Prorrogação: Sistema Único de Saúde discute distribuição de remédio para hipertensão pulmonar pela rede pública

Foi prorrogado em dez dias o prazo para os interessados enviarem ao Ministério da Saúde sugestões para a distribuição gratuita, pela rede pública, do remédio riociguate, para hipertensão pulmonar tromboembólica (HPTEC). Prevista inicialmente para terminar hoje (6), a consulta pública agora vai até o dia 17 de janeiro. As contribuições podem ser encaminhadas por formulário disponível na internet.

 

Segundo o fabricante, a indústria farmacêutica Bayer, o medicamento é indicado para o tratamento de hipertensão pulmonar tromboembólica crônica em casos não cirúrgicos ou persistentes/recorrentes. O medicamento pode ser encontrado em farmácias por um valor médio de R$ 9 mil por caixa com 42 comprimidos.

 

Em fevereiro de 2018, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) recomendou que o riociguate não fosse incluído na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename). Responsável por assessorar o Ministério da Saúde nas decisões relativas à incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a comissão apontou que, devido a “incertezas importantes nas evidências apresentadas em relação à eficácia em longo prazo” e a “fragilidades dos estudos econômicos”, “o conjunto de evidências apresentado [pela Bayer] não demonstrou que o riociguate seria custo-efetivo para incorporação no sistema de saúde do Brasil”.

 

A partir da proposta da própria fabricante, a Conitec estima que, em cinco anos, a incorporação do riociguate, se aprovada, custará R$ 2,6 bilhões aos cofres públicos. “Tal valor é ainda considerado alto comparado às demais tecnologias avaliadas pela Conitec”, aponta a comissão. O grupo técnico admite que no SUS, apesar de haver protocolo clínico para o tratamento da hipertensão pulmonar do grupo 1, a chamada Hipertensão Arterial Pulmonar (HAP), não há tratamento medicamentoso específico para a hipertensão pulmonar tromboembólica crônica.

 

Ao divulgar a consulta pública que se encerra hoje, o Ministério da Saúde, diz que, apesar de dados clínicos indicarem que o uso do medicamento é capaz de proporcionar uma melhora na qualidade de vida dos pacientes, “os estudos trazem evidências de que essa opção terapêutica não aumenta a sobrevida” dos mesmos. “Além disso, não são conhecidos dados sobre os resultados do medicamento a longo prazo”, frisa o ministério.

 

Apesar da recomendação preliminar da Conitec e da ressalva do próprio ministério, o assunto foi colocado em consulta pública conforme determina a legislação. A consulta aos interessados é uma das etapas do processo de incorporação ou não de um novo tratamento na rede pública de saúde. Todas as sugestões, depoimentos ou recomendações apresentadas por especialistas e demais interessados são analisadas pela comissão, a quem compete organizar as contribuições e anexá-las ao seu relatório final sobre o assunto, que é então encaminhado ao Ministério da Saúde, a quem cabe a palavra final.

 

A recomendação da Conitec pela não-inclusão do riociguate à lista de remédios distribuídos gratuitamente pelo SUS motivou a Associação Brasileira de Apoio à Família com Hipertensão Pulmonar e Doenças Correlatas (Abraf) a, já em dezembro de 2018, recorrer da manifestação. Além disso, a divulgação do relatório da Conitec por ocasião da abertura da consulta pública, em 16 de dezembro de 2019, foi alvo de críticas de pacientes e parentes de pessoas com hipertensão pulmonar. Apontando a inconveniência de realização da consulta durante o período de festas de fim de ano, eles solicitaram a prorrogação do prazo final para envio das contribuições.

 

Obstrução de artérias

 

A hipertensão pulmonar tromboembólica crônica é causada pela obstrução das artérias por coágulos sanguíneos. Segundo o Ministério da Saúde, isto aumenta a resistência e dificulta a circulação sanguínea, provocando aumento da pressão nas artérias que levam o sangue do coração para os pulmões. Consequentemente, o coração tem que fazer um esforço maior para vencer essa resistência, o que a longo prazo pode levar à falência do órgão.

 

O tratamento não medicamentoso adotado no SUS é a cirurgia de remoção do trombo. Já o medicamentoso é usado para os casos em que a cirurgia não pode ser realizada ou para aqueles em que há persistência da doença mesmo após o procedimento cirúrgico. A partir dos estudos apresentados pela Bayer, o Ministério da Saúde concluiu que o riociguate é capaz de promover a dilatação dos vasos sanguíneos, diminuindo a hipertensão pulmonar, melhorando a qualidade de vida dos pacientes.

