Testes em urnas eletrônicas encontram falhas mínimas, diz TSE; problemas não comprometem sigilo do voto, diz PF

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou ontem (29) o período de cinco dias seguidos de testes públicos para confirmar a segurança do processo de votação das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições municipais de 2020. Segundo o TSE, um grupo de peritos da Polícia Federal (PF) conseguiu encontrar falhas superficiais no sistema, que não comprometeram o sigilo do voto.

 

Durante o período de testes, o TSE abriu parte dos 30 mecanismos de segurança do equipamento para que os peritos pudessem violar o sistema. Dessa forma, segundo o tribunal, os peritos da PF conseguiram alterar informações secundárias, mas os dados sobre os eleitores e os candidatos permaneceram inviolados.

 

Segundo a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, as pequenas falhas encontradas são importantes para melhorar o sistema da urna. “O objetivo deste evento foi de fortalecer o sistema eletrônico de votação, verificar se os recursos implementados na urna atendem as necessidades de segurança”, afirmou a ministra.

 

Fonte: Agência Brasil

Amostras de peixe apresentam níveis de contaminação por óleo, constata MAPA

Em nova rodada de exames feitos em amostras de pescado da área atingida pelo vazamento de óleo, foram identificadas duas amostras de peixes com valores acima dos níveis de preocupação à saúde, definidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Outras 66 amostras de peixe, camarão e lagosta analisadas até agora estão com resultados abaixo desses níveis. A análise foi feita pela unidade avançada do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Santa Catarina, vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a partir de pescados coletados entre os dias 6 e 8 de novembro.

 

Das duas amostras de peixes que apresentaram valores acima do considerado preocupante, uma é referente ao peixe Albacora Azul, predador migratório de alto mar, e a outra é de Budião, que se alimenta em recifes de corais. Os valores de Hidrocarbonetos Policíclicos Aromáticos (HPA) – principais indicadores de contaminação por derivados de petróleo – encontrados foram 9,51 e 7,95 microgramas de Benzo(a)pireno – Equivalente (BaPE)/kg, respectivamente. O valor de referência definido pela Anvisa, como nível de preocupação, é acima de 6 microgramas de Benzo(a)pireno – Equivalente (BaPE)/kg para peixes.

 

Apesar dos níveis elevados nas duas amostras, o Ministério da Agricultura informou, por meio de nota oficial, que não há risco para a saúde pública nem limitação ao consumo de pescados marinhos, por enquanto. “Considera-se, até o momento, que esses resultados não alteram a avaliação do risco do consumo de pescado das regiões oleadas. Essas são as primeiras análises encontradas acima dos níveis de preocupação e não há uma série histórica para se estabelecer um comparativo de contaminação de pescados antes e depois do derramamento de óleo. Entretanto, o Mapa irá direcionar nova estratégia de monitoramento do pescado por espécie ou habitat e região afetada”, diz a nota da pasta.

 

Fonte: Agência Brasil

Aumento para servidor deve constar da LDO e da Lei Orçamentária Anual

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (29) que o aumento dos salários de servidores públicos deve estar previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA), simultaneamente, para ser concedido. A decisão foi tomada por meio de julgamento virtual, que foi finalizado às 0h. Embora não seja obrigatório e dependa da arrecadação de recursos, o aumento anual foi previsto no Artigo 37, Inciso X, da Constituição.

 

Com a decisão, foi definida uma tese de repercussão geral, que terá validade para todos os processos que estão em tramitação em todo o país sobre a mesma questão.

 

Por 6 votos a 4, a maioria dos ministros seguiu entendimento do relator, Alexandre de Moraes, e definiu a seguinte tese: “A revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos depende, cumulativamente, de dotação na Lei Orçamentária Anual e de previsão na Lei de Diretrizes Orçamentárias”.

 

O caso julgado envolveu o estado de Roraima, que foi condenado pelo Judiciário local, em 2003,  a conceder aumento de 5% aos servidores porque o reajuste estava previsto na LDO. No entanto, o aumento não estava previsto na LOA.

 

O processo julgado foi o recurso extraordinário (RE) 905.357

Mundial de Clubes de Vôlei: competições masculina e feminina prometem emoções

Ting Zhu, da China. Thaisa, Gabi e Natália, do Brasil. Paola Egonu, da Itália. Tijana Boskovic, da Sérvia. Poderia ser a Liga das Nações, a Copa do Mundo ou mesmo uma edição dos Jogos Olímpicos. Mas este é o Mundial de Clubes, que acontece entre 3 e 8 de dezembro em Shaoxing (China). Contando com oito times, a competição feminina ganhou em importância e qualidade, e promete ser uma das mais acirradas dos últimos anos. Isso porque a edição de 2019 terá a participação de dois times da China, dois da Turquia, dois da Itália e dois do Brasil. Ou seja, as quatro principais ligas do mundo estarão representadas com equipes recheadas de estrelas.

 

Os representantes brasileiros são os mesmos do ano passado: Dentil/Praia Clube e Itambé/Minas Tênis Clube. Se no ano passado o Minas conseguiu chegar ao vice-campeonato mundial (a cereja do bolo de uma temporada quase perfeita), na edição 2019 do Mundial o time tem poucas chances de repetir o feito. Isso por causa da qualidade dos adversários e da perda de peças importantes. Natália e Gabi, as ponteiras da seleção brasileira que formavam a espinha dorsal do time campeão da última temporada junto com a levantadora Macris, agora jogam nos times turcos. Natália no Eczacibasi e Gabizinha no Vakifbank.

 

Quem pode ajudar o Minas na difícil tarefa nesse Mundial é a central Thaisa. Reforço da equipe para a temporada, a bicampeã olímpica tem apresentado um voleibol de alto nível neste início de Superliga. A jogadora mostrou estar totalmente recuperada da lesão de joelho que a tirou das quadras em 2017. Thaisa tem experiência em mundiais. Já foi campeã com o Osasco e com o Eczacibasi. Essa bagagem vitoriosa será fundamental para ajudar a equipe mineira a ir longe em Shaoxing.

 

Já o Mundial masculino será realizado mais uma vez na cidade de Betim (Minas Gerais), também entre 3 e 8 de dezembro. O local é a casa do Sada/Cruzeiro, tricampeão do Mundial de Clubes. O último título foi comemorado em 2016 diante da torcida. O Mundial masculino também traz ao Brasil astros que formam a elite do vôlei. Se pegarmos como exemplo o Lube Civitanova, o time italiano conta com titulares da seleção brasileira e das equipes nacionais da Itália e do Irã, entre outros figurões. Pelo Zenit Kazan, da Rússia, estarão em quadra Earvin Ngapeth, principal nome do voleibol francês, o búlgaro Sokolov e o russo Mikhaylov, campeão olímpico em 2012. O Al Rayyan Sports, do Catar, completa o quarteto participante do Mundial.

 

Dessa vez o Sada/Cruzeiro está no posto de azarão. O clube já não conta com o timaço que tinha nos últimos anos. Ainda assim o experiente treinador Marcelo Mendez tem à disposição um elenco com nomes fortes, como o levantador Cachopa, da seleção brasileira, o central Isac e o oposto Evandro, campeão olímpico na Rio 2016. Porém, o título mundial deve ficar entre Civitanova e Kazan. E o favoritismo é do time italiano comandado pelo levantador brasileiro Bruninho.

 

Fonte: Agência Brasil

Brasileiro participa da descoberta de nova espécie de réptil voador achado no Líbano

O diretor do Museu Nacional, Alexander Kellner, é um dos autores do artigo que anunciou ontem (29) a descoberta, no Líbano, de uma nova espécie de réptil voador: o pterossauro, o primeiro grupo de vertebrados a desenvolverem o voo ativo. A nova espécie recebeu o nome de Mimodactylus, em alusão ao Mineral Museum, Saint Joseph’s University em Beirute, no Líbano, instituição onde o material está guardado atualmente.

 

Junto ao nome do museu, foi acrescido dactylus, que em grego significa dígito e a espécie libanensis, em homenagem ao Líbano, país onde o exemplar foi encontrado. O Mimodactylus pertence a um novo grupo denominado Mimodactylidae, que reúne além de Mimodactylus, o chinês Haopterus gracilis.

 

Conforme o estudo dos pesquisadores, a nova espécie tinha cerca de 1 metro e 32 cm de uma ponta a outra das asas. O focinho era comparativamente largo e os dentes espaçados e pontiagudos.

