Ministro do STF Luís Roberto Barroso fala sobre caso dos hackers: “Há mais fofocas do que casos relevantes”

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso disse em palestra em São José dos Campos (SP) que é preciso estar atento à agenda brasileira, que segundo ele foi “sequestrada por criminosos”. Sobre o vazamento de supostas mensagens atribuídas à autoridades, entre elas o ministro da Justiça Sérgio Moro, Barroso criticou o que considera a “impressionante quantidade de gente que está eufórica com os hackeadores, celebrando o crime”.

 

Para ele, dos supostos vazamentos, “há mais fofocas do que casos relevantes, apesar do esforço de se maximizar os fatos”.

As declarações foram dadas em um evento da Associação Comercial e Industrial (ACI) de São José dos Campos. O tema da palestra do ministro foi a cidadania.

 

Desde junho, o site The Intercept Brasil publica reportagens com trechos de diálogos atribuídos ao ministro da Justiça, Sérgio Moro, ex-juiz federal, e a integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato. O site não revelou a fonte nem como obteve os registros das conversas.

“Apesar de todo estardalhaço que está sendo feito, nada encobre o fato de que a Petrobras foi devastada pela corrupção. Não importa o que saia nas gravações”, disse o ministro. “É difícil entender a euforia que tomou muitos setores da sociedade diante dessa fofocada produzida por criminosos”, concluiu.

 

Ele relembrou o acordo de US$ 3 bilhões que a Petrobras fez em Nova Iorque com investidores estrangeiros. “Ou então o Judiciário americano faz parte da conspiração. Teve que fazer um acordo de mais de US$ 800 bilhõecom o departamento de justiça americano, que certamente não fará parte de nenhuma conspiração”.

 

“Portanto, nada encobre a corrupção sistêmica, estrutural e institucionalizada que houve no Brasil. É difícil entender a euforia que tomou muitos setores da sociedade diante dessa fofocada produzida por criminosos”, declarou Barroso.

 

Fonte: G1

Habeas Corpus: ministro do Supremo manda soltar traficante Elias Malucm

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio decidiu ontem (2) conceder liberdade ao traficante Elias Pereira da Silva, conhecido como  Elias Maluco, condenado pelo assassinato do jornalista Tim Lopes em 2002.

 

Pela decisão do ministro, Elias Maluco deverá ser libertado, caso não esteja preso em função de outros mandados de prisão. A defesa e o STF não souberam informar se Elias será solto ou não.

 

habeas corpus foi concedido em um processo que tramita na Justiça de São Gonçalo (RJ). Em 2017, um mandado de prisão preventiva foi expedido contra o acusado pelo crime associação para o tráfico. Ao julgar o caso, o ministro entendeu que Elias Maluco não pode ficar preso por tempo indeterminado e sem julgamento definitivo por essa acusação.

 

“O paciente encontra-se preso, sem culpa formada, desde 7 de julho de 2017, ou seja, há 2 anos e 24 dias. Surge o excesso de prazo. Privar da liberdade, por tempo desproporcional, pessoa cuja responsabilidade penal não veio a ser declarada em definitivo viola o princípio da não culpabilidade”, decidiu o ministro.

 

Pela decisão, o acusado, se for solto, ainda terá que permanecer em sua casa, deverá comparecer ao Judiciário quando for chamado e “adotar a postura que se aguarda do homem médio, integrado à sociedade”.

 

Além da condenação pela morte de Tim Lopes, consta contra Elias Maluco, segundo o site do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, uma condenação, em 2013, de 10 anos, sete meses e 15 dias de reclusão por lavagem de dinheiro. Pela morte de Tim Lopes, ele foi condenado, em 2005, a 28 anos e seis meses de prisão.

 

Fonte: Agência Brasil

Juiz manda PF enviar ao STF cópia de investigação sobre hackers presos

O juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília, determinou ontem (2) que a Polícia Federal (PF) envie para o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes cópia da investigação sobre as invasões aos telefones celulares do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e de outras autoridades.