 

Fonte: Agência Brasil

PROS ajuíza ação no Supremo para impedir abate de animais apreendidos

O Partido Republicano da Ordem Social (PROS) ajuizou no Supremo Tribunal Federal a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 640, em queque tem por objeto dispositivos da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998) e Decreto 6.514/2008 relativos à destinação de animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos apreendidos em decorrência de abuso e maus tratos. A legenda pede que o Supremo exclua qualquer interpretação da lei e do decreto que autorize o abate desses animais, a fim de resguardar o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à proteção da fauna e da flora.

 

Os dispositivos questionados estabelecem que os animais serão prioritariamente libertados em seu habitat ou, caso essa medida seja inviável ou não recomendável por questões sanitárias, entregues a jardins zoológicos, fundações ou entidades assemelhadas para guarda e cuidados sob a responsabilidade de técnicos habilitados. Segundo o PROS, no entanto, em diversas situações a Justiça tem autorizado o sacrifício dos animais apreendidos. “Em nenhuma hipótese a lei permite o abate ou o sacrifício dos animais, mas, ao contrário, zela por sua integridade e proteção”, ressalta.

 

O partido sustenta que a administração pública tem recorrido ao sacrifício dos animais “sem maiores constrangimentos, falhando fatalmente na proteção que, nos termos da Constituição, deveria exercer”. Como exemplo, cita decisões dos Juizados Especiais de Luís Eduardo Magalhães (BA) e de Patrocínio (MG), que autorizaram o abate de galos utilizados em rinhas. A ação traz pedido de concessão de liminar para evitar “medidas ou atos inconstitucionais” que possam resultar no abate dos animais. O relator da ADPF é o ministro Gilmar Mendes.

Portal de Consulta de Linhas Pré-pagas entra em funcionamento na região Norte

Entrou em funcionamento, hoje (6), o Portal de Consulta de Linhas Pré-Pagas, ferramenta pela qual os consumidores poderão verificar a existência de linhas pré-pagas ativas cadastradas nos seus CPFs. A consulta pode ser feita no endereço https://cadastropre.com.br/ , onde será possível identificar cadastros indevidos, de modo a evitar a ocorrência de fraudes com linhas a eles associadas indevidamente.

 

De acordo com a Agência Nacional de Comunicações (Anatel), o serviço será implantado de maneira gradual. Nesse primeiro momento, o acesso estará disponível apenas para os consumidores da Região Norte. A partir do dia 15 de janeiro, o acesso estará disponível para os clientes das regiões Centro-Oeste e Nordeste. Já os clientes das regiões Sul e Sudeste, terão acesso à base do portal a partir do dia 22 de janeiro.

 

Atualmente, o serviço pré-pago contabiliza 122,3 milhões de linhas, cadastradas pelas operadoras Algar, Claro, Oi, Sercomtel, Tim e Vivo. Segundo a Anatel, a iniciativa do portal visa “garantir uma base cadastral do serviço correta e atualizada, a fim de evitar a ocorrência de fraudes de subscrição (linhas associadas indevidamente a CPFs) e, dessa forma, proporcionar mais segurança aos consumidores.”

 

 

Segundo a Anatel, o serviço não traz informações para quem possui linhas de celular pós-pagas. E a página disponibiliza orientações para quem identificar a existência de linhas cadastradas indevidamente em seu nome. Nesse caso, o cliente deverá entrar em contato com a operadora para correção das informações.

“É válido destacar que o pedido de cancelamento/desvinculação do consumidor deverá ser atendido em até 24 horas caso a solicitação seja executada por meio de atendente e até 48 horas úteis se solicitada no call center ou portal da prestadora sem a intervenção de atendente. Por questão de segurança dos consumidores, para realizar este cancelamento, será necessário confirmar dados demonstrando que é o titular do CPF”, informou a Anatel.

Enade 2020 será aplicado no dia 22 de novembro, anuncia o MEC

A prova do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2020 será aplicada em 22 de novembro de 2020, com início às 13h30 (horário de Brasília). O Ministério da Educação (MEC) publicou hoje (6), no Diário Oficial da União, a portaria que estabelece o regulamento do exame.

