Bolsonaro diz que sancionará projeto que amplia posse de arma no campo; presidente retoma as atividades nesta terça-feira

O presidente Jair Bolsonaro chegou na tarde de ontem (16) ao Palácio do Alvorada, residência oficial, depois de  ter recebido alta, mais cedo, do Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, onde se submeteu a uma cirurgia no abdômen no dia 8 de setembro. O avião presidencial pousou na Base Aérea de Brasília por volta das 17h, e o comboio oficial chegou à residência oficial 30 minutos depois.

 

Aguardado por alguns apoiadores, o presidente desceu do carro na entrada principal do Alvorada e conversou rapidamente com jornalistas presentes. Ele disse que retoma os trabalhos hoje (17) e que vai sancionar o Projeto de Lei 3.715/19, que amplia a posse de arma em propriedades rurais. A medida foi aprovada pela Câmara dos Deputados no dia 21 de agosto e aguarda sanção presidencial.

 

Perguntado se vetaria algum item do projeto, o presidente acrescentou que não leu ainda o texto aprovado, mas que vai garantir o direito à posse de arma. “Eu não vi o projeto, vou ver amanhã. Mas eu não vou tolher mais ninguém de bem de ter a sua posse ou porte de arma de fogo.”

 

Segundo o projeto aprovado pelo Legislativo, fica autorizada a posse de arma em toda a extensão de uma propriedade rural. A medida garante ao dono de uma fazenda, por exemplo, o direito de andar com uma arma de fogo em qualquer parte de sua propriedade. Atualmente, a posse só é permitida na sede.

 

O presidente também disse que está bem de saúde, mas que só volta ao ritmo normal de atividades após a viagem aos Estados Unidos. De acordo com o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, Bolsonaro deve embarcar para Nova York no próximo dia 23. No dia 24, está previsto seu discurso na 74ª Assembleia Geral das Nações Unidas. Tradicionalmente, cabe ao presidente do Brasil fazer o discurso de abertura do evento anual.

 

O Palácio do Planalto confirmou que Bolsonaro retoma as atividades de presidente a partir desta terça-feira. Ainda não se sabe se ele vai despachar diretamente da sede do Poder Executivo ou no Palácio do Alvorada. Pelo Twitter, o presidente comemorou a volta ao trabalho.

 

“Com a graça de Deus, passamos bem por mais um processo cirúrgico decorrente dos reflexos causados pela tentativa de assassinato cometida por ex-membro de partido de esquerda! Finalmente de volta ao conforto do lar, junto à minha filha e voltando ao trabalho! O Brasil tem pressa!”, escreveu.

 

Jair M. Bolsonaro@jairbolsonaro

Com a graça de Deus, passamos bem por mais um processo cirúrgico decorrente dos reflexos causados pela tentativa de assassinato cometida por ex-membro de partido de esquerda! Finalmente de volta ao conforto do lar, junto à minha filha e voltando ao trabalho!O Brasil tem pressa!👍🏼

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Fonte: Agência Brasil

Justiça Federal Criminal rejeita denúncia contra ex-presidente Lula e seu irmão

A 7ª Vara Federal Criminal na capital paulista rejeitou ontem (16) a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e seu irmão José Ferreira da Silva, conhecido por Frei Chico. O MPF havia acusado ambos de corrupção passiva.

 

Segundo o MPF, entre 2003 e 2015, Frei Chico, sindicalista com carreira no setor do petróleo, teria recebido mais de R$ 1 milhão por meio de pagamentos, feitos de forma oculta, que variaram de R$ 3 mil a R$ 5 mil e que eram parte de um pacote de vantagens indevidas oferecidas a Lula em troca de benefícios obtidos pela Odebrecht junto ao governo federal.

