INSS realiza força-tarefa para agilizar concessão de benefícios; 1,3 milhão de pedidos aguardam análise há mais de 45 dias

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pôs em prática uma força-tarefa para colocar em dia os pedidos de benefícios. Atualmente, 1,3 milhão de pedidos aguardam, por mais de 45 dias, uma conclusão no requerimento. Esse é o prazo máximo de análise definido por lei. De acordo com Márcia Elisa de Souza, diretora de Benefícios do instituto, medidas estão sendo tomadas para acelerar as análises dos requerimentos.

 

“Criamos as centrais de análises, servidores dedicados à análise de benefício e por especialização. Estamos especializando a análise dos benefícios para ganhar em produção e qualidade. […] Temos o programa especial, onde os servidores analisam, fora da jornada de trabalho, com pagamento do bônus, os processos que estão há mais de 45 dias, após atender os requisitos necessários definidos no programa de gestão”, disse a diretora.

 

Além da realização de hora-extra por servidores para analisar os pedidos em atraso, o órgão trocou o sistema de marcação de ponto por outro, que mede a produtividade. Com isso, explicou Márcia, o INSS tem um maior número de benefícios analisados pelo mesmo servidor.

 

Vários tipos de requerimentos aguardam conclusão de análise do INSS. São, por exemplo, pedidos de aposentadoria por invalidez, por idade – tanto urbana quanto rural – e aposentadoria por tempo de contribuição.

 

A legislação prevê que nenhum segurado deve esperar mais que 45 dias para ter o pedido de benefício analisado. Caso ultrapasse esse prazo, o instituto pode ter prejuízo, porque terá de pagar os valores retroativamente, com a devida correção monetária.

 

Márcia esclareceu, contudo, que apesar do grande número de requerimentos atrasados, cerca de 500 mil estão aguardando documentação adicional, necessária quando não é possível concluir o requerimento no ato da análise.

 

A diretora nega que o atraso seja por causa da mudança nas regras da reforma da Previdência, aprovada pelo Congresso e promulgada em novembro. Segundo ela, os sistemas do instituto já estavam sendo preparados para as mudanças antes mesmo da aprovação das novas regras. “Assim que sai uma nova regra, é necessário adequar os sistemas, é uma coisa normal. Acontece que a gente já tem, dentro das novas regras, mais de 70% da demanda sendo atendida”.

 

Fonte: Agência Brasil

Irã admite abate de avião ucraniano com míssil e reconhece erro; no Twitter, presidente citou resultado de inquérito

O presidente do Irã, Hassan Rouhani (foto), afirmou hoje (11) que o país “lamenta profundamente” ter abatido um avião civil ucraniano, sublinhando tratar-se de “uma grande tragédia e um erro imperdoável”. O líder supremo do Irã foi informado ontem (10) das investigações e exigiu que a informação fosse tornada pública. O avião foi confundido com um míssil de cruzeiro.

 

“O inquérito interno das forças armadas concluiu que lamentavelmente mísseis lançados devido a erro humano provocaram a queda horrível do avião ucraniano e a morte de 176 inocentes”, admitiu Rouhani, numa mensagem divulgada na rede social Twitter.

 

Hassan Rouhani

@HassanRouhani

Armed Forces’ internal investigation has concluded that regrettably missiles fired due to human error caused the horrific crash of the Ukrainian plane & death of 176 innocent people.
Investigations continue to identify & prosecute this great tragedy & unforgivable mistake.

11,3 mil pessoas estão falando sobre isso

 

“As investigações continuam para identificar e levar à justiça” os responsáveis, acrescentou, classificando o abate do avião como “uma grande tragédia e um erro imperdoável”.

 

Em um segundo tweet, Rouhani diz que o Irã “lamenta profundamente esse erro desastroso”. “Os meus pensamentos e orações vão para todas as famílias de luto. Ofereço as minhas mais sinceras condolências”, acrescentou.

 

Também o ministro dos Negócios Estrangeiros iraniano, Javad Zarif, apresentou “as desculpas” do país pela catástrofe envolvendo o Boeing 737 da companhia Ukrainian Airlines, depois de as forças armadas terem igualmente reconhecido que o avião foi abatido por erro.

 

“Dia triste”, escreveu Mohammmad Javad Zarif no Twitter. Um “erro humano em tempos de crise causada pelo aventureirismo norte-americano levaram ao desastre”, acrescentou.

 

“O nosso profundo arrependimento, desculpas e condolências ao nosso povo, às famílias das vítimas e às outras nações afetadas” pelo drama, disse o ministro.

 

Javad Zarif

@JZarif

A sad day. Preliminary conclusions of internal investigation by Armed Forces:

Human error at time of crisis caused by US adventurism led to disaster

Our profound regrets, apologies and condolences to our people, to the families of all victims, and to other affected nations.
💔

22,7 mil pessoas estão falando sobre isso

 

O Estado-maior das forças armadas do Irã garantiu à população do país que “o responsável” pela tragédia do Boeing, abatido na quinta-feira (9) nos arredores de Teerã, vai ser imediatamente apresentado à Justiça militar.

 

“Garantimos que ao realizar reformas fundamentais nos processos operacionais ao nível das forças armadas, vamos tornar impossível a repetição de tais erros”, acrescentou, em comunicado.

