Reforma da Previdência: ministro Onyx Lorrenzoni espera que votação em segundo turno na Câmara seja concluída amanhã

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse hoje (6) que o governo espera que a votação em segundo turno da proposta de reforma da Previdência seja encerrada até amanhã (7) na Câmara dos Deputados. Onyx deu a declaração após reunir-se com o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na residência oficial da Câmara, para definir as estratégias de votação da proposta de emenda à Constituição (PEC 6/19) da Previdência.

 

“Queremos a nova Previdência, se possível, aprovada no início da noite de amanhã. Também sabemos que a oposição deverá apresentar uma série de destaques. Precisamos construir uma estratégia para enfrentar isso. A gente já espera que a oposição cumpra seu papel democrático de se contrapor”, afirmou Onyx.

 

Segundo ele, o início da discussão deve ocorrer hoje à noite, quando terá de ser votada a quebra de interstício (intervalo) de cinco sessões do plenário entre o primeiro e o segundo turnos.

 

Onyx destacou que a expectativa do governo é repetir o bom resultado da votação em primeiro turno, no mês passado, quando o texto-base foi aprovado por 379 votos favoráveis a 131 contrários.

 

Assim como na votação em primeiro turno, serão necessários 308 votos para que a matéria seja aprovada e enviada ao Senado, onde também será analisada em dois turnos de votação.

 

Os acordos entre os partidos para aprovar concessões à reforma da Previdência reduziram para R$ 933,5 bilhões a economia estimada em 10 anos. Ao encaminhar a proposta ao Legislativo, o governo federal pretendia gerar uma economia de R$ 1,236 trilhão, também no período de 10 anos.

 

Oposição

 

Na votação em segundo turno, os partidos podem apresentar apenas destaques supressivos, ou seja, que retirem trechos do texto aprovado em primeiro turno.

 

A líder da Minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), afirmou que a oposição apresentará os nove destaques a que tem direito para tentar retirar pelo menos quatro itens do texto da reforma. Estão no foco de partidos da oposição a retirada de trechos como a pensão para mulheres, aposentadorias especiais, pensão por morte e as regras de transição.

 

“Vamos entrar no segundo turno esperando que, neste recesso, os parlamentares tenham sido sensibilizados nas suas bases para alguns temas que, na minha opinião, são muito cruéis”, disse Jandira. Segundo a deputada, a oposição trabalhará na “redução de danos” ao trabalhador.

 

Parlamentares de partidos da oposição ainda definem estratégias para obstrução da sessão que analisará a reforma e, assim, tentar adiar a votação do texto.

 

Fonte: Agência Brasil

Poupança tem retirada de R$ 1,6 bilhão, a maior para julho desde o ano de 2015

Os saques da poupança superaram os depósitos em julho. A retirada líquida chegou a R$ 1,605 bilhão, informou hoje (6) o Banco Central (BC). Esse foi o primeiro resultado negativo para meses de julho desde 2016 (R$ 1,115 bilhão) e a maior retirada líquida para o mês desde 2015 (R$ 2,453 bilhões).

 

No mês passado, foram aplicados R$ 213,004 bilhões, contra a retirada de R$ 214,609 bilhões. Os rendimentos creditados nas contas de poupança somaram R$ 3,020 bilhões. O saldo da poupança nos bancos ficou em R$ 802,063 bilhões.

 

No acumulado de sete meses do ano, a poupança apresenta retirada líquida de R$ 16,104 bilhões. Em 2019, apenas nos meses de março (R$ 1,852 bilhão) e junho (R$ 2,497 bilhões) houve captação líquida, com mais depósitos do que saques.

 

Pela legislação em vigor, o rendimento da poupança é calculado pela soma da Taxa Referencial (TR), definida pelo BC, mais 0,5% ao mês, sempre quando a taxa básica de juros, a Selic, está acima de 8,5% ao ano. Quando a Selic é igual ou inferior a 8,5% ao ano, como ocorre atualmente, a remuneração da poupança passa a ser a soma da TR com 70% da Selic. Atualmente a Selic está em seu menor nível histórico: 6% ao ano.

 

Polícia Federal busca núcleo financeiro de facção criminosa em sete estados

Agentes da Polícia Federal deflagraram na manhã de hoje (6) a Operação Cravada, para desarticular o núcleo financeiro de uma facção criminosa que atua nos estados do Paraná, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Acre, Roraima, Pernambuco e Minas Gerais.

 

Cerca de 180 policiais federais cumprem 55 mandados de busca e apreensão, 30 mandados de prisão. Deste total, oito mandados serão cumpridos em presídios, sendo três em São Paulo, um no Mato Grosso do Sul e quatro no Paraná.