 

O Enade é um exame feito por estudantes – ao final dos cursos de graduação – para avaliar conhecimentos, competências e habilidades desenvolvidas ao longo do curso. Ele precisa fazer o exame para colar grau e receber o diploma.

 

Na edição deste ano será avaliado o desempenho dos estudantes dos cursos vinculados, às seguintes áreas de estudo:

 

– Licenciatura: artes visuais, ciência da computação, ciências biológicas, ciências sociais, educação física, filosofia, física, geografia, história, inglês, português, português e espanhol, português e Inglês, matemática, música, pedagogia e química.

 

– Bacharel: ciência da computação, ciências biológicas, ciências sociais, design, educação física, filosofia, geografia, história, química e sistemas de informação.

 

– Tecnológica: tecnologia em análise e desenvolvimento de sistemas; tecnologia em gestão da tecnologia da informação; e tecnologia em redes de computadores.

 

O Enade 2020 será regulamentado por edital, a ser publicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Nele serão definidos os procedimentos indispensáveis para a realização do exame, incluindo cronograma, prazos, procedimentos técnicos e responsabilidades das Instituições de Educação Superior e dos estudantes, dentre outras diretrizes.

 

Fonte: Agência Brasil

Conselheiro do Irã diz que país vai reagir a ataque dos Estados Unidos

O conselheiro militar do líder supremo iraniano, aiatolá Ali Khamenei, disse que o Irã vai adotar medidas diretas contra “instalações militares” dos Estados Unidos (EUA), da mesma forma como os americanos agiram diretamente contra o seu país.

 

Em entrevista concedida à CNN nesse domingo (5), o major-general Hossein Dehghan comentou o assassinato do comandante da Guarda Revolucionária Islâmica do Irã na última sexta-feira (3).

 

Dehghan disse à CNN que os iranianos nunca estiveram em busca da guerra e não vão buscá-la. Entretanto, afirmou que os EUA iniciaram a guerra e, portanto, devem aceitar reações apropriadas às suas ações.

 

Em cerimônia fúnebre em Teerã, um ex-funcionário de alto escalão da Guarda Revolucionária Islâmica disse que os alvos da retaliação do Irã podem incluir cidades em Israel, aliado dos EUA.

 

O presidente americano, Donald Trump, manteve conversações por telefone, ontem, com o presidente da França, Emmanuel Macron, e o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, sobre as elevadas tensões no Oriente Médio.

 

O governo francês informou que Macron manifestou solidariedade aos EUA. Ele teria manifestado a visão de que qualquer mobilização por parte do Irã, para retaliação relacionada ao assassinato do general Qassem Soleimani, poderia deteriorar ainda mais a situação que já se mostra instável, acrescentando que Teerã deve ter cautela.

 

Boris Johnson divulgou nota, depois de sua conversa telefônica com Trump, Macron e a chanceler da Alemanha, Angela Merkel.

 

Johnson disse que tendo em vista o papel de liderança de Soleimani, ele havia comandado ações que levaram à morte de milhares de civis inocentes e pessoal da região ocidental. “Assim, não temos de lamentar sua morte”, afirmou.

 

Ele também ressaltou que todas os apelos para uma retaliação “simplesmente levariam a mais violência na região e, assim, não são de interesse de ninguém”.

 

Iraque

 

Uma série de foguetes atingiu a Zona Verde em Bagdá, capital do Iraque.

 

Explosões foram ouvidas três vezes na parte central de Bagdá, nesse domingo (5).

 

A mídia local relatou que a embaixada americana na área não foi afetada pelos ataques. Porém, um foguete atingiu uma casa nas proximidades, ferindo pessoas.

 

Não houve nenhuma reivindicação de responsabilidade pelos ataques.

 

Fonte: Agência Brasil

SED publica lista de designação e inicia 1º período de efetivação das matrículas da Rede Estadual de Ensino

 A Secretaria de Estado de Educação (SED) iniciou, nesta segunda-feira (06.01), o primeiro período de efetivação das matrículas para as escolas que fazem parte da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul (REE/MS). Organizada com base na lista de designação publicada neste domingo (05.01), no site da Matrícula Digital, a confirmação deve ser realizada até sexta-feira, dia 10 de janeiro de 2020.

 

Clique aqui e acesse a 1ª lista de designação.

 

De acordo com a programação divulgada ainda no mês de novembro de 2019, nesta semana também será aberto o segundo período da pré-matrícula para estudantes novos e para aqueles que já fazem parte da REE mas que desejam mudar de escola – de acordo com a disponibilidade de vagas. Essa etapa acontece entre os dias 07 e 10 de janeiro.

 

Novidades na Rede

 

Em 2020 os estudantes matriculados na Rede Estadual poderão contar com o incremento na oferta do Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI) em diversas regiões do Estado. Agora, a REE trabalha com 42 unidades escolares com essa modalidade em 22 municípios – alguns com mais de uma escola – de Mato Grosso do Sul. O destaque fica para a Capital, com 15 escolas.

 

A partir deste ano, os alunos também podem optar por outra novidade: as escolas que trabalham com o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), do Governo Federal. Confirmadas ainda em novembro de 2019, serão duas escolas da Rede Estadual, ambas em Campo Grande, nos bairros Anache e Los Angeles.

 

A primeira, EE Alberto Elpídio Ferreira Dias – prof. Tito, em fase final de construção, vai colocar em prática uma proposta desenvolvida em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul (CBMMS). Já a segunda, EE Marçal de Souza Tupã-y, vai trabalhar com parceria da Polícia Militar de MS (PMMS).

Limite de juros para cheque especial começa a valer a partir de hoje; bancos não poderão cobrar taxas superiores a 8% ao mês

Modalidade de crédito com taxas que quadruplicam uma dívida em 12 meses, o cheque especial terá juros limitados a partir de hoje (6). Os bancos não poderão cobrar taxas superiores a 8% ao mês, o equivalente a 151,8% ao ano.

 

A limitação dos juros do cheque especial foi decidida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) no fim de novembro. Os juros do cheque especial encerraram novembro em 12,4% ao mês, o que equivale a 306,6% ao ano.

 

Ao divulgar a medida, o Banco Central (BC) explicou que o teto de juros pretende tornar o cheque especial mais eficiente e menos regressivo (menos prejudicial para a população mais pobre). Para a autoridade monetária, as mudanças no cheque especial corrigirão falhas de mercado nessa modalidade de crédito.

 

Conforme o BC, a regulamentação de linhas emergenciais de crédito existe tanto em economias avançadas como em outros países emergentes. Segundo a autoridade monetária, o sistema antigo do cheque especial, com taxas livres, não favorecia a competição entre os bancos. Isso porque a modalidade é pouco sensível aos juros, sem mudar o comportamento dos clientes mesmo quando as taxas cobradas sobem.

 

Tarifa

 

Para financiar em parte a queda dos juros do cheque especial, o CMN autorizou as instituições financeiras a cobrar, a partir de 1º de junho, tarifa de quem tem limite do cheque especial maior que R$ 500 por mês. Equivalente a 0,25% do limite que exceder R$ 500, a tarifa será descontada do valor devido em juros do cheque especial.

 

Cada cliente terá, a princípio, um limite pré-aprovado de R$ 500 por mês para o cheque especial sem pagar tarifa. Se o cliente pedir mais que esse limite, a tarifa incidirá sobre o valor excedente. O CMN determinou que os bancos comuniquem a cobrança ao cliente com 30 dias de antecedência.

 

Fonte: Agência Brasil

Em caso raro, gêmeas siamesas nascem na maternidade de Campo Grande

Na última sexta-feira (3), os profissionais da maternidade da Santa Casa de Campo Grande presenciaram e realizaram um parto raro de gêmeas siamesas, procedimento no qual a equipe foi extremamente competente e concluíram com êxito. As duas bebês, Maria Julia e Luna Vitória, nasceram com 35 semanas e interligadas pelo tórax e parte superior do abdômen, pesando juntas 3.890kg. Nos últimos seis anos, este é o terceiro caso atendido no hospital.

 

Nascimento de gêmeas xifópagas ou gêmeas siamesas tem incidência de 1 para cada 100 mil nascidos vivos. Em geral, no mundo, somente 18% dos gêmeos nessa condição sobrevivem. É um caso bastante grave e complexo. A decisão em relação ao manejo clínico e cirurgia de separação depende da anatomia interna em relação a quais órgãos e de que forma são compartilhados. “Nos outros casos, uma das duplas de gêmeos foram estabilizados e transferidos para Goiânia já os outros gemelares foram a óbito ainda no pronto-socorro Pediátrico (nascidos em Três Lagoas). São casos raros que precisam ser estudados minuciosamente antes de tomarmos qualquer decisão. As gêmeas estão sendo acompanhadas por toda equipe multiprofissional e recebendo o melhor tratamento para elas no momento”, explicou o neonatologista, Dr. Walter Perez.