 

O magistrado, que preside a investigação, cumpriu decisão proferida por Alexandre de Moraes, relator do inquérito aberto pelo STF para apurar a divulgação de notícias falsas contra integrantes da Corte.

 

Moraes determinou na quinta-feira (1º) que todo material da investigação, incluindo mensagens de celulares, devem ser remetidos ao seu gabinete no prazo de 48 horas.

 

Ontem, o juiz Ricardo Leite atendeu pedido da PF e decretou a prisão preventiva dos quatro investigados presos na Operação Spoofing, que investiga os ataques de hackers.

 

Com a decisão, os investigados Danilo Cristiano Marques, Gustavo Henrique Elias Santos, Suelen Priscila de Oliveira e Walter Delgatti Neto vão continuar presos, mas por tempo indeterminado. Dessa forma, eles deverão ser transferidos para um presídio no Distrito Federal. De acordo com a PF, os acusados devem ser mantidos na prisão para não atrapalhar as investigações.

 

Fonte: Agência Brasil

Ygor Coelho conquista ouro inédito no badminton nos Jogos Pan-Americanos.

O Brasil conquistou 2 ouros inéditos no 10º dia de competições dos Jogos Pan-Americanos. Logo no início de ontem (2) Lena Guimarães conquistou a corrida do stand-up paddle (SUP), e no decorrer da tarde quem alcançou o lugar mais alto no pódio foi o carioca Ygor Coelho no badminton.

Ygor Coelho faz história

 

No badminton Ygor Coelho fez história ao conquistar o primeiro ouro do Brasil na modalidade em edições de Jogos Pan-Americanos. Para isto ele derrotou na decisão do individual masculino o canadense Brian Yang por 2 sets a 0.

 

Fonte: Agência Brasil

Susto nos Jogos Pan Americano realizado no Peru: cavaleiro brasileiro Ruy Leme da Fonseca cai durante prova de hipismo

No décimo primeiro dia de disputas dos Jogos Pan-Americanos de Lima, no Peru, um susto no hipismo complicou a situação da equipe do Conjunto Completo de Equitação (CCE) – que inclui as modalidades Adestramento, Cross-Country e Salto. O cavaleiro brasileiro Ruy Leme da Fonseca, sofreu uma queda durante prova e o cavalo Ballypatrick SRS caiu em cima do atleta. Ruy foi levado a um hospital para examinar o ombro, mas, apesar do susto, não se machucou com gravidade. O cavalo também não se machucou.

 

A equipe do Brasil busca uma das duas vagas em disputa para a Olimpíada de Tóquio 2020. Os brasileiros foram bem no Adestramento ficando na terceira posição, com 85,90 pontos perdidos, atrás de Estados Unidos (76,40) e Canadá (81,30). A queda e a consequente eliminação de Fonseca complica a situação do Brasil, que não terá mais direito a descarte da pior nota. Ainda disputam o cross-country pela equipe verde-amarela Rafael Losano, Marcelo Tosi e Carlos Parro.

 

Tiro esportivo

 

Já no tiro esportivo, Ana Luiza Ferrão se classificou para a final da pistola tiro rápido 25 metros (m) feminino. A brasileira ficou na sétima colocação na eliminatória e garantiu vaga entre as oito que vão disputar medalha neste sábado. Rachel Castro terminou em 16º e não segue na competição.

 

Na carabina mista 10m, o Brasil chegou perto, mas não conseguiu vaga entre os cinco primeiros. Na eliminatória, Geovana Meyer e Leonardo Nascimento terminaram a disputa na sexta posição. Jefferson Lima e Simone Prachtausser ficaram em 20º.

 

Tênis

 

Carol Meligeni vai disputar o bronze, no tênis. A brasileira perdeu hoje na semi-final e com isso, o sonho de repetir o ouro do tio Fernando Meligeni no Pan, chegou ao fim. Carol perdeu por 2 sets a 0 (7/6 e 6/2) para a norte-americana Caroline Dolehide.

