Receita Federal libera amanhã consulta ao quinto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física

A partir das 9h de amanhã (8), estará disponível para consulta o quinto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física  (IRPF) 2019. O lote de restituição inclui também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.

 

O crédito bancário para 2.703.715 contribuintes será realizado no dia 15 de outubro, totalizando R$ 3,5 bilhões. Desse total, R$180.177.859,42 referem-se ao quantitativo de contribuintes com preferência: 4.848 contribuintes idosos acima de 80 anos, 32.634 contribuintes entre 60 e 79 anos, 4.281 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave, e 17.056 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

 

Para saber se teve a restituição liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

 

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com o aplicativo, será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre a liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

 

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

 

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

 

Fonte: Agência Brasil

STF decidirá quem deve passar por detector de metais nos fóruns

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se todas as pessoas que frequentam os tribunais brasileiros devem passar por detectores de metais instalados nas portarias dos fóruns. A questão será julgada em uma ação protocolada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que juízes, promotores, defensores públicos, além de advogados particulares sejam obrigados a passar pelo procedimento ou dispensados da medida. A ordem defende a aplicação dos critérios de forma isonômica.

 

Apesar de não ter sido protocolada com base em um caso específico, a ação da OAB coincide com dois episódios ocorridos na última semana envolvendo ameaças a juízes por pessoas que transitam diariamente pelos tribunais e, geralmente, são dispensadas desse procedimento de segurança.

 

Além do relato do ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que diz ter ido armado ao STF no intuito de matar o ministro Gilmar Mendes, na quinta-feira (3), um procurador da Fazenda Nacional conseguiu entrar no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo, com uma faca de cozinha escondida nas vestimentas e feriu uma juíza no pescoço.

 

A OAB argumenta que a Lei 12.694/2012 autorizou os tribunais a tomarem medidas de segurança, entre elas, a instalação de detectores de metais. De acordo com a norma, todos que queiram ter acesso aos prédios dos tribunais devem se submeter ao procedimento de segurança.

 

Além disso, a entidade argumenta que diversos tribunais possuem normas particulares sobre quem deve passar nos detectores, geralmente excluindo magistrados e membros do MP, e mantendo os advogados. A OAB defende que a questão seja tratada de forma isonômica, ou seja, que todos passem pelos aparelhos ou ninguém se submeta ao procedimento.

 

“Em visitas realizadas durante as Caravanas Nacionais das Prerrogativas, representantes deste Conselho Federal [da OAB] puderam constatar em diversos tribunais que membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, magistrados, serventuários da justiça e outros servidores ou contratados podiam adentrar as dependências dos tribunais sem qualquer espécie de controle, enquanto apenas os advogados, as advogadas e os demais cidadãos continuavam a ser submetidos ao mecanismo de detecção ou até mesmo à revista pessoal, sem qualquer justificativa plausível para a existência de tratamento diferenciado”, diz a OAB.

 

O relator do caso é o ministro Luís Roberto Barroso. Não há data definida para o julgamento da questão.

 

Casos Janot e TRF3

 

Na sexta-feira (27), a Polícia Federal (PF) realizou busca e apreensão na casa e no escritório do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, em Brasília. As buscas foram autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo, e ocorreram após Janot afirmar, em entrevista, que chegou a ir armado com um revólver ao STF com a intenção de matar o ministro Gilmar Mendes e depois se suicidar. O fato teria ocorrido 2017.

 

Na decisão na qual determinou as buscas, Moraes também suspendeu o porte de arma de Janot, proibiu o ex-procurador de se aproximar de integrantes da Corte, de entrar nas dependências do tribunal, além da apreensão da arma citada nas entrevistas. Ao tomar conhecimento das declarações, Gilmar Mendes disse que Janot é “um potencial facínora”.

 

Na quinta-feira (3), o procurador da Fazenda Nacional, Matheus Carneiro Assunção, entrou na sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, sediado em São Paulo, com uma faca de cozinha escondida nas vestimentas. Segundo o tribunal, o procurador invadiu o gabinete do desembargador Paulo Fontes, que não estava no local por motivo de férias. Ao entrar na sala, Assunção se deparou com a juíza federal Louise Filgueiras e feriu a magistrada com um corte superficial no pescoço. Um servidor conseguiu conter o agressor, que foi preso pela Polícia Federal. A juíza foi atendida pelo serviço médico do tribunal e passa bem.

 

Fonte: Agência Brasil

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agênci

Medicamento de hemofilia está sob avaliação para inclusão no SUS

Pacientes hemofílicos portadores do tipo A, doença que provoca sangramentos acima do normal por conta de distúrbio no sangue, podem participar de consulta pública para incorporação de novo medicamento no SUS, o emicizumabe. O medicamento é indicado para prevenir sangramentos ou reduzir sua frequência, proporcionando melhor qualidade de vida aos pacientes de hemofilia A, tipo mais predominante no país. A consulta é aberta a todos os pacientes, profissionais de saúde, especialistas, pessoas que estudam a doença e outros interessados no uso do medicamento pelo SUS.

 

Na consulta pública, os cidadãos podem opinar, acrescentar informações e até críticas, por meio da internet pelo endereço disponibilizado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec). Atualmente, o Ministério da Saúde garante o medicamento Fator VIII Recombinante, direcionado ao tratamento da hemofilia A.

 

No ano de 2018, no Brasil, eram 26, 7 mil pacientes cadastrados no Hemovida Web Coagulopatias,  sistema que reúne informações de todos os centros de tratamentos no país com uma base nacional que reúne dados clínicos, informações sobre o tratamento, registro de infusões de medicamentos, além do controle de estoque de medicamentos.

 

Do total de pacientes cadastrados com doenças hemorrágicas hereditárias no Brasil, aproximadamente 40% dos casos devem-se a hemofilia A e 8% a hemofilia B.  O maior número de pacientes está concentrado nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Paraná. Para esses pacientes e seus familiares, a rede de saúde pública também oferta atendimento integral.

 

Hemofilia A

 

A Hemofilia A é uma doença hereditária e sem cura, transmitida quase que exclusivamente a indivíduos do sexo masculino por meio das mães que portam a condição. Apesar de serem as mulheres as transmissoras, os sintomas e problemas causados pela hemofilia aparecem apenas nas pessoas do sexo masculino. O tratamento consiste na reposição desse fator deficiente, por meio dos concentrados de fator plasmático ou uso de medicamentos na profilaxia dos sangramentos.

 

Assistência no SUS

 

Na linha de cuidado para tratar a hemofilia e prevenir suas complicações, no SUS, estão disponíveis diversas modalidades de tratamento a todos os pacientes brasileiros acometidos pela doença. Vão, desde sob demanda ou episódico até o profilático (nos casos de pacientes com hemofilia grave). São ofertados também o diagnóstico e o atendimento aos pacientes e familiares por equipes multidisciplinares, tudo isso orientado a partir de protocolos específicos para tratamento de hemofilias.

CGU investiga Volvo por irregularidades em patrocínio de projeto cultural

A Controladoria-Geral da União (CGU), por meio da Corregedoria-Geral da União (CRG), instaurou, nesta quarta-feira (02), processo administrativo de responsabilização (PAR) em face das empresas Volvo do Brasil Veículos Ltda., Solução Cultural Consultoria em Projetos Culturais Ltda. e Amazon Books & Arts Ltda.

 

O processo investigará supostas irregularidades, praticadas entre 2008 e 2009, em patrocínio relacionado ao Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC), com captação de recursos por meio da Lei Rouanet (nº 8.313/1991), relativamente aos Projetos “Arte e Cultura nas Estradas” e “Aquarela Instrumental Brasileira”.

 

A suspeita é de desvio de finalidade, uma vez que os eventos previstos nos projetos teriam sido executados de forma a atender o interesse da patrocinadora Volvo, fato que levou à reprovação das contas e instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) pelo então Ministério da Cultura (MinC), para ressarcimento do prejuízo. O valor do patrocínio, usado como referência para o cálculo do benefício fiscal, foi superior a R$ 1 milhão.

 

As irregularidades também foram apuradas no âmbito da Operação Boca Livre, deflagrada pela Polícia Federal (PF) e pela CGU em 2016, que teve por objetivo descortinar fraudes de projetos culturais propostos junto ao MinC, fomentados pela Lei Rouanet, no período de 2002 a 2014.

 

Fonte: CGU

Em Campo Grande, parceria permite entrega das chaves de 260 unidades habitacionais pelo governador Reinaldo Azambuja

Ter uma casa nova adaptada é o sonho que acaba de ser realizado por Solange Oliveira Livia. Ela recebeu nesta segunda-feira (7.10) as chaves do seu novo lar e vai ser mudar com o filho Galileu Naftali, que tem necessidades especiais.

 

Outras 259 famílias realizaram o mesmo sonho de ter a própria residência, após sete anos de espera. As unidades entregues fazem parte dos residenciais Rui Pimentel I e II e ficam no bairro Centro-Oeste, na Capital.

 

“É uma alegria muito grande. Meu filho sofreu um acidente em 2010 e agora, finalmente, vai poder tomar banho de chuveiro porque a casa tem banheiro adaptado”, comemorou Solange. Galileu é cadeirante.

 

Eles são apenas dois personagens de um momento que contou também com a alegria de Ane, Cristina e de duas Marias, entre tantas pessoas.

 

Ane Melisse Prado, de 28 anos, está se mudando com os filhos de 3, 6 e 10 anos para a nova residência. “É uma vitória. Estou sentindo muito orgulho. Há 10 anos fiz minha inscrição e agora vou ter uma vida nova”, disse.

 

De mudança com o marido e quatro filhos, Cristina Solto de Souza, 39, parecia não acreditar. “Fiquei muito tempo morando de aluguel e agora estava em uma casa cedida. É um sonho que estou realizando hoje. Estou ansiosa. Dá uma certa tremedeira parece até que não é verdade. Vou poder dar um outro futuro para os meus filhos”.

 

 

Marias

 

Duas aposentadas com o mesmo nome também foram contempladas: Maria do Carmo Ferreira e Maria do Carmo Messias. A primeira vai deixar a casa de um parente para ter o próprio lar, após 20 anos na fila de espera. “Sou mais que vitoriosa. Estou muito feliz. É como um sonho. Estou lutando e vencendo”, disse.

 

E Maria do Carmo Messias vai mudar com as duas filhas gêmeas. adotadas há nove anos. “É um momento de alegria. É uma vitória que Deus deu para nós”.

 

A construção das obras, iniciadas em 2012, ficaram paralisadas por problemas contratuais entre a Caixa Econômica Federal e a construtora responsável, mas foram retomadas em abril, graças à parceria entre o Governo do Estado e Prefeitura de Campo Grande, com o aporte de novos investimentos financeiros.

 

 

Sonho interrompido

 

O governador Reinaldo Azambuja contou que Campo Grande está recebendo 5.027 casas, entre entregues e em construção. “Vocês tinham um sonho e esse sonho foi interrompido por um tempo. Empresa quebrou, empresa desistiu. Aqui é um empreendimento de tantos que estamos fazendo na Capital. Vão passar de 5 mil casas. E essa é uma parceria extremamente positiva do Governo com a Prefeitura, da Caixa Economica. Vejo muitas coisas acontecendo em Campo Grande fruto dessa parceria, que tem dado certo”, afirmou.

 

Somente nas 260 residências entregues nesta quinta-feira foram investidos pelos três governos (estadual, federal e municipal) R$ 15,6 milhões, sendo R$ 2,218 milhões de recursos do Governo de Mato Grosso do Sul.

 

O prefeito de Campo Grande, Marquinhos Trad, afirmou que as casas foram entregues “no tempo de Deus” e que foram frutos da competência de Governo e Prefeitura. Cada uma das casas têm dois quartos, sala, cozinha e banheiro.

 

 

Participaram também da entrega o superintendente Estadual da Caixa, Evandro Narciso de Lima; diretora-presidente da Agehab, Maria do Carmo Avesani; secretário especial de Governo, Carlos Alberto de Assis; deputado estadual Professor Rinaldo e o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Joílson Alves do Amaral, entre outras autoridades.

Investigação sobre óleo no litoral nordestino deve ser reforçada

Os ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Defesa e do Meio Ambiente devem apresentar, nesta segunda-feira (7), dados e providências que serão adotadas em relação às manchas de óleo que atingiram o litoral nordestino, do Maranhão à Bahia. A determinação está em um despacho do presidente Jair Bolsonaro, publicado em edição extra do Diário Oficial da União no sábado (5).

 

No documento, o presidente pede reforço na investigação sobre as causas e responsabilidades do vazamento.

 

Entre os órgãos envolvidos nas investigações estão Polícia Federal, Comando da Marinha, Ibama, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, e Icmbio, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

 

A mancha de óleo chegou ao litoral nordestino em setembro e, de acordo com o Ibama, já afetou mais de 128 localidades de 61 municípios.

 

Pelo twitter, o ministro Ricardo Salles afirmou que nesta segunda-feira (7) irá a Sergipe, onde as manchas têm se concentrado nos últimos dias. Mais de 40 quilômetros de praia do estado estão poluídos.

 

Um gabinete de crise foi criado nesse sábado (5) pelo governo de Sergipe.

 

A Defesa Civil Estadual decretou situação de emergência, o que possibilita a captação mais rápida de recursos federais. No Ceará, a Praia do Futuro, uma das mais procuradas pelos turistas, está imprópria para banho. A Superintendência Estadual do Meio Ambiente não recomenda nem mesmo o consumo de frutos do mar da região.

 

Investigações preliminares da Petrobras apontam que as manchas de óleo são compostas por petróleo cru e não há indícios de que a substância seja de navios ou plataformas brasileiras.

 

Fonte: Agência Brasil

Secretário de Saúde diz que MS será exemplo na vacinação contra Sarampo

O secretário de Estado de Saúde, Geraldo Resende, e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, lançaram nesta segunda-feira (7.10) a campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo em Mato Grosso do Sul. O Estado recebeu o reforço de 175 mil doses da vacina que somam ao estoque regular dos municípios.

 

“Mato Grosso do Sul dará exemplo para todo o País referente a imunização contra o sarampo. Esse ano teremos ajuda da sociedade civil, como o Rotary Clube e Famasul, para ajudar na mobilização para que possamos vacinar o maior número possível de crianças”, afirmou o secretário Geraldo Resende.

 

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, anunciou que os municípios que atingirem a meta de 95% de cobertura vacinal vão receber incentivo financeiro de R$ 1 por habitante. “Estamos empenhados em realizar o bloqueio do sarampo no País. Os municípios que atingirem 90% da meta vão receber metade do incentivo e os que ultrapassarem a meta de 95% vão receber 100% do recurso. Queremos estimular as prefeituras para que ampliem a cobertura vacinal”, disse Mandetta.

 

Durante a campanha nacional de vacinação de 2018, Mato Grosso do Sul atingiu 99,63% de cobertura vacinal contra o sarampo, imunizando 157.502 crianças.

 

O objetivo do SES e do Ministério da Saúde é, na primeira etapa, vacinar as crianças de seis meses a menores de cinco anos de idade. Na segunda fase serão imunizados adultos na faixa de 20 a 29 anos de idade. A meta é atingir pelo menos 95% de cobertura vacinal de rotina, de forma homogênea, do público-alvo a ser vacinado.

 

A campanha de vacinação contra o sarampo acontecerá em duas etapas: de 7 a 25 de outubro será aplicada a dose a todas as crianças não vacinadas, de seis meses a menores de cinco anos de idade (4 anos, 11 meses e 29 dias). Nesta fase, o “Dia D” (de mobilização nacional) será no próximo dia 19. De 18 a 30 deste mês será disponibilizada a vacina para adultos jovens não vacinados, na faixa etária de 20 a 29 anos de idade. Para eles, o “Dia D” está marcado para 30/11.

 

Esse ano, a estratégia de mobilização conta com o apoio do Rotary Club, por meio da ação “Mato Grosso do Sul e Rotary Club de Campo Grande, conectados pela Saúde Infantil”, visando a mobilização e engajamento da sociedade civil e instituições na divulgação da campanha.

 

Entre as instituições que já firmaram parceria, destacam-se a Famasul, Energisa, Tribunal de Justiça de MS, Defensoria Pública, Secretaria de Estado de Educação, Secretaria Municipal de Educação, Conselho de Reitores das Instituições de Ensino Superior do MS, Assomasul, SENAC, SESC-Fecomércio, Sanesul, Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena, Câmara dos Vereadores de Campo Grande, Cassems, Faems e Sindicato das Escolas Particulares de MS.

 

PRF apreende seis fuzis que seriam entregues em comunidades do Rio

Seis fuzis foram apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em uma abordagem na Rodovia Presidente Dutra (BR-116), que liga os estados do Rio de Janeiro e São Paulo. Segundo informou a PRF, o armamento seria entregue em comunidades do Rio.

 

O flagrante ocorreu na madrugada de ontem (6), em Seropédica, região metropolitana do Rio de Janeiro, e resultou em um homem preso, por tráfico de armas.

 

Os policiais faziam uma ronda na Rodovia Presidente Dutra, quando abordaram o automóvel e pediram ao motorista que apresentasse os documentos obrigatórios. Nesse momento, o homem ficou nervoso e disse que estava indo para o festival Rock in Rio, na capital do estado.

 

O Grupo de Operações com Cães decidiu recorrer ao K9 Bud, cão especialista no faro de drogas, armas e munições, que indicou a presença de materiais ilícitos no interior do veículo. Ao efetuarem uma busca minuciosa, os policiais encontraram seis fuzis em um compartimento no porta-malas.

 

Ao ser questionado sobre a mercadoria apreendida, o motorista informou que receberia R$ 8 mil pelo transporte do armamento de Guaíra, no Paraná, para comunidades do Rio de Janeiro. A ocorrência foi encaminhada para a Superintendência da Polícia Federal, na Praça Mauá, localizada na região portuária da capital fluminense.

 

Fonte: Agência Brasil

Pesquisa do Procon Estadual verifica queda de preços de brinquedos

Com a aproximação do Dia das Crianças, uma das  ocasiões de maior movimento de vendas no comercio especializado e visando orientar os pais que desejam adquirir presentes para seus filhos, a Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor – Procon/MS. órgão vinculado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho – Sedhast, mobilizou equipe para verificar preços dos produtos mais procurados nesta ocasião.

 

De acordo com a pesquisa há variação de até 426,36 % nos preços de um mesmo produto – triciclo de passeio com haste – em estabelecimentos diferentes. Em compensação, há produtos que são encontrados por preços iguais nos diversos locais onde são postos à venda.  No levantamento realizado no período de 24 de setembro a 1º de outubro, foram pesquisados 155 itens em oito estabelecimentos. Desse total,  são divulgados 119 produtos, pelo fato dos restantes  serem encontrados em menos de três locais.

 

Para demonstrar a evolução dos preços deste  ano em relação ao ano passado, foi  elaborado um comparativo onde  se chegou a conclusão de que houve aumento nos valores cobrados em alguns produtos, mas, em contrapartida houve queda  de preços. Em se tratando de acréscimo, a motoca com haste ficou 31,39%. Já o boneco denominado Miraculous – marinette de 55 centímetros teve queda de 71,48 % no preço, como demonstram as planilhas em anexo.

 

Com relação aos valores de  2 019, os  estabelecimentos pesquisados foram Havan no bairro Coronel Antonino, Americanas na rua Marechal Rondon, Paulistão na rua Rui Barbosa, Prrlimpimpim na Marechal Rondon, Ri Happy no shopping Campo Grande, Walmart na avenida Mato Grosso, Zaz Traz na rua Goiás e Tony Toys no shopping Bosque dos Ipês.

 

PESQUISA DIA DAS CRIANÇA – 2019

COMPARATIVO ANUAL DIA DAS CRIANÇAS – 2018/2019