Depois de ter feito declarações contra o presidente Bolsonaro, diretor do Inpe será exonerado, confirma ministério

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, decidiu exonerar o diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Ricardo Galvão, após uma reunião entre os dois na tarde de hoje (2), em Brasília. O anúncio foi feito pelo próprio Galvão, em rápida declaração a jornalistas.

 

“Diante do fato, da maneira como eu me expressei em relação ao presidente [Bolsonaro], criou um constrangimento que é insustentável. Então, eu serei exonerado, mas ficará no meu lugar uma pessoa que já me substitui, com grande possibilidade de nós continuarmos o desenvolvimento da linha de ação”, afirmou Galvão. Ele disse que seu mandato é de quatro anos, mas que o Regimento Interno do órgão permite uma substituição por decisão do ministro. “O ministro pode, é perfeitamente legal, numa situação de perda de confiança, substituir”, explicou.

 

A assessoria do ministro Marcos Pontes confirmou à reportagem da Agência Brasil que a exoneração está decidida. Em seu perfil no Instagram, o ministro publicou o vídeo do pronunciamento de Ricardo Galvão a jornalistas e agradeceu o trabalho do auxiliar à frente do instituto. “Agradeço pela dedicação e emprenho do Ricardo Galvão à frente do Inpe. Tenho certeza [de] que sua dedicação deixa um grande legado para a instituição e para o país”, disse Pontes.

 

No último dia 19, em entrevista a correspondentes internacionais, o presidente Jair Bolsonaro disse que a divulgação de informações sobre desmatamento feita pelo Inpe prejudica o país em negociações comerciais realizadas pelo governo brasileiro com outros países. Na ocasião, o presidente disse que os dados de desmatamento atribuídos ao seu governo não eram verdadeiros. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Galvão criticou a fala do presidente afirmando que este fez “acusações indevidas a pessoas do mais alto nível da ciência brasileira”. Galvão também reafirmou a validade científica dos dados do instituto, que monitora áreas florestais desde a década de 1970.

 

A polêmica começou no início do mês, quando o Inpe informou que o desmatamento na Amazônia Legal brasileira atingiu 920,4 quilômetros quadrados em junho, um aumento de 88% em comparação com o mesmo período do ano passado. Ontem (1º), em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, exibiu imagens de satélite para demonstrar que pelo menos 31% do total do desmatamento apurado em junho ocorreram em anos anteriores, principalmente em 2017 e 2018, mas só foram computados depois.

De acordo com o ministro, para chegar a essa conclusão, foram analisadas imagens de 56% das áreas desflorestadas em junho indicadas pelo Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter).

 

O Deter é usado desde 2004 para detectar o desmatamento em tempo real em áreas maiores do que 3 hectares (30 mil metros quadrados). Utilizando imagens dos satélites WFI/CBERS 4 e AWiFS/IRS, que cobrem a Amazônia a cada cinco dias, o sistema emite alertas de desmatamento que servem de apoio às ações de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Só em junho deste ano, foram emitidos 3.250 alertas.

 

Segundo o Inpe, o sistema não deve ser entendido como taxa mensal de desmatamento. “A cobertura de nuvens, intensa na região amazônica, pode impedir que uma área de devastação seja identificada no mês que ela ocorre, e só apareça quando a visibilidade melhorar”, diz o órgão. Além do lapso temporal, Ricardo Salles destacou que houve sobreposição de imagens de desmatamento.

 

No pronunciamento aos jornalistas, Ricardo Galvão também elogiou o ministro e ressaltou que o trabalho do Inpe será preservado. “A reunião foi execelente, foi muito construtiva, o ministro conversou comigo de uma forma muito cortês. O que eu fiquei muito feliz na conversa com o ministro é a preservação do Inpe. Claro, com o meu discurso com relação ao presidente, criou constrangimentos. No entanto, eu tinha uma preocupação muito grande [de] que isso fosse respingar no Inpe. Não vai acontecer. O ministro, inclusive, nós discutimos em detalhe como vai ser a continuação da aadministração do Inpe.”