 

Saltos ornamentais

 

Principal nome dos saltos ornamentais do Brasil, Ingrid de Oliveira está classificada para a final da plataforma de 10m. Ela passou pelas eliminatórias em sétimo lugar, com 302,55 pontos. A prova foi fortíssima e contou com a presença de quatro finalistas do mundial, realizado no mês passado na Coreia do Sul. Ingrid acabou cortada daquela competição por causa de uma lesão na mão, que também a impediu de ter a melhor preparação para o Pan.

 

Em nono, Andressa Mendes está na final, que será disputada ainda hoje, às 21h no horário de Brasília.

 

Surfe

 

No Surfe stand-up paddle (SUP), após avançar diante do canadense Finn Spencer na manhã de hoje, Luiz Diniz, foi eliminado para o norte-americano Daniel Hughes na quarta rodada da repescagem. Ele somou 6,00 (5,00 + 1,00) contra 11,20 (5,67 + 5,53) do atleta dos EUA.

 

Canoagem

 

O sábado também foi produtivo para o Brasil na conoagem slalom. Todos os brasileiros que disputaram as eliminatórias hoje garantiram vaga nas semifinais: Felipe Borges (C1 masculino), Ana Sátila (C1 feminina), Pepê Gonçalves (K1 masculino) e Omira Estácia (K1 feminino). Eles voltam a competir neste domingo.

 

Fonte: Agência Brasil

Foto: Marcelloj

Plano Nacional de Educação pode ajudar a atingir metas da Agenda 2030

O cumprimento das metas previstas no Plano Nacional de Educação (PNE) pode ajudar o Brasil a concluir, em 2024, 70% das metas previstas para 2030, pelo quarto Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS4). A constatação é do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), obtida a partir de um levantamento que retrata a implementação do ODS4 no país, tendo por base indicadores de 2016 e 2017.

 

Assinada por 193 países, a Agenda 2030 aponta 10 metas visando à educação inclusiva, equitativa e de qualidade e à promoção de oportunidades de aprendizagem para os estudantes brasileiros. No caso do ODS4, foram estabelecidas metas para sua implementação tanto para a educação infantil como para os ensinos fundamental, médio, profissionalizante e superior.

 

Há também metas para a disseminação de conteúdos relacionados à sustentabilidade, à infraestrutura das escolas, ao apoio a países menos desenvolvidos e à criação de garantias para melhores condições de trabalho para os professores.

 

No Brasil, o ODS4 conta com um relevante aliado: o PNE (2014-2024), que fixa 20 metas a serem cumpridas até 2024. Entre as metas, estão a universalização da educação, o ensino em tempo integral na educação básica, a ampliação do ensino técnico e superior e a valorização dos professores.

 

Educação infantil e pré-escolar

 

De acordo com o levantamento do Ipea, não deverá haver problemas mais complicados para que o país atinja a meta de prevista para o acesso à educação infantil, uma vez que 93,7% das crianças com idade entre 4 e 5 anos já estão matriculadas na pré-escola. A meta é de chegar à marca de 100% até 2030.

 

No caso de crianças com idade até 3 anos, o estudo revela que pouco mais de um terço frequenta creche. Esse dado, especificamente, é considerado “sério” pelos pesquisadores pelo fato de implicar também dificuldades para o acesso das mães ao mercado de trabalho.

 

Ensino fundamental e médio

 

Segundo o Ipea, 98% das crianças de 6 a 14 anos estavam matriculadas no ensino fundamental no ano de 2016. Ese percentual, no entanto, cai para 70% quando o recorte abrange jovens de 15 a 17 anos frequentando o ensino médio.

 

“O acesso ao ensino fundamental e médio não é um problema no Brasil, pois 98% das crianças e adolescentes de 6 a 14 anos de idade estão matriculadas na escola”, diz o estudo. “O desafio brasileiro para cumprir a meta 4.1 do ODS4 é a qualidade e a equidade no sistema escolar”, acrescenta.

