Ministério da Economia estuda medidas para melhorar gestão e aumentar rentabilidade do FGTS; projeto está em fase inicial

A Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia confirmou ontem (10) à tarde que promove estudos para melhorar a gestão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e aumentar a rentabilidade para o trabalhador. Segundo a pasta, no entanto, as discussões estão em fase inicial e serão acompanhadas pela sociedade e pelo Congresso Nacional com total transparência.

 

“A Secretaria Especial de Fazenda informa que estão sendo realizados estudos para aprimoramento da gestão do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, com o objetivo de melhorar a sua rentabilidade para o trabalhador. Esse projeto ainda está em fase inicial e todo o processo será conduzido com total transparência e em diálogo com o Congresso Nacional e demais agentes econômicos envolvidos, respeitando os contratos firmados e a função social do fundo”, informou o órgão.

 

Atualmente, o FGTS rende o equivalente à taxa referencial (TR) mais 3% ao ano. Desde 2018, o fundo também distribui metade do lucro líquido do ano anterior a todos os trabalhadores. Apesar da distribuição do lucro, o rendimento é inferior à inflação. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) registrou inflação acumulada de 4,94% nos 12 últimos meses terminados em abril.

 

Hoje, em entrevista coletiva no Rio de Janeiro, o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, disse que o rendimento do FGTS equivale a um imposto cobrado do trabalhador, por ser inferior à inflação. Ele também falou que o governo estuda forma de flexibilizar o saque do fundo, mas que isso exigiria mudanças na lei e diálogo com o Congresso.

 

Atualmente, o FGTS tem um patrimônio de R$ 525 bilhões. Em 2016, o governo do ex-presidente Michel Temer liberou o saque em contas inativas (que não recebem mais depósitos do FGTS) para cerca de 26 milhões de trabalhadores. Na época, a medida injetou R$ 44 bilhões na economia.

 

Formado por 8% do salário bruto do trabalhador depositados mês a mês pelo empregador, o FGTS só pode ser sacado nas seguintes situações: aposentadoria, compra da casa própria e demissão sem justa causa. Em caso de algumas doenças graves, como câncer, o dinheiro também pode ser sacado pelo empregado.

 

 

Fonte: Agência Brasil

Mais de 2 milhões ainda não sacaram abono salarial ano-base 2017

A menos de dois meses para o fim do prazo, cerca de 2,34 milhões de trabalhadores que recebem até dois salários mínimos não sacaram o abono salarial ano-base de 2017. O prazo para a retirada acaba em 28 de junho.

 

Segundo a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, o montante ainda não sacado soma R$ 1,53 bilhão. Os trabalhadores que não retiraram o benefício equivalem a 9,49% do total.

 

A maior parte dos benefícios não sacados está na Região Nordeste, onde 642.074 trabalhadores ainda não retiraram o abono. No entanto, o estado com o maior volume de esquecimentos é o Rio Grande do Sul, com 584,1 mil benefícios não retirados.

 

Tem direito ao abono salarial quem estava inscrito no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos e trabalhou com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2017, recebendo até dois salários mínimos. Além disso, é preciso que os dados do trabalhador tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

 

Os empregados da iniciativa privada sacam o abono do PIS nas agências da Caixa Econômica Federal. Os servidores públicos e empregados de estatais devem fazer a retirada em qualquer agência do Banco do Brasil. O abono salarial ano-base 2017 começou a ser pago em 26 de julho de 2018.

 

O valor a que cada pessoa tem direito depende do tempo trabalhado formalmente no ano-base. Quem trabalhou por apenas 30 dias em 2017 pode sacar o valor mínimo, que é de R$ 84, o equivalente a 1/12 do salário mínimo. A quantia sobe 1/12 por mês trabalhado até atingir um salário mínimo (R$ 998), para quem trabalhou durante todo o ano.

 

O trabalhador que não fizer o saque no prazo estabelecido – até 28 de junho, deverá  buscar orientações em uma das unidades de atendimento da Secretaria de Trabalho ou entrar em contato com a Central de Atendimento 158 para se informar sobre como proceder.

 

Fonte:Agência Brasil

Governo Federal lança nova versão do Estatuto da Criança e do Adolescente

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos lançou na tarde de ontem (10) uma nova versão do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). No evento de lançamento, a ministra Damares Alves disse que é urgente a necessidade de um pacto pelas crianças.

 

 

“O tema criança tem que estar o tempo todo na pauta. A infância tem que estar na pauta do Congresso, do Judiciário, do Executivo, da imprensa. Precisamos dar uma atenção à infância como nunca. Urge a necessidade de um pacto pelas crianças no Brasil”.

 

A nova versão do ECA institui a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, a acontecer sempre na semana do dia 1º de fevereiro. O novo estatuto também institui a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas e cria o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas. Dentro dessa política, está a proibição de crianças ou adolescentes menores de 16 anos de viajar desacompanhado.

 

“Agora só pode viajar acompanhado ou com autorização. Não estamos retrocedendo, estamos protegendo as crianças. Vamos nos unir em defesa da infância”, defendeu Damares. A ministra também destacou a criação do cadastro para agilizar a busca de desaparecidos.

 

“Vamos trazer tecnologias avançadas na busca das crianças desaparecidas. E vamos entender o número, porque vamos ter um cadastro nacional. Então, o cadastro nacional vai nos dar a oportunidade de conhecer quantas são e trabalhar com tecnologia de busca com a polícia, com as redes sociais.

 

Para a secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Petrúcia Melo, a pasta precisa de recursos para garantir a proteção das crianças. “São muitos desafios que estão aqui. Para efetivar a política pública precisamos de recursos. E estamos mobilizados a levantar esses recursos para garantir que crianças e adolescentes tenham direitos, que elas possam ter uma vida tranquila”.

 

Fonte: Agência Brasil

Jogadora Marta se torna defensora de metas das Nações Unidas

A jogadora Marta Vieira da Silva, estrela de futebol brasileira, passou a fazer parte do grupo de 17 defensores dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) das Nações Unidas. A lista inclui empresários, artistas, políticos e ativistas de renome internacional.

 

Em nota, a atleta  brasileira disse que “o esporte é uma ferramenta fantástica para o empoderamento.” Segundo ela, “através do esporte, mulheres e meninas podem desafiar normas socioculturais e estereótipos de gênero e aumentar sua autoestima.”

 

O novo grupo dos 17 defensores dos ODSs foi anunciado nesta semana pelo secretário-geral da ONU, António Guterres.  Os Estados-membros das Nações Unidas têm os próximos 11 anos para alcançar as metas da Agenda 2030 da organização.

 

Renovação e empoderamento

 

Guterres renovou a nomeação de 11 defensores, como o da moçambicana Graca Machel, e apontou seis novas personalidades, como a jogadora Marta. Ela já era embaixadora da Boa Vontade da ONU Mulheres, e portanto uma defensora da igualdade de gênero, que é o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável número 5.

 

Em nota, o gabinete do secretário-geral disse que “os princípios que estão no centro dos ODSs são também os que impulsionam a nova classe de defensores.” Segundo a mesma nota, estas 17 personalidades “estão empenhadas” e pretendem “inspirar uma maior ambição e pressionar para conseguir uma ação mais rápida.”

 

O secretário-geral afirmou ainda que o mundo tem “as ferramentas para responder às questões colocadas pelas mudanças climáticas, pressão ambiental, pobreza e desigualdade”, mas “as ferramentas não são úteis se não forem usadas.”

 

Guterres afirmou que o seu apelo, hoje e todos os dias, “é claro e simples: é preciso mais ação, mais ambição e mais vontade política.”

 

 

Fonte: Agência Brasil

Reinaldo se reúne na terça em Porto Murtinho com o presidente da Itaipu no Paraguai para tratar da construção de ponte

O governador Reinaldo Azambuja destacou neste sábado (11.5) o desempenho e a importância da agricultura de Mato Grosso do Sul, falou dos desafios logísticos para alavancar o comércio internacional e voltou a defender as reformas conduzidas pelo governo federal. Ele participou da abertura da 55ª edição da Expoagro 2019 – a maior feira agropecuária do interior de Mato Grosso do Sul.

 

Para ele, a competência dos produtores brasileiros tem conferido grandes resultados de qualidade e produtividade e cabe aos governos retirar do país o atraso logístico. “De um ano para outro crescemos 360 mil hectares de área plantada, segundo a Aprosoja. A perspectiva para os próximos 10 anos é de Mato Grosso do Sul ampliar a área de agricultura em 1,5 milhão de hectares. Este crescimento de área plantada, com tecnologia e aumento de produtividade é o cenário que queremos para o Brasil”, disse.

 

Com o objetivo de suprir os desafios logísticos, criar novas rotas de comércio e atingir novos mercados reduzindo distância e custo do transporte estão sendo feitos investimentos pesados na construção de duas rotas bioceânicas, ferroviária e rodoviária, passando por Mato Grosso do Sul. Além disso, novos terminais portuários estão em construção pela iniciativa privada em Porto Murtinho.

 

Reinaldo Azambuja contou que na próxima terça-feira (14.5) terá um almoço em Porto Murtinho com o presidente da Itaipu no Paraguai para tratar da construção da ponte ligando a Carmelo Peralta (PY), com previsão de conclusão em maio de 2022. A entrega da ponte irá consolidar a Rota Bioceânica Rodoviária.

 

Em relação às reformas estruturantes, o governador afirmou que elas são urgentes e que a da Previdência irá abrir caminho para outras, como a Tributária. “O Brasil tem um horizonte de oportunidades”, disse Reinaldo Azambuja.

 

Já o vice-ministro de Agricultura, Luiz Antônio Nabhan Garcia, afirmou que “o grande desafio da pasta é dar segurança jurídica para o produtor rural continuar produzindo”.

 

E a prefeita Delia Razuk destacou a importância da exposição e os diversos investimentos realizados pelo Governo do Estado em Dourados, em especial na área de infraestrutura. “O Governo do Estado tem sido um grande parceiro”.

 

Com apoio do Estado, a Expoagro vai até 19 de maio, no Parque de Exposições João Humberto de Carvalho. Realizada pelo Sindicato Rural do município, a feira tem palestras, exposições, simpósios, leilões, tendências e novas tecnologias do setor, praça de alimentação e atrações musicais.

 

Nesta edição, a feira conta com mais de 90 estandes e 200 expositores em uma área de 42 hectares, com o objetivo de desenvolver melhor as práticas, promover o desenvolvimento e valorizar a produção.

 

É uma oportunidade para os visitantes fazerem novos negócios e adquirirem conhecimentos sobre tecnologias que auxiliam o trabalho no cotidiano agrícola.

 

No ano passado, a Expoagro atraiu mais de 60 mil pessoas nos 10 dias de evento e movimentou mais de R$ 5 milhões em leilões. Para este ano, a organização espera seguir o mesmo ritmo e superar os resultados da edição anterior.

 

Prestigiaram o evento ainda o vice-governador e secretário de Estado de Infraestrutura, Murilo Zauith, os secretários estaduais Eduardo Riedel (Governo e Gestão Estratégica) e Jaime Verruck (Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar), o presidente do sistema Famasul, Maurício Saito, presidente do Sindicato Rural de Dourados, Lúcio Damália, e os deputados estaduais Barbosinha, Coronel Davi, Renato Câmara e Lucas de Lima, entre outros.

 

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Em Campo Grande, Procon Estadual flagra irregularidades e autua Lojas Americanas

Alertada por denúncias registradas por consumidores, equipe de fiscalização da Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor – Procon/MS, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho – Sedhast, esteve na unidade das Lojas Americanas situada na rua Marechal Rondon no intuito de verificar se as reclamações procedem.

 

Os consumidores se referiam à ausência de troco na aquisição de mercadorias, principalmente quando apresentam preços com valores terminados em centavos como é o caso de R$ 0,99 ou alago próximo disso que, ao se dirigirem aos caixas nunca há moedas para devolução de troco. Para a averiguação fiscais simularam compras de produtos a exemplo de esmaltes expostos a R$ 3,99 sendo pratica no caixa o arredondamento para R$ 4,00.

 

Outro caso constatado foi relacionado a chocolate no valor de R$ 1,98 por unidade mas que na prática o cobrado foi R$ 2,00 uma vez que a atendente de caixa alegou não possuir moedas em valores correspondentes à devolução correta. Por mais que os valores se demonstrem irrisórios a realidade é que a empresa está infringindo a legislação consumerista.

 

Ainda com relação ao estabelecimento comercial foi constatado que outra irregularidade é recorrente. A loja não obedece o que está estabelecido na Lei estadual 3530/2008 que trata do atendimento prioritário a gestantes, mulheres com crianças ao colo, idosos, portadores de necessidades especiais e autistas.

 

Fonte: Procon MS

Mega-Sena sorteia neste sábado o terceiro maior prêmio da história: R$ 275 milhões

A Mega-Sena pode pagar hoje (11) o terceiro maior prêmio da história. São R$ 275 milhões para quem acertar as seis dezenas. O prêmio do concurso 2.150 só perde para duas edições da Mega da Virada. O concurso 2.000, em 31 de dezembro de 2017, pagou R$ 306 milhões para 17 apostas. Já o concurso 2.110 distribuiu R$ 302 milhões para 52 apostas em 31 de dezembro do ano passado.

 

Segundo a Caixa, o valor acumulado do prêmio aumentou devido ao fato de o concurso deste sábado ter final zero. Com isso, ele recebe um adicional de 22% no valor do prêmio, que é acumulado ao longo dos demais sorteios. O percentual é aplicado a todos os concursos de final 0 e 5.

 

Esta é a 14ª vez consecutiva que a Mega-Sena acumula. Na última quarta-feira (8), ninguém acertou as dezenas sorteadas: 21-23-37-44-46-48. Neste sábado, o sorteio será às 20 h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo (SP).

 

Em todos os país, a movimentação nas lotéricas têm sido intensa. As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio. A aposta mínima é custa R$ 3,50.

 

Também, é possível fazer uma “fezinha” pela internet . O site permite jogar na Mega-Sena e outras modalidades de loterias federais, independentemente de ser ou não cliente do banco.

 

Para apostar pela internet, entretanto, é preciso ter mais de 18 anos e fazer um cadastro com o número do CPF. Depois é só escolher os números. O valor mínimo da aposta é de R$ 30 e o máximo é de R$ 500 por dia. O pagamento é feito via cartão de crédito.

 

Os clientes da Caixa podem usar o Internet Banking Caixa para fazer suas apostas pelo seu computador pessoal, tablet ou smartphone. Para isso, basta ter conta corrente no banco e ser maior de 18 anos. Segundo o banco, o serviço funciona das 8h às 22h (horário de Brasília), exceto em dias de sorteios, quando as apostas se encerram às 19h, retornando às 21h para o concurso seguinte.

 

Probabilidades

 

Segundo a Caixa, a chance de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. A probabilidade de ganhar o prêmio milionário com uma aposta simples, com seis dezenas, é de 1 em 50 milhões. Para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003.

 

 

Fonte: Agência Brasil

Rota Bioceânica Rodoviária: estudos comprovam viabilidade de corredor rodoviário passando por Mato Grosso do Sul

Estudos apresentados ontem (10.5), na governadoria, por representantes dos Ministérios das Relações Exteriores e da Infraestrutura e pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) comprovam a viabilidade da Rota Bioceânica Rodoviária, que deve impulsionar o comércio brasileiro. Entusiasta do projeto, o governador Reinaldo Azambuja afirmou que a rota é a concretização de um sonho que fará o Brasil ser um país muito mais competitivo.

 

O governador explicou que a conclusão da rota atenderá uma demanda crescente de produtos produzidos em Mato Grosso do Sul. “Entendo que a integração vai proporcionar competitividade ao Centro Oeste e ao Brasil. Um dos grandes gargalos do Brasil é a logística e a demanda por alimento é crescente no mundo e principalmente nos países asiáticos”, afirmou.

 

Para o ministro João Carlos Parkison de Castro, da carreira diplomática do Ministério das Relações Exteriores, as rotas bioceânicas irão transformar Campo Grande em um entreposto importante, mas a cidade precisará se preparar. “Tem que melhorar o aeroporto, não só para carga, mas com voos diretos para Antofagasta [Chile]. Hoje tem que fazer três escalas e leva 17 horas para ir até lá. E precisamos de depósitos de carga. Mato Grosso do Sul tem que aproveitar essa posição central na rota”, exemplificou.

 

Na avaliação do secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Jaime Verruck, a concretização da rota Bioceânica, que já está em andamento, é irreversível por baratear o custo e encurtar o tempo do transporte.

 

“Chile já está fazendo suas obras, Argentina fazendo obras para integrar o norte daquele país, o Paraguai também e o Brasil integrando todo o Centro Oeste brasileiro. É uma realidade. Com as obras já iniciadas, podemos dizer que a rota não tem retorno. Ela vai ocorrer. Cabe a nós a potencialização, mostrar ao Brasil, atrair investimentos porque claramente já é uma realidade. Vamos conseguir realizar esse grande sonho, ligando Atlântico ao Pacífico de maneira competitiva e integrando todos esses países”, disse.

 

Verruck destacou ainda que a rota Bioceânica é de interesse de todos os países envolvidos. “Nós temos condições em cada um desses países para que se tenha competitividade. O que quer dizer competitividade? É a capacidade de você pegar um produto em Mato Grosso do Sul e leva-lo mais barato até a China do que pelo Atlântico. Esse é ponto fundamental e hoje isso está provado. Lembrando que o Brasil hoje é um grande exportador para o mercado asiático. O que talvez a 20, 30 anos era uma perspectiva, hoje é uma verdade”.

 

Apesar de obras pelo trajeto já estarem em andamento, como a ponte entre Porto Murtinho e Carmelo Peralta (PY), as tratativas continuam para garantir que elas sigam o cronograma. De acordo com Verruck, Campo Grande irá sediar em agosto uma reunião com representante de todos os países; uma audiência no Senado Federal vai tratar de recursos do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (Dnit); e o governador Reinaldo Azambuja terá uma reunião sobre o assunto com o presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez.