 

Fonte: Agência Brasil

Foto:TV Vanguarda/Reprodução

Governo reduz a zero alíquota de impostos de importação sobre bens de capital

Portaria do Ministério da Economia amplia a lista de bens de capital que terão sua alíquota de imposto de importação reduzida a zero. Bens de capital são maquinários, ferramentas, instalações e outros tipos de equipamentos utilizados para a fabricação de produtos para consumo. A medida foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (2).

 

Por meio dessa portaria, que começará a vigorar no prazo de dois dias, o governo pretende tornar equipamentos desse tipo, que nem sempre são produzidos no Brasil mas que são necessários para a modernização ou para o aumento da produção industrial, mais acessíveis para o setor. O governo já havia publicado portaria similar em maio.

 

Entre os equipamentos citados pela portaria há diversos tipos de caldeiras, motores, elevadores de escavadeiras, motobombas, centrífugas, rotores, fornos, cabeçotes, chapas, hidrolisadores, secadores, máquinas de laminação, rotativas, filtros, rotuladoras, embaladoras, balanças, dosadores, envernizadores, esmaltadores, lavadoras, guinchos, propulsores, guindastes, empilhadeiras, carenagens, cintas, descasdadores, polidores, moedores, amassadeiras, masseiras, tostadeiras, fatiadoras, serras, desfibradores, impressoras, cilindros, tornos, perfuradores, prensas, moinhos, misturadores, pavimentadoras, trançadeiras, trituradores, engrenagens, ultrassom, cabos e até máquinas automáticas de café expresso.

 

Fonte: Agência Brasil

Petrobras registra lucro líquido recorde de R$ 18,9 bilhões no segundo trimestre

A Petrobras informou que registrou lucro líquido de R$ 18,9 bilhões no segundo trimestre deste ano, um recorde histórico. Nota divulgada pela estatal informa que o resultado representa aumento de 368% em relação ao lucro líquido do primeiro trimestre do ano (R$ 4 bilhões) e 87% na comparação com o segundo trimestre de 2018 (R$ 10,1 bilhões).

 

A principal explicação para o lucro foi a conclusão da venda de 90% da participação da Petrobras na Transportadora Associada de Gás S.A.(TAG), no valor de R$ 33,5 bilhões, dos quais R$ 2 bilhões foram usados para liquidar dívida da transportadora com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

 

Também contribuíram para o resultado o aumento do preço internacional do petróleo e a valorização do dólar frente ao real.

 

O Ebitda ajustado – lucros antes de juros, impostos, depreciação e amortização – ficou em R$ 32,7 bilhões no trimestre, um aumento de 19% em relação ao primeiro trimestre. O resultado foi impactado pelos preços mais elevados do petróleo, o maior volume de venda de diesel e o incremento nas margens da gasolina, nafta e gás natural.

 

Dívida líquida

 

O fluxo de caixa livre foi positivo pelo 17º trimestre consecutivo, somando R$ 11,3 bilhões. Já a dívida líquida manteve sua trajetória de queda em US$ 83,7 bilhões no segundo trimestre deste ano, uma redução de 12% em relação ao trimestre anterior.

 

Os investimentos somaram US$ 2,6 bilhões, sendo 82% em atividades de exploração e produção. “Apresentamos um bom resultado financeiro no segundo trimestre, beneficiado principalmente pela venda da TAG, com lucro líquido alcançando um recorde histórico de R$ 19 bilhões. Continuaremos nossa trajetória de geração de valor, com foco nos ativos de maior retorno, como o pré-sal, e busca incessante para redução de custos”, disse o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, através da nota.

 

Segundo a Petrobras, a produção de petróleo e gás natural da empresa alcançou 2,63 milhões de barris de óleo equivalente por dia no segundo trimestre, um aumento de 3,8% em relação ao primeiro trimestre deste ano. Somente nos campos do pré-sal, a produção cresceu 12,7%, com 1,17 milhão de barris de petróleo por dia.