 

O juiz federal Ali Mazloum considerou a denúncia inepta e baseada em interpretações e suposições. “Não se tem elementos probatórios de que Lula sabia da continuidade dos pagamentos a Frei Chico sem a contrapartida de serviços, muito menos que tais pagamentos se davam em razão de sua nova [recente] função [a presidência da República, a partir de 2003]”, acrescentou.

 

A Justiça rejeitou ainda a denúncia contra outros três executivos da Odebrecht, por suposta prática de corrupção ativa: Emilio e Marcelo Odebrecht, donos da empreiteira Odebrecht, e Alexandrino de Salles Ramos Alencar, ex-diretor da empresa.

 

Fonte: Agência Brasil

 

Para Fux, mudanças no Fundo Eleitoral não podem ir contra a sociedade

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luiz Fux, disse hoje (16), que o projeto de lei (PL 5.029/2019), que muda as regras do Fundo Eleitoral, pautado para ser votado amanhã (17) no plenário do Senado, não pode ir contra o posicionamento da sociedade brasileira, que exige a transparência nesses processos. “A era hoje é a era da transparência”, disse Fux, após participar do 1º Congresso Internacional de Direito Processual Civil da Escola Superior de Advocacia Pública (ESAP), da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ).

 

A proposta aumenta o valor a ser repassado para os partidos políticos, autoriza a contratação de advogados e contadores, reduz o valor a ser bloqueado pela Justiça Eleitoral para o acerto de multas e libera o uso desse dinheiro para o pagamento de sanções, juros, compra ou aluguel de imóveis e de impulsionamento de conteúdo na internet.

 

“Com o dinheiro público, o segredo não pode ser a alma do negócio”, disse, acrescentando que a transparência é uma exigência da sociedade em relação a todos aqueles que lidam com o dinheiro público. “Entendo que se essa lei representar um grave retrocesso, ela vai passar por um crivo bem rigoroso de constitucionalidade”.

 

Procuradoria Geral do Estado (PGE-RJ) sobre a participação do ministro Luiz Fux no congresso internacional de direito processual civil
Ministro Luiz Fux, do STF, alerta para mudanças no Fundo Eleitoral – Claunir Tavares/ PGE-RJ

 

 

O ministro disse não ter a menor dúvida que a lei vai ser questionada no Supremo se for sancionada. “Será judicializada, inclusive pelas críticas que já vêm surgindo em relação a ela, no sentido de que é um grande retrocesso em relação a tudo que já se conquistou em termos de moralidade das eleições”.

 

Indagado se via retrocesso na questão da lei eleitoral, Luiz Fux explicou que e a lei ainda não chegou ao mundo jurídico. “Ela está sendo votada, mas entendo que eles (parlamentares) devem ter uma preocupação com esse princípio constitucional maior, que é o princípio da moralidade do pleito eleitoral”.

 

Royalties

 

O ministro Luiz Fux disse que embora a Corte saiba que os estados brasileiros estão em uma situação difícil, no sentido do federalismo fiscal, a solução do Supremo em relação à revisão do percentual de distribuição dos royalties do petróleo será técnica, à luz da Constituição Federal.

 

A revisão está prevista para o dia 20 de novembro. Disse que embora haja uma questão interdisciplinar, que é o sequencialismo da decisão em relação aos estados que estão em situação deficitária, isso não deve impedir de ser obedecida a Constituição.

 

Fonte: Agência Brasil

Ministério da Saúde lança campanha de vacinação nas fronteiras

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, lançou ontem (16), em Ponta Porã (MS), a campanha Movimento Vacina Brasil nas Fronteiras, com ações de fortalecimento da vigilância em cinco cidades brasileiras fronteiriças aos países que compõem o Mercosul (Argentina, Paraguai e Uruguai).

 

“Uma das principais ações é aprimorar e fortalecer as coberturas vacinais, em parceria com todos os nossos vizinhos. Podemos aumentar em muito essas parcerias com os países que fazem fronteira com o Brasil, garantindo proteção para todos”, destacou o ministro, Luiz Henrique Mandetta.

