Governo Federal vai enviar à Câmara dos Deputados PEC instituindo modelo de capitalização no sistema previdenciário

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse ontem (10) que o governo vai enviar “nas próximas semanas” à Câmara dos Deputados proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui o modelo de capitalização no sistema previdenciário. A capitalização é um sistema em que cada trabalhador tem uma conta individual de Previdência.

 

Onyx afirmou que a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, está finalizando a proposta. “Ali está o grande futuro do Brasil. Não apenas na questão previdenciária, mas preponderantemente como instrumento e alavanca de ampliar a poupança interna e trazer, assim, a libertação do Brasil do capital externo” disse Onyx, antes de participar do evento Marcha para Jesus, que teve a presença do presidente Jair Bolsonaro.

 

O ministro afirmou ainda que defende a contribuição patronal na capitalização, mas destacou que a equipe econômica ainda está trabalhando na proposta. “Eu defendo, por exemplo, que tenhamos optativamente ou fundo de capitalização ou poupança individual para a aposentadoria”, acrescentou. “É a Lei Áurea para o Brasil, na minha visão, do Brasil econômico a PEC da capitalização”.

 

O sistema de capitalização integrava a proposta de reforma da Previdência enviada pelo governo federal em fevereiro, mas o relator da PEC na Comissão Especial da Câmara, deputado Samuel Moreira (PMDB-SP), retirou esse item do seu parecer.

 

Fonte: Agência Brasil

 

Tribunal Regional Federal concede habeas corpus para o empresário Eike Batista

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região concedeu habeas corpus ao empresário Eike Batista. Ele havia sido preso na última quinta-feira (8), durante a Operação Segredo de Midas, da Polícia Federal.

 

De acordo com as investigações, Eike participava de um esquema de contas fantasmas para ocultar investimentos que não seriam permitidos pelas regras do sistema financeiro. Parte desses ganhos ilegais teria sido revertida em propina para o então governador do Rio Sérgio Cabral.

 

Segundo as investigações, Eike e seu sócio, Luiz Arthur Andrade Correia, o Zartha, diretor de investimentos da EBX, usavam informações privilegiadas para investir no mercado financeiro sem que seus nomes aparecessem.

 

Os investimentos eram feitos por meio da empresa The Adviser Investiments, a TAI, que funcionava como um banco paralelo, administrando contas fantasmas: comprando e vendendo ações sem revelar os investidores.

 

O lucro era transferido para contas em Bahamas, que, muitas vezes, pertenciam aos verdadeiros clientes.

 

A decisão, da desembargadora Simone Schreiber, afirmou que a prisão do empresário viola os princípios da não autoincriminação e da presunção de inocência. E que o uso de qualquer forma de prisão cautelar para submeter o suspeito à interrogatório é ilegal e incompatível com os princípios da Constituição Federal.

 

Segundo o advogado Fernando Martins, que representa Eike, ele deve ser solto neste domingo (11) de manhã.

Fonte: G1

Brasil deve retomar grau de investimento em breve, diz ministro da Infraestrutura

O Brasil deverá, em breve, retomar o grau de investimento, classificação concedida por agências especializadas que garante o aporte de mais recursos estrangeiros no país. A previsão é do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. Ele participou, na sexta-feira (9), de uma conferência com oficiais do Exército, na Praia Vermelha, na cidade do Rio de Janeiro.

 

“A chave já virou, nós estamos tendo recuperação em todos os indicadores e já merecemos uma reclassificação de nota de risco pelas agências de rating [risco]. Eu não tenho dúvida de que nós estamos caminhando na direção do grau de investimento”, destacou o ministro, para uma plateia formada por oficiais superiores, na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, entidade responsável por formar os futuros generais e comandantes militares.

 

O ministro citou como exemplos favoráveis a aprovação da reforma da Previdência na Câmara e as novas concessões na área de infraestrutura (portos, aeroportos, ferrovias e rodovias). Segundo ele, tudo isso deverá atrair mais recursos estrangeiros para o país.

