Bolsonaro: petróleo pode ter sido despejado “criminosamente”; presidente e ministro Ricardo Salles se reuniram hoje

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (8) que as manchas de petróleo que atingem o litoral do Nordeste desde o mês passado podem ter sido despejadas “criminosamente”. “É um volume que não está sendo constante. Se fosse de um navio que tivesse afundado estaria saindo ainda óleo. Parece que criminosamente algo foi despejado lá”, disse, ao deixar o Palácio da Alvorada, após reunião com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

 

As manchas já atingem o litoral de todos os estados do Nordeste e seguem se movimentando pela costa brasileira. Trata-se de petróleo cru, ou seja, não se origina de nenhum derivado de óleo, como gasolina e outros. De acordo com Bolsonaro, a densidade da substância é “um pouquinho maior” que a água salgada, por isso, quando no mar, fica submersa.

 

O ministro Ricardo Salles também explicou que o movimento do óleo tem sido de ida e volta do mar para a costa. “Nosso papel é agir rápido para retirar aquilo que está em solo”, disse o ministro. Mais de 100 toneladas de borra de petróleo já foram recolhidas, de acordo com Salles.

 

Ontem (7), após reunião de emergência sobre o assunto no Ministério da Defesa, o presidente Bolsonaro destacou que o óleo não é produzido e nem comercializado no Brasil e que há uma suspeita sobre o seu país de origem. Hoje, perguntado novamente, ele voltou a dizer que essa é uma informação reservada. “Eu não posso acusar um país e vai que não é aquele vai, eu não quero criar um problema com outros países”, disse.

 

Um inquérito foi aberto pela Polícia Federal (PF), na semana passada, para apurar a origem da substância. A contaminação também é monitorada por órgãos como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) desde o dia 2 de setembro, quando as primeiras manchas foram localizadas no litoral nordestino.

 

Bolsonaro também determinou, por meio de decreto, publicado no último sábado (5), uma investigação sobre as causas e a responsabilidade sobre o derramamento do óleo.

 

Fonte: Agência Brasil

Pessoas físicas não poderão ter contas em dólar indiscriminadamente, segundo o BC

A liberalização cambial pretendida pelo Banco Central (BC) não contempla a abertura indiscriminada de contas em dólar por pessoas físicas, esclareceu ontem (7) o diretor de Regulação do BC, Otavio Damaso. Segundo ele, somente algumas categorias de pessoas físicas, que lidam com moedas estrangeiras no dia a dia, serão beneficiadas.

 

Para Damaso, essas categorias de pessoas físicas podem trazer “eficiência” ao mercado de câmbio. Ele citou os exportadores como uma categoria que pode se beneficiar da autorização, no futuro. Entre as pessoas físicas, os diplomatas já contam com a possibilidade de terem contas em dólares.

 

Segundo o diretor do BC, a abertura cambial será feita de forma gradual e levará tempo. “O projeto [proposto pelo BC e anunciado ontem (7)] autoriza a ampliação [dos tipos de contas em dólar] dentro de um processo de médio e longo prazos, natural dentro da conversibilidade do real, um dos objetivos do projeto”, explicou.

 

Dólares-Moeda estrangeira
Somente algumas categorias de pessoas físicas que lidam com moedas estrangeiras no dia a dia serão beneficiadas pela liberalização cambial- Marcello Casal JrAgência Brasil

 

Damaso destacou que segmentos da economia, como empresas de petróleo e embaixadas de representação de outros países, são autorizados a operar contas em dólares no Brasil. Outras categorias que podem ter contas em moeda estrangeira no país são agentes autorizados a operar em câmbio, emissores de cartões de crédito de uso internacionais, prestadores de serviços turísticos e sociedades seguradoras.

 

A principal novidade do projeto, de acordo com Damaso, consiste em delegar ao BC a prerrogativa de definir quais categorias poderão ter contas em moeda estrangeira.

 

“No futuro, em algum momento, sob certas circunstâncias, [o projeto] pode ser estendido [a outros setores]. Ele replica basicamente o que está na legislação em vigor, delegando ao BC a prerrogativa de permitir que alguns segmentos, sob algumas características, possam ter conta em dólar”, disse.

 

Barateamento

 

Damaso anunciou que as novas regras cambiais deverão baratear o custo de envio de remessas de dólares ao exterior, atualmente estimado em torno de 5% do valor da operação. O BC também pretende permitir que empresas emprestem dólares a terceiros ou a subsidiárias no Brasil, com a condição de que sejam respeitadas regras prudenciais (para evitar a quebra da empresa).

 

Outra novidade trazida pela nova legislação, informou Damaso, será a ampliação dos pagamentos em real no exterior. Atualmente, somente algumas lojas em freeshops (lojas em aeroportos que não aplicam alguns impostos) ou de grandes cadeias aceitam receber em real, o que trava o custo da compra pela taxa de câmbio do dia, trazendo mais previsibilidade para pagar a fatura.

 

Tramitação

 

O projeto de lei começará a tramitar pela Câmara dos Deputados e depois vai para o Senado. Caso aprovado pelo Congresso Nacional, a nova legislação cambial será gradualmente regulamentada pelo BC e pelo Conselho Monetário Nacional. Conforme Damaso, o processo pode levar um ano (após a aprovação do projeto) até a implementação total das novas regras.

 

 

Fonte: Agência Brasil

Pela primeira vez, missão de pesquisadores nordestinos irá à Antártica

Nesta terça-feira (8), parte do Rio de Janeiro a primeira missão comandada por instituições de pesquisa nordestinas rumo à Antártica. A iniciativa, que ganhou o nome Proantar Nordeste, vai explorar áreas na região para identificar diversos aspectos, das características atmosféricas à biodiversidade existente nas águas.

 

O projeto é coordenado por programas de pesquisa das universidades federais da Bahia e de Pernambuco, com parcerias com outras instituições, como as universidades federais do Rio Grande do Norte, do Rio de Janeiro e instituições de ensino da Itália, Japão e Estados Unidos. No total, 10 pesquisadores farão parte da missão.

 

Serão duas campanhas, ou “pernadas”, como investigadores do tema chamam. A primeira irá do Rio de Janeiro até Punta Arenas, no Sul do Chile. A segunda partirá da cidade chilena até a Antártica no início de novembro. A perspectiva é que a missão retorne no fim do mês que vem.

 

Segundo o coordenador do projeto, professor Moacyr de Araújo Filho, da UFPE, as áreas que serão estudadas são marcadas por redemoinhos fortes, com propriedades “diferenciadas”. “Uma das propriedades é a biodiversidade maior nesses grandes vórtices. Esta biodiversidade faz com que essas regiões se tornem oásis de biodiversidade no oceano”, explica o acadêmico.

 

O intuito é compreender porque a área, denominada “região de Confluência Brasil-Malvinas” (CBM), é formada por essa riqueza de biodiversidade. Para isso, pretende analisar diversos aspectos dessa área, como propriedades físicas, químicas, biológicas e atmosféricas nos locais objeto da investigação.

 

Tais estruturas, acrescenta Araújo Filho, interferem no balanço da troca de gás carbônico e de calor entre oceano e atmosfera, além de impactar no transporte de espécies de um oceano para outro. “Temos uma relação direta entre a missão e mudanças do clima, além da importância da pesquisa sobre a riqueza da biodiversidade dos oceanos”, complementa o coordenador do projeto.

 

Fonte: Agência Brasil

Prêmio Nobel de Medicina é concedido para dois americanos e um inglês

O Prêmio Nobel de Medicina de 2019 foi concedido aos cientistas William G. Kaelin Jr., Sir Peter J. Ratcliffe e Gregg L. Semenza “pelas suas descobertas de como as células sentem e se adaptam à disponibilidade de oxigênio”. O anúncio foi feito hoje (7) em Estocolmo, na Suécia.

 

Na página oficial do Twitter, a organização do Nobel anuncia os três vencedores com um trabalho que “revela os mecanismos moleculares que demonstram como as células se adaptam às variações no fornecimento de oxigênio”.