 

As ações que têm apoio do Ministério Público do Estado do Paraná, do Departamento Penitenciário Federal, Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo e Polícia Militar do Estado de São Paulo, ocorrem em mais de 15 municípios.

 

Núcleo financeiro do crime

 

De acordo com a assessoria da PF, a investigação teve início em fevereiro deste ano, a partir de informações sobre a existência de uma espécie de núcleo financeiro da facção criminosa estabelecido na Penitenciária Estadual de Piraquara, no Paraná. O grupo era responsável por recolher e gerenciar as contribuições para a facção criminosa em todo o território nacional.

 

Investigadores afirmam que o dinheiro era usado para pagar a aquisição de armas de fogo e de entorpecentes, além de providenciar transporte e manutenção da estadia de integrantes e familiares de membros da facção em locais próximos a presídios.

 

Os pagamentos, chamados de “rifas”, eram repassados por contas bancárias, de maneira intercalada, com uso de medidas para dificultar o rastreamento. A investigação indica a circulação de aproximadamente R$ 1 milhão por mês nas diversas contas utilizadas pelo grupo.

 

Foram identificadas e bloqueadas mais de 400 contas bancárias suspeitas em todo o país. Os investigados devem responder por tráfico de entorpecentes, associação para o tráfico e organização criminosa.

 

Operação apreende no Rio 271 mil maços de cigarros contrabandeados do Paraguai

Uma operação conjunta da Receita Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Civil apreendeu hoje (6) 271 mil maços de cigarros contrabandeados no Rio de Janeiro.

 

O material foi encontrado durante a abordagem de um caminhão na rodovia Presidente Dutra (BR-116), na Baixada Fluminense.

Segundo a Receita Federal, os cigarros eram provenientes do Paraguai e estavam escondidos no meio de uma carga de maracujás. Durante a abordagem, o motorista apresentou uma nota fiscal dos maracujás, no valor de R$ 35 mil.

Os agentes desconfiaram da autenticidade do documento e, ao conferir a carga, descobriram os maços de cigarro escondidos em meio às embalagens de frutas. Como o motorista não tinha nota fiscal e os cigarros não tinham autorização para venda no país, foram apreendidos como contrabando.

Os cigarros foram encaminhados para um depósito da Receita Federal e o maracujá será distribuído para escolas da rede estadual do Rio.

 

Fonte: Agência Brasil

Plenário do Senado pode votar nesta terça limites a ministros do Supremo

Com o fim do recesso parlamentar, o Senado terá sua primeira sessão deliberativa hoje (6) à tarde. Antes,como de praxe, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), deve se reunir com os líderes da Casa.

 

Duas propostas de emenda à Constituição (PECs) estão na pauta desta terça-feira. Uma delas – a PEC 82/2019 – restringe a possibilidade de os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) — e de outros tribunais — tomarem decisões monocráticas.

 

O texto impõe limites a pedidos de vista e decisões cautelares monocráticas no Judiciário. A ideia é que essas decisões fiquem proibidas nos casos de declaração de inconstitucionalidade ou suspensão de eficácia de lei ou ato normativo. Durante o recesso judiciário ou em situação de urgência e perigo de dano irreparável, o presidente da Corte deverá convocar os demais membros para decidir sobre o pedido de cautelar.

 

De autoria do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), até agora o texto teve parecer pela aprovação do relator, senador Esperidião Amin(PP-SC). O senador Nelsinho Trad(PSD-MS) apresentou emenda de plenário para limitar a ação do STF no que se refere à suspensão de tramitação de proposições legislativas. Da forma como está o texto, segundo o parlamentar, essa prerrogativa “estaria em aberto”.

 

A outra PEC, 2/2015, proíbe a tributação de remédios. O texto foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na legislatura passada e, se aprovada em plenário, seguirá para a Câmara dos Deputados.

 

Originalmente, o autor, senador Reguffe (sem partido-DF) sugeriu a alteração do Artigo 150 da Constituição Federal para que todos os medicamentos destinados ao uso humano estivessem isentos de tributação. Mas a relatora, senadora Simone Tebet (MDB-MS), alterou o projeto para que a imunidade seja aplicada apenas aos impostos, e não a todos os tributos. A intenção da proposta é diminuir o valor para facilitar o acesso a medicamentos pelos consumidores.