 

No setor ferroviário, por exemplo, deverá haver um aumento expressivo no volume de cargas transportadas nos próximos anos. O ministro apontou projetos e investimentos no transporte sobre trilhos que deverão unir o país de ponta a ponta, com a integração entre malhas ferroviárias já existentes e outras em construção. Esses projetos deverão possibilitar o escoamento da produção agrícola, industrial e mineral, com maior rapidez e menores custos.

 

“É um aumento de capacidade que vai levar a participação do modal ferroviário no Brasil dos atuais 15% para 29% a 30% em oito anos. E aí a gente vai reequilibrando a matriz [de transportes], proporcionando oferta e jogando o frete para baixo”, destacou. Tarcísio Gomes lembrou a recente concessão de dois trechos da Ferrovia Norte-Sul, entre Porto Nacional (TO) e Estrela D´Oeste (SP), vencida pelo grupo Rumo S.A.. A ferrovia vai ligar o Porto de Itaqui, no Maranhão, ao Porto de Santos, em São Paulo, formando a espinha dorsal da malha ferroviária brasileira, que futuramente conectará Rio Grande (RS) a Belém (PA).

 

O ministro também abordou os investimentos que vão ocorrer a partir dos leilões de campos de petróleo, da entrada de novas companhias aéreas, e das concessões no sistema de cabotagem. Essa navegação interna e pela costa, hoje restrita a empresas brasileiras, deverá ser aberta a grupos internacionais no futuro.

 

Fonte: Agência Brasil

 

Mãe é presa por crime de tortura contra filho de apenas nove meses no RJ

A Polícia Civil prendeu em flagrante, na sexta-feira (10), Edilaine de Araújo Assis, 19 anos, Naiara de Lima Silva, 24 anos, e Wanderson Felipe Fernandes da Silva, 22 anos, moradores da comunidade da Fazendinha, no Complexo do Alemão, zona norte do Rio, pelo crime de tortura, considerado hediondo, por terem colaborado para as torturas praticadas contra um bebê de apenas 9 meses de idad,e que foi internado em estado gravíssimo na noite de quinta-feira (8). O menino está no Hospital Miguel Couto, na Gávea, zona sul da cidade, onde passou por cirurgia, devido a traumatismo craniano. Antes, a vítima deu entrada no Hospital Lourenço Jorge, na Barra da Tijuca, mas devido à gravidade dos ferimentos foi transferida de unidade.

 

O fato ganhou ampla divulgação e causou comoção, principalmente por ter sido divulgado que o bebê deu entrada no hospital apresentando muitas equimoses, hematomas, sinais semelhantes a queimaduras de cigarro, além de traumatismo craniano, e que estaria em estado gravíssimo no Centro de Tratamento Intensivo.

 

Antes, a mãe do bebê disse que o filho caía muito da cama, o que teria provocado os ferimentos e hematomas. Os policiais foram à casa onde ela morava e constataram que todos dormiam em colchões no chão e que a residência não tinha cama.

 

 

Durante o interrogatório e as diligências feitas pelos policiais da 22ª delegacia (Penha), Edilaine confessou diversas agressões praticadas contra a criança.

 

A Polícia Civil informou que devido à gravidade do caso, a diretora do Instituto Médico Legal, Gabriela Graça, esteve pessoalmente no Hospital Miguel Couto e examinou a vítima. A médica legista constatou a gravidade dos ferimentos, a existência de lesões em datas diferentes, bem como a existência de ferimento semelhante à queimadura de cigarro, demonstrando, dessa forma, a ocorrência de crime de tortura. Os três estão presos à disposição da Justiça estadual.

 

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, o bebê permanece em estado gravíssimo e o quadro clínico não apresentou alteração.

 

Fonte: Agência Brasil

ID Jovem garante viagens gratuitas a pessoas de 15 a 29 anos

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) comemora nA segunda-feira (12) o Dia Internacional da Juventude. A data ocorre durante a Semana Nacional de Juventude, quando haverá uma série de eventos na sede do ministério, em Brasília, com pautas de interesse de jovens. Para marcar a abertura da Semana, a Secretaria Nacional da Juventude, em pareceria com o Governo do Distrito Federal, o Senai e o Sesc, promoveu  ontem (10), em Ceilândia, região administrativa mais populosa do DF, atividades desportivas, culturais, de práticas de saúde preventiva e de acesso à cidadania.

 

Um dos serviços mais acessados foi a emissão da Identidade Jovem (ID Jovem) que permite a pessoas de 15 a 29 anos. de renda familiar de até dois salários mínimos, o pagamento de meia-entrada em eventos artísticos, culturais e esportivos e até uso gratuito do transporte entre estados, como prevê o Decreto nº 8.537/2015.

 

A perspectiva de pegar um ônibus gratuito animou brasiliense Letícia dos Santos (17 anos) e estudante do 3º ano do ensino médio que pretende visitar uma tia em Barreiras (BA). “Se você vem aqui, consegue resolver muita coisa. Nós temos direito de acesso à cultura e à mobilidade”, assinalou.

 

Ministério realiza evento em comemoração ao Dia Internacional da Juventude,dentre as atrações estão, emissão da ID Jovem, Leticia dos santos Barros Carvalho
Leticia dos Santos mostra ID Jovem emitida em Ceilândia neste sábado (10) – Marcello Casal JrAgência Brasil

 

Letícia relata que tentava a ID Jovem há mais de um ano. Essa era mesma situação de Eduardo Leite (22 anos), que trabalha como garçom e faz o curso técnico em equipamentos biomédicos no Instituto Federal de Brasília. Eduardo, que está há menos de dois anos em Brasília, pretende ir de ônibus à sua terra natal, Santa Luzia do Paruá, no norte do Maranhão.

 

Também pretendem visitar a terra natal, em Ubajara, no noroeste do Ceará, o casal de noivos Rayane da Costa, contabilista, e Samuel Meneses, eletrotécnico. Segundo ela, há pouca informação no interior do país sobre os direitos que o programa estabelece.

 

Rayane comenta que no interior “lá não chega informação do benefício e tem promotores de eventos que desconhecem os nossos direitos”. O noivo compara “aqui [em Brasília] tem essa facilidade de obter o benefício. É uma forma da gente se motivar a viajar”, diz antes de admitir que vai aproveitar a meia-entrada no cinema para levar a futura esposa para namorar.

 

De acordo com Janayna Nicaretta da Silva, secretária nacional da Juventude no MMFDH, o ID Jovem é o principal programa e o mais antigo da área. “O maior benefício que é o diferencial é a passagem interestadual gratuita”, reconhece a secretária. Há um site mantido pelo governo com informações sobre a emissão da Identidade Jovem.

 

Fonte: Agência Brasil

Prefeito Marquinhos Trad entrega a primeira etapa do asfalto no Bairro Jardim Anache e atende reivindicação de três décadas

Em solenidade realizada ontem(10), o prefeito Marquinhos Trad entregou a primeira etapa das obras de drenagem e pavimentação do Jardim Anache, reivindicação de 30 anos da comunidade do bairro na região urbana do Segredo. Em 4 meses  foram implantados 2,207 quilômetros de drenagem e feitos 8,6 quilômetros de pavimentação distribuídos em 43 ruas, com investimento de R$ 10,3 milhões. Junto com o asfalto, chegou também a rede de esgoto.

 

IMG_4555Para a conclusão do projeto só falta finalizar 300 metros de asfalto na rua Guaxe Venancio Soares, construir  calçadas (já em andamento) e implantar 780 metros de drenagem, a partir da Rua Xaxim. A tubulação atravessará a Chácara Chaparral e destinará a escoar até o Córrego Botas as águas pluviais que descem do bairro. Também será feito o recapeamento da Avenida Lino Villacha, via de acesso ao Hospital São Julião.

 

Além de beneficiar um dos mais antigos parcelamentos urbanos da região norte, iniciado há mais de três décadas, a pavimentação do Anache, conclui a urbanização de duas comunidades, dentro do bairro, surgidas praticamente junto com o loteamento:  a antiga favela Pereira Borges, que margeia a Rua Xaxim e a outra da Rua das Algas, iniciada em 1996, sob a liderança de João Batista Bezerra da  Silva, hoje com 61 anos.

 

José Rodrigues de Farias, 87 anos

José Rodrigues de Farias, 87 anos

Exibindo sorriso pela chegada do asfalto,  na sexta-feira (9) pela manhã, fez questão de acompanhar de perto o término da construção da calçada da sua casa. “A cada eleição sempre era mesmo coisa:os candidatos a prefeito vinham aqui prometer a obra.  Só quando as máquinas a empreiteira começaram a fazer o asfalto, acredito que desta vez era pra valer, não era só uma promessa de campanha”, comenta.

 

Aos 87 anos, o alagoano José Rodrigues de Farias, mora há 19 anos na Rua Bem Querer, também comemora a chegada do asfalto ao bairro. “A gente sofria muito com a poeira e o barro”, lembra o aposentado.

 

A micro empresária  Naiara Almeida, de 22 anos, que desde os 5 anos mora na Rua Minara Anache, teve um trecho onde antes havia um terreno baldio, prolongado. Ela e o pai se animaram, agora que o bairro passou a ter toda a infraestrutura, a ampliar os negócios da família abrindo uma conveniência.

 

Naiara Almeida, 22 anos

Naiara Almeida, 22 anos

Já a dona de casa Susy Darling, mãe de três filhas, diz que a chegada do asfalto na Rua Jacob Jorge, onde mora há 5 anos, já melhora a qualidade de vida da população.

 

Ruas pavimentadas no Anache

 

Rua Área Verde; Belo Canto; Cintilante; da Poesia; das Algas; Serena; do Pescador; dos Mocinhos; Gôndola;  Popular;  Pedra Preta; da Medalha; Silver; Campana; Bem Querer; das Codornas; da Távola; do Namoro; do Sobrado; Arroio Azul; dos Corretores; Marreco Azul; Padre de Cedro; dos Meninos; Pousada do Sol; Touro Negro; dos Amigos; Travessa Serrão01 e Travessa Serrão-02; Rua Guaxoró; Guaxe; Pacané; Xaxim; Faride George; Ahanna Anache ; Minira Anache; Jacob Georges; Elias Gatan; Ajax; Abrão Anache; Pereira Borges e dos Poetas.

 

Instituto Federal de Mato Grosso do Sul leiloa 12 toneladas de soja em Ponta Porã

O Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS) promove, neste mês, o primeiro leilão público da unidade para comercialização de cerca de 12 toneladas de soja, cultivada na própria instituição.

 

Pode participar do leilão qualquer pessoa física ou jurídica interessada que atenda aos requisitos dispostos no edital da licitação, divulgado no Diário Oficial da União (DOU) no dia 29 de julho.

 

Os interessados já podem enviar a documentação, conforme consta no edital. A abertura dos envelopes com as propostas está marcada para 20 de agosto, às 10 horas (horário de Brasília), na sala de reuniões do campus.

 

O IFMS em Ponta Porã fica na Rodovia BR-463 Km 14, Zona Rural. O ato é público.

 

Leilão 

 

É do tipo maior preço, na forma da Lei nº 8.666/1993, com o propósito de obter a proposta mais vantajosa para a venda do excedente de produção de soja do campus.

 

Item Descrição Unidade Quantidade
01 Soja Saca 60 kg* 200

 

*A quantidade é estimada, cabendo ao arrematante a responsabilidade de realizar a pesagem, sob fiscalização da Diretoria de Administração do campus.

 

“A safra plantada é para fins de pesquisa, não sendo o lucro o foco principal do campus e sim o conhecimento adquirido pelos estudantes. Os recursos arrecadados no leilão serão reinvestidos no custeio da própria unidade, seja para aquisição de insumos para a próxima safra, como sementes e defensivos agrícolas, ou para pagamento de contas, como água e luz”, explicou o diretor de Administração do Campus Ponta Porã, Edison Sosa.

 

“A produção agrícola no campus é para fins de pesquisa. Os estudantes fazem análises e desenvolvem projetos durante toda a safra, desde o plantio até a colheita “, explicou o diretor de Administração do Campus Ponta Porã, Edison Sosa.

 

Pesquisa 

 

O cultivo da soja no Campus Ponta Porã do IFMS ocupa, atualmente, uma área de 5 hectares da unidade e atende a ações de ensino, pesquisa e extensão dos cursos técnico de nível médio integrado em Agricultura, do bacharelado em Agronomia e do superior de tecnologia em Gestão do Agronegócio.