 

O diretor revelou à Agência Brasil, que após ter sido encontrada por um libanês, a peça foi levada para o professor Michael Caldwell, da University of Alberta, no Canadá, que o convidou para participar da pesquisa. Caldwell é o segundo autor do artigo. Kellner disse que coordenou a pesquisa e fez a discrição desse material.

 

O fóssil foi encontrado entre rochas formadas há aproximadamente 95 milhões de anos, durante o Cenomaniano. Na época, o Líbano fazia parte de um imenso continente reunindo também a península arábica e a África. No aspecto científico, de acordo com Kellner, esse animal é o mais completo de uma região que tem poucos répteis voadores. “Ele é completo, tem um crânio, tem absolutamente todas as partes, o que a gente até agora nunca tinha encontrado”, contou na entrevista.

 

O diretor acrescentou que o animal pertence a um novo grupo e tem dentição característica, que poderia ser usada para se alimentar de insetos ou de crustáceos, o que acabou registrado no artigo. “A gente optou por crustáceos, porque este animal é bem largo na frente do seu bico, o que o diferencia de todos os outros pterossauros”, completou.

 

Para o pesquisador, a descoberta mostra que a ciência ainda está engatinhando no estudo dos répteis alados, que há milhões de anos povoavam esse pedaço do mundo. “Esse animal viveu 95 milhões de anos quando aquela região toda era um arquipélago com várias ilhas das quais essa parte do Líbano era uma delas”, afirmou.

 

O artigo tem participação de pesquisadores de vários países, sendo que três são do Museu Nacional. Além do diretor, é assinado pelo aluno espanhol de doutorado do Programa de Pós-gradução em Zoologia do Museu Nacional, Borja Holgado e pela paleontóloga e pesquisadora da Universidade Federal de Pernambuco e colaboradora do Museu Nacional, Juliana Sayão.

 

Museu Nacional

 

Na visão de Kelnner, a descoberta demonstra também que o Museu Nacional está vivo nas pesquisas com referências mundiais. Ele revelou ainda que vai permanecer nas pesquisas que virão em seguida para novas descobertas. “O Museu Nacional, apesar de toda a tragédia [do incêndio], continua podendo gerar conhecimento. É uma revista importante do grupo Nature envolve uma pesquisa com todas as pessoas identificadas. A gente tem esperança que no futuro com as novas exposições, tenha um desses animais em vida nas nossas exposições”, concluiu.

 

Fonte: Agência Brasil

Ações e apoio do Governo do Estado resultaram na revitalização da Rua 14 de Julho, em Campo Grande

Nelson Denis, de 74 anos, e a esposa Rosângela Cardeal, 62, fizeram questão de ir prestigiar a inauguração da Rua 14 de Julho, que foi revitalizada. A entrega é resultado das parcerias do Governo do Estado com a Prefeitura de Campo Grande, por meio do programa Juntos por Campo Grande. “Vai ficar bem melhor ir para o centro agora, tudo ficou muito bom, o estacionamento foi bem planejado, a rua ficou muito bonita”, afirmou Nelson. “Campo Grande merece esse presente”, acrescentou Rosângela.

 

Campo-grandense, o governador Reinaldo Azambuja falou da importância histórica da via e lembrou que comemorou a criação de Mato Grosso do Sul exatamente naquele local. “No dia 11 de outubro de 1977, eu lembro de vir comemorar aqui na rua 14 de Julho. Foi importante a persistência que a gente teve e a parceria para entregar para vocês esta rua em uma condição muito melhor”, disse.

 

A 14 de Julho é a primeira via de Campo Grande a ter embutidas as fiações de energia e telefone e retirados os postes, acabando com a poluição visual e deixando a rua mais comercial da cidade de cara nova, moderna, limpa e agradável para passear. Árvores foram plantadas, as calçadas ampliadas e a MSGÁS, que é estatal, instalou 2,5 quilômetros de tubulação para a passagem de gás natural, percorrendo os dois lados da 14 de julho.

 

Toda essa transformação em 1,4 quilômetro da via, totalizando as dez quadras entre as avenidas Fernando Corrêa da Costa e Mato Grosso, foi feita com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), destravados após atuação do Governo de Mato Grosso do Sul.

 

 

O secretário especial de Gestão Política da Capital, Carlos Alberto de Assis, explicou que investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC Pavimentação e PAC Mobilidade), que contaram com recursos do Estado, foram usados como contrapartida para o financiamento.

 

“Ficou uma rua bonita e moderna, de 1º mundo, com acessibilidade para carros e, principalmente, para as pessoas, um shopping a céu aberto, uma rua que não deixa a desejar para qualquer outra do mundo, pensada nas pessoas e além da revitalização do centro, levamos para os bairros investimentos importantes”, afirmou Carlos Alberto de Assis.

 

Os investimentos do Governo do Estado em pavimentação e mobilidade de Campo Grande estão em bairros como Nova Lima, Jardim Anache e José Tavares, que ganharam asfalto; e na rua Bahia e na avenida Bandeirantes, que estão recebendo recapeamento.

 

A transformação das rotatórias da avenida Mato Grosso e da Gury Marques também veio da parceria entre Estado e Município, assim como a nova Euler de Azevedo e as obras de contenção de enchentes no córrego Anhanduí, na avenida Ernesto Geisel.

 

O prefeito Marquinhos Trad afirmou que a revitalização da Rua 14 de Julho, concluída em 18 meses, demorou menos que o contratado e não teve nenhuma suspeita de desvio de verbas. “Faltava luz, vida, Jesus neste espaço. Estamos devolvendo isso ao Município. As pessoas vão ter um Natal melhor. Todos os trabalhadores vêm para o Centro. O Centro é de Campo Grande”.

 

 

Participaram do evento também a primeira-dama Fátima Azambuja; os secretários Eduardo Riedel (Governo e Gestão Estratégica), Jaime Verruck (Semagro), Pedro Chaves (especial no Escritório de Relações Institucionais e Assuntos Estratégicos do Estado, no Distrito Federal) e Jaime Verruck (Semagro); presidente da Assembleia Legislativa, Paulo Corrêa; presidente da Câmara Municipal, João Rocha; senadores Simone Tebet e Nelsinho Trad; além de secretários municipais, deputados e vereadores, entre outras autoridades.

Hoje é o “Dia D” de vacinação contra sarampo para adultos de 20 a 29 anos

Termina hoje (30) a segunda fase da Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo. O Ministério da Saúde (MS) marcou para hoje o Dia “D” da campanha, iniciada em 18 de novembro. Nessa fase, o ministério quer vacinar 9,4 milhões de adultos entre 20 e 29 anos. Para viabilizar a ação, o MS garantiu a maior compra de vacinas contra o sarampo (tríplice viral) dos últimos 10 anos.

 

Em Campo Grande, todas as unidades básicas de saúde e de saúde da família estarão abertas  durante o Dia D até às 17h para vacinar a população que estiver presente e não tiverem a confirmação da imunização.

 

O surto de sarampo ainda se encontra ativo no país. Atualmente, há confirmação de 11.896 casos e 15 óbitos pela doença até o começo de novembro (semana 45 do ano). A maioria dos casos, 11.095 (93,2%) estão concentrados no estado de São Paulo, principalmente na região metropolitana.

 

Os dados mais recentes da pasta da Saúde mostram que jovens nessa faixa etária são maioria entre os casos registrados – respondem por 30,6% do número total de casos de sarampo este ano no Brasil. E, de acordo com o boletim epidemiológico divulgado pelo ministério, são também o maior transmisso em potencial da doença.

 

A maior preocupação do governo federal não é a gravidade da doença nesse público, e sim o fator de transmissão para os grupos mais suscetíveis às complicações da doença, como as crianças, por exemplo. Há, entretanto, uma ressalva para o público-alvo da campanha. Gestantes na faixa etária não devem se vacinar contra sarampo, já que o método de imunização se dá por uma versão atenuada do vírus.

 

Foram distribuídos para os estados 4 milhões de doses da vacina tríplice viral. Segundo o ministério, é quantidade suficiente para complementar o quantitativo necessário para vacinação do público-alvo, que já tinha disponível 2,3 milhões de doses remanescentes da primeira etapa da campanha.

 

Fonte: Agência Brasil

 

Na Black Friday, Procon Estadual autuou Lojas Americanas e Hipermercado Extra

Depois de um dia intenso  de trabalhos nas ruas centrais e  nos diversos shoppings de Campo Grande  o  resultado das intervenções da equipe da Superintendência para Orientação e Defesa do Consumido – Procon/MS, órgão integrante da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho – Seshast, demonstrou poucas necessidades de intervenção e elaboração de autos.

 

O balanço final das atividades no dia D da Black Friday na Capital apresentou os seguintes resultados: foram realizadas  530 orientações, 263 atendimentos, cinco fiscalizações e  duas autuações o que, para o volume de movimento registrado demonstra que a relação entre fornecedores e consumidores ocorreu  em consonância com a legislação de consumo.

 

Houve necessidade de fiscalização no Extra Hipermercado na rua Maracaju, Lojas Americanas  da rua Marechal Rondon,  loja da Claro na 14 de Julho, banco Santander na  rua Barão do Rio Branco e uma loja de roupas de pequeno porte na rua 14 de Julho. Desse total, houve necessidade de expedição de autos de infração apenas em relação ao Extra e às Lojas Americanas que apresentaram irregularidades de maior relevância.

 

Para o superintendente do Procon Estadual, Marcelo Salomão,  “o resultado demonstra conscientização dos fornecedores que,  de maneira geral prestaram bom atendimento  concorrendo para a satisfação dos consumidores”.

Programa DNA Ambiental aponta 30 mil hectares de área desmatada em todo MS

O promotor de Justiça e Diretor do Núcleo Ambiental, Luciano Furtado Loubet, divulgou ontem (29/11) dados de desmatamento obtidos no Programa DNA Ambiental (Programa de Detecção de Desmatamento Ilegal de Vegetação Nativa). Segundo o Programa, o bioma do Pantanal é a região com maior área desmatada com 16.878,57 hectares.

 

De acordo com o promoor, o Nugeo (Núcleo de Geotecnologias) realizou análise multitemporal via imagem de satélite, que identificou 68.858,33 hectares de desmatamento de vegetação nativa entre o período de 2016 a 2017, no Mato Grosso do Sul. Cruzando os dados de desmatamento com as licenças emitidas pelo Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), constatou-se que 38.850,33 hectares possuem autorização ambiental para supressão vegetal, restando 30.008,00 hectares de desmatamento possivelmente ilegal. Fazendo uma comparação, seria o equivalente a 30 mil campos de futebol de área desmatada em 71 municípios do Estado.

 

Em operações anteriores como “Cachorro-Vinagre” e “Cervo-do-Pantanal”, deflagradas no período de 2013 a 2015, foram identificados 70.054 hectares de desmatamento de vegetação nativa ocorridos de forma ilegal no Estado, gerando multas no valor de R$ 55.601.157,00.

 

Um novo dado foi produzido nos relatórios do Programa DNA Ambiental no período de 2016 a 2017: em relação à quantificação do carbono emitido pela área desmatada, constatou-se que os 30 mil hectares de desmatamento de vegetação nativa identificados resultaram na emissão de 2.097.900,00 toneladas de carbono na atmosfera. Isso corresponde a 283 mil ônibus rodando 100 km, no período de 1 ano, emitindo gás carbônico.

 

Em relação aos 30.008,00 hectares de desmatamento possivelmente ilegal, Luciano Loubet explicou que serão remetidos 625 pareceres às Promotorias de Justiça do Estado para a tomada de providências e responsabilização dos possíveis infratores.

Sobre o atraso de 2 anos na emissão dos relatórios, o Promotor de Justiça explicou que, com as parcerias e a criação do Centro Integrado de Proteção e Pesquisa Ambiental (CEIPPAM) e do Núcleo de Pesquisa e Prática de Direito Ambiental (NUPAM), em meados de fevereiro de 2020 serão divulgados os dados de fevereiro de 2019 a janeiro de 2020 e, a cada 60 dias, serão emitidos relatórios de desmatamento e entregues ao Imasul, Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e à Polícia Militar Ambiental.

Programa

O Programa DNA Ambiental (Programa de Detecção de Desmatamento Ilegal de Vegetação Nativa), consiste em detectar desmatamento, possivelmente ilegal, de vegetação nativa nos biomas Cerrado, Mata Atlântica e Pantanal do Estado de Mato Grosso do Sul.