 

Fonte: Agência Brasil

Governo do Estado assina convênio de R$ 22 milhões com Prefeitura de Ponta Porã para construção do anel rodoviário

 Em um investimento superior a R$ 22 milhões, o anel rodoviário de Ponta Porã está prestes a sair do papel, tirando os veículos pesados do centro da cidade, aumentando a segurança e garantindo a fluidez do trânsito. O governador Reinaldo Azambuja assinou nesta sexta-feira (2.8) um convênio para repassar os recursos necessários para a obra, que será feita pela prefeitura. Ele ainda entregou e autorizou R$ 42,6 milhões em ações e obras no Município, além dos R$ 14 milhões em saneamento que estão em execução, somando mais de R$ 56 milhões no município.

 

De acordo com o prefeito Hélio Peluffo, a obra é um sonho de duas décadas. “É uma luta de mais de 20 anos que temos em Ponta Porã que é a construção do nosso contorno viário, dentro do município de Ponta Porã, e que vai criar várias funções. Além de você adensar a cidade, diminuir os espaços vazios (e com isso diminui o custo operacional do município), você tira todo o trânsito pesado da cidade. Ponta Porã é a quarta cidade do estado de Mato Grosso do Sul em termo de produção agrícola, a quinta cidade economicamente dentro do Estado e tem uma relevância muito grande, em termo de economia”, explicou.

 

O governador Reinaldo Azambuja declarou que o contorno rodoviário é apenas mais um dos vários investimentos no município. “Vamos tirar o trânsito pesado do centro. É um sonho antigo de todos aqui da fronteira, em especial aqui de Ponta Porã. E junto com isso, outros investimentos. Vamos recapear mais avenidas, estamos entregando as patrulhas mecanizadas para os agricultores da agricultura familiar, estamos investindo nessa parceria na saúde, para levar a saúde mais próxima das pessoas. Isso mostra o governo presente e parceiro dos municípios”, disse.

 

Avenida Brasil foi restaurada; contorno viário vai tirar caminhões do centro

 

Para Peluffo, o investimento mais emblemático do Governo do Estado no município é na área de saneamento, garantindo saúde e qualidade de vida para as pessoas. “Nós temos investimentos de mais de R$ 30 milhões na Sanesul, melhorando a qualidade de água no Município. Talvez seja um dos melhores investimentos que Ponta Porã tem. Nós vamos chegar a 90% de esgoto e 98% de água tratada. Vamos chegar a índices de países desenvolvidos. Ponta Porã é uma curva fora do normal, em termo de saneamento. O governador não tem faltado com Ponta Porã”, declarou.

 

Regularização fundiária

 

Também em Ponta Porã, 51 famílias do Residencial Ignes Andreazza recebem o título de propriedade de seus imóveis por meio do Programa de Regularização Fundiária, da Agência de Estado de Habitação (Agehab).

 

 

Algumas famílias esperavam o documento há mais de 30 anos. Esse é o caso do tapeceiro Antônio Tadeu de Oliveira. “Isso aqui representa tudo, uma vida inteira. São mais de 30 anos vivendo naquela vila e só agora consegui”, afirmou.

 

Marilene Ferreira Dias Pinto, de 81 anos, foi outra a receber o título de propriedade. “Para mim é uma grande satisfação. Desde 1981 eu moro neste lugar e a nossa vila é tranquila, abençoada. Então, eu só tenho a agradecer as pessoas que estão na frente, ao nosso governador, que é bastante atuante”.

 

O governador Reinaldo Azambuja também fez a entrega de três patrulhas mecanizadas para Ponta Porã, no valor de R$ 413 mil. Uma delas irá atender o assentamento CUT Renovação, que produz milho e soja, mas precisava arrendar maquinário.

 

Presidente da Associação Unidos da CUT, Márcia Cristina da Conceição

 

“Vai ajudar bastante porque nós não temos trator para trabalhar. Com a enxada é tudo muito difícil. Com essa patrulha, vai facilitar. Vamos poder plantar, fazer um canteiro de horta, ter renda, que é muito difícil sem as patrulhas. Com essa patrulha vai ficar tudo muito bom”, contou a presidente da Associação Unidos da CUT, Márcia Cristina da Conceição.