 

Os vencedores são dois norte-americanos e um inglês. William Kaelin, nascido em 1957, em Nova Iorque, é especialista em medicina interna e oncologia. Gregg Semenza, também nascido em Nova Iorque, em 1955, é pediatra e o britânico Peter Ratcliffe, nascido em Lacashirem, em 1954, é perito em nefrologia.

 

Calendário de premiação

 

Este foi o primeiro dos seis prêmios mais cobiçados do mundo a ser distribuído este ano. Ainda na área da ciência, os próximos a serem distinguidos serão o Nobel da Física, a ser anunciado amanhã, e na quarta-feira, o prémio Nobel de Química.

 

Na quinta-feira será o dia em que serão anunciados os Nobel da Literatura de 2019 e também de 2018, depois de, no ano passado, a entrega ter sido suspensa por força de  um escândalo (abusos sexuais e crimes financeiros) que afetou a Academia de Estocolmo.

 

Na sexta-feira será conhecido o nome que será distinguido com o Nobel da Paz. O último anúncio será no dia 14 de outubro – o Nobel da Economia.

 

O comitê do Nobel explicou que os três cientistas conseguiram com os seus trabalhos “identificar a maquinaria molecular que regula a atividade dos genes na resposta a variações de oxigênio”.

 

Como explica a organização dos prêmios, “a importância fundamental do oxigênio é conhecida há séculos, mas a forma como as células se adaptam às mudanças nos níveis de oxigênio tem sido, há muito tempo, desconhecida”.

 

“A detecção de oxigênio é central para um grande número de doenças. As descobertas feitas pelos vencedores do Nobel deste ano têm uma importância fundamental para a fisiologia e abriram o caminho para prometer novas estratégias para combater a anemia, o cancro e muitas outras doenças”, justifica a organização.

 

Os três cientistas dividirão igualmente o prêmio de 832.523 euros.

 

Fonte: Agência Brasil

Foto: Agência Brasil/TT NEWS AGENCY

Governador Reinaldo Azambuja defende em Brasília a criação de Força Tarefa para dar combate ao crime organizado

O governador Reinaldo Azambuja defendeu nesta terça-feira (8/10), em Brasília, no VII Fórum Nacional de Governadores, a criação de uma Força Tarefa para combater o crime organizado no Brasil. Ele reforçou a necessidade de a União descontigenciar R$ 650 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública e a criação de núcleos de inteligência nos estados que fazem fronteira com o Paraguai e Bolívia.
Para o governador, somente unidos os gestores estaduais vão obter algum resultado positivo no combater ao crime organizado. “Nós não vamos vencer esta guerra nos morros do Rio de Janeiro se não começarmos essa blindagem com núcleos de inteligência em Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, que são os estados mais sensíveis”, destacou o governador sul-mato-grossense.
Para tanto, ele propôs a abertura de “discussão com o Governo federal para desburocratizar. Dos poucos recursos que estão vindo para os  estados, que possamos usar conforme a nossa necessidade e não seguindo critérios definidos pelo Governo federal”, afirmou Azambuja, explicando que é necessário também  buscar o descontigenciamento de R$ 650 milhões da área de segurança.
Para viabilizar estas propostas, Azambuja enfatizou a importância  de os governadores criarem uma “Força Tarefa” , explicando que “se fizermos uma blindagem na fronteira, já  que a maior parte das armas entra no país pela Bolívia e Paraguai, e instalarmos um núcleo de inteligência conseguiremos atingir as facções. Hoje nós estamos só prendendo os mulas, os pequenos. Os grandes não pegamos. Vão ser os núcleos de inteligência que alcançarão o cerne das facções criminosas”.
No final do ano passado, o governador entregou ao atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, uma proposta para instalação em Campo Grande da Central Integrada de Inteligência, como forma de efetivar o combate ao tráfico e contrabando. Este Núcleo de Inteligência é considerado  útil por Azambuja para pegar as grandes corporações do crime e para o fortalecimento das forças federais nas fronteiras.
Fundeb
Os governadores também discutiram a criação do novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), que prevê aumento do repasse de recursos federais para os Estados.
A proposta em discussão (PEC 15/2015) garante uma regra de transição, na qual o Governo do Estado deixaria a aplicar entre R$ 150 milhões a R$ 200 milhões por ano para atingir o mínimo exigido pelo  Fundeb e passaria a receber da União R$ 700 mil no primeiro ano de vigência da nova lei, chegando a R$ 213,2 milhões no prazo de 11 anos.

Anulada prova obtida por policial que atendeu o telefone de suspeito

Em virtude da falta de autorização judicial ou do consentimento do dono da linha telefônica, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ilícita prova obtida por um policial que atendeu o celular de um investigado e, passando-se por ele, negociou uma venda de drogas com o interlocutor – situação que levou à prisão em flagrante. De forma unânime, o colegiado concedeu habeas corpus ao investigado e anulou toda a ação penal.

 

“O vício ocorrido na fase investigativa atinge o desenvolvimento da ação penal, pois não há prova produzida por fonte independente ou cuja descoberta seria inevitável. Até o testemunho dos policiais em juízo está contaminado, não havendo prova autônoma para dar base à condenação”, afirmou o relator do habeas corpus, ministro Sebastião Reis Júnior.

 

De acordo com os autos, policiais militares realizavam patrulhamento em Porto Alegre quando fizeram a abordagem de um veículo e encontraram droga embaixo do banco do motorista. Durante a abordagem, após o telefone de um dos investigados tocar várias vezes, o agente checou algumas mensagens e atendeu a ligação de um suposto consumidor de drogas. Passando-se pelo dono do celular, o policial combinou com o interlocutor as condições da entrega.

 

Flagrante

 

Após a negociação, os policiais foram até o local combinado e encontraram o potencial comprador, que confessou estar adquirindo drogas dos investigados. Por isso, os agentes realizaram o flagrante e prenderam os suspeitos.

 

Encerrada a instrução criminal, o réu foi condenado a cinco anos e oito meses de reclusão em regime inicial fechado, pelo crime de tráfico de drogas.

 

A condenação foi mantida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). Em relação às provas produzidas no processo, o tribunal entendeu que o fato de os policiais terem atendido a ligação no telefone celular de um dos investigados não configura obtenção de prova por meio ilícito, pois, quando o telefone tocou, o delito de tráfico de drogas já estava configurado, de forma que os fatos posteriores só ratificaram a existência do crime. Além disso, o TJRS considerou válidos os depoimentos dos policiais na ação penal.

 

Conduta ilegítima

 

Segundo o ministro Sebastião Reis Júnior, até as mensagens aparecerem na tela de um dos suspeitos e o policial atender a primeira ligação, o contexto da abordagem não revelava a traficância, pois a quantidade de drogas encontrada no carro era pequena (2,8g de cocaína e 1,26g de maconha) e não foi localizado mais nada que indicasse o tráfico.

 

Para o ministro, não é possível considerar legítima a conduta do policial de atender o telefonema sem autorização e se passar pelo réu para fazer a negociação de drogas e provocar o flagrante. De igual forma, ressaltou, não se pode afirmar que o vício ocorrido na fase de investigação não atingiu o desenvolvimento da ação penal.

 

“Que base teriam a denúncia ou a condenação se não fossem os testemunhos dos policiais contaminados pelas provas que obtiveram ilegalmente? Não se trata de prova produzida por fonte independente ou cuja descoberta seria inevitável”, concluiu o ministro ao anular a ação penal.

 

Fonte: STJ

Governo tem suspeita sobre origem de manchas de óleo, diz Bolsonaro; mais provável é que vazamento foi de um navio

O presidente Jair Bolsonaro disse ontem (7) que já há uma suspeita sobre a origem da mancha de petróleo que atinge o litoral do Nordeste desde o mês passado. Segundo ele, o mais provável é que tenha sido um vazamento causado por um navio e que o produto não é produzido e nem comercializado no Brasil. Perguntado, Bolsonaro disse não poder revelar ainda o país de origem do óleo.

 

“O que está constatado é que existe um DNA desse petróleo. Ele não é produzido no Brasil nem comercializado no Brasil. Aproximadamente 140 navios fizeram trajeto por aquela região, pode ser algo criminoso, pode ser um vazamento acidental, pode ser um navio que naufragou também. Agora, é complexo, existe a possibilidade, temos no radar um país que pode ser o da origem do petróleo e continuamos trabalhando da melhor maneira possível não só para dar uma satisfação para a sociedade, como colaborar na questão ambiental”, disse na entrada do Ministério da Defesa, após comandar uma reunião de emergência sobre o assunto, que teve a participação dos ministros Fernando Azevedo (Defesa), Ernesto Araújo (Relações Exteriroes), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Bento Albuquerque (Minas e Energia).

 

Um inquérito foi aberto pela Polícia Federal (PF), na semana passada, para apurar a origem da substância. A contaminação também é monitorada por órgãos como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) desde o dia 2 de setembro, quando as primeiras manchas foram localizadas no litoral nordestino.

 

Mais cedo, nesta segunda-feira, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, esteve no litoral de Sergipe acompanhando o trabalho de técnicos ambientais. Pelo Twitter, ele informou que já foram retirados do bar cerca de 100 toneladas de borra de óleo.

 

Ricardo Salles MMA

@rsallesmma

Em Sergipe, vistoriando o local de óleo nas praias. Desde 02 /setembro as equipes do IBAMA e ICMBIO, junto aos 42 municípios, marinha e demais órgãos no recolhimento de mais de 100 toneladas de borra de petróleo.

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Bolsonaro também determinou, por meio de decreto, publicado no último sábado (5), uma investigação sobre as causas e a responsabilidade sobre o derramamento do óleo. No despacho, o presidente determinou que sejam apresentados, no prazo de 48 horas, dados coletados e as providências tomadas sobre o problema ambiental.

 

A investigação envolve a PF, o Comando da Marinha, o Ibama e o ICMBio. As manchas já atingem o litoral de todos os estados do Nordeste e segue se movimentando pela costa brasileira.

 

Incêndios na Amazônia

 

A reunião também tratou sobre as queimadas na Amazônia. Segundo Bolsonaro, o trabalho das Forças Armadas tem sido efetivo e reduziu os focos de incêndio na região para uma média histórica baixa.

 

“Devemos ter a menor média dos meses de setembro, bem como a menor média desde o século passado. As Forças Armadas e demais órgãos agiram na hora certa, porque os incêndios e os focos de calor são uma constante na região por vários aspectos”, disse.

 

 

Fonte: Agência Brasil

Reivindicada pela comunidade, Governo entrega reforma da escola Henrique Ciryllo

Os moradores do bairro Vila Rica, região Norte da Capital, comemoraram a entrega ontem (7.10) da reforma da Escola Estadual Professor Henrique Ciryllo, esperada há anos.

 

“Hoje entregamos a reforma dessa escola, que faz parte do Programa Escola da Autoria, responsável pela oferta do Ensino Fundamental em Tempo Integral, na Rede Estadual. É um momento especial e quero dizer que tenho muito orgulho, pois meus dois netos estão matriculados aqui na escola. Eu acredito na escola pública e a luta do governador Reinaldo Azambuja é incessante para melhorar, cada vez mais, a educação de MS e o investimento na infraestrutura faz parte desse processo”, disse a secretária estadual de Educação, Cecília Motta.

 

Com quase cinquenta anos de história, a unidade escolar recebeu uma reforma geral neste ano e agora conta com salas de aula, corredores e áreas de recreação revitalizadas, com ênfase para a quadra poliesportiva. Ao todo, R$ 1.159.815,18 foram investidos e agora a escola está apta a receber os aparelhos de ar-condicionado, viabilizados por diversas ações realizadas pela direção nos últimos meses.

 

Secretária Cecíla Motta destacou como o investimento do Governo do Estado contribui para a melhoria do aprendizado dos alunos e no trabalho de professores

 

“Essa é uma reforma sonhada há muito tempo. Recebemos a visita do governador ainda no ano passado e, na época, fizemos o pedido de uma readequação na rede elétrica. Hoje temos uma escola totalmente reformada e só podemos agradecer”, disse a diretora da escola, Ana Maria Gasparini. Emocionada, ela mandou uma mensagem aos alunos durante a solenidade de entrega da reforma. “Tudo que foi feito aqui é por vocês. Essa quadra, o pátio e as salas de aula, que em breve estarão climatizadas. Essa escola é de vocês, tomem posse e zelem por ela”, disse a diretora.

 

Além da equipe da Secretaria de Estado de Educação (SED) presente no local, como o superintendente de Informação e Tecnologia, Paulo Cezar Rodrigues dos Santos, e do diretor-geral de Infraestrutura, Administração e Apoio Escolar, Paulo Henrique Malacrida e do secretário Especial do Governo, Carlos Alberto de Assis, o evento contou com uma fala do comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul, coronel Joilson Alves do Amaral.

 

“Eu vim aqui nessa manhã para firmar um compromisso com todos vocês, alunos e equipe de gestão. A escola de vocês está 100% regular, possui todas as medidas de segurança contra incêndio. Foram feitas reformas e adequações e também foram instalados extintores e todos os dispositivos necessários. Agora pedimos que todos ajudem a cuidar. Nos próximos dias faremos uma formação com os profissionais aqui na escola e logo em seguida haverá um treinamento para mostrar como o local deve ser deixado em segurança em caso de emergência. O compromisso que eu quero deixar registrado aqui é sobre o cuidado que todos devemos tomar de agora em diante”, disse o coronel.

 

 

Agroescola: aberto edital com bolsas para estudantes de nível médio técnico

Publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (8.10) o edital FUNDECT/UFMS/CNPGC/PMCG N° 16/2019 – AGROESCOLA –  Seleção Pública de Estudantes para o Programa de Transferência de Tecnologia e Capacitação em Pecuária de Corte.

 

A Chamada prevê a concessão de até 12 bolsas de R$ 1.300,00 por um período de 12 meses, para estudantes que tenham concluído, em escolas públicas ou privadas, curso técnico de nível médio articulado ou subsequente em agropecuária, agricultura, zootecnia e áreas afins. Entre os critérios de elegibilidade constantes no Edital, constam também a idade mínima de 18 anos e a necessidade do candidato (a) residir em Campo Grande (MS) durante os 12 meses de vigência da bolsa.

 

As inscrições são gratuitas e deverão ser efetuadas por meio do sistema SigFundect (www.fundect.ms.gov.br) até o dia 07 de novembro de 2019. A realização das provas objetivas e redação está marcada para o dia 25 de novembro de 2019 em Campo Grande, e o local será divulgado posteriormente.

 

O Edital com todas as informações pode ser acessado no site da Fundect (www.fundect.ms.gov.br) no campo “Editais Abertos Nacionais”.

 

O Programa

 

A seleção tem como objetivo selecionar 12 candidatos a participarem da formação e transferência de conhecimentos e tecnologias com vistas à formação de multiplicadores de tecnologia em pecuária de corte, em consonância com os projetos de pesquisa “Plataforma + Precoce: sistemas melhorados para a produção de novilho precoce”, tendo como amparo a prática da Ciência, Tecnologia e Inovação aplicada à agropecuária.

 

O Programa Agroescola é uma parceria entre o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Semagro e Fundect, com a Embrapa Gado de Corte, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e Prefeitura Municipal de Campo Grande.

 

O projeto terá duração de no máximo 12 meses, improrrogáveis, e será acompanhado por pesquisadores da Embrapa Gado de Corte em Campo Grande. As atividades práticas serão realizadas nas dependências da Fazenda Sede e da Fazenda Modelo, ambas pertencentes à Embrapa Gado de Corte e localizadas nos municípios de Campo Grande e Terenos. O projeto será executado em 08 (oito) horas diárias, das 7h30 às 16h30, com intervalo de 1 hora, totalizando 40 horas semanais.