Senado deve concluir votação da Reforma da Previdência em 2 de outubro; proposta deve passar na CCJ no dia 4 de setembro

Os líderes de partidos do Senado definiram ontem (13) o calendário da tramitação da proposta de reforma da Previdência. A agenda divulgada prevê que a Proposta de Emenda à Constituição seja votada no plenário em primeiro turno em 18 de setembro e, em segundo turno, no dia 2 de outubro.

 

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) descartou que o prazo de 60 dias previsto para tramitação da PEC seja “atropelado” como tem criticado parlamentares contrários à medida. Segundo o parlamentar, a comissão especial do Senado criada para acompanhar a proposta durante a tramitação na Câmara, já atua a cerca de cinco meses na Casa.

 

“Eu respeito a posição de todos os senadores, acho legítimo, e eles estão cumprindo o seu papel para que possam se manifestar. Mas, o Senado Federal criou uma comissão especial que já tem mais de 150 dias de constituída com senadores de todos os partidos políticos, que teve à frente desta comissão especial com intuito de acompanhar o andamento da reforma na Câmara dos Deputados”, disse.

 

“Um calendário de 60 dias é muito razoável dentro do que o Brasil aguarda do Senado Federal e dentro do que, tendo em vista do que nós fizemos com a comissão especial, é sem dúvida a possibilidade dentro do Senado Federal de continuarmos debatendo essa matéria”, completou Alcolumbre.

 

Fonte: Agência Brasil

Roger Abdelmassih volta para prisão após justiça cancelar prisão domiciliar

A Justiça de São Paulo suspendeu na segunda-feira (12) a prisão domiciliar de Roger Abdelmassih devido à suspeita de fraude nas declarações das condições de sua saúde que embasaram o pedido para que ele cumprisse a pena em casa. Policiais civis da Divisão de Captura prenderam o acusado às 16h de ontem (13), na região do Jardins, na capital paulista, em cumprimento do mandado de prisão expedido pela Justiça.

 

Segundo decisão da juíza Andréa Brandão, denúncias apontaram indícios de que “o sentenciado fez uso de seus conhecimentos médicos para ingerir medicações que levara, a complicações e descompensações intencionais a fim de alterar a conclusão da perícia judicial”.

 

Diante disso, a juíza decidiu que o ex-médico “permaneça em ambiente controlado, recebendo seu arsenal terapêutico de forma regular e sob supervisão médica, até a realização da nova perícia judicial”.

 

Pelo mandado de prisão, ele deverá ficar pelo menos 30 dias preso no Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário paulista até a realização da perícia judicial. Abdelmassih cumpria prisão domiciliar desde 2017.

 

Relembre o caso

 

Roger Abdelmassih, especialista em reprodução humana, teve o registro cassado em 2009. O ex-médico foi condenado, em 2010, a 278 anos de prisão por 56 estupros cometidos contra pacientes, entre 1995 e 2008. Ele conseguiu habeas corpusconcedido pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes.

 

Em fevereiro de 2011, no entanto, o benefício foi cassado pelo STF. Abdelmassih estava foragido e seu nome constava da lista dos mais procurados pela polícia internacional, a Interpol. Em 2014, Roger Abdelmassih foi preso no Paraguai. No mesmo ano, o Tribunal de Justiça de São Paulo reduziu sua pena para 181 anos de prisão por 48 estupros de 37 de suas pacientes.

 

Depois de capturado, o ex-médico passou a cumprir pena no Presídio de Tremembé, em São Paulo. Em 2017, a Justiça de Taubaté concedeu a prisão domiciliar devido a problemas de saúde.

 

Fonte: Agência Brasil

Damares anuncia que Governo cancelará construção do Memorial da Anistia

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, anunciou ontem (13), em Belo Horizonte, que o governo federal não vai mais concluir a construção do Memorial da Anistia Política do Brasil. De acordo com a ministra, embora tenha sido inicialmente orçada em cerca de R$ 5 milhões, a construção do memorial, iniciada em 2009, já consumiu cerca de R$ 28 milhões. Uma auditoria administrativa realizada pelo ministério aponta que parte do dinheiro usado para custear o início das obras saiu do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), administrado pelo Ministério da Justiça. Segundo Damares, um decreto sem número publicado no Diário Oficial da União de 19 de novembro de 2009 demonstra que os recursos iniciais foram remanejados após o cancelamento de orçamentos destinadas à modernização e construção de presídios federais e estaduais.

