Weintraub diz que recursos de universidades podem ser desbloqueados; recursos podem ser liberados em setembro

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse ontem (16) que o cenário indica a possibilidade de que os recursos contingenciados das universidades podem ser desbloqueados a partir de setembro. De acordo com o ministro, a aprovação da reforma da Previdência cria um ambiente favorável para a retomada da atividade econômica e, como consequência, o aumento na arrecadação de impostos, o que aliviaria o caixa do governo, permitindo descontingenciar os recursos.

 

“Desde o primeiro momento a gente falou que contingenciamento não era corte, que a gente ia administrar uma crise herdada por governos passados na boca do caixa e que a previsão era que, caso passasse a reforma da Previdência, provavelmente já em setembro a gente teria um descontingenciamento. Simplesmente eu tô mantendo tudo o que eu estou falando há 120 dias”, disse Weintraub.

 

Parceria

 

A afirmação foi feita durante coletiva do Ministério da Educação (MEC) para falar sobre o acordo com instituições de ensino superior de Portugal, para que elas aceitem as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como forma de seleção de estudantes brasileiros em seus cursos de graduação.

 

Andifes

 

Na quinta-feira (15), o ministro se reuniu com reitores da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Na ocasião, Weintraub acenou que o repasse no orçamento das universidades e institutos federais começa a ser revertido a partir do próximo mês.

 

Na ocasião, a Andifes disse que o ministro reconheceu que a situação econômica do país exigiu um contingenciamento que limitou as ações no MEC e nas universidades. “Mas disse também que a arrecadação melhor no mês de agosto, junto com o recebimento de dividendos por parte do governo federal, permitirá um desbloqueio a partir do mês de setembro”, disse a Andifes em nota.

 

Bloqueio

 

Em março, o governo anunciou contingenciamento no orçamento das universidades e institutos federais de educação no montante de R$ 2 bilhões da verba prevista, o equivalente a 29,74% do total do orçamento anual. Segundo o ministro, o bloqueio da verba foi necessário devido à redução na previsão de crescimento do país este ano. O Orçamento elaborado no ano passado previa um crescimento de 2,5% no ano, o que já foi descartado pelo governo. Além disso, com o recuo da atividade econômica no primeiro semestre, houve uma redução na arrecadação.

 

Fonte: Agência Brasil

Presidente Jair Bolsonaro afirma que Brasil vai vencer a crise econômica mundial

O presidente Jair Bolsonaro disse ter convicção de que o Brasil vai superar os eventuais problemas que possam surgir se houver uma crise econômica mundial. Nesta semana, houve pânico nos mercados financeiros de todo o planeta em meio a temores de uma nova recessão na economia global após a divulgação de dados econômicos ruins na China e na Alemanha e a escalada das tensões comerciais entre Estados Unidos e China. Com isso o dólar superou a barreira dos R$ 4, com alta de 1,57% na semana, e a bolsa acumulou queda de 4,03%.

 

Bolsonaro citou recentes medidas que o Brasil vem adotando e disse que o governo está fazendo o dever de casa. “Pode ter certeza, se não tivéssemos tomado as medidas que tomamos, o Brasil estaria em uma situação bastante complicada. Estamos fazendo o dever de casa. O Brasil estava arrebentado economicamente. Eu tenho esperança, o povo pode acreditar, nós vamos vencer”, disse o presidente, que está no município de Resende, no sul fluminense, desde a noite desta sexta-feira (16), onde participará da entrega de espadins aos cadetes da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), na manhã deste sábado (17).

 

Perguntado sobre o projeto de abuso de autoridade, o presidente disse que ainda não havia lido a matéria, mas confirmou que haverá veto. “Não li ainda o projeto. Segunda-feira (19) eu leio, mas que vai ter veto, vai”.

 

Bolsonaro falou rapidamente com a imprensa após cumprir uma de suas tradições quando vem a Resende, que abriga a academia militar onde ele se formou oficial. Ele parou para comer um cachorro-quente no mesmo local que frequenta desde quando era deputado federal.

 

A presença de Bolsonaro atraiu dezenas de pessoas. Após comer o cachorro-quente, ele conversou com crianças e bateu fotos com os presentes. Apesar do tumulto em certos momentos, o esquema de segurança funcionou sem que houvesse nenhum tipo de situação que colocasse em risco o presidente.

 

O governador do Rio, Wilson Witzel, também foi até o food truck de cachorro-quente acompanhando Bolsonaro. O presidente decidiu seguir a pé até o hotel de trânsito de oficiais da Aman, onde está hospedado, em um trajeto de aproximadamente 500 metros.

 

 O presidente da República, Jair Bolsonaro, come cachorro-quente no food truck Hot Dog do Senhor, em visita à cidade de Resende.
O presidente da República, Jair Bolsonaro, come cachorro-quente no food truck Hot Dog do Senhor, em visita à cidade de Resende – Fernando Frazão/Agência Brasil

Vendas impulsionadas por Bolsonaro

 

O dono do food truck,  Giordani Cardoso, nascido na Baixada Fluminense e morador de Resende, onde vende cachorro-quente há 25 anos, disse que as vendas dispararam desde que Bolsonaro foi ao local no ano passado, já como presidente-eleito. Segundo ele, a fama repentina trouxe novos clientes, que antes não conheciam o seu tempero. “Hoje vem oficial da Aman, coronel e até comandante”, disse. “Dobraram as vendas. Aumentou 100%”.

 

Em agradecimento, Cardoso criou um cachorro-quente em homenagem a Bolsonaro, o Big Presidente, com 30 cm de salsicha ou linguiça, catupiry, ovo de codorna e outros acompanhamentos.

 

Cardoso lembra quando Bolsonaro e a primeira-dama Michele, ainda longe da fama e do poder, oito anos atrás, frequentavam o local, que ainda era uma modesta barraquinha e não o potente food truck, comprado recentemente.

 

“Eles vinham até na chuva, ficavam ali numa mesinha. Sempre que ele vinha de São Paulo, tinha que entrar em Resende para comer o meu pão com linguiça. Ele se amarrou no meu lanche. Eu aproveitava e tirava uma foto. Porque a gente tem que conhecer o campeão antes do pódium”, filosofa Giordani.

 

Hoje o food truck virou uma atração na cidade. Decorado com fotos de Bolsonaro e os filhos ao seu lado, uma TV passa em loop as imagens e um vídeo de quando Bolsonaro esteve lá e gravou um comercial, de graça, sobre o seu cachorro-quente.

 

Fonte: Agência Brasil

Com a fama, Giordani sonha em dar passos mais largos. “Agora estou pensando em abrir uma franquia. Hotdog Senhor, o preferido do presidente”, disse.

Ministério Público oferece denúncia contra dois filhos da deputada federal Flordelis

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do estado do Rio de Janeiro, denunciou Flávio dos Santos Rodrigues e Lucas Cezar dos Santos de Souza, filhos da deputada federal Flordelis dos Santos de Souza (PSD-RJ), 58 anos, pelo assassinato do marido da parlamentar, Anderson do Carmo de Souza, de 41 anos.

 

De acordo com a denúncia, na madrugada do dia 16 de junho, por volta das 3h30min, na residência do casal, em Niterói (RJ), Flávio desferiu diversos disparos de arma de fogo contra Anderson, causando a morte do padastro. Ainda segundo o documento,  Lucas atuou como cúmplice do irmão pois, “sabedor da intenção de Flávio, bem como dos motivos e do plano de execução, a tudo aderiu e o ajudou a adquirir a arma utilizada no crime”.