 

Reinaldo Azambuja assinou ainda convênio para aquisição de máquinas e equipamentos para a Unidade de Beneficiamento de Sementes e Plantas Medicinais do Projeto do Assentamento Itamarati, autorizou e entregou obras de pavimentação e drenagem e inaugurou ponte de concreto sobre o Rio Dourados e a restauração de ruas e avenidas.

Pesquisadores da USP vencem desafio internacional de carros autônomos

Um carro autônomo – que funciona sem motoristas – programado por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) ganhou um desafio internacional para aumentar a segurança desses veículos. Por meio da plataforma virtual Car Learning to Act (Carla), os 69 melhores laboratórios de pesquisa do mundo participaram da competição inédita que testou, em um ambiente de simulação, a desenvoltura dos carros. Foram mais de 6,5 mil quilômetros percorridos, durante mais de 5,7 mil horas.

 

carla.org/divulgação
carla.org/divulgação

 

A equipe da USP obteve o melhor desempenho em três das quatro categorias do Desafio de Direção Autônoma Carla. O time ainda conseguiu o segundo lugar na única categoria que não venceu e conquistou um prêmio total de US$ 17 mil. “A gente focou sempre em diminuir, o máximo possível, as infrações que o veículo cometia durante o trajeto”, explicou Iago Pachêco, estudante de mestrado do Laboratório de Robótica Móvel do Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação (ICMC).

 

A competição internacional exigia que os veículos criados pelos 211 participantes percorressem rotas virtuais, encarando engarrafamento, chuva, placas de trânsito, semáforos, carros desavisados, pedestres incautos além de outros imprevistos. As equipes tinham que programar os veículos nos laboratórios e enviar os códigos para os computadores que processavam a informação. A plataforma, por sua vez, verificava como cada veículo tinha se comportado e computava os pontos. Diferentemente de jogos de rally virtual, não ganhava o mais rápido, mas o que cometia menos infrações.

 

As quatro categorias do Desafio de Direção Autônoma Carla se diferenciavam pelos tipos de sensores disponíveis. Em algumas havia menos equipamentos à disposição – apenas câmera e GPS – já em outras era possível captar dados usando sensores a laser, por exemplo. “Em cada categoria, o veículo deveria percorrer várias rotas. E os pontos conseguidos na categoria eram calculados pela média obtida em cada rota”, explica Júnior Rodrigues da Silva, estudante de doutorado do ICMC da USP.

 

Silva aponta que a estrutura de automação do veículo começa com a percepção. “Tivemos que criar algoritmos de percepção que pudessem perceber o mundo de uma forma bem parecida com que o humano percebe”, relatou. O veículo deve saber, por exemplo, quando o sinal está vermelho ou verde, a que distância ele está do semáforo, qual a distância do carro que está a frente, entre outros aspectos do ambiente.

 

O desafio seguinte é trabalhar os códigos que permitem a tomada de decisão. “Reunir essas informações da percepção pra tomar a melhor decisão”, apontou Júnior. O último passo é o controle. “Com a informação da tomada de decisão, executa-se a camada de controle que vai transformar esse comando em ação. Ele vai frear o carro, diminuir a velocidade até parar o veículo”, descreveu.

 

O desempenho dos carros na competição gera estatísticas que ajudam a identificar o patamar das pesquisas na área de automação de carros. “É uma plataforma pública a que todo mundo tem acesso. Isso permite comparar diversas abordagens de veículos autônomos. Cada laboratório tem um estilo diferente, algoritmos diferentes, de trabalhar com veículos”, explicou Pachêco.

 

Os pesquisadores da USP vão agora utilizar os conhecimentos obtidos na competição para aplicá-los em um veículo real. “Já temos um veículo que funciona, mas durante a competição desenvolvemos alguns complementos que não estão presentes no veículo atual. A ideia é passar para o veículo atual e avaliar o desempenho dele em situações reais”, destacou Pachêco.