 

O Movimento Vacina Brasil nas Fronteiras acontece de hoje a 27 de setembro. O Brasil enviou 37 mil doses extras da vacina tríplice viral (sarampo) e 4 mil doses de vacina contra a febre amarela para as regiões foco da campanha. Para febre amarela, apenas a cidade de Barra do Quaraí, no Rio Grande do Sul, solicitou doses extras ao Ministério da Saúde. Assim, foram enviadas 4 mil doses de vacina à cidade gaúcha.

 

No Brasil, a ação acontece nas cidades de Ponta Porã (MS), Dioníosio Cerqueira (SC), Barra do Quaraí (RS) e Foz do Iguaçu e Barracão (PR). No Paraguai, em Pedro Juan Caballero e Ciudad del Este. Já na Argentina, a ação acontecerá Bernardo de Irigoyen e Puerto Iguazú. No Uruguai, a vacinação acontece em Bela Unión.

 

O Brasil registrou 3.339 casos confirmados de sarampo em 16 estados, nos últimos 90 dias. Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul estão entre os estados com surto ativo da doença

 

No início deste ano, houve a identificação da circulação do vírus da febre amarela na Região Sul do Brasil. Até o dia 31 de maio, foram confirmados 85 casos e 15 óbitos pela doença no país, sendo 14 casos e três óbitos na Região Sul. A maior parte dos infectados são jovens adultos do sexo masculino, que moram ou trabalham em áreas rurais.

 

Fonte: Agência Brasil

Ítalo Ferreira é campeão nos Jogos Mundiais de Surfe, no Japão

O potiguar Ítalo Ferreira, número seis do mundo, se sagrou campeão e conquistou o ouro de forma histórica. Na madrugada deste domingo, ele cravou nota dez após uma manobra aérea incrível na praia de Kisakihama, em Miyazaki, alcançando o melhor somatório da final (17,77).  O norte-americano Kolohe Andino, ficou com a prata (17,06), e outro brasileiro, o bicampeão mundial Gabriel Medina, somou 14,53 e foi bronze.  Já o líder do ranking mundial, o paulista Filipe Toledo, abandonou a competição por recomendação médica, devido a dores nas costas.

 

O inusitado é que por pouco, Ítalo Ferreira não perdeu a chance de disputar os Jogos Mundiais de Surfe, organizados pela Associação Internacional de Surfe (ISA), etapa obrigatória para os surfistas que buscam garantir uma vaga na Olimpíada de Tóquio ano que vem. Na véspera da viagem para o Japão, na última terça-feira (10), ìtalo teve o carro furtado, e dentro dele estava o passaporte. O brasileiro precisou tirar um passaporte de emergência, e assim conseguiu embarcar às pressas para o Japão. Só conseguiu chegar à praia de Kisakihama, quando faltavam nove minutos para o término da sua bateria. Com uma prancha emprestada pelo compatriota Filipe Toledo, Ítalo Ferreira caiu no mar e avançou à fase seguinte, a um minuto do final da bateria, quando surfou uma onda de esquerda: conseguiu  8,33, a melhor nota da bateria.

 

O caminho de Ítalo até o garantir o ouro nas ondas de Kisakihama ainda teve outro revés: na semifinal, o potiguar caiu para repescagem, ao enfrentar um trio da pesada: o compatriota Gabriel Medina, e os norte-americanos Kelly Slater – multicampeão mundial – e Kolohe Andino. Mas o roteiro do brasileiro rumo ao ouro parecia estar escrito: após superar Kelly Slater na última de várias repescagens, o brasileiro foi para a final. E brilhou,: obteve nota dez após uma apresentação de gala, com direito a um aéreo.

 

Além da medalha de ouro na categoria masculina, o Brasil também fez bonito na disputa feminina, com a cerarense Silvana Lima, o vice-campeã.  A competição feminina ocorreu antes da etapa masculina.