 

Flávio também foi denunciado por manter, em sua residência, uma pistola calibre 9 milímetros, acompanhada de acessório de mira ótica e carregador, uma arma de uso proibido ou restrito. Além de não possuir autorização para portar a arma de fogo, o número de série da arma estava raspado. Os peritos conseguiram identificá-lo somente em laboratório.

 

Na denúncia, o Ministério Público pede que Flávio e Lucas sejam condenados por homicídio qualificado, com pena de reclusão prevista de 12 a 30 anos, e Flávio também por posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito, com pena prevista de três a seis anos de reclusão.

 

Primeira fase do inquérito

 

Há dois dias, a Polícia Civil indiciou Flávio e Lucas pelo assassinato do pastor Anderson. A titular da Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí, Bárbara Lomba, pediu a prisão preventiva dos dois, que estão presos desde 20 de junho.

 

Ao entregar o inquérito ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a delegada pediu que Flávio e Lucas respondam pelo crime de homicídio qualificado.

 

A delegada Bárbara Lomba desmembrou as investigações e dará início agora à segunda fase do inquérito, para identificar possíveis coautores do crime.

 

Fonte: Agência Brasil

Embraer divulga primeiras fotos de protótipo de avião com propulsão elétrica

A Embraer divulgou ontem (16) as primeiras imagens do seu protótipo de avião com propulsão 100% elétrica, ainda em desenvolvimento. O projeto está sendo desenvolvido em parceria com a fabricante de motores Weg desde o ano passado. A expectativa é que a aeronave realize seu primeiro voo no próximo ano.

 

Segundo a Embraer, o motor e inversor da aeronave estão sendo fabricados pela WEG, na sede da empresa em Jaraguá do Sul, em Santa Catarina, como parte do acordo de cooperação científica e tecnológica para desenvolvimento em conjunto de tecnologias de eletrificação. Outra parceria, com a Parker Aerospace, será responsável por fornecer o sistema de arrefecimento do avião demonstrador da tecnologia.

 

“Durante os próximos meses, as equipes técnicas das empresas continuarão testando os sistemas em laboratório para posterior integração no demonstrador de tecnologias e realização de ensaios em condições de operação real. O primeiro voo do protótipo está previsto para 2020”, disse a empresa.

 

Para desenvolver a aeronave, a Embraer está usando como base, a plataforma monomotor de pequeno porte EMB-203 Ipanema. O Ipanema é conhecido por ser bastante utilizado na aviação agrícola.

 

“O processo de eletrificação faz parte de um conjunto de esforços realizados pela Embraer e outras empresas do setor aeronáutico que visam atender seus compromissos de sustentabilidade ambiental, a exemplo do que já vem sendo feito com biocombustíveis para redução de emissões de carbono”, disse a empresa.

 

Fonte: Agência Brasil

Anatel nega que irá fazer intervenção na operadora de telefonia Oi

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Leonardo de Morais, disse, ontem (16), por meio de nota, que a agência descarta realizar qualquer tipo de intervenção na Oi, empresa que passa por recuperação judicial. A afirmação foi feita após divulgação de reportagem publicada pelo jornal Estado de São Paulo, afirmando que a agência, responsável por regular o setor, está estudando uma intervenção na empresa em razão da piora nos seus resultados. De acordo com a nota, a agência acredita em uma “solução de mercado” para a situação da empresa.

 

Na reportagem, o Estadão diz que os recentes resultados financeiros da companhia preocupam o governo e que a agência pode “ser obrigada a intervir na empresa” caso não reverta os resultados “no curto prazo”. A matéria também fala em decretar a caducidade das outorgas para a Oi operar a telefonia fixa, o chamado Sistema de Telefônico Fixo Comutado (STFC).

 

“Não se atestam as informações veiculadas na data de hoje, em matéria publicada pelo jornal Estado de São Paulo, concernentes à possibilidade iminente de decretação de intervenção ou de aplicação de caducidade às concessões de telefonia fixa do Grupo Oi S/A”, disse Morais.

 

A Oi é uma das maiores prestadoras de serviços de telecomunicações, telefonia fixa e móvel, banda larga e televisão por assinatura, no Brasil.  Ela também está entre as maiores provedoras de infraestrutura do setor.

 

Desde 2014, a agência acompanha a situação econômico-financeira da Oi. Na nota, Morais lembra que o processo de recuperação judicial da Oi, passou a se dar também no âmbito do Judiciário, pelo Juízo da 7ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro, a partir de junho de 2016.

 

Em 2017, os credores da Oi aprovaram a recuperação judicial e renegociação das dívidas da empresa, que acumulava dívida de R$ 65 bilhões. Pelo plano, a operadora se comprometeu a investir mais recursos na melhoria e ampliação dos serviços.

 

Entretanto, nesta semana, a Oi divulgou balanço do segundo trimestre, no qual registrou prejuízo de R$ 1,559 bilhão. A empresa registrou uma queda de 8,2% nas receitas e de 5,4% no número de assinantes. A empresa apresentou aumento do endividamento de 25,5%, ficando em R$ 12,5 bilhões).

 

Este ano, de acordo com o plano, a empresa prevê investimentos de R$ 7,5 bilhões, valor similar ao previsto para 2020, especialmente na ampliação dos serviços sobre fibra óptica, como forma de recuperar o prejuízo.

 

“Para o regulador setorial, por força de suas competências legais, têm primazia a efetiva preservação e a continuidade dos referidos serviços. Nesse contexto, uma solução de mercado definitiva é o cenário preferencial para a evolução positiva da situação do Grupo, diante de sua aderência ao modelo regulatório vigente”, diz a nota.

 

Segundo a nota, outras soluções, como intervenção e/ou decretação da caducidade das outorgas “são excepcionais e ultima ratio”. “Dependem não apenas do atendimento das hipóteses previstas em Lei, mas também de se mostrarem, ante a análise de conveniência e oportunidade, instrumentos hábeis a alcançar posição mais segura e favorável ao interesse público”, diz a nota assinada pelo presidente da Anatel.

 

Fonte: Agência Brasil

Projetos avançam em Brasília com ministros empenhados em trabalhar pelo Mato Grosso do Sul, afirma Murilo Zauith

Depois de se reunir com cinco ministros nesta semana em Brasília (DF), o governador em exercício Murilo Zauith avalia a agenda de trabalho na Capital Federal como produtiva e com bons encaminhamentos para Mato Grosso do Sul nas áreas da segurança pública, infraestrutura e de saúde. “Todos eles estão empenhados em trabalhar pelo nosso Estado”, afirmou o gestor ontem (16).

 

Com o ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública), Murilo Zauith teve a garantia de investimentos para a faixa de fronteira do Estado com o Paraguai e a Bolívia. Já está documentada no Ministério a partilha do Fundo Nacional de Segurança Pública, que este ano prevê a distribuição de R$ 1,7 bilhão entre os estados. MS ficará com 5,24% do total, a segunda maior fatia, atrás apenas de SP com 6,66% do montante.

 

MS garantiu segunda maior fatia do Fundo Nacional de Segurança Pública

Na Casa Civil da Presidência da República, com o ministro Onyx Lorenzoni, o governador em exercício tratou da liberação de verbas para manutenção das rodovias federais que cortam Mato Grosso do Sul. O Assunto também foi discutido com o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Antônio Leite dos Santos Filho. O Dnit tem R$ 130 milhões para manter as rodovias de Mato Grosso do Sul.

 

Outro assunto de extrema importância para o Estado, referente às compensações da Lei Kandir, foi debatido com o ministro Paulo Guedes (Economia), que condicionou o pagamento dos ressarcimentos previstos em lei à aprovação da reforma tributária do Governo Federal, que já tramita no Congresso. Segundo Murilo Zauith, a União sinalizou quer ter os recursos no fim de 2019 para ressarcir todo o débito que tem com Mato Grosso do Sul.