 

A mãe das gêmeas, Alice Aparecida Silva Gill, conta que descobriu da situação das filhas no primeiro ultrassom. “No dia oito de agosto do ano passado fiz meu primeiro ultrassom e já fui informada da situação das meninas que estavam interligadas. Aí meu mundo e do meu esposo caiu, pois sabemos que é um caso muito delicado”, contou.

 

Durante a gestação, Alice ficou internada na Santa Casa por quatro vezes e, agora, a expectativa é sair do hospital com as filhas nas mãos. “A primeira vez que eu fiquei internada estava com 28 semanas aí depois disso ficava uma semana em casa e a outra aqui no hospital até o momento do parto. Todo suporte que eu tive aqui na Santa Casa desde o começo foi maravilhoso. Eu sou muito grata. Agora queremos que elas fiquem forte logo e levar elas para casa. Estamos torcendo para que tudo dê certo. Só de elas estarem vivas até agora já é uma vitória. Sabemos que toda equipe envolvida com nossas filhas está fazendo o melhor”, agradeceu.

 

A Santa Casa de Campo Grande informa que as gêmeas seguem em estado grave, porém estável hemodinamicamente. Elas permanecem internadas na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal da Santa Casa e respiram com o auxílio de aparelhos. A equipe médica informa ainda que as gemelares recebem antibióticos, alimentação parenteral, recebendo acompanhamento da equipe médica clínica e cirúrgica multidisciplinar e que ainda não tem definição em relação a cirurgia de separação.

 

A equipe responsável pelo parto foi: as médicas obstetras, Dra. Janaína Hildebrande Coelho, Dra. Rosinéia de Araújo Martos, os médicos neonatologistas, Dr. Pedro Augusto Pereira do Amaral e Dra. Mayara Bonfim Loiola, a pediatra, Dra. Uyara Passos Torres de Araújo além da supervisora de enfermagem, Bárbara Bruno e as enfermeiras, Katiane Pereira, Nayane Nalaggi, Janete Américo e demais técnicos de enfermagem.

 

Fonte: Santa Casa de Campo Grande

UFMS abriu nesta segunda inscrições de concurso para técnico-administrativo

A Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) abriu hoje (6) as inscrições para novo concurso público para cargo de técnico-administrativo em educação. São 27 vagas para nível médio e nível superior completo.

 

As inscrições poderão ser realizadas até as 23h59min de 2 de fevereiro de 2020, unicamente pelo site da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (Fapec), organizadora do concurso, conforme publicado no Diário Oficial. A taxa de inscrição será de R$ 150.

 

Vagas

Segundo consta no edital, o concurso oferece os seguintes cargos com a remuneração inicial de R$ 2.446,96 + Auxílio Alimentação no valor de R$ 458 para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais:

  • Assistente em Administração, 11 vagas para Campo Grande; 1 vaga para Três Lagoas, 1 vaga para Corumbá; requisitos mínimos: Ensino Médio Profissionalizante ou Ensino Médio Completo;

  • Técnico de Laboratório/ Biologia/Física/Química, 6 vagas para Campo Grande; requisitos mínimos: Ensino Médio Profissionalizante ou Ensino Médio Completo + Curso Técnico na área

  • Técnico de Tecnologia da Informação, 4 vagas para Campo Grande; requisitos mínimos: Ensino Médio Profissionalizante ou Ensino Médio Completo + Curso Técnico em eletrônica com ênfase em sistemas computacionais;

  • Técnico em Contabilidade, 4 vagas para Campo Grande, requisitos mínimos: Ensino Médio Profissionalizante ou Ensino Médio Completo + Curso Técnico + Registro no Conselho competente.

 

Provas

As provas serão realizadas em Campo Grande, Corumbá e Três Lagoas, conforme opção do candidato no momento da inscrição. Os locais e horários de realização do exame serão divulgados por meio de edital e disponibilizados no endereço eletrônico www.fapec.org/concursos. A prova será objetiva, de múltipla escolha, e terá duração de quatro horas. Confira mais detalhes da avaliação no edital do certame.

 

Fonte: UFMS