 

Mega-Sena

 

 

De acordo com o prefeito Derlei Delevatti, a rota Bioceânica já está transformando Porto Murtinho, atraindo o interesse de empresários em investir na região. “A visão da rota para Porto Murtinho é uma transformação completa. Estão vindo indústrias, empresários já estão nos procurando. Porto Murtinho era considerado fim de rota. Agora é meio de rota. Tem que vir o desenvolvimento e temos que nos preparar. Nós ganhamos a Mega-Sena. Porto Murtinho ganhou a Mega-Sena porque era uma coisa totalmente isolada, esquecida e, de uma hora para outra, nós ficamos no meio de uma rota muito importante que vai transformar o comércio mundial e tenho certeza de que nos próximos anos vamos usufruir desse prêmio”, disse. O Corretor Bioceânico Rodoviário terá 2.396 quilômetros, passando por Brasil, Paraguai, Argentina e Chile.

Campanha da Vacinação atinge 48% da meta e prossegue neste fim de semana

A Campanha de Vacinação Contra a Influenza, que segue até o dia 31 de maio, atingiu 48,71% de cobertura, segundo o Boletim divulgado ontem  (10) pela Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS). Neste fim de semana (sábado, 11, e domingo, 12) quatro Centros Regionais de Saúde (CRS) continuam com a vacinação das 6h15min às 17h45min.

 

Foram vacinadas 113.034 pessoas entre os dias 10 de abril e 8 de maio e a meta é vacinar 90% do público alvo estimado em pouco mais de 232 mil pessoas.

 

A maior procura é por parte dos idosos. Neste grupo 63,98% da meta já foi atingida. Dos 80.080 aptos a tomar a vacina, 51.235 receberam as doses. Na sequência, as puérperas (mulheres até 45 dias após o parto) representam 56,62%, sendo 958 imunizadas, e as crianças de 6 meses a menores de 6 anos (5 anos, 11 meses e 29 dias) com 54,98% de cobertura, sendo 36.049 imunizadas.

 

Clique na imagem para baixar o Boletim de Vacinação.

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As menores coberturas estão entre os policiais civis, militares, bombeiros, membros ativos das Forças Armadas (9,79%) e trabalhadores da saúde (29,51%).

 

 

As 68 unidades básicas de saúde e de saúde da família (UBS/UBSF) funcionam de segunda a sexta-feira e as salas de vacinação ficam abertas de acordo com o horário estabelecido para cada local. O indivíduo que se enquadra nos critérios para receber a dose, deve procurar a unidade mais próxima da residência para orientação e aplicação da vacina.

 

Fim de semana

No sábado (11) e domingo (12) os quatro Centros Regionais de Saúde (CRS) Nova Bahia, Aero Rancho, Tiradentes e Coophavilla prosseguem com a vacinação do grupo de risco determinado pelo Ministério da Saúde. A orientação é que, preferencialmente, o indivíduo procure a UBS/UBSF mais próxima da residência durante a semana, mas se não houver disponibilidade, as salas abertas aos fins de semana é uma oportunidade das pessoas se imunizarem.

 

Grupo de risco


Podem receber a dose da vacina idosos com 60 anos ou mais de idade; as puérperas (mulheres até 45 dias após o parto); os trabalhadores de saúde; os povos indígenas; os portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais; e, os professores de escolas públicas e particulares; as crianças de 6 meses a menores de 6 anos (5 anos, 11 meses e 29 dias); as gestantes; e, os policiais civis, militares, bombeiros e membros ativos das Forças Armadas. Os adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas e a população privada de liberdade, bom como os funcionários do sistema prisional serão imunizados em esquema programado pela Sesau.

 

Para receber a dose, todos os públicos do grupo prioritário devem apresentar o Cartão Nacional de Saúde (CNS) e/ou número prontuário da rede de saúde de Campo Grande (Hygia); documento pessoal de identificação; e, a caderneta de vacinação (caso tenha).

 

Além dos documentos exigidos para todos, os profissionais de saúde devem apresentar a carteira de conselho ou holerite; as gestantes e puérperas: cartão da gestante, laudo médico ou exames com identificação; os indígenas: cadastro na SESAI; e os os policiais civis, militares, bombeiros e membros ativos das Forças Armadas: documentos comprobatórios que informe a condição de policial civil ou militar. O controle mais rigoroso para imunizar as pessoas do grupo de risco é para atender as recomendações do Ministério da Saúde, que não irá disponibilizar doses extras.