Comissão Parlamentar Mista de Inquérito das Fake News é instalada e elege senador tucano como presidente

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que vai investigar a propagação de notícias falsas – a CPMI das Fake News – foi instalada hoje (4) e terá como presidente o senador Angelo Coronel (PSD-BA).

 

Segundo o senador, o colegiado terá um trabalho importante de dar resposta para a sociedade à onda de notícias falsas em redes sociais, que atingem numerosas famílias. “Precisamos dar um basta nisso e descobrir quais são os focos dessa indústria de fake news que abala a democracia brasileira e que, muitas vezes, coloca uma pecha em alguém que não merece ser avacalhado, vamos assim dizer”, disse Angelo Coronel.

 

Composta por 15 senadores e 15 deputados titulares e igual número de suplentes, a comissão terá 180 dias para investigar a criação de perfis falsos para influenciar as eleições do ano passado e os ataques cibernéticos contra a democracia e o debate público. Também será alvo da mesma CPMI a prática de ciberbullying contra autoridades e cidadãos vulneráveis e o aliciamento de crianças para o cometimento de crimes de ódio e suicídio.

 

Fonte: Agência Brasil

Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil

Operação Luz na Infância é deflagrada em 14 estados e no Distrito Federal

A 5ª fase da Operação Luz na Infância foi deflagrada na manhã de hoje (4) em 14 estados e no Distrito Federal, além de seis países. As ações coordenadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública contam com a participação da Polícia Federal e das Polícias Civis e agentes da lei dos países envolvidos.

 

Desde as primeiras horas da manhã, os policiais cumprem 105 mandados de busca e apreensão de arquivos com conteúdo relacionado aos crimes de exploração sexual praticados contra crianças e adolescentes. A operação está sendo acompanhada peço Centro Integrado de Comando e Controle Nacional (CICCN), em Brasília.

 

No Brasil, as ações policiais ocorrem nos seguintes estados: Amazonas, Amapá, Alagoas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Piauí, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e no Distrito Federal. Ao todo, 656 pessoas, entre policiais e agentes da lei, estão envolvidos no trabalho de investigação.

 

Os resultados das operações anteriores:   

Luz na Infância 1 – 20 de outubro de 2017. Foram cumpridos 157 mandados de busca e apreensão de computadores e arquivos digitais. Foram presas 108 pessoas.
Luz na Infância 2 – 17 de maio de 2018. As Polícias Civis dos Estados cumpriram 579 mandados de busca, resultando na prisão de 251 pessoas.
Luz na Infância 3 – 22 de novembro de 2018. Operação deflagrada no Brasil e na Argentina com o cumprimento de 110 mandados de busca, resultando na prisão de 46 pessoas.
Luz na Infância 4 – 28 de março de 2019. Operação deflagrada em 26 estados e no Distrito Federal resultou no cumprimento de 266 mandados e 141 pessoas presas.

Ex-governador Anthony Garotinho deixa presídio de Benfica no Rio de Janeiro

O ex-governador do Rio, Anthony Garotinho, deixou o presídio de Benfica, para onde foi levado, ontem (3), após a prisão decretada pelo juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Campos dos Goytacazes, no norte fluminense atendendo a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). Além dele, foram presos no âmbito da Operação Secretum Domus, a mulher de Garotinho, a ex-governadora e ex-prefeita de Campos, Rosinha Matheus; e Sérgio dos Santos Barcelos, Ângelo Alvarenga Cardoso Gomes e Gabriela Trindade Quintanilha, apontados, nas investigações, como intermediadores de propinas que, conforme o MPRJ, teriam sido recebidas pelo casal Garotinho no valor de R$ 25 milhões entregues pela construtora Odebrecht.

 

Na saída, junto com a filha, a deputada federal Clarissa Garotinho (PROS) e o advogado Vanildo José Júnior, o ex-governador atribuiu a sua prisão, em decisão de primeira instância, ao clima político de Campos, no norte fluminense, sua base eleitoral. Garotinho afirmou que não se enriqueceu com a política e negou o recebimento de propinas conforme a denúncia do MPRJ. “Se eu tivesse recebido propina não estava morando de aluguel no bairro do Flamengo”, afirmou.

 

Também na saída, Clarissa informou que seguiria com o pai para o presídio de Bangu, na zona oeste do Rio, onde sua mãe Rosinha Matheus estava presa.

 

A Operação Secretum Domus, foi deflagrada no Rio de Janeiro e em Campos dos Goytacazes, pelo MPRJ, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ).

 

Conforme a denúncia as propinas da empresa Odebrecht foram obtidas em resultado do superfaturamento de R$ 62 milhões nos contratos, que somaram quase R$ 1 bilhão para a construção de casas populares nos programas Morar Feliz I e Morar Feliz II, durante os mandatos de Rosinha, de 2009 a 2016, na Prefeitura de Campos, no norte fluminense. De acordo com o ex-governador, as cinco mil casas do Programa Morar Feliz I foram construídas, entregues e pagas, mas quando o Morar Feliz II começou a crise com a queda do preço do petróleo e somente foram construídas 2700 moradias.

 

“Vamos em frente. Tenho minhas mãos limpas, minha consciência, a Rosinha também”, completou.

 

O ex-governador argumentou, que foi autor de denúncias no Ministério Público contra o também ex-governador Sérgio Cabral, incluindo pessoas de outras esferas, que, por isso, não estão satisfeitas com ele. “Espero que a Justiça julgue fatos e não fique julgando pessoas. Não podemos ter uma justiça nem partidária e nem personalista”.

 

Segundo a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), Rosinha Matheus, Sérgio dos Santos Barcelos, Ângelo Alvarenga Cardoso Gomes e Gabriela Trindade Quintanilha, ainda estão no sistema prisional do Estado.

 

Fonte: Agência Brasil

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

 

Jair Bolsonaro exonera presidente da Agência de Desenvolvimento Industrial

Luiz Augusto de Souza Ferreira não é mais o presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). O decreto de exoneração, assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, está publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (4).

 

Para o lugar de Luiz Augusto, o presidente da República nomeou Igor Nogueira Calvet. O decreto está também publicado no Diário Oficial. Igor assume o cargo para um mandato de quatro anos.

 

A exoneração ocorre depois de o presidente Jair Bolsonaro ter determinado a apuração de uma declaração do então presidente da ABDI, sobre ter recebido pedidos “não republicanos” do secretário especial de Produtividade e Emprego do Ministério da Economia, Carlos da Costa.

 

Jair Bolsonaro falou sobre assunto, na segunda-feira (2) pela manhã, durante entrevista à imprensa na saída do Palácio da Alvorada, quando disse que, ao tomar conhecimento do caso, determinou sua apuração.

 

Currículo do novo presidente da ABDI

 

Igor Calvet é doutorando e mestre em ciência política pela Universidade de Brasília. É servidor público federal de carreira. Atua como secretário especial adjunto do Ministério da Economia, e foi secretário de Desenvolvimento e Competitividade Industrial do extinto Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC).

 

No início da carreira, foi analista de mercado, na Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil).

 

Fonte: Agência Brasil

Governo federal lança campanha para estimular consumo na Semana da Pátria

O governo federal lançou ontem (3), em cerimônia no Palácio do Planalto, uma campanha para estimular o consumo durante a semana do dia 7 de setembro, data em que se celebra a Independência do Brasil. Batizada de Semana do Brasil, a campanha, que teve peças publicitárias elaboradas pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), envolve a participação de 4.680 empresas de todo o país, que vão oferecer descontos e promoções em produtos e serviços.

 

Segundo o governo, foram mobilizados diferentes segmentos do varejo, comércio e serviços, com o objetivo de trazer “benefícios reais” aos consumidores. Entre as empresas envolvidas, estão grupos privados de comunicação e também a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), empresa pública do governo federal. Esses meios de comunicação vão veicular mensagens publicitárias com o mote “Vamos valorizar o que é nosso”.

 

“Um mês que não tinha uma data de comércio passará a ter uma data de comércio e turismo”, disse o titular da Secom, Fábio Wajngarten. A Semana do Brasil começa no dia 6 e vai até o dia 15 de setembro. Cada empresa poderá aplicar o desconto e a promoção que quiser ao longo desse período.

 

Ao discursar no lançamento da iniciativa, o presidente Jair Bolsonro manifestou confiança na recuperação da economia brasileira. “É o momento em que nós estamos nos reencontrando com as cores da nossa bandeira e o lema Ordem e Progresso. O Brasil vai sair dessa. Nós, juntos, vamos fazer um Brasil diferente. Vamos, lá na frente, apesar do orçamento complicado, dar a volta por cima”, disse.

 

Para viabilizar a nova data de comércio, o governo se articulou com entidades como o Instituto para o Desenvolvimento do Varejo (IDV) e diversas associações empresariais. A expectativa é incrementar os números do consumo em setembro, um mês tradicionalmente mais fraco em vendas. “Todas as datas do calendário de comércio têm anos de vida e décadas. Sejamos persistentes e pacientes. A própria Black Friday[temporada de compras com desconto no mês de novembro] demorou para se consolidar e ainda está sendo construída no varejo brasileiro”, disse Fábio Wajngarten, durante pronunciamento de apresentação da campanha.

 

Fonte: Agência Brasil

Carteira de Serviços da Atenção Primária recebe 1,8 mil contribuições

O Ministério da Saúde recebeu 1,8 mil contribuições à proposta que define quais serão os serviços essenciais que devem ser ofertados à população em todas as unidades de saúde, que compõem a Atenção Primária. A consulta pública para receber essas contribuições esteve aberta entre 19 e 26 de agosto. Agora, essas colaborações serão analisadas para avaliar a necessidade de adequações à Carteira de Serviços da Atenção Primária à Saúde, cujo lançamento deve ocorrer no mês de outubro.

 

O maior número de contribuições foi feito por profissionais de saúde (76%). Na sequência apareceram os gestores municipais (7%), usuários do SUS (5%), estudantes (4%), pesquisadores (2%), gestores estaduais (2%), entre outros atores do setor.

 

“A carteira de serviços é um documento que orienta os profissionais, mas, principalmente, os cidadãos em relação ao que eles devem encontrar nas Unidades de Saúde da Família. O documento vai mostrar, com transparência, o que deve ser o escopo real e concreto das equipes de trabalho. Além disso, depois de definida e publicada, ela pode virar uma métrica para os gestores”, explicou o secretário de Atenção Primária à Saúde, Erno Harzheim.

 

Carteira de Serviços da Atenção Primária à Saúde vai nortear a gestão municipal e os profissionais de saúde sobre o cuidado que deve ser realizado nestes serviços, que são a principal porta de entrada ao Sistema Único de Saúde (SUS), sendo responsáveis por ações de promoção da saúde e prevenção de doenças, além de acompanhar as enfermidades mais frequentes da população, como diabetes e hipertensão.

 

Atualmente, a falta de informações sobre quais são os serviços disponíveis em cada unidade dificulta o acesso do cidadão ao cuidado preventivo. Como não existe uma lista dos serviços essenciais, duas unidades, em um mesmo bairro, podem ter serviços diferentes. Por exemplo, uma faz pré-natal e a outra não. Fica a critério do gestor e dos profissionais organizar o trabalho das equipes e a lista de serviços que a unidade oferta.

 

Contribuições

 

No eixo da atenção centrada no adulto/idoso, quase todas as contribuições (mais de 80%) concordam com a proposta do Ministério da Saúde. A lista trouxe como ações essenciais a assistência ao pré-natal, o atendimento à população em situação de rua e o estímulo à adoção de hábitos saudáveis.

 

No eixo da atenção à criança e ao adolescente, serviços como manejo de doenças respiratórias mais prevalentes, atendimento e escuta do adolescente em qualquer situação, mesmo desacompanhado, e busca ativa de faltosos em vacinas ficaram entre os mais citados nas contribuições.

 

No que se refere a procedimentos realizados na Atenção Primária à Saúde, quase 100% das manifestações concordaram com a inclusão da abordagem e tratamento da pessoa com alterações no pé devido ao diabetes. Outros serviços com alto índice de aprovação também foram a coleta de material para realização do exame citopatológico cérvico uterino, controle da pressão arterial, curativos simples ou coberturas especiais, retirada de pontos e imunização.

 

Na Saúde Bucal, os serviços com mais de 90% de concordância com a proposta oferecida são ações coletivas da escovação dental supervisionada, aplicação tópica de flúor e atendimento odontológico da gestante.

 

CARTEIRA DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

 

O documento final será estruturado em quatro eixos: Acesso, Longitudinalidade, Integralidade e Abrangência do Cuidado (ou seja, a lista de serviços) e Coordenação do Cuidado. Para cada eixo são descritas estratégias operacionais relevantes para o fortalecimento daquele determinado atributo, resultando assim na oferta de uma assistência de qualidade.

 

A proposta apresentada pelo Ministério da Saúde foi construída com base na revisão das carteiras de serviços ofertadas em unidades de seis capitais (Rio de Janeiro, Florianópolis, Curitiba, Porto Alegre, Belo Horizonte e Natal) além da carteira espanhola, considerando a nova Política Nacional de Atenção Básica (PNAB).

 

Fonte: Ministério da Saúde

Com risco de novas queimadas, sala de situação garante ação rápida no combate aos incêndios em Mato Grosso do Sul

Implantado em agosto com objetivo de monitorar e prevenir os focos de queimada em Mato Grosso do Sul, a sala de situação integrada emitiu o primeiro boletim de monitoramento nesta terça-feira (03.09).

 

O boletim aponta áreas com indicação de risco de fogo até o dia 5 de setembro para grande parte do Estado. Com exceção da região pantaneira, e parte da região norte, todas as demais áreas do Estado seguem com risco de fogo em estado crítico para ocorrência de incêndios florestais.

 

 

A recomendação do grupo de trabalho é para que a população evite a prática de queimadas controladas, mesmo que autorizadas pelo órgão ambiental competente. Os produtores rurais devem ficar atentos a possíveis frentes de fogo que possam atingir os limites de suas propriedades.

 

Conforme o relatório, as chuvas ocorridas no final de semana, não foram suficientes para diminuir o risco de fogo em grande parte do Estado, e a vegetação ainda se encontra muito seca. Para minimizar os efeitos do solo, as chuvas precisam ocorrer com mais regularidade e com acumulados iguais ou superiores a 10 milímetros.

 

Mesmo com as queimadas sob controle em Mato Grosso do Sul, o Coordenador da Defesa Civil, Coronel Fábio Catarinelli, pontua a importância do monitoramento como medida de prevenção, principalmente com o quantitativo de chuvas previstas, ser abaixo da média para os meses de setembro e outubro.

 

“A sala de situação integrada é a união de esforços em prol da sociedade. Para ampliar a transparência do que está sendo feito, e também dar essa segurança para a população, de que o Governo e as instituições envolvidas, estarão preparados em caso de ocorrências”, afirmou Cel Catarinelli que também preside o Comitê Interestadual de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais.

 

Composta por instituições como Ibama, PrevFogo, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul (CBMMS), Polícia Militar de MS (PMMS), Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro) e Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima (Cemtec), a sala de situação integrada irá emitir dois boletins de monitoramento por semana.

Presidente Jair Bolsonaro vai se licenciar por três dias do cargo para cirurgia

O presidente Jair Bolsonaro vai se licenciar do cargo por três dias para ser submetido a uma cirurgia de correção de uma hérnia incisional. O procedimento será realizado na manhã do próximo domingo (8), no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo. A partir desse dia, o vice-presidente Hamilton Mourão assumirá o governo. A previsão, segundo o Palácio do Planalto, é que Bolsonaro retome o cargo já na quarta-feira (11). O presidente deverá despachar do hospital, enquanto se recupera.

 

“Há uma previsão de o presidente quedar-se por cerca de 10 dias na cidade de São Paulo. Não obstante, isso pode variar, para menos ou para mais, dependendo da evolução clínica do presidente”, informou hoje (3) o porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros.

 

Acompanharão o presidente, durante a internação, em São Paulo, a primeira-dama Michelle e dois de seus filhos: o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o vereador carioca Carlos Bolsonaro.

 

Esta é a quarta vez que Bolsonaro se submete a uma cirurgia, desde que sofreu um atentando à faca, no dia 6 de setembro do ano passado, em Juiz de Fora (MG), durante a campanha eleitoral. Responsável pelas duas últimas cirurgias, o médico Antônio Luiz Macedo constatou a necessidade de correção de uma hérnia incisional no presidente, na mesma região do abdome onde foram realizadas as intervenções para o tratamento das ferimentos causados pela facada.

 

Fonte: Agência Brasil

ANP fez audiência para debater aprimoramento da qualidade da gasolina

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP ) realizou ontem (3) uma audiência pública para discutir uma proposta de resolução que trará modificações  com o objetivo de aprimorar a qualidade da gasolina automotiva brasileira. A resolução estabelecerá as especificações e as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos agentes econômicos, em substituição à Resolução ANP nº 40, de 2013.

 

O diretor da ANP, Aurélio Amaral, disse que as alterações que estão em debate refletem o trabalho permanente da agência de aperfeiçoamento da regulação. “Esse trabalho não é exclusivo para a gasolina. Já fizemos a regulamentação dos novos requisitos de qualidade para o biodiesel, diante do desafio do B11 [diesel com 11% de biodiesel]. E estamos fazendo para outros combustíveis também. Esta semana, por exemplo, está na pauta da reunião da diretoria a especificação do GLP [gás de cozinha]. Todas essas mudanças decorrem do trabalho regular da ANP de aperfeiçoamento da qualidade dos combustíveis”, disse.

 

Amaral disse que a ANP tem a preocupação de implantar as mudanças de maneira gradual, para que não gere um impacto relevante de preços para o consumidor.

 

A revisão da especificação da gasolina automotiva contempla, principalmente, três pontos. O primeiro, é o estabelecimento de faixa de valores de massa específica da gasolina, o que significa mais energia e menos consumo.

 

O segundo, é relacionado aos parâmetros de destilação (especificamente sobre a temperatura de destilação no ponto 50% evaporado, ou T50), que afetam questões como desempenho do motor, dirigibilidade e aquecimento do motor.

 

O terceiro é a fixação de limites para a octanagem RON presente nas especificações da gasolina de outros países. A fixação de tal parâmetro mostra-se necessária devido às novas tecnologias de motores e resultará em uma gasolina com maior desempenho para o veículo.

 

Fonte: Agência Brasil