 

Vantagens

 

Entre as motivações de investir em pesquisas relacionadas a automação de veículos, está a redução de acidentes. “Estudos mostram que o principal motivo que leva a acidente é alguma falha humana. No sistema autônomo, a inteligência do veículo é capaz de lidar melhor com situações inesperadas e diminuir essa fonte de problemas”, apontou Pachêco. Outros motivos são a acessibilidade para pessoas com dificuldade em dirigir; a mobilidade urbana, pois os carros fazem melhor uso da via, diminuindo os congestionamentos; a relação tempo-viagem, tendo em vista que o tempo de percurso poderia ser usado para outras finalidades; e uma melhor eficiência energética.

 

Fonte: Agência Brasil

 

STF mantém decisão de Barroso sobre demarcação de terras indígenas

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (1º) manter a liminar do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu, em junho, trecho da medida provisória que devolveu ao Ministério da Agricultura a atribuição de realizar demarcações de terras indígenas.

 

A decisão do STF foi tomada para julgar a questão definitivamente. Antes do julgamento, a Câmara e o Senado também rejeitaram mudanças nas demarcações e mantiveram os atos com a Fundação Nacional do Índio (Funai), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A transferência das demarcações para a Agricultura estava prevista na reestruturação administrativa realizada pelo governo federal em janeiro. No entanto, em maio, a mudança não foi aprovada pelo Congresso, que devolveu a atribuição à Funai. Em junho, uma nova medida foi editada pelo presidente Jair Bolsonaro para manter as demarcações na pasta da Agricultura. Em seguida, o ministro Barroso suspendeu a nova medida a pedido do PSB, PT e da Rede.

 

Ao analisar o caso, o ministro concordou com os argumentos apresentados pelos partidos e afirmou que a nova medida é inconstitucional. Segundo Barroso, o Artigo 62 da Constituição definiu que “é vedada a reedição, na mesma sessão legislativa, de medida provisória que tenha sido rejeitada ou que tenha perdido sua eficácia por decurso de prazo”.

 

Fonte: Agência Brasil

Ministro diz que um terço do desmatamento de junho ocorreu em anos anteriores

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, rebateu ontem (1°) a informação de que houve aumento de 88% no desmatamento em junho deste ano na comparação com o mesmo mês do ano passado. O dado havia sido divulgado no início do mês pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a partir da análise de informações do Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), que indicou perda de 920,4 quilômetros quadrados na Amazônia Legal no período.

 

Em entrevista à imprensa, no Palácio do Planalto, ao lado do presidente Jair Bolsonaro e dos ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Salles exibiu imagens de satélite para demonstrar que pelo menos 31% do total do desmatamento apurado em junho ocorreram em anos anteriores, principalmente em 2017 e 2018, mas só foram computados depois. Para chegar a essa conclusão, segundo ele, foram analisadas imagens de 56% das áreas desflorestadas em junho indicadas pelo Deter.

 

“Essa questão do desmatamento, para nós, ela é apolítica. Não se trata de alocar os números de desmatamento neste governo ou em outros, mas simplesmente dizer que isso não aconteceu em junho de 2019 e que, portanto, o percentual do salto de 88% que foi alardeado está equivocado. Isso deveria ter sido computado ao longo do tempo no período em que foi acontecendo, e a fragilidade do sistema não permitiu”, afirmou.

 

O Deter é usado desde 2004 para detectar o desmatamento em tempo real em áreas maiores do que 3 hectares (30 mil metros quadrados). Utilizando imagens dos satélites WFI/CBERS 4 e AWiFS/IRS, que cobrem a Amazônia a cada cinco dias, o sistema emite alertas de desmatamento que servem de apoio às ações de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Só em junho deste ano, foram emitidos 3.250 alertas.

 

De acordo com o próprio Inpe, o sistema não deve ser entendido como taxa mensal de desmatamento. “A cobertura de nuvens, intensa na região amazônica, pode impedir que uma área de devastação seja identificada no mês que ela ocorre, e só apareça quando a visibilidade melhorar”, diz o órgão. Além do lapso temporal, Ricardo Salles argumentou que houve ainda sobreposição de imagens de desmatamento.