 

Na avaliação do Ipea, o percentual de alunos que não concluíram o ensino fundamental e médio na idade adequada é alto. “Apesar da universalização do acesso ao ensino fundamental, é preocupante que, em 2017, um quarto dos jovens não concluiu o ensino fundamental na idade esperada”, conclui o estudo desenvolvido pelos pesquisadores Milko Matijascic e Carolina Rolon.

 

Tempo integral e infraestrutura

 

Para cumprir essa meta, o Ipea sugere a oferta de ensino em tempo integral, “pois uma maior permanência dos alunos na escola permite atingir um patamar maior de aprendizagem, sobretudo para as crianças e os jovens que apresentam maiores dificuldades de aprendizagem e menores recursos materiais”.

 

O Ipea alerta que é preciso melhorar a infraestrutura escolar, para o cumprimento do ODS4, tema que demanda ações específicas, mas “não está focado de forma adequada” no Plano Nacional de Educação. O acesso à internet banda larga e a salas de informática, exemplifica a pesquisa, “são recursos didáticos presentes apenas em cerca da metade das escolas brasileiras”.

 

Equidade

 

No caso do ensino superior, o Ipea destaca o benefício proporcionado por iniciativas como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). Na avaliação do Ipea, esses planos “contribuem para que o país atinja a meta de assegurar a equidade de acesso e permanência à educação profissional e à educação superior de qualidade, de forma gratuita ou a preços acessíveis”.

 

Os resultados, no entanto, ainda mostram que o acesso ao ensino superior continua “desigual e restrito”, uma vez que apenas um quarto dos jovens de 18 a 24 anos cursava ou já tinha completado o ensino superior.

 

Negros e mulheres

 

Entre os que cursam o ensino superior, a desigualdade mais evidente está relacionada à cor da pele. “Apesar dos programas federais, as desigualdades de acesso ao ensino superior são significativas. As cotas aumentaram o número de negros cursando o ensino superior, mas, em 2017, a proporção de jovens negros que cursam este nível de ensino é pouco mais da metade da proporção de jovens não negros no ensino superior”, diz o estudo.

 

As mulheres são mais escolarizadas que os homens. Em 2017, havia 57% de mulheres matriculadas no ensino superio; e 55,7% na educação profissional e técnica. No caso dos homens, os percentuais estavam em 43% e 44,3%, respectivamente.

 

 

Fonte: Agência Brasil

Governo Federal avalia novas medidas para reduzir preço do gás de cozinha

Com a promessa de derrubar o preço do gás natural em até 40%, a nova política para o setor precisará de medidas adicionais para que a redução chegue à cozinha do brasileiro. Estudo divulgado nesta semana pelo Ministério da Economia lista três medidas para melhorar a competitividade do preço aos consumidores residenciais.

 

Produzido pela Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria (Secap) da pasta, o documento defende o fim da política que concentrou o mercado de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) nos botijões de até 13 quilogramas (kg). A medida pode ser implementada ainda neste mês.

 

O documento também pede que o Conselho Nacional de Política Econômica (CNPE) recomende à Agência Nacional do Petróleo (ANP) um posicionamento sobre duas medidas anunciadas pelo governo: a liberação da venda fracionada de gás de cozinha e o enchimento de um mesmo botijão por diferentes marcas.

 

“Entende-se que essas mediadas constituem o ponto de partida para um processo de abertura efetiva do mercado de GLP à multiplicidade de agentes em todos os elos da cadeia, de modo a proporcionar benefícios aos consumidores em decorrência do aumento da concorrência”, destacou o documento. “Nesse sentido, a Secap visa contribuir com a discussão, para que os benefícios advindos do choque de energia barata também possam ser auferidos pelos consumidores residenciais do botijão de gás de cozinha”, diz o documento.