 

“A produção agrícola no campus é para fins de pesquisa. Os estudantes fazem análises e desenvolvem projetos durante toda a safra, desde o plantio até a colheita. A produção só tende a crescer “, apontou o diretor.

 

Segundo Edison, a colheita do milho também cultivado no campus deverá ocorrer ainda em agosto. A previsão é de que um novo leilão público para comercialização dessa safra ocorra no mês de outubro.

 

Para mais informações sobre o leilão, os contatos são (67) 3437-9615/9651 e .

Parceria com Sindicato busca viabilizar produção sustentável na região do Ceroula

A Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano (Planurb) fechou parceria com o Sindicato Rural de Campo Grande, Rochedo e Corguinho (SRCG), para contribuição no plano de manejo da Área de Proteção Ambiental da Bacia do Córrego Ceroula (APA do Ceroula). A intenção do projeto é viabilizar atividades econômicas e sustentáveis na região do córrego, entre elas a exploração do turismo rural e as atividades ligadas à agropecuária.

 

“Nesta primeira etapa do projeto precisamos entender e caracterizar o território, para que possamos fazer a proposição dos programas ambientais e do zoneamento interno. Temos como objetivo buscar a orientação para desenvolver o potencial que a APA tem como uma unidade de conservação e também conservar os recursos que tem no local de forma sustentável”, aponta o diretor de planejamento ambiental da Planurb, Rodrigo Giansante.

 

A área ligada que o projeto corresponde é de aproximadamente 67 mil hectares. “Existe um potencial gigante na região. Há produtores eficientes e outros que precisam de informação para se tornarem sustentáveis em seu negócio. Nossa intenção é trabalharmos juntos, levando em formação e criando um canal de comunicação direta com esses produtores. Seremos a ponte para a informação”, relata o presidente do SRCG, Alessandro Coelho.

 

“Temos o acompanhamento, assessoramento e participação direta do Conselho Gestor da Unidade de Conservação da APA, conselho esse que o Sindicato tem uma cadeira e tem contribuído e participado de forma efetiva durante muito tempo, reivindicando a elaboração desse plano”, destaca Giansante.

 

Para execução do projeto a Prefeitura de Campo Grande contratou a Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), que levantará informações in loco, por meio dos professores e alunos.

 

“Nesta fase estamos construindo esse plano de manejo e a ideia é fazer isso com a participação popular, de quem está dentro da APA”, esclarece o diretor da Planurb, que conta com o SRCG para a comunicação direta com o produtor rural da região.

 

A reunião com o SRCG contou com a participação da turismóloga, Lucilene Oshiro, que acompanha o projeto e desenvolve estratégias a fim de proporcionar o avanço da Apa Ceroula.

Santa Casa acompanha captação de órgãos e rim é transplantado no hospital

A equipe da OPO (Organização de Procura de Órgãos) da Santa Casa de Campo Grande acompanhou a captação de múltiplos órgãos na quinta e sexta-feira.

 

Na quinta-feira (8), os profissionais do hospital acompanharam a doação de órgãos de uma jovem de 24 anos no Hospital da Vida em Dourados. Na sexta-feira (9), na Santa Casa, um homem de 46 anos, doou rins e córneas. Além disto, um dos rins captado no interior foi implantado em um receptor campo-grandense.

 

Os órgãos captados em Dourados foram fígado, rins e córneas sendo que o fígado foi encaminhado para Brasília, um dos rins para São Paulo e o outro veio para a Santa Casa de Campo Grande para ser implantado em um paciente de 60 anos. As córneas doadas foram encaminhadas ao Banco de Olhos para análise e, posteriormente, serem transplantadas. A ação contou com o apoio do setor de Transporte Aéreo do Governo do Estado (Casa Militar). Todo o processo foi acompanhado pela enfermeira da OPO, Rosana Maria da Silva.

 

A captação realizada na instituição foi de rins e córneas. Os dois rins extraídos pela equipe do médico urologista, Dr. Waldemar Abe, foram levados para Goiânia devido a não compatibilidade em receptores no Estado de Mato Grosso do Sul. As córneas do paciente permanecem no Banco de Olhos do hospital.