 

Educação

 

Além de PECs, a pauta tem dois projetos de lei. Em regime de urgência, está o Projeto 3.509/2019, que atualiza a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para incluir as universidades comunitárias entre as entidades que podem fazer indicações no processo de consulta para a escolha dos membros da Câmara de Educação Superior (CES) do Conselho Nacional de Educação (CNE).

 

Refis

 

O último item da pauta é o projeto de lei complementar – PLC – 115/2018, que proíbe empresas “adimplentes e de boa-fé” de serem excluídas do Programa de Recuperação Fiscal (Refis). A regra vale mesmo que as parcelas pagas pelas pessoas jurídicas não sejam consideradas suficientes para amortizar a dívida com a União. O texto foi aprovado pela Câmara e, no final do ano passado, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Se aprovado sem alterações, será enviado à sanção presidencial.

 

Fonte: Agência Brasil

*Com informações da Agência Senado

Medida Provisória de Bolsonaro torna obrigatória antecipação anual da metade do 13º de aposentados e pensionistas

O presidente Jair Bolsonaro assinou ontem (5) uma medida provisória (MP) que garante a antecipação do pagamento da metade do décimo terceiro salário para os aposentados e pensionistas todos os anos. A antecipação já é feita, mas precisa ser confirmada anualmente pelo governo. No ano passado, por exemplo, o então presidente Michel Temer assinou um decreto tratando do assunto.

 

A informação foi passada à imprensa pelo porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, no final da tarde. “Esse ato assinado hoje (ontem), além de aquecer a economia, proporciona segurança e previsibilidade para os aposentados, que terão a garantia de que receberão essa antecipação todos os anos. Deixa de ser uma política de governo e passa a ser uma política de Estado”, informou.

 

Em rede social, Bolsonaro também comentou a medida.

 

Jair M. Bolsonaro

@jairbolsonaro

– Medida Provisória assinada hoje garante a antecipação de metade do 13° dos aposentados e pensionistas para o mês de agosto. Essa MP proporciona segurança e previsibilidade para os aposentados e pensionistas, que terão a garantia de receber todo ano esse pagamento no mesmo mês.

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No momento em que o porta-voz falava com a imprensa, Bolsonaro recebia o secretário especial da Previdência, Rogério Marinho, dentre outros integrantes da equipe econômica do governo. O tema do encontro era justamente a assinatura da MP.

 

O pagamento será feito entre os últimos cinco dias úteis de agosto e os cinco primeiros dias úteis de setembro. A primeira parcela do décimo terceiro será depositada junto com a folha de pagamento. “É o cronograma normal de pagamento. Você recebe sua aposentadoria, ou sua pensão, acrescido dos 50% [do décimo terceiro]”, explicou Rogério Marinho, em entrevista à imprensa.

 

A estimativa é que essa antecipação chegue a R$ 20 bilhões. Cerca de 30 milhões de beneficiários terão direito à primeira parcela do abono anual, que corresponde a metade do valor do benefício. Não haverá desconto de Imposto de Renda nessa primeira parcela, que será cobrado apenas em novembro e dezembro, quando for paga a segunda parcela.

 

Fonte: Agência Brasil

Governo anuncia diretor interino do IInstituto Nacional de Pesquisas Espaciais

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTIC), Marcos Pontes, anunciou ontem (5) Darcton Policarpo Damião para ocupar interinamente a diretoria do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). “Ele é doutor na área de desmatamento, tem passagem pelo Inpe, é uma pessoa de confiança e tem capacidade de gestão. Será um ótimo diretor interino para dar continuidade nesse trabalho”, disse Pontes em um vídeo divulgado pelo MCTIC.

 

De acordo com o ministro, o nome do diretor interino, quem tem graduação em ciências aeronáuticas na Academia da Força Aérea, saiu de uma série de currículos analisados por ele. Damião fica no cargo até que o nome definitivo seja escolhido. Para isso ocorrer, será formada uma lista tríplice, escolhida pelo que o ministro chamou de “comitê de busca”. Dessa lista sairá o ocupante definitivo do cargo.

 

O porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, disse a jornalistas, no Palácio do Planalto, que o presidente Jair Bolsonaro confia no trabalho de Pontes. “O presidente encontra no suporte do ministro Marcos Pontes essa decisão, que é temporária, porque a decisão final passará por um conselho.”

 

O ocupante anterior do cargo, Ricardo Galvão, deixou o Inpe após criticar declarações de Bolsonaro sobre o trabalho do instituto. No último dia 19, em entrevista a correspondentes internacionais, o presidente disse que a divulgação de informações sobre desmatamento feita pelo Inpe prejudica o país em negociações comerciais. Galvão afirmou que Bolsonaro fez “acusações indevidas a pessoas do mais alto nível da ciência brasileira”. Galvão foi exonerado na última sexta-feira (2).

 

No mesmo vídeo em que anunciou o nome de Damião, o ministro Marcos Pontes afirmou que a situação de Galvão ficou “constrangedora” e “complexa”. “[…] a situação ficou constrangedora, muito difícil, em função de ele ter discutido com o presidente. A situação ficou complexa. O Galvão se sentiu bastante desconfortável de permanecer.”

 

Fonte: Agência Brasil

 

Governador Reinaldo Azambuja defende esforço concentrado para assegurar ressarcimento previstos na Lei Kandir

 A criação de uma força-tarefa para assegurar o recebimento dos ressarcimentos previstos na Lei Kandir foi defendida pelo governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja. Ele participa nesta terça-feira (6.8) do VI Fórum Nacional de Governadores, em Brasília.

 

Os governadores criaram uma comissão especial no Fórum Nacional para assegurar o ressarcimento e garantir autonomia aos estados no Pacto Federativo. A Lei Kandir prevê que a União compense os Estados pelo ICMS que deixa de ser arrecadado com a desoneração das exportações.

 

 

Reinaldo Azambuja afirmou que os estados vêm acumulando perdas e que os governadores precisam pressionar o governo federal para receber o montante ainda neste ano.

 

“Vamos montar essa equipe. Eu gostaria que Mato Grosso do Sul fizesse parte porque nós estamos tendo uma grande perda e está aumentando a cada ano, conforme aumentam as exportações dos produtos e das commodities. Eu entendo que nós temos que ter uma força-tarefa 2019 para tentar um PLN [Projeto de Lei do Congresso Nacional] que coloque para ressarcir a Lei Kandir. Se não, nós vamos, de novo, ficar sem nada”, afirmou o governador.

 

 

Ele disse ainda que existe uma sinalização do Ministério da Economia para acabar com a Lei Kandir e que é importante garantir o ressarcimento antes que isso aconteça.

 

Como resultado do evento, os governadores elaboraram uma carta em que defendem a necessidade de garantir tratamento previdenciário uniforme em todo o País e os pagamentos da Lei Kandir referentes a 2018 e 2019.

 

 

Ainda no VI Fórum Nacional, os governadores debateram a Reforma Tributária. De Mato Grosso do Sul, também participam os secretários de Estado de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel, e especial de Relações Institucionais e Assuntos Estratégico, Pedro Chaves.

Petrobras aprova revisão da política de preços do gás de cozinha

A diretoria executiva da Petrobras aprovou ontem (5) a revisão de sua política de preços do gás liquefeito de petróleo (GLP) de uso residencial, o gás de cozinha, comercializado em botijões de até 13 kg, incluindo botijões de menor capacidade como, por exemplo, de 5 kg e 8 kg que já atendem à demanda por menores volumes.

 

Na nova política de preços de GLP, os reajustes passam a ser realizados sem periodicidade definida, de acordo com as condições de mercado e da análise dos ambientes interno e externo.

 

Com essas alterações, fica extinto o mecanismo de compensação previsto na política divulgada em 18 de janeiro de 2018 para o preço do GLP envasado de até 13 kg, que considerava a média de cotações dos últimos 12 meses.

 

Preço de paridade de importação

 

A estatal informou que os preços praticados pela companhia passarão a adotar como referência o preço de paridade de importação (PPI), similar ao do GLP industrial/comercial, que inclui o preço do GLP no mercado internacional (Golfo do México, por exemplo) acrescido dos custos do frete marítimo, despesas internas de transporte e uma margem para remuneração dos riscos inerentes à operação.

 

Desta forma, os preços do GLP industrial/comercial e do residencial envasado em botijões de até 13 kg P13 passam a ter um alinhamento maior, embora mantido o atendimento à Resolução 4/2005 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que “reconhece como de interesse para a política energética nacional a comercialização, por produtor ou importador, de gás liquefeito de petróleo (GLP), destinado exclusivamente a uso doméstico em recipientes transportáveis de capacidade de até 13 kg, a preços diferenciados e inferiores aos praticados para os demais usos ou acondicionados em recipientes de outras capacidades”.

 

Em nota, a companhia informou que os preços do GLP de uso industrial e do P13 foram reajustados hoje, passando a valer respectivamente R$1.953,10/toneladas e R$1.853,70/toneladas. “Esses valores representam uma redução média de 13,3% no preço do GLP industrial e de 8% no preço dos botijões de até 13 kg”.

 

Fonte: Agência Brasil