 

Fim de restrições

 

Prevista para ser decidida na reunião do CNPE no fim deste mês, a primeira medida pretende acabar com a política de preços diferenciados e com as restrições de mercado para botijões de gás de até 13 kg. Presentes em 72% do mercado nacional de gás, esses botijões têm o uso proibido em motores, no aquecimento de saunas e piscinas, em caldeiras industriais e em veículos.

 

Segundo o estudo, essa política barra a entrada de novos agentes no mercado e desestimula a concorrência. Para o Ministério da Economia, não existem provas de que os preços subsidiados para botijões de até 13 kg favoreçam apenas os mais pobres. Segundo a pasta, a população com renda mais elevada apropria-se do benefício. Na avaliação da secretaria, o fim das restrições não resultaria em aumento de preços, mas em aumento de competitividade.

 

Fracionamento

 

Em relação ao enchimento fracionado de recipientes, o documento informou que as regras da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) para o abastecimento a granel de GLP aplica-se a todos os tipos de recipientes e volumes, sem normas específicas para o enchimento do botijões de 13 kg. Para a secretaria, a venda fracionada pode criar novos modelos de transporte e de compra do gás, resultando em preços mais baixos para o consumidor.

 

“É possível que, com o fracionamento, venha a existir um modelo de negócios, a exemplo do Uber Eats e iFood que compra alimentos de quaisquer restaurantes e entregam em domicílio, provisionando gás para o consumidor (de qualquer peso) residencial, a partir de qualquer ponto de abastecimento normatizado por meio de regras ABNT”, ressaltou o relatório.

 

Troca de botijões

 

Em relação ao fim da proibição de que um botijão de uma distribuidora seja retornado e enchido por outra, o Ministério da Economia alega que a medida permite a entrada de mais agentes no mercado de distribuição. Isso porque a necessidade de destrocar vasilhames de marcas diferentes da distribuidora antes do enchimento aumenta os custos, beneficiando empresas grandes.

 

Segundo a pasta, os países que derrubaram a restrição à troca de botijões viram a concorrência aumentar. “Em Portugal, por exemplo, não era permitida a troca de botijões, mas após investigação do órgão de defesa do consumidor, constatou-se que tal prática resultava em falta de competição no mercado, a tal ponto de seus preços serem injustificadamente superiores aos praticados na Espanha”, destacou o estudo.

 

O Ministério da Economia recomendou mais estudos sobre a prática, com a possibilidade de criação da figura de um Trocador Independente de Botijões, empresa que atuaria com regulação do governo e com remuneração pré-definida (recebendo quantia fixa) para encher botijões de marcas distintas.

 

Fonte: Agência Brasil

Foto: Correio do Estado

 

 

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Ventos fortes e geada marcam fim de semana em Mato Grosso do Sul

Uma grande e forte massa de ar polar atinge todas as regiões de Mato Grosso do Sul, e deve permanecer durante todo final de semana, ocasionando geadas, ventos fortes e mantendo as temperaturas baixas neste sábado (03.08).

 

A previsão do Centro de Monitoramento do Clima e do Tempo (Cemtec) indica céu parcialmente nublado a claro com geada para as regiões extremo sul e sudoeste. Nas demais áreas do Estado, será de céu parcialmente nublado passando a claro a partir da tarde. Não há expectativa de chuva. As temperaturas em Mato Grosso do Sul podem variar entre de 2°C a 24°C, e na Capital oscilam entre 6°C a 19 °C.

 

Durante a manhã, a umidade relativa do ar ficará com índice elevado em torno de 90%, porém a tarde será marcada pela queda significativa da umidade do ar, e os índices devem ficar na casa dos 25%, considerado estado de atenção pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

 

Ventos fortes – O avanço das frentes frias, provoca o choque entre as massas de ar frio e quente, provocando fortes ventos. “Por essa razão, sempre a população deve ficar atenta quando há frentes frias em avanço” afirma a coordenadora do Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima do Mato Grosso do Sul (Cemtec), Franciane Rodrigues.

 

De sexta para sábado, alguns municípios das regiões sul e sudoeste registraram ventos de até 59 km/h, como foi o caso de Ivinhema. As demais cidades com fortes ventos foram: Itaquiraí (56,6 km/h), Dourados (55,8km/h), Bela Vista e Amambai (54 km/h), Porto Murtinho (50,7 km/h), Juti (49,7 km/h).

 

Confira previsão do tempo para alguns municípios do Estado, conforme ilustração do Cemtec.

 

SES aumenta em R$ 500 mil repasse ao HC para atendimentos de radioterapia

A Secretaria de Estado de Saúde (SES) tem adotado diversas medidas para ampliar e reorganizar o atendimento oncológico em Mato Grosso do Sul. Diante da necessidade iminente dos pacientes em realizar a complementação de seus tratamentos oncológicos com a radioterapia, a SES vai ampliar em R$ 500 mil o repasse ao Hospital do Câncer Alfredo Abrão para aumentar o número de atendimentos com o acelerador linear.

 

Parte desse valor, R$ 250 mil, era destinada à Santa Casa, que terceirizava o serviço de radioterapia com a clínica Radius. No entanto, os tratamentos foram interrompidos por causa de impasses por atraso de pagamento entre a Radius e a Santa Casa.

 

Os outros R$ 250 mil seriam encaminhados ao Hospital do Trauma, mas, com dificuldades de ampliar o atendimento de alta complexidade de forma repentina, o hospital abriu mão do aporte.

 

“Com esse recurso (R$ 500 mil) é possível aumentar os atendimentos na unidade. Estamos tentando solucionar os entraves que surgem para que os pacientes não fiquem desamparados. Isso é o principal”, disse o secretário de Estado de Saúde, Geraldo Resende.

 

Além do repasse de R$ 500 mil, sem muitas opções para atender a demanda oncológica do Estado e visando celeridade no processo, a SES solicitou às unidades habilitadas que ofertem o serviço via contratação com a clínica Radius, para que a população não fique desamparada.

 

O Hospital do Câncer Alfredo Abrão, durante tratativa com a Defensoria Pública do Estado, no dia 26 de julho, se prontificou a contratar a Radius. Sendo assim, Hospital do Câncer e a clínica Radius devem firmar convênio ainda no mês de agosto. O financiamento dos serviços de radioterapia será feito pelo Governo do Estado.

 

As tratativas da SES visam atender as necessidades da rede até que o plano de expansão da radioterapia seja concluído. Como parte desse plano, foram viabilizados, junto ao Ministério da Saúde, dois aparelhos de radioterapia que funcionarão no Hospital Regional de Mato Grosso do Sul Rosa Pedrossian e no Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian, que irão atenderexclusivamente pelo SUS.

 

A obra do bunker (sala onde é instalado o acelerador linear) no Hospital Universitário está programada para ser entregue em dezembro deste ano e a oferta de serviços deve começar em 2020.

 

A expectativa inicial de atendimentos na radioterapia do HU é de 50 pacientes por dia, além de 50 novos pacientes por mês. A quantidade pode ser ampliada conforme pactuação com o Governo do Estado ou ainda de acordo com a possibilidade da instituição.

 

Nessa semana, o secretário visitou a obra do bunker no Hospital Universitário. “Com a entrega dessa radioterapia estamos colocando em ação o plano de expansão que tem por objetivo desafogar a espera dos pacientes”, disse.

 

Até que esses locais, Hospital Universitário e Hospital do Câncer, estejam prontos, em funcionamento, ainda será necessário manter o contrato com empresas privadas, como a Radius.

 

Entre as medidas adotadas pela Secretaria para beneficiar os pacientes está, além da ampliação da oferta de radioterapia no Hospital do Câncer Alfredo Abrão, a isenção do ICMS do aparelho que funciona em Dourados. Com o valor do imposto que seria pago ao Estado, o hospital será “obrigado” a oferecer o montante em serviço de radioterapia, o que amplia os atendimentos.