 

Novo modelo de monitoramento

 

O ministro do Meio Ambiente confirmou que há uma tendência de ampliação do desmatamento na região, que vem sendo percebida desde 2012. Ele anunciou que um novo modelo de monitoramento de desmatamento na Amazônia será adotado pelo governo. A ideia é contratar novos serviços de imagens de satélites, com alta resolução, para complementar o trabalho do Deter. Na prática, o governo deve manter a divulgação dos dados, mas qualificando melhor a análise dos comparativos mensais, a partir de imagens mais precisas.

 

“Nosso objetivo não foi, em nenhum momento, esconder informação ou negar uma realidade, realidade essa, do desmatamento na Amazônia, que vem aumentando desde 2012, por diversas razões de pressão ilegal sobre a floresta, vem aumentando neste período, e nós precisamos, a partir da real análise desses números, finalmente tratar de maneira franca, madura, direta, aberta quais são as razões para o desmatamento ilegal na Amazônia, de que forma dar alternativas de dinamismo econômico para aqueles que vivem na região”, afirmou. De acordo com o ministro, ainda não há prazo para a implantação do novo sistema que, segundo ele, ainda depende da contratação, por meio de licitação, do serviço de detecção de imagens mais precisas.

 

O presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar o alarde que se criou em torno dos dados. Para ele, foi uma tentativa de atingir o governo. “Você, levando em conta o desmatado mês a mês, o desmatamento, no final, foi abaixo também, porque não foi levada em consideração a área sobreposta. Não se levou em conta a área regenerada. Os números, no meu entender, eles foram espancados com o objetivo de atingir o nome do Brasil e o governo”, afirmou. O presidente também criticou a forma de divulgação dos dados e disse que vai apurar eventual responsabilidade.

 

Bolsonaro prometeu demitir dirigentes de cargos de confiança do governo que tenham atuado para prejudicar a imagem do país. “Se quebrar a confiança, vai ser demitido sumariamente. Não tem desculpa para nenhum ato, da parte de quem quer que seja. A questão de perder a confiança, isso aí, no meu entender, é uma pena capital. Temos muita responsabilidade em, realmente, identificar se houve ou não má-fé”, afirmou.

 

Fonte: Agência Brasil

Juiz federal decide manter na prisão por tempo indeterminado os quatro suspeito de ataque hacker a celulares de autoridades

O juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, decidiu nesta quinta-feira (1º) converter de temporárias para preventivas as prisões dos quatro suspeitos de envolvimento na invasão de celulares de autoridades.

 

Os quatro estão presos desde a semana passada, quando a Polícia Federal deflagrou a Operação Spoofing.

 

Como as prisões temporárias têm duração máxima de dez dias, e o prazo acabou nesta quinta-feira, as prisões foram convertidas em preventivas, sem prazo de término.

 

Pela determinação de Ricardo Leite, permanecerão presos:

  • Walter Delgatti Neto;
  • Gustavo Souza;
  • Danilo Marques;
  • Suelen Priscilla de Oliveira.

 

“Demonstrada a gravidade do delito e a periculosidade dos investigados, que possivelmente formam uma organização criminosa para a prática de crimes, é indiscutível que a prisão preventiva deve ser decretada”, escreveu Ricardo Leite na decisão.

 

Ariovaldo Moreira, advogado de Gustavo Souza e de Suelen Priscilla, afirmou que só vai se manifestar sobre a decisão nesta sexta-feira (2). O G1 buscava contato com os advogados dos demais presos.

 

Segundo o juiz Ricardo Leite, a polícia pediu a conversão das prisões, e o Ministério Público se manifestou a favor do pedido.