 

Os Jogos Mundiais promovidos pela ISA são qualificatórios para os Jogos Olímpicos de Tóquio 2020. Apenas dois surfistas de cada país poderão competir ano que vem, na estreia da modalidade na Olimpíada de Tóquio. Entre os critérios de classificação está o ranking da World Surf League (WSL): os dez melhores, entre os homens, e as oito melhores entre as mulheres, estão com as vagas asseguradas em Tóquio. A última chanece de pontuar será na segunda edição dos Jogos Mundiais de Surfe da ISA , no ano que vem.

 

Fonte: Agência Brasil

Carne orgânica: pesquisa realizada em Mato Grosso do Sul e no Mato Grosso analisa cadeia, custos e comercialização

Mato Grosso do Sul e Mato Grosso – dois dos maiores produtores de gado no país –  são os únicos estados brasileiros a produzir carne orgânica certificada, produto que começa a ganhar espaço em grandes mercados, mas ainda é desconhecido do grande público.

 

Esse nicho crescente será investigado na pesquisa “Carne orgânica: uma análise da cadeia de suprimento, seus custos e comercialização por valor justo”, coordenada pelo professor Alberto Aguirre da Escola de Administração e Negócios (Esan) da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), com recursos do CNPq.

 

“A busca para melhorar os meios de produção e agregar valor a um produto tem se tornado um importante diferencial e é meta organizacional de muitos produtores. Neste contexto está inserida a carne orgânica, a qual tenta sair do status de uma commodity e aspira um nicho de mercado com um poder aquisitivo maior do que a carne convencional”, afirma o coordenador.

 

Inicialmente, a pesquisa quer caracterizar a carne orgânica, que em linhas gerais está atrelada a uma produção por sistema ambientalmente correto, socialmente justo e viável economicamente, auditado e certificado.

 

“Estamos levantando o que é carne orgânica, as políticas públicas de carne orgânica existentes – aqui no estado já existe alguma legislação dando benefícios para os produtores da área, especialmente do Pantanal; quais são os canais de abastecimento, o que entra na produção da carne orgânica e como montaríamos um canal de distribuição para esse produto, para o consumidor, basicamente em mercados mais maduros onde há clientes que estão dispostos a pagar mais caro por uma qualidade diferenciada”, aponta.

 

Com a participação de dois mestrandos (Programa de Pós-graduação em Administração) e três graduandos, o projeto prevê investigar a cadeia de suprimento para a carne orgânica, descrever os custos da cadeia de suprimentos deste produto final, analisar os custos produtivos e ainda promover o valor justo de comercialização desse produto.

 

“Em média, sabemos que os frigoríficos pagam 10% a mais pela carne orgânica. Mas esse percentual está correto? Da mesma forma, ao colocar esse produto no mercado hoje, cerca de 20% a 30% mais caros, as pessoas não devem comprar, porque não sabem o que é. Por isso, precisa haver uma conscientização do público para que ele consuma”, afirma Alberto.

 

Os pesquisadores estão em contato com produtores do Pantanal e da Associação Brasileira de Produtores Orgânicos (ABPO), criada em 2001 por pecuaristas brasileiros da região pantaneira para sistematizar a produção.

 

“Precisamos saber, por exemplo, o que o gado orgânico come, se só pasto ou recebe complementação com ração, se toma vitaminas, vermífugos ou outros defensivos. Quais as vantagens, quais os benefícios nessa carne”, completa.

 

Já se sabe que o boi orgânico demora mais tempo para atingir o peso. “Talvez não se gaste tanto com a alimentação dele, mas ele vai demorar mais tempo no pasto, isso paga aquela economia ou é mais prejuízo do que se ganha? São muitas as perguntar a responder”, diz Alberto.

 

O coordenador estuda ainda a futura publicação de um manual de carne orgânica, explicando todas essas questões, e ainda mostrando como consumir e aproveitar melhor o produto.

 

Fonte: UFMS

Banco Interamericano de Desenvolvimento quer firmar novas parcerias com MS

 O diretor-executivo do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) no Brasil, Hugo Florez Timoran, informou ao governador Reinaldo Azambuja ontem (16/09) que uma equipe da instituição financeira vai fazer uma vista técnica a Mato Grosso do Sul com objetivo de mapear áreas em que podem ser firmadas novas parcerias.
A declaração foi feita durante assinatura do contrato do Profisco II (Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Estado), em Brasília, que garante US$ 47,7 milhões (o que corresponde a R$ 194,616 milhões) da instituição para implantação do projeto nos próximos cinco anos que busca melhorar os sistemas de controle dos gastos e dos incentivos fiscais do Governo do Estado.
De acordo com Timoran, “a nossa ideia é poder ampliar o apoio a Mato Grosso do Sul, por isso combinamos  em fazer uma visita para  trocar ideias sobre os diferentes setores que o BID vem trabalhando, focar e tentar entender  quais os desafios que tem Mato Grosso do Sul e o apoios técnicos que BID poderá apresentar para engrossar essa parceria”.
O diretor-executivo ressaltou que o BID tem interesse em apoiar projetos nas áreas de “desenvolvimento sustentável, infraestrutura, programa de investimento privados, desenvolvimento das cadeias produtivas de exportação, também estamos trabalhando fortemente o tema segurança pública  e uma nova linha que estamos criando agora: problemas sociais, onde vamos atender saúde,  educação, previdência. Temos várias linhas para oferecer, por isso a  visita, é para mostramos isso”, emendando que “vai depender da capacidade fiscal e de endividamento do Estado”.
Para Azambuja, a visita solicitada pelo diretor-executivo do BID que ainda vai ser agendada é importante para o Governo do Estado  apresentar “todas as prioridades: desenvolvimento, saúde, segurança pública, educação, infraestrutura e desenvolvimento. Estamos abertos, temos feito um esforço fiscal para melhorar o desempenho, temos evoluído nisso, o BID pode ser um grande financiador de projetos estruturantes. Vamos buscar essas oportunidades e termos as prioridades da população financiadas pelo BID”.
Foto: Edson Leão

Na Semana da Árvore, Fiems vai distribuir 5,2 mil mudas de ipês na Capital e interior

Mais do que celebrar o Dia da Árvore, comemorado no próximo dia 21 de setembro, o Sistema Fiems quer tornar a “Semana da Árvore” um marco na história de Mato Grosso do Sul. Com a distribuição de 5,2 mil mudas de ipês e espécies frutíferas em Campo Grande, Aparecida do Taboado, Corumbá, Dourados, Maracaju, Naviraí e Três Lagoas, alunos do Sesi e Senai abraçaram a missão de deixar para as próximas gerações cidades mais arborizadas e com maior qualidade de vida.

 

O “Dia D” da distribuição das 5,2 mil mudas será nesta quinta-feira (19/09) com uma grande ação simultânea em Campo Grande e nas cidades de Aparecida do Taboado, Corumbá, Dourados, Maracaju, Naviraí e Três Lagoas, incluindo blitzen para doação de mudas e plantios simbólicos em espaços comunitários das sete cidades. Na Capital, o “Dia D” será a partir das 8h30 com a realização de uma blitz no semáforo da Avenida Afonso Pensa, em frente ao Edifício Casa da Indústria, com a participação do presidente da Fiems, Sérgio Longen.

 

O empresário reforçará a iniciativa dos alunos da Escola do Sesi e do Senai para entregar as mudas aos pedestres e motoristas que passarem pelo local no período da manhã de quinta-feira e, em seguida, fará o plantio simbólico de um ipê, no campus da Faculdade do Senai de Campo Grande, que fica ao lado do Edifício Casa da Indústria. “Queremos deixar um legado e esperamos que daqui 20 anos esse ipê continue na memória dos nossos alunos e seja um pequeno símbolo da movimentação do Sistema Fiems para contribuir com a preservação do meio ambiente”, afirmou.