 

A agência de notícias iraniana Fars adianta que o aiatolá Ali Khamenei, líder supremo do Irã, foi informado das conclusões das forças armadas nesta sexta-feira e, depois de uma reunião com a cúpula de segurança do país, decidiu que a informação deveria ser anunciada publicamente.

 

Em uma comunicação publicada em sua página na internet, ele exortou que se faça o necessário para “evitar a repetição de acidentes”, eliminando qualquer tipo de negligência. Ele também apelou às forças armadas que “investiguem as prováveis falhas e culpas no doloroso incidente”.

 

Avião confundido com míssil

 

Mais cedo, a televisão estatal iraniana difundiu uma declaração militar que atribuía o abate da aeronave a um erro.

 

O avião ucraniano voou perto de “um centro militar sensível” da Guarda Revolucionária. Devido às tensões com os Estados Unidos, os militares estavam no nível mais elevado de prontidão. “Nestas condições, devido a um erro humano e de uma forma não intencional, o avião foi atingido”.

 

O avião ucraniano foi confundido com um míssil de cruzeiro, revelou mais tarde um comandante da Guarda Revolucionária na televisão estatal iraniana. O aparelho foi abatido por um míssil de curta distância, revelou o responsável da divisão aérea Amirali Hajizadeh, dizendo que o míssil explodiu ao lado do avião.

 

“Quem me dera poder morrer e não assistir a um acidente como este”, acrescentou Hajizadeh.

 

Um soldado teria disparado sem ordem devido a um “congestionamento de telecomunicações”, disse o general.

 

Até o momento, o Irã negava que um míssil fosse responsável pelo acidente. No entanto, os Estados Unidos e o Canadá afirmaram, citando informações dos respectivos serviços de segurança, que o acidente foi causado por um míssil iraniano.

 

New York Times divulgou um vídeo do momento em que o míssil atingia o avião.

 

O Boeing 737 da companhia aérea Ukrainian International Airlines, decolou de Teerã, com destino a Kiev, caindo dois minutos após a descolagem nos arredores da capital iraniana.

 

O acidente ocorreu horas depois do lançamento de 22 mísseis iranianos contra duas bases da coligação internacional liderada pelos Estados Unidos, em Ain Assad e Erbil, no Iraque, numa operação de vingança pela morte do general iraniano Qassem Soleimani.

 

A aeronave, que seguia para Kiev, transportava 167 passageiros e nove tripulantes de várias nacionalidades, incluindo 82 iranianos, 57 canadenses, 11 ucranianos, dez suecos, quatro afegãos, três alemães e três britânicos. Ucrânia e Canadá exigem investigação completa.

 

O presidente ucraniano exige que o Irã assuma inteiramente as responsabilidades. “Esperamos do Irã garantias da sua abertura para uma completa e transparente investigação, trazendo os responsáveis à Justiça, a entrega dos corpos, o pagamento de uma indemnização e desculpas oficiais através dos canais diplomáticos”, adiantou Volodymyr Zelenskiy.

 

O primeiro-ministro do Canadá exigiu igualmente “transparência” na realização de um “inquérito completo e aprofundado” para apurar as responsabilidades.

 

“A nossa prioridade continua a ser esclarecer este caso num espírito de transparência e Justiça”, afirmou Justin Trudeau, em comunicado.

 

“Esta é uma tragédia nacional e todos os canadenses estão de luto. Vamos continuar trabalhando com os nossos parceiros em todo o mundo para garantir a realização de um inquérito completo e aprofundado”, afirmou.

 

Trudeau acrescentou que “o governo do Canadá espera a plena colaboração das autoridades iranianas”.

 

Já o responsável pela companhia aérea ucraniana disse que nunca teve dúvidas de que o acidente não tinha sido causado por qualquer problema do avião. O aparelho tinha apenas quatro anos e dois dias antes passou por uma inspeção periódica, que não detectou qualquer problema.

 

Foto: Reprodução/Twitter

 

Fonte Agência Brasil

Bancos e empresas podem consultar cadastro positivo a partir de hoje

A partir de hoje (11), bancos, comerciantes e empresas que emprestam dinheiro podem consultar o cadastro positivo (lista de bons pagadores) para decidir se concedem crédito ou parcelamentos aos consumidores. Administrados por empresas autorizadas pelo Banco Central (BC) a recolher os dados dos clientes, os bancos de dados vêm sido abastecidos desde novembro.

 

Uma das empresas que operam o cadastro positivo, o Serasa liberará os dados para consulta neste sábado. O Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) abrirá a consulta na próxima quarta-feira (15).

 

Somente as empresas nas quais o cliente buscar crédito podem consultar os dados. A empresa não pode levantar as informações preventivamente caso o consumidor não tenha pedido crédito em um de seus estabelecimentos.

 

No momento, podem ser consultados cinco tipos de informações sobre o cliente: nota de crédito (score), que representa a capacidade de pagar o empréstimo; índice de pontualidade de pagamento (número de contas quitadas, vencidas ou canceladas); índice de comprometimento de gastos (tipo de despesas, como consumo, empréstimos, cartão e financiamentos); quantidade de consultas do CPF por segmento de empresas; e histórico consolidado de compromