos atiradores, sob a acusação de também ter participado do planejamento do atentado. Desde então está em uma unidade da Fundação Casa.

 

O adolescente pode permanecer internado por até 45 dias, após esse prazo, Justiça deverá se pronunciar a respeito de uma sentença definitiva, que pode durar no máximo três anos. A defesa do jovem nega que ele tenha qualquer envolvimento com o caso.

 

Há um mês os policiais investigam o crime. Os aparelhos celulares dos envolvidos no tiroteio foram rastreados e analisados. A partir dessas investigações, a Polícia Civil chegou ao principal suspeito de ter negociado a venda da arma.

 

Fonte: Agência Brasil

Juíza do DF manda União manter radares e renovar contratos sob pena de multa diária

A juíza Diana Wanderlei, da 5ª Vara Federal em Brasília, determinou ontem  (10) que a União não retire radares eletrônicos e que renove contratos com concessionárias que forneçam radares que estejam prestes a vencer.

 

Ela impôs multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento da decisão por parte do governo federal.

 

A magistrada atendeu a pedido feito em ação popular pelo senador da Rede Fábio Contarato, do Espírito Santo. A ação argumentou que Bolsonaro anunciou em uma rede social que não iria mais haver novas lombadas eletrônicas e que, um dia depois, o Ministério da Infraestrutura divulgou que suspendeu a instalação dos equipamentos.

 

Cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

 

Na avaliação da magistrada, a retirada de equipamentos poderá afetar a vida de motoristas e pedestres, aumentando o número de mortes nas rodovias.

 

“Há o nefasto efeito deletério, atacar o problema errado, causando outro, onde a medida estaria cumprindo bem o seu papel: acidentes e mortes em estradas, podendo ensejar, inclusive, a responsabilidade de indenização do Estado por culpa administrativa, pela falta do serviço, se eventualmente, com a retirada dos medidores sem substituição por um novo instrumento preventivo”, diz a decisão.

 

Segundo a juíza, o próprio governo afirmou em nota pública que estava renovando contratos de radares para uma nova definição de política de controle eletrônico de velocidade. E que, portanto, não pode ser suspenso até que uma nova política, com estudos técnicos, seja definida.

 

“Pelo todo cotejo de provas e fatos narrados e evidências no mundo do ser, não se pode afirmar que a parte ré, neste momento, detém de forma profissional, técnica e isenta de subjetivismo, informações e planejamentos adequados a fim de eliminar os medidores de velocidade nas rodovias federais do país, não renovando os respectivos contratos, e desconsiderando o ‘Programa Nacional de Controle Eletrônico de Velocidade’, elaborado pelo próprio DNIT, por meio de sua equipe técnica”. afirmou.

 

Ela também mandou o caso para o Ministério Público Federal avaliar se houve improbidade administrativa com a medida tomada, de suspender instalação de radares.

 

A juíza marcou audiência para o dia 30 de abril, com integrantes do governo, para tratar do tema.

 

Fonte: G1

 

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Supremo Tribunal Federal valida lei que permite emissão de documentos de identificação e de veículos em cartórios

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional ontem (10) a lei que permitiu aos cartórios de registro civil a oferta de serviços remunerados como emissão de documentos de identificação e de veículos. Em geral, esse tipo de serviço é prestado em cartórios em cidades pequenas.

 

Pela decisão, os cartórios precisam de autorização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e dos tribunais de Justiça dos estados para oferecer novos serviços. A atividade primária dos cartórios de registro civil é a emissão de certidões de nascimento, de casamento e de óbito.

 

A questão chegou ao Supremo por meio de uma ação do PRB, protocolada em 2017. No mesmo ano, uma medida provisória alterou a Lei de Registros Públicos para garantir que os cartórios do registro civil das pessoas naturais são considerados ofícios da cidadania e podem prestar serviços remunerados, por meio de convênios com órgãos públicos.

 

O partido sustentou que a norma deveria partir da iniciativa do Poder Judiciário.

 

Fonte: Agência Brasil

Justiça Eleitoral cassa mandato da senadora Selma Arruda, do Mato Grosso

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Mato Grosso decidiu hoje (10) cassar o mandato da senadora Selma Arruda (PSL)pela suposta omissão de despesas na prestação de contas da campanha do ano passado. Cabe recurso contra a decisão e a parlamentar poderá continuar no cargo.

 

O colegiado entendeu que a senadora não declarou cerca de R$ 1 milhão na contabilidade de campanha. A decisão também atinge o suplente, Gilberto Possamai.

 

Em nota, a senadora informou que vai recorrer da decisão e vai provar sua boa-fé.  “Estou tranquila com a decisão proferida nesta quarta-feira pelo Tribunal Regional Eleitoral. A tranquilidade que tenho é com a consciência dos meus atos, a retidão que tive em toda a minha vida e que não seria diferente na minha campanha e trajetória política. Respeito a Justiça e, exatamente por esse motivo, vou recorrer às instâncias superiores, para provar a minha boa fé e garantir que os 678.542 votos que recebi da população mato-grossense sejam respeitados”, disse a senadora.

 

Fonte: Agência Brasil

Assange, fundador do WikiLeaks, é preso em Londres, na embaixada do Equador

O fundador do WikiLeaks, Julian Assange, foi preso nesta quinta-feira (11) pela polícia na embaixada do Equador, em Londres, onde estava refugiado desde 2012.

 

 

A prisão aconteceu depois que o presidente equatoriano, Lenin Moreno, suspendeu o asilo que concedia Assange, porque o fundador do WikiLeaks, segundo ele, violou repetidas vezes os termos acordados para permanência na embaixada. Para o WikiLeaks, a decisão do governo do Equador foi “ilegal”.

 

 

Assange, de 47 anos, foi levado para uma delegacia do centro de Londres, onde permanecerá até uma audiência com um juiz o mais rápido possível.

 

 

Os policiais do Serviço de Polícia Metropolitana informaram que entraram na embaixada após um pedido do embaixador equatoriano, de acordo com a agência Reuters.

 

 

ssange se refugiou na embaixada do Equador em 2012 para evitar ser extraditado para a Suécia, onde as autoridades queriam interrogá-lo como parte de uma investigação de agressão sexual.

 

 

A investigação foi descartada, mas ele teme ser extraditado para enfrentar acusações nos Estados Unidos, onde promotores federais investigam o WikiLeaks.

 

 

Moreno afirmou, segundo a Reuters, que o Equador recebeu uma garantia britânica de que Assange não seria extraditado para um país onde ele poderia enfrentar a pena de morte.

 

 

Vazamentos

 

 

WikiLeaks enfureceu o governo americano ao publicar centenas de milhares de telegramas diplomáticos secretos do país — que revelavam, muitas vezes, críticas sobre líderes mundiais, como o presidente russo, Vladimir Putin, e membros da família real saudita.

 

 

Assange ficou conhecido internacionalmente no início de 2010, quando o WikiLeaks publicou um vídeo militar dos EUA mostrando um ataque de helicópteros Apache em 2007, que matou 12 pessoas em Bagdá, incluindo duas equipes de notícias da Reuters.

 

 

Mais tarde naquele mesmo ano, o grupo divulgou mais de 90 mil documentos secretos detalhando a campanha militar liderada pelos EUA no Afeganistão, seguida por quase 400 mil relatórios militares internos do país que detalhavam as operações no Iraque.

 

 

Além desses, foram divulgados mais de 250 mil telegramas secretos de embaixadas dos EUA e, ainda, quase 3 milhões, datados desde 1973.

 

 

Fonte: G1

Foto: Wikipédia