 

Ministério vai apoiar melhorias em assentamentos de MS

Com a ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento), o governador em exercício afinou projetos que preveem melhorar a infraestrutura de pelo menos 200 assentamentos no Estado, onde vivem cerca de 50 mil assentados. A intenção é recuperar estradas vicinais e acessos para potencializar o escoamento da produção dos pequenos agricultores e tornar os produtos mais competitivos.

 

Ainda na Capital Federal, Murilo Zauith se reuniu com o ministro Luiz Henrique Mandetta (Saúde) para tratar das obras dos hospitais regionais de Três Lagoas e Dourados. As obras na unidade de saúde da Costa Leste devem ser finalizadas até o final deste ano. A partir da conclusão, o Ministério da Saúde em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde (SES) vai atuar para garantir o compra dos equipamentos.

 

Bolsonaro: ato de filiação do PSL não tem vantagem para ele e nem para o povo

Declarações do presidente Jair Bolsonaro, na quarta-feira (14) em conversas com  jornalistas, sobre diversos questões, inclusive sobre o ato nacional de filiação promovido pelo PSL e que ocorrerá neste sábado (17), incluindo Mato Grosso do Sul, sinalizaram que ele está disposto a  não ficar refém do partido, além disso deseja manter distância dos oportunistas – como são conhecidos o que foram eleitos na chamada onda bolsonarista – e não quer ser responsável por esse ‘’inchaço’’ da sigla. Ele também falou sobre a expulsão do deputado federal Alexandre Frota e disse que sua participação no episódio foi “zero’’.

 

Bolsonaro deixou claro, em sua entrevista, que não tem participação nenhuma no ato de filiação promovido neste sábado. Em Mato Grosso do Sul, ele foi usado como ‘’garoto propaganda’’ ao lado da senadora Soraya Thronicke, o deputado federal Loester Trutis e o deputado estadual Capitão Contar em ´postagens nas mídias sociais convidando para o evento em vários municípios. A utilização de sua imagem, ao que tudo indica, foi iniciativa do trio e por certo não do presidente República que foi categórico ao responder a respeito de até se recusado a gravar vídeo conclamando as pessoas para a filiação, o que teria um apelo muito mais forte.

 

“Não vou gravar. Resolvi não gravar; não entrar na questão político-partidária. Eu sou também presidente de todos os partidos” disse ele e, prosseguindo, afirmou também que “acho que não tem vantagem nenhuma para nós que estamos no partido e nem para o povo. Não vou participar. Quem quiser se filiar é porque está confiando no partido”, descartando assumir responsabilidades pelo ‘’inchaço’’ da sigla. Em outras palavras, Bolsonaro quis dizer que é presidente da República – democraticamente composta de vários partidos – e não de uma agremiação partidária como muitos querem tentar passar à população.

 

Bolsonaro fez questão de afirmar, aproveitando sobre o episódio da expulsão do partido do deputado Alexandre Frota, que não está apoiando este ou aquele que se arvora liderança do PSL nos Estados. Disse que ninguém também o viu ‘’em movimento político partidário por ai. Não estou na campanha de filiação. Estou filiado ao partido, nada mais além disso. Não faço parte da Executiva”. Um recado também foi dado aos que foram eleitos com o peso de seu nome :”Ninguém tem dúvida: de 54, meia dúzia chegaria (seria eleito por ter musculatura eleitoral), os outros 45 foram em cima de um trabalho que nós fizemos no Brasil todo. Cada um se responsabilize pelos seus atos”. O partido elegeu 52 deputados federais e quatro senadores em 2018. No caso, as declarações do presidente do República significam que a maioria só conseguiu conquistar cadeiras no Parlamento federal graças ao nome Bolsonaro do que pelos seus próprios méritos. O ‘’criador’’ mandou o seu recado para ‘’as ciraturas’’, surgida mesmo que involuntariamente.

Cerimônia de entrega das Bolsas Atleta e Técnico será dia 23 de agosto na Capital

O evento de assinatura do termo definitivo de adesão e recebimento dos kits Bolsa-Atleta e Bolsa-Técnico 2019 acontecerá dia 23 de agosto, às 9h, no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo, no Parque dos Poderes.

 

O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Fundesporte contemplará os melhores classificados em suas respectivas categorias e tem como objetivo dar condições para o beneficiado se dedicar ao esporte e incentivar a formação de novos atletas.

 

O benefício é destinado para atletas praticantes de desporto de rendimento em modalidades olímpicas e paralímpicas e em modalidades vinculadas ao Comitê Olímpico Internacional e ao Comitê Paralímpico Internacional.

 

São 190 beneficiados entre atletas e técnicos nas seguintes categorias:

· 100 Bolsas Estudantis, no valor de R$ 381,19;
· 50 Bolsas Nacionais e 20 Bolsas Pódio Complementar, ambas no valor mensal de R$ 871,29;
· 20 Bolsas-Técnico sendo 10 para técnicos a nível escolar no valor de R$ 544,56 e mais 10 para técnicos a nível nacional com no valor de R$ 816,84.

 

Durante o processo seletivo foram realizadas mais de 600 inscrições para participar dos programas em todo o Estado de Mato Grosso do Sul. Para este ano, o Governo do MS, investirá mais de 1,3 milhão, um reajuste de R$ 152 mil no valor total do benefício.

Empresários lançam Black Friday Fronteira e prometem descontos de até 50%

Com promoções que podem chegar até 50%, a 8ª. edição da Black Friday Fronteira foi lançada hoje (16/08) com a presença de representantes do comércio de Pedro Juan Caballero, Ponta Porã e Campo Grande, no auditório do Senac Turismo e Gastronomia, na Capital.

 

A Black Friday Fronteira será realizada nas cidades de Ponta Porã, no Brasil, e Pedro Juan Caballero, no Paraguai, com adesão de mais de 150 lojas dos dois países. A ação será realizada nos dias 5, 6, 7 e 8 de setembro no Paraguai, e do lado brasileiro entre os dias 5 e 7 de setembro.

 

O presidente do Sistema Comércio Mato Grosso do Sul, Edison Araújo, afirmou que o incentivo a esse tipo de evento deve ser constante, pois com a vinda de turistas entre as cidades da fronteira e, consequentemente, todo o comércio que está no percurso até a região recebe visitante. “Devemos lembrar que na última edição, os hotéis de Ponta Porã ficaram lotados e houve um incremento de mais de R$ 50 milhões de dólares durante os dias da campanha, sendo a amostragem do IPF-MS”.

 

O presidente da Câmara de Indústria, Comércio Turismo e Serviços de Pedro Juan Caballero, Alejandro Benitez Aranha, afirma que mesmo com o dólar alto, os preços estarão atrativos. “Além dos empresários terem diminuído a margem de lucro, os valores dos produtos estão valendo a pena por causa dos incentivos fiscais. Há um regime especial para as vendas aos turistas”.

 

Um exemplo é o valor de um JBL 23 estará por R$ 200,00, em média, enquanto no Brasil o preço praticado é de R$ 369,00. Um drone modelo Magic Pro que custa R$ 5.800,00 aqui no Brasil, durante a Black Friday será vendido, em média, por R$ 3.900,00. “Os empresários abraçaram a ideia da promoção e aqueles que praticaram fraudes nos preços foram excluídos da campanha”, afirma Alejandro.

 

A 8ª Edição da Black Friday Fronteira é uma promoção da Câmara de Indústria, Comércio, Turismo e Serviço de Pedro Juan Caballero – PY e Associação Comercial e Empresarial de Ponta Porã, com o apoio da Fecomércio- MS.