 

“Este dinheiro foi tirado de reforma de presídios, da modernização da Polícia Federal. Este projeto estava dentro do Ministério da Justiça, então, foi necessário remanejar o recurso”, disse a ministra. “Infelizmente, isto não é culpa nossa. Pegamos uma obra inacabada e não temos recursos para terminá-la, pois a finalização deste memorial nem sequer está prevista no nosso orçamento. Não foi nosso governo que deu causa a este problema”, pontuou Damares.

 

Originalmente, a construção do Memorial da Anistia estava a cargo do Ministério da Justiça, pasta que era responsável pela Comissão da Anistia até esta ser transferida, no governo atual, para o ministério comandado por Damares Alves. O projeto era tocado em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e com a prefeitura da capital mineira, com apoio da Caixa Econômica Federal.

 

Segundo Damares, a sua pasta já criou uma comissão para tentar encontrar outra finalidade para o prédio que abrigaria o museu, e também uma solução para reformar o chamado Coleginho, antiga sede da Faculdade de Filosofia e Ciência Humanas da UFMG, hoje considerado um patrimônio histórico e arquitetônico. “Não temos dinheiro. Viemos aqui [a Belo Horizonte] para, junto com a universidade, encontrar uma solução”, disse a ministra a jornalistas. “O país, o governo federal, o governo estadual…está todo mundo em crise. Então, não temos dinheiro, nem condições de terminar este memorial. Não o nosso ministério. Só que, do jeito que está não pode ficar. Precisamos dar um destino a esta obra, que é muito bem construída. Ela não vai ser entregue à sociedade da forma como foi planejada, como um memorial, mas podemos encontrar um outro destino”, acrescentou a ministra.

 

O projeto consta de um compromisso que o Estado brasileiro assumiu perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) como uma das medidas de reparação “para enfrentar o legado de graves violações de direitos humanos perpetrados durante o regime militar” (1964-1985) no país. O projeto inicial previa que o memorial funcionaria junto ao prédio do chamado Coleginho, abrigando centro de pesquisa com acervo documental relativo a cerca de 60 mil processos de indenização que foram apresentados na Comissão da Anistia Política. As intervenções, no entanto, acabaram comprometendo a estrutura do Coleginho. Com isso, optou-se pela construção da atual estrutura inacabada, atrás do prédio histórico, hoje, interditado.

 

A ministra destacou que a Comissão de Anistia Política se voltará a outras prioridades.“Esta comissão tem uma tarefa mais importante e primordial: dar resposta aos mais de 7 mil requerimentos [de anistia] que ainda temos para analisar. A comissão vai focar em dar respostas a essas pessoas”, disse a ministra, afirmando que, “mesmo tendo direito a receber indenizações”, algumas pessoas morreram “abandonadas e sem dinheiro” enquanto aguardavam que os membros da comissão analisassem seus requerimentos. “Temos requerimentos de 2001 que ainda ainda não foram analisados. Preciso montar uma boa equipe e dar a ela uma boa estrutura para que possa dar respostas aos anistiados e à sociedade. O dinheiro que viria para cá, para este memorial, nós destinaremos às respostas aos anistiados, para aprimorar e equipar a comissão”, prometeu a ministra.

 

UFMG

 

De acordo com o pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento da UFMG, Mauricio Freire Garcia, a instituição entregou ontem ao governo federal a prestação de contas e os valores da obra do memorial. De acordo com Garcia, foram gastos R$ 12 milhões, e a construção está parada desde 2016. “O processo inicial previa recursos para os anos de 2009 e 2010, para projetos e para levantamentos, para a construção; não é só a questão do prédio, mas da construção da museografia. Estavam previstos R$ 5 milhões. Posteriormente, as demandas do ministério foram mudadas e foram feitos aditivos. Então mais recursos foram prometidos, ou empenhados nesse sentido, mas efetivamente executados pela UFMG, de acordo com as demandas do ministério, foram R$ 12 milhões”, disse o pró-reitor.

 

Governo estima valor bruto da produção agropecuária em R$ 603 bilhões

O ministério da Agricultura prevê que o Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) chegue a R$ 603,4 bilhões este ano. Esse valor seria o segundo maior alcançado pelo setor agro nos últimos trinta anos. O maior valor, de 2017, foi de R$ 607,9 bilhões.

 

De acordo com as estimativas, as principais lavouras representaram R$ 399 bilhões, e a pecuária, R$ 204,4 bilhões. O otimismo do governo federal se baseia no desempenho das culturas do algodão, com aumento real de 16,6% no VBP, do amendoim (14,3%), da banana (20,5%), da batata inglesa (117,8%), do feijão (64,9%), do cacau (1,9%), da laranja (8,1%), da mamona (34,9%), do milho (22,9%), do tomate (19,6%) e do trigo (8,2%).

 

Já na pecuária, destacam-se os valores da carne de frango (13,4%) e de suínos (9,3%), e por último a carne bovina, com aumento de 1,3%. Nem todos os setores produtivos, porém, têm apresentado boa performance. Arroz, café, cana-de-açúcar, mandioca, soja e uva, responsáveis por 58% da produção nacional, estão rendendo menos que no ano passado.

 

“Essas tendências observadas devem permanecer até o final do ano, pois a safra deste ano está praticamente encerrada”, disse o coordenador-geral de Avaliação de Políticas e Informação, da Secretaria de Política Agrícola, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, José Garcia Gasques, em declaração divulgada pelo ministério.

 

Fonte:Agência Brasil

Na Comunidade Bom Retiro em Campo Grande, projeto premiado mostra a força da mulher na concretização sonhos

Luzia, Rosângela, Maria, Mirian, Margarida e Rosana. Diferentes na fisionomia, na idade, e nas histórias de vida que se cruzaram a partir do antigo lixão. Local de onde saíram para terem suas vidas transformadas na Comunidade Bom Retiro. Além do novo endereço, ganharam uma nova profissão, e iniciaram o processo gradativo de substituição dos barracos de lona, por um lar de verdade.

 

A imagem do canteiro de obras tomado por homens, é uma realidade distante no Bom Retiro, onde a presença feminina predomina. “70% são mulheres, por incrível que pareça”, diz Luzia Vicente da Silva, que afirma ser recicladora de coração, mas exalta o projeto e a profissão que mudou não só a sua história, mas de todos da comunidade. “No primeiro dia de curso, já chegamos ganhando um salário mínimo e uma cesta básica, isso para nós já foi uma grande vitória, um avanço violento na nossa vida. Porque para quem sobrevivia da reciclagem, de repente saber que vai ganhar tudo isso, e ainda aprender duas qualificações? Estamos no céu” detalha, agradecendo a todos os envolvidos no projeto, que permitiram que ela se tornasse pintora e carpinteira.

 

 

“Sei que hoje, por mim e por todos que estamos trabalhando aqui: nós somos profissionais! Sabemos fazer de tudo numa construção, e temos que agradecer aos nossos professores, e engenheiros que tiveram uma paciência tremenda com nós. Hoje temos dignidade, estamos preparados para o comércio lá fora. Qualquer um de nós aqui. Porque você pensa? Construir 136 casas, não precisa qualificação melhor”, conta cheia de orgulho.

 

O uniforme padronizado da equipe, composto de macacão e capacete, não é empecilho para Rosângela de Jesus, manter a vaidade feminina presente. A maquiagem e os brincos, são companheiros fiéis. “Ando sempre assim, pode faltar tudo, menos o batonzinho”. A pedreira e azulejista, que já teve sua casa entregue, afirma sentir orgulho de contribuir com a construção do sonho de outras famílias. “No barraco era uma tristeza e não tinha trabalho. Me sinto feliz por já morar na minha casa. Mas sinto felicidade e alegria, em poder trabalhar para que outras pessoas sintam o mesmo que eu”.

 

Melhorias ultrapassam a construção de casas, promovendo também investimento na construção de áreas de lazer para as crianças

 

Maria Savalle, tem orgulho de ser mulher, mãe de quatro filhos, e aos 48 anos, ter aprendido uma profissão. “Me sinto orgulhosa, e pretendo fazer a minha também, em breve. Aprendi a rebocar, erguer as casas, fazer acabamento” conta enquanto reboca os tijolos de uma das residências. Também na espera, a azulejista Mirian Salviano, compartilha o sentimento das colegas. “Nunca me imaginei fazendo isso, e me sinto honrada em poder estar aqui. Feliz, orgulhosa por estar ajudando o próximo e por ajudar a mim mesma” destaca.

 

Para o governador Reinaldo Azambuja, a casa própria garante dignidade à família e melhora a qualidade de vida. “Investir em habitação é investir nas pessoas. Quem vivia em barraco, hoje mora em casa de alvenaria, com toda a infraestrutura. Aqui foi feito um projeto inovador em que o Estado repassa recursos financeiros para compra do material, dá uma oportunidade de formação profissional e o mutuário constrói a sua própria casa. É um projeto em que todo mundo ganha e um exemplo a ser seguido”, disse.

 

Plantando novas ideias

 

Dona Margarida afirma estar no paraíso

Não muito longe do canteiro de obras, outras mulheres se destacam pela força do trabalho que engrandece e une a comunidade. O trabalho dedicado a horta comunitária, é sinônimo de motivação para Margarida de Moura, de 64 anos, que conta sua história de resiliência, até chegar ao que hoje chama de paraíso. “Eu já enfrentei muita coisa: beira de estrada, lixão, e agora tô (sic) no céu aqui. De coração. Ali tinha hora que eu pegava um prato de comida pra comer, e não conseguia de tão podre e fedido. Agora nós estamos no céu. Essas lágrimas que estão saindo? É de felicidade”, conta com a voz embargada ao descrever a vida que ficou no passado.

 

O semblante dela, se transforma quando pensa no futuro, e se imagina recebendo os filhos, netos e bisnetos, na casa praticamente pronta à sua frente. “Não vejo a hora de nós entrar aí pra dentro. Às vezes eu fico aqui de noite, eu olho assim na janelinha lá dentro, fico namorando a minha casa” confessa rindo, como uma criança arteira, que “não consegue ficar parada”. A ansiedade de mudar para a casa nova, ela transforma em energia para se dedicar a horta.

 

A história dela, se cruza com a de Rosana Duarte de Oliveira. Com 31 anos e 7 crianças, seis filhos e uma sobrinha, ela também se dedica no cuidado com as hortaliças, e se emociona ao falar do projeto que nasceu ali, na comunidade, onde aprende que é capaz de fazer algo por outras pessoas. “Esses dias, fizemos a primeira colheita que foi para a creche onde nossas crianças estudam. Foi a colheita mais gratificante” conta, já pensando nas próximas vezes que poderá fazer isso.

 

Rosana conta os dias para se mudar para a casa nova

 

Com o filho caçula no colo, ela acompanha a obra a todo vapor, e conta sobre a ansiedade que bate ao ver cada novo tijolo assentado. “Eu agradeço, porque é difícil a gente ter pelo menos um pedaço para poder tá construindo o nosso sonho. Porque isso aqui é construir um sonho, que muitos não têm”. A futura moradia, traz dignidade para a família. “Agradeço por poder ter um lugar para abrigar meus filhos, e ter um pedaço que é meu e da minha família. Da até uma emoção que não sei nem como falar”, descreve.

 

Meteorologia prevê geada e baixas temperaturas para região Sudoeste

A massa de ar polar que atingiu Mato Grosso do Sul, pode provocar geada e temperaturas mínimas de 3°C na região sudoeste do Estado. Nas demais áreas a previsão é de tempo parcialmente nublado, a claro com névoa seca, com ventos em intensidade moderada.

 

Nas regiões centro-norte e leste do Estado, o frio será durante a noite e manhã, com temperaturas entre 11°C e 18°C. Já no período da tarde, os termômetros ficam entre 23°C e 29°C, conforme o Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima (Cemtec).

 

Os reflexos da frente fria associados a ausência de chuva, provocam situação de alerta para a umidade relativa do ar, que nos períodos mais quentes do dia podem chegar a 20%, considerado estado de alerta, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS).

 

As previsões indicam que até o final da semana, os dias serão de sol, com grande variação entre a temperatura mínima e máxima, com calor à tarde, e ar seco para todo Centro-Oeste.

 

Confira a previsão para alguns municípios do Estado no mapa.

Fórum nacional promovido pelo Governo do Estado reúne gestores em Campo Grande

Nas palavras do secretário de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel, mudanças conceituais estão acontecendo em Mato Grosso do Sul, inserindo o Estado num processo de modernização que traz resultados satisfatórios pela postura e comprometimento da gestão Reinaldo Azambuja em saber conciliar responsabilidade, qualificação e inovação.

 

Riedel falou sobre esse posicionamento e o esforço do Governo do Estado para remodelar o processo de desenvolvimento, durante o 7° Fórum Regional de Fortalecimento da Rede + Brasil – etapa MS, promovido pelo governo em parceria com o Ministério da Economia e Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), realizado nesta quarta-feira (14.8), no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo, em Campo Grande.

 

O evento reúne mais de 600 gestores de diferentes regiões do País e tem como foco fortalecer a integração entre os parceiros da plataforma, abordar a importância da governança sobre diferentes perspectivas, assim como inovações nas transferências de verbas da União, modernização na gestão do governo e um panorama na captação de recursos.

 

Cerca de 600 gestores de vários municípios e estados participam do Fórum no Centro de Convenções na Capital

 

“O país atravessa um momento difícil e rediscutir modelos é fundamental para avançarmos. É claro que essas mudanças trazem consequências, mas precisamos refazer conceitos administrativos sob pena de ficarmos para trás. É sempre importante rever práticas para melhorar nossa eficiência como gestores”, explicou

 

Conforme o coordenador da plataforma em MS, Luiz Carlos Morente, Mato Grosso do Sul é recordista em projetos firmados com o Governo Federal no período 2015/2017 e um superlativo de 249 convênios aprovados pela União, que garantem repasses de verbas a serem destinadas para as áreas de saúde, saneamento e infraestrutura.

 

“Quando pensamos em trazer esse fórum para Campo Grande, foi com o intuito de auxiliar na gestão através da integração e compilação de boas práticas de gestão, visando o aprimoramento organizacional, ao aperfeiçoamento dos fluxos e práticas, e o aumento da capacidade de geração de valor”, definiu Morente.

 

Para o coordenador geral de Atendimento do Ministério da Economia, Edércio Marques Bento, chegou a hora da formação de uma nova consciência sobre os limites dos governos e de suas atribuições. Nesse sentido, capacitar gestores torna-se fundamental para imprimir o novo modelo de trabalho.

 

“Estamos trabalhando para o Brasil avançar. No País, já foram capacitadas mais de 7 mil pessoas pela plataforma, o que significa uma melhora na gestão dos recursos. Em tempos difíceis, é importante deixarmos de lado as diferenças ideológicas e focar no progresso do Brasil e esse evento também cumpre esse papel com a troca de experiência nesse ambiente de inovação“, frisou Bento.

 

Já o presidente da Assembleia Legislativo do Estado, deputado estadual Paulo Corrêa, enalteceu o comprometimento do governador Reinaldo Azambuja e do secretário Eduardo Riedel com um modelo de gestão focado na capacitação e qualificação.

 

“Quero parabenizar a gestão do Reinaldo e o empenho do Riedel que trabalham com o foco voltado para a modernização e sabem direcionar recursos. Uma gestão para funcionar bem precisa ser arrojada e trabalhar com capacitação, tecnologia e o Governo do Estado sabe muito bem como fazer isso”.

 

O evento nacional prossegue até amanhã no Centro de Convenções, com discussões e debates a respeito da atualização de governos e prefeituras sobre a plataforma Rede Mais Brasil.

Uma semana no cargo, secretário de Imprensa de Bolsonaro é exonerado

O secretário de Imprensa da Presidência da República, Paulo Fona, divulgou uma nota nesta terça-feira (13) na qual informou ter sido exonerado por decisão do presidente Jair Bolsonaro.

 

Nomeado no último dia 7, Paulo Fona ficou uma semana no cargo e, até a última atualização desta reportagem, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência ainda não havia se pronunciado sobre a saída dele.

 

Na nota divulgada na noite desta terça-feira, Fona disse ter sido pego “de surpresa”, acrescentando que “esperava maior profissionalismo”, o que ele afirma não ter encontrado.

 

“A decisão da minha exoneração pelo Presidente da República me pegou de surpresa. Fui convidado para assumir a Secretaria de Imprensa, alertei-os de meu histórico e minha postura profissional e a intenção de ajudar na melhoria do relacionamento com a mídia em geral. O desafio era imenso, sempre soube, mas esperava maior profissionalismo, o que não encontrei”, diz um trecho da nota.

 

Vinculada à Secretaria de Comunicação Social, a Secretaria de Imprensa é a responsável, por exemplo, por divulgar a agenda de compromissos do presidente da República; atender aos jornalistas que cobrem diariamente o Palácio do Planalto; e organizar a participação da imprensa em eventos públicos com a presença do presidente.

 

 

O secretário de Imprensa da Presidência da República, Paulo Fona, divulgou uma nota nesta terça-feira (13) na qual informou ter sido exonerado por decisão do presidente Jair Bolsonaro.

 

Nomeado no último dia 7, Paulo Fona ficou uma semana no cargo e, até a última atualização desta reportagem, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência ainda não havia se pronunciado sobre a saída dele.

 

Na nota divulgada na noite desta terça-feira, Fona disse ter sido pego “de surpresa”, acrescentando que “esperava maior profissionalismo”, o que ele afirma não ter encontrado.

 

“A decisão da minha exoneração pelo Presidente da República me pegou de surpresa. Fui convidado para assumir a Secretaria de Imprensa, alertei-os de meu histórico e minha postura profissional e a intenção de ajudar na melhoria do relacionamento com a mídia em geral. O desafio era imenso, sempre soube, mas esperava maior profissionalismo, o que não encontrei”, diz um trecho da nota.

 

Vinculada à Secretaria de Comunicação Social, a Secretaria de Imprensa é a responsável, por exemplo, por divulgar a agenda de compromissos do presidente da República; atender aos jornalistas que cobrem diariamente o Palácio do Planalto; e organizar a participação da imprensa em eventos públicos com a presença do presidente.

 

Antes de Paulo Fona, o secretário de Imprensa da Presidência era Fernando Diniz. Segundo o site do jornal “O Globo“, ele pediu demissão menos de um mês após ter assumido o cargo.

 

 

 

Fonte: G1

Foto: Dênio Simões/Agência Brasília

Fígado, rins e córneas são doados durante 23º captação na Santa Casa

Na madrugada de domingo (11), aconteceu a 23º captação de órgãos do ano intermediada pela equipe da OPO (Organização de Procura de Órgãos) da Santa Casa de Campo Grande. Na oportunidade foram extraídos fígado, rins e córneas de um paciente de 19 anos que teve encefalopatia hipóxica (condição a qual o cérebro não recebe oxigênio suficiente) pós-parada cardiorrespiratória, evoluindo para morte encefálica.

 

O fígado do paciente foi levado para o Distrito Federal com poio de uma aeronave da FAB (Força Aérea Brasileira) para fazer o transporte em tempo hábil de transplantar. Os rins foram captação pela equipe de urologia do Dr. Adriano Lyrio e encaminhados para São Paulo devido a não compatibilidade no Estado, sendo levados via voo comercial e as córneas permaneceram no Banco de Olhos do hospital.

 

O processo de doação de órgãos acontece a partir da confirmação de morte encefálica em vítimas de TCE constatada por meio de exames protocolares. A equipe da OPO faz o acolhimento dos familiares e posteriormente a abordagem sobre a possibilidade da doação. Sendo de interesse dos familiares o próximo passo é a busca de possíveis receptores. Não existindo condições de transplante no Estado, a busca é realizada no Sistema Nacional de Transplantes, e esta, é feita pela CET (Central Estadual de Transplante).