 

“Faz-se necessária a prisão preventiva para garantia da ordem pública haja vista a periculosidade evidente da organização criminosa que, destemidamente, acessou as contas de autoridades públicas, repassou importantes decisões judiciais sigilosas ao sítio eletrônico Intercept e, além disso, possivelmente, atua costumeiramente na prática de fraudes bancárias”, escreveu Ricardo Leite.

 

Investigação

 

 

O inquérito para investigar o caso foi aberto após a divulgação de conversas atribuídas ao ministro da Justiça, Sergio Moro, e a procuradores da Lava Jato no período em que Moro era juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba.

 

Segundo o site The Intercept, as conversas mostram que Moro orientou a atuação dos procuradores. O ministro e a força-tarefa da Lava Jato negam.

 

Em depoimento prestado à PF na semana passada, Walter Delgatti Neto disse que chegou a arquivos do procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato, e os repassou ao jornalista Glenn Greenwald, do The Intercept.

 

Neto disse também que não recebeu dinheiro pelo material nem editou o conteúdo das mensagens.

 

“Incongruências”

 

 

Ao transformar a prisão dos investigados em preventiva, o juiz afirmou que, apesar de Walter Delgatti ter dito que invadiu os celulares de autoridades, ainda há “algumas incongruências que precisam ser esclarecidas”.

 

O magistrado diz que Delgatti afirma ter agido sozinho, mas uma perícia nos computadores e em discos rígidos apreendidos com ele foram encontradas 5.812 ligações suspeitas para 1.162 números distintos, o que, segundo o juiz, “revela a possível atuação de outras pessoas”.

 

Ele diz ainda que, no computador de Walter Delgatti, foram encontrados arquivos que indicam a realização sistemática de fraudes bancárias pelo investigado.

 

Além disso, segundo a decisão, foram identificadas conversas de interlocutores repassando informações de cartões de possíveis vítimas e um arquivo de vídeo com imagens do extrato bancário de uma conta no Banco do Brasil que foi alvo de fraude no dia 5 de julho, em transações no valor de R$ 360 mil.

 

Audiência de custódia

 

Na última terça-feira (30), os quatro suspeitos passaram por audiência de custódia na sede da Justiça Federal de Brasília. Em depoimento, Gustavo e Suelen disseram ter sido alvos de maus-tratos ao serem presos.

 

A procuradora da República presente à audiência pediu que ao juiz Vallisney de Oliveira, também da 10ª Vara, para conceder cópia dos depoimentos para o Ministério Público apurar se houve abuso de autoridade. Danilo Marques e Walter Delgatti Neto negaram maus-tratos.

 

Fonte: G1

Foto: Reprodução/TV Globo

Presidente Bolsonaro diz que ministério prepara projeto para legalizar garimpos

O presidente Jair Bolsonaro disse ontem (1º), durante live no Facebook, que o governo está preparando um projeto para legalizar o garimpo no país. Ele não deu detalhes sobre a medida, mas ressaltou que o tema será levado à apreciação do Congresso e que, na próxima semana, deve anunciar mais informações.

 

“Nós estamos trabalhando, via Ministério das Minas e Energia, num projeto que vai passar pela Câmara e pelo Senado. Eu não vou impor nada, a gente espera que tenha uma aceitação”, disse. “Por que o nosso garimpeiro não pode, de forma legal, pegar uma bateia e peneirar areia mum lugar qualquer e tirar o ouro para seus sustento?”, acrescentou o presidente, reforçando que a ideia é dar dignidade para categoria e conciliar a atividade com a preservação ambiental.

 

Segundo o presidente, a ideia é viabilizar a permissão para que haja exploração mineral também em áreas indígenas, o que hoje não está previsto na legislação.  “No que depender de mim, vai depender do Parlamento, eu quero que o índio, se quiser garimpar na sua terra, que garimpe”, acrescentou.

 

O Artigo 231 da Constituição Federal condiciona atividades minerais no território indígena à prévia autorização do Congresso Nacional e à concordância da população indígena que vive no território. Pela Constituição, as reservas tradicionais demarcadas são de “usufruto exclusivo” dos indígenas, incluindo as riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes.

 

Fonte: Agência Brasil