 

Confira abaixo os locais e horários da distribuição de mudas:

1 – Campo Grande

Local: Semáforo da Avenida Afonso Pena em frente ao Edifício Casa da Indústria, localizada na altura do nº 1.206, no Bairro Amambaí

Horário: A partir das 8h30

2 – Aparecida do Taboado

1º Local: Praça Matriz, na Rua Dom Aquino, s/n

Horário: A partir das 8h30

2º Local: Semáforo da Avenida Orlando Mascarenhas com Avenida Presidente Vargas

Horário: A partir das 17 horas

3 – Corumbá

Local: Praça da Independência – Centro

Horário: Das 7h30 às 9 horas e das 16 horas às 17h30

4 – Dourados

Local: Shopping Avenida Center Dourados, na Avenida Marcelino Pires, 3.600 – Centro

Horário: Das 7h30 às 9 horas e das 16 horas às 17h30

5 – Maracaju

Local: Praça Nestor Pires Barbosa, na Rua 11 de Junho – Centro

Horário: Das 7h30 às 9 horas e 16 horas às 17h30

6 – Naviraí

Local: Praça Prefeito Euclides Antônio Fabris, na Avenida Amambai, 15 – Centro (em frente ao Posto da Praça)

Horário: Das 7h30 às 9 horas e das 16 horas às 17h30

7 – Três Lagoas

Local: Orla da Lagoa Maior, entre as avenidas Odair Rosa de Oliveira e Capitão Olinto Mancini – Bairro Santa Luzia

Horário: Das 7h30 às 9 horas e das 16 horas às 17h30

Procon Estadual autua mercado de rede reincidente ao detectar 625 itens irregulares

Supermercado localizado na avenida General Alberto Carlos Mendonça Lima no bairro São Conrado, em Campo Grande, foi autuado pela fiscalização da Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon/MS), por apresentar diversas irregularidades entre os produtos expostos para venda ao consumidor, principalmente com data de vencimento expirada.

 

Além disso, havia produtos sem as informações essenciais tais como procedência, peso e validade, bem como embalagens amassadas ou danificadas, todos inutilizados para não haver o risco de retornarem às prateleiras.  No total 625 itens foram descartados. O supermercado em questão é parte de rede local e se trata de unidade reincidente em apresentar as irregularidades flagradas pela fiscalização do Procon Estadual.

 

Entre os volumes maiores de produtos, foram encontradas 51 unidades de farofa tradicional, o que perfaz um total de 25,5 quilos, e 11 pacotes de massa fresca para pastel totalizando 5,5 quilos, 183 unidades de doces, principalmente pé de moleque, além de sucos concentrados, biscoitos, mortadela, margarina, temperos e misturas para cremes diversos, queijo e coco ralados, pizzas e sopas.

 

Sem informações essenciais as fiscais encontraram doces, castanhas, massa para pastel e frutas e, ainda, impróprios por estarem com embalagens amassadas ou violadas, energéticos, sucos, queijos, milho em conserva, pó para bolos e geleia de mocotó.

 

A unidade comercial apresentou, também, divergência de peso entre as balanças existentes no estabelecimento, no total de cinco. Produtos que deveriam pesar um quilo chegaram a apresentar apenas 950 gramas, configurando-se em mais uma forma de lesar o consumidor.

 

A ação do Procon Estadual se deu em atendimento a denúncias, que podem ser formalizadas por meio do “fale conosco” que  faz parte do site oficial www.procon.ms.gov.br, utilizando-se do WhatsApp  com o número 9 9158 0088, pelo telefone 151 ou, ainda, dirigindo-se à sede do órgão estadual à rua 13 de Junho 930. O Procon/MS é órgão integrante da Secretaria de Estado de Direitos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast).