Presidente Jair Bolsonaro deixa hospital em São Paulo e volta para Brasília, depois de 10 dias internado para operação

O presidente da República, Jair Bolsonaro, deixou o Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, às 15h de hoje (16), após dez dias de internação. A comitiva de Bolsonaro saiu do hospital com destino ao aeroporto de Congonhas, de onde embarca para Brasília.

 

Bolsonaro saiu sem falar com jornalistas e com outras pessoas que aguardavam do lado de fora e assistiram à saída dos carros da comitiva. O tráfego na rua do hospital foi interrompido para a passagem do comboio.

 

Cirurgia

 

Bolsonaro foi internado no dia 7 de setembro, e a cirurgia de correção de uma hérnia incisional ocorreu no dia seguinte (8). Esta é a quarta vez em que o presidente se submete a uma cirurgia, desde que sofreu um atentando à faca, no dia 6 de setembro do ano passado, em Juiz de Fora (MG), durante a campanha eleitoral.

 

Em Brasília, ele continuará o processo de recuperação, seguindo as orientações médicas relacionadas a dieta e atividade física.

 

Ainda por orientação médica, Bolsonaro ficará afastado da Presidência até quarta-feira (18), que será assumida neste período pelo vice-presidente Hamilton Mourão.

 

O cirurgião-chefe do hospital, Antônio Luiz Macedo, disse que foi retirada a nutrição parenteral (endovenosa) do presidente hoje pela manhã, mas que ele continuará com a dieta cremosa em Brasília pelo menos até sexta-feira (20), quando a equipe médica deverá viajar para a capital para avaliar se Bolsonaro já poderá passar para a dieta pastosa. A expectativa do médico é que o presidente possa voltar a se alimentar normalmente a partir de segunda ou terça que vem.

 

De acordo com Macedo, os exames médicos do presidente estão normais e o quadro dele “é muito bom”.

 

Fonte: Agência Brasil

União pagou R$ 633,71 milhões em dívidas atrasadas de estados em agosto

O Tesouro Nacional pagou, em agosto, R$ 633,71 milhões em dívidas atrasadas de estados. Desse total, a maior parte é relativa a atrasos de pagamento de dívidas do estado de Goiás, no montante de R$ 233,94 milhões. Os dados estão no Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito, divulgado hoje (16) pela Secretaria do Tesouro Nacional.

 

As inadimplências pagas pelos atrasos do estado de Minas Gerais foram de R$ 198, 69 milhões e as do Rio de Janeiro, de R$ 190,79 milhões. No caso do Rio Grande do Norte, foram pagos R$ 10,29 milhões em garantia às dívidas.

 

As garantias são executadas pelo governo federal quando um estado ou município fica inadimplente em alguma operação de crédito. Nesse caso, o Tesouro cobre o calote, mas retém repasses da União para o ente devedor até quitar a diferença, cobrando multa e juros.

 

No acumulado de janeiro a agosto deste ano, o Tesouro honrou R$ 5,25 bilhões em dívidas garantidas dos entes. “O valor já supera os R$ 4,82 bilhões honrados em todo o ano passado, o que significa que o total honrado em 2019 será o maior da série histórica, iniciada em 2016”, informou o Tesouro.

 

As garantias honradas pelo Tesouro são descontadas dos repasses da União aos entes federados – como receitas dos fundos de participação e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), dentre outros. Sobre as obrigações em atraso incidem juros, mora e outros custos operacionais referentes ao período entre o vencimento da dívida e a efetiva honra dos valores pela União.

 

Nos últimos dois anos, no entanto, decisões do Supremo Tribunal Federal impediram a execução das contragarantias de vários estados em dificuldade financeira. Com a adesão do Rio de Janeiro ao pacote de recuperação fiscal, no fim de 2017, o estado pôde contratar novas operações de crédito com garantia da União, mesmo estando inadimplente.

 

Sem ter aderido ao programa de recuperação fiscal, o estado de Minas Gerais está impedido de contrair financiamentos com garantias pelo Tesouro até 26 de agosto de 2020; Goiás, até 21 de agosto de 2020; Piauí, até 13 de setembro de 2019; Rio Grande do Norte, até 22 de agosto de 2020; e Roraima, até 12 de dezembro de 2019.

 

A prefeitura de Natal, que não pagou dívidas com a União em 2017, não poderá pegar empréstimos garantidos pelo Tesouro até 28 de dezembro deste ano.

 

Fonte: Agência Brasil

Receita Federal libera pagamento do 4º lote de restituição e inclui residuais de até 2018

A Receita Federal libera hoje (16) o pagamento do quarto lote de restituição do Imposto de Renda 2019. O crédito bancário será feito para 2.819.522 contribuintes, no valor total de R$3,5 bilhões. Segundo a Receita Federal, o dinheiro será depositado nas contas dos contribuintes.

 

O lote também contempla restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018. A consulta para saber se a declaração foi liberada poderá ser feita acessando a página da Receita na internet, pelo Receitafone 146, informando o CPF e a data de nascimento. Caso tenha entrado no lote, a situação da declaração será “crédito enviado ao banco”.

 

Se o valor não foi creditado, o contribuinte deve ligar nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) ou ir a uma agência do Banco do Brasil para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

 

Os lotes de restituição são liberados mensalmente. O Fisco libera os pagamentos por ordem de chegada da declaração. Isso significa que quem entregou a declaração mais cedo recebe a restituição primeiro.

 

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la pela internet.

 

Fonte: Agência Brasil

Brasil eleva em 9,5% comércio com EUA, mas diminui com outros países

As exportações brasileiras para os Estados Unidos cresceram 9,5% em agosto deste ano, na comparação com o mesmo período de 2018. Já as importações de produtos daquele país aumentaram 27,9%. Ao mesmo tempo, o comércio com os outros parceiros importantes (China, Argentina e União Europeia) teve queda.

 

Os dados foram divulgados hoje (16), no Rio de Janeiro, pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e mostram que as exportações brasileiras para a Argentina recuaram 38,9% no mês. As vendas para a China caíram 17,1%, enquanto o volume exportado para a União Europeia recuou 7%.

 

Considerando-se todos os países, a corrente de comércio do país, ou seja, a soma das exportações e importações, caiu 15% entre agosto de 2018 e agosto de 2019. Os valores exportados pelo Brasil, considerando o volume de exportação mais o preço cobrado por esses produtos e serviços, recuaram 13%. O valor dos importados caiu 17%.

 

Segundo nota da pela FGV, isso pode ser explicado pela “desaceleração no comércio mundial e o baixo nível da atividade brasileira”.

 

Em termos de volume, as exportações e importações tiveram a mesma queda (-13%), mas os preços dos bens importados recuaram mais do que os preços dos exportados. Em agosto, todos os setores tiveram queda no volume exportado, com destaque para a indústria de transformação.

 

Fonte: Agência Brasil

Taxa de juros: mercado financeiro espera por redução da Selic para 5,5% ao ano

O mercado financeiro espera que a taxa básica de juros, a Selic, seja reduzida em 0,5 ponto percentual, dos atuais 6% ao ano para 5,5% ao ano, na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC), marcada para esta terça e quarta-feira (18), em Brasília. A expectativa consta da pesquisa semanal do BC a instituições financeiras no Boletim Focus.

 

Para o mercado financeiro, a Selic voltará a ser reduzida em 0,5 ponto percentual em outubro e permanecerá em 5% ao ano na última reunião do ano marcada para dezembro.

 

O mercado também não espera por alteração na Selic em 2020. A expectativa, que na semana passada a Selic estaria em 5,25% ao ano no fim de 2020, agora é 5% ao ano. Para 2021, a expectativa é que a Selic volte a subir e encerre o período em 7% ao ano.

 

A taxa básica de juros é usada no controle da inflação, que está abaixo da meta definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) para 2019 e 2020.

 

Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica.

 

Quando o Comitê de Política Monetária aumenta a Selic, a finalidade é conter a demanda aquecida e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

 

De acordo com as previsões do mercado financeiro, a inflação, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve ficar em 3,45%, em 2019. Essa foi a sexta redução consecutiva na estimativa, que na semana passada estava em 3,54%.

 

Para 2020, a estimativa também foi reduzida, ao passar de 3,82% para 3,80%, na segunda revisão consecutiva. A previsão para os anos seguintes não teve alterações: 3,75%, em 2021, e 3,50%, em 2022.

 

A meta de inflação, definida pelo Conselho Monetário Nacional é 4,25% em 2019, 4% em 2020, 3,75% em 2021 e 3,50% em 2022, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.

 

Crescimento da economia

 

A previsão para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – foi mantida em 0,87% em 2019.

 

A estimativa para 2020 caiu de 2,07% para 2%. Para 2021 e 2022 também não houve alteração nas estimativas: 2,50%.

 

Dólar

 

A previsão para a cotação do dólar ao fim deste ano subiu de R$ 3,87 para R$ 3,90 e, para 2020, de R$ 3,85 para R$ 3,90.

 

Fonte: Agência Brasil

População de idosos no Japão é a mais alta já registrada, segundo pesquisa

Uma pesquisa do governo japonês revelou que o número de pessoas com 65 anos de idade ou mais e sua proporção em relação à população total do país registraram novos recordes.

 

O Ministério do Interior estima que, até domingo (15), a população de idosos era de 35,88 milhões de pessoas. Isso representa um aumento de 320 mil em relação ao ano passado. Esta segunda-feira (16) marca o Dia do Idoso, um feriado nacional japonês.

 

O ministério diz que a proporção de idosos na população total é de 28,4%, um aumento de 0,3 ponto percentual.

 

Dados das Nações Unidas revelam que essa proporção é a maior no mundo, seguida pela Itália, com 23% e Portugal, com 22,4%.

 

O Instituto Nacional de Pesquisa sobre População e Seguridade Social estima que a proporção de idosos no Japão será de 35,3% em 2040.

 

O ministério também afirma que o número de trabalhadores idosos registrado no ano passado foi de 8,62 milhões, representando 12,9% de toda a força de trabalho. Ambos também são os números mais altos já registrados.

 

Centenários no país

 

O Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar Social do Japão anunciou que o número de centenários no país ultrapassou a marca de 70 mil. Um novo recorde vem sendo registrado anualmente por 49 anos consecutivos.

 

Segundo o ministério, 71.238 pessoas terão 100 anos ou mais em 15 de setembro. Houve um aumento de 1.453 pessoas em relação ao ano passado. Oitenta e oito por cento são mulheres.

 

A mais idosa é Kane Tanaka, de 116 anos, que mora na cidade de Fukuoka, no sudoeste do Japão. Chitetsu Watanabe é o mais velho entre os homens. Ele tem 112 anos e mora na cidade de Joetsu, província de Niigata, na parte central do Japão.

 

Havia somente 153 centenários quando o ministério realizou seu primeiro levantamento em 1963. O número superou a marca de 10 mil em 1998, e 50 mil em 2012.

 

Fonte: Agência Brasil

Governador Reinaldo Azambuja assina contrato que garante US$ 47 milhões para melhorar eficiência dos gastos públicos

Para melhorar os sistemas de controle dos gastos do Governo do Estado e dos incentivos fiscais, o diretor-executivo do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) no Brasil, Hugo Florez Timoran, e o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, assinaram nesta segunda-feira (16.9) o contrato do Profisco II (Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Estado). O acordo garante US$ 47,7 milhões (o que corresponde a R$ 194,6 milhões) da instituição para implantação do projeto nos próximos cinco anos.

 

O dinheiro vai possibilitar o uso de novas tecnologias digitais para otimizar a área  fiscal do Governo do Estado, permitindo  que sejam feitas auditorias eletrônicas fiscais e se tenha maior eficiência nas compras públicas. “Esse contrato assinados com o BID, que totaliza quase R$ 200 milhões, é muito importante para melhorarmos a eficiência nas  compras governamentais, na qualidade do gasto, termos um controle interno efetivo ao possibilitarmos a troca de informações da controladoria e  procuradoria e os demais órgãos da administração pública”, enfatizou Azambuja.

 

Ele explicou que o governo terá cinco anos para executar o Profisco II e que “o Estado terá 25 anos para amortizar o empréstimo”. “Com isso vamos conseguir criar uma organização na parte de controle, principalmente, das compras, da gestão dos insumos, que serão adquiridos com muito mais eficiência e muito mais qualidade.

 

Controlar os gastos e ter uma eficiência melhor nos gasto com certeza é um diferencial”, disse.

 

O governador ainda destacou que estava muito “feliz” com a assinatura do contrato, ressaltando que o ato só foi possível com o aval da União, da Procuradoria da Receita Federal, e que o Governo do Estado cumpriu “todos os requisitos da equação fiscal para ter acesso ao dinheiro do BIS, e principalmente, em uma área prioritária que é o desenvolvimento destas ações.”

 

Na avaliação do secretário de Estado de Fazenda, Felipe Mattos, a modernização do fisco tem proporcionado um salto enorme na qualidade do atendimento. “A inserção das novas tecnologias mudou a forma de atuar da Secretaria, em um processo que teve início ainda em 2007. Essa mudança proporciona agilidade, segurança e sustentabilidade, uma vez que atende ainda aos apelos ecológicos, com a redução do uso do papel. Uma solução inteligente que atende as demandas fiscais e contábeis por meio do uso de tecnologia da informação”, pontua Mattos.

 

O secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Jaime Verruck, que estava na solenidade, ressaltou que além da questão de modernizar o controle dos gastos, o Profisco ll vai possibilitar um controle amplo sobre os incentivos fiscais. “Tem toda a questão da gestão dos incentivos fiscais, por isso a Semagro participa desse projeto que é da Sefaz, no qual interagimos pontualmente. Vamos fazer uma grande estrutura para gestão dos incentivos fiscais, que foram negociados no âmbito do Fadefe (Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Econômico e de Equilíbrio Fiscal do Estado).

 

O Profisco ll é um projeto amplo, que envolve todas as secretarias, que busca a qualidade da despesa, que beneficia o cidadão por meio da melhor eficiência da máquina pública”, enfatizou Verruck. Com a assinatura do contrato, o Governo do Estado vai ter de aplicar US$ 5,3 milhões (R$ 21,624 milhões) de contrapartida, fazendo que o valor total a ser investido fique em US$ 53 milhões, o que  representa R$ 216,240 milhões.

Esta é a segunda etapa do programa, que teve início em 2007, com o Profisco l, que tinha como foco principal modernizar e melhorar o sistema de arrecadação. “O Profisco l focou muito na parte arrecadatória. O Profisco ll é muito focado no controle dos gastos, se formos mais eficientes nas compras governamentais, no controle da distribuição dos insumos que compramos, podemos economizar. É Igual ir fazer uma compra, você pechincha, busca para ver onde pode comprar melhor. A  mesma coisa é o Governo. Então se o governo comprar melhor, se tiver eficiência melhor na despesa, vai ter recurso sobrando para investir nas áreas que são prioritárias Ao termos uma melhora nas compras, vamos  economizar e ter um desempenho melhor nas políticas públicas”.

Hamilton Mourão se reúne com empresários brasileiros e alemães em Natal

Mais de mil empresários brasileiros e alemães vão se reunir nesta segunda-feira (16) em Natal, para discutir parcerias na relação comercial entre os dois países. O 37º Encontro Empresarial Brasil-Alemanha (EEBA), que vai até o dia 17, é organizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Federação das Indústrias Alemãs (BDI), com o apoio da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern). O presidente em exercício, Hamilton Mourão, participará da abertura do encontro, prevista para as 9h. O vice-ministro alemão da Economia e Energia, Thomas Bareiss, também está confirmado.

 

A Alemanha é o quarto maior parceiro comercial do Brasil, atrás da China, dos Estados Unidos e da Argentina. A participação da potência europeia na corrente de comércio do Brasil em 2018 foi de 3,75%. Mais de 54% dos produtos brasileiros exportados para a Alemanha são industrializados, incluindo máquinas mecânicas, automóveis, máquinas elétricas e produtos farmacêuticos. Em relação às importações, 99% das mercadorias que o Brasil compra do país europeu são bens industriais.

 

Pesquisa da CNI com empresários brasileiros que investem e exportam para a Alemanha mostrou os principais temas que precisam avançar na agenda dos dois países. O levantamento foi entregue ao governo brasileiro para subsidiar a reunião da Comissão Mista de Cooperação Econômica Brasil-Alemanha, que ocorrerá no dia 17 de setembro.

 

“Na consulta ficou clara a necessidade de se internalizar rapidamente o acordo comercial Mercosul-União Europeia, que ampliará as oportunidades de acesso a mercados para os dois países, além de melhorar o ambiente de negócios para promover o comércio de bens e serviços e os investimentos bilaterais. O setor produtivo do Brasil entende que o apoio da Alemanha foi essencial para a conclusão do acordo, anunciada em 28 de julho, e avalia que esse mesmo apoio será importante para a aprovação do tratado pelo Parlamento Europeu, o que deve ocorrer ao longo dos próximos dois anos”, diz a CNI.

 

Segundo a confederação, as empresas brasileiras também defendem o início das negociações de um acordo para evitar a dupla tributação (ADT) e de reconhecimento mútuo entre os programas brasileiro e europeu de Operador Econômico Autorizado (OEA). O programa concede tratamento diferenciado para operações de comércio exterior que envolvem movimentação internacional de mercadorias. Entre os benefícios oferecidos às empresas certificadas pelos programas estão a simplificação, facilidade e agilidade de procedimentos aduaneiros no país e no exterior.

 

Agenda

 

Hamilton Mourão ainda deve aproveitar a presença em Natal para se reunir com a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, que deve apresentar ao presidente em exercício o programa estadual de Segurança Pública. Mourão cumpre pelo menos mais dois compromissos na capital potiguar antes de retornar a Brasília.

 

O secretário de Comércio Exterior do Ministério da Economia, Marcos Troyjo, participará do evento apresentando um painel sobre perspectivas econômicas e políticas, juntamente com o vice-ministro da Economia e Energia da Alemanha, Thomas Bareiss.

 

Ainda nesta segunda-feira, às 17h, o presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara de Deputados, deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), fará palestra sobre “Oportunidades para o investidor estrangeiro no atual governo”. Também estão confirmados para a abertura oficial do evento o presidente da CNI, Robson Braga, o presidente da BDI, Dieter Kempf, o presidente da Fiern, Amaro Sales, e a governadora Fátima Bezerra.

 

Fonte: Agência Brasil

Mato Grosso do Sul registrou temperatura mais alta do País no domingo

Mato Grosso do Sul teve o registro da temperatura mais elevada no domingo, conforme dados do Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia) catalogados pelo Centro de Monitoramento do Clima e Tempo (CEMTEC/MS), órgão vinculado à Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar). Foi no município de Coxim, região Norte, onde os termômetros marcaram 42,9°C.

 

A coordenadora do CEMTEC/MS, Franciane Rodrigues, explica que uma massa de ar quente e seco dificulta a formação de nuvens e contribui para as temperaturas elevadas. Em Campo Grande, conforme já havia antecipado o CEMTEC/MS, o calor bateu recorde no ano com 39,8°C. É o setembro mais quente dos últimos 9 anos, assegura Franciane. Em três cidades – Amambai, Coxim e Sonora – a unidade relativa do ar ficou abaixo de 10%.

 

Semana continuará quente em Mato Grosso do Sul, com céu claro a parcialmente nublado em todas áreas. A umidade relativa do ar fica entre 15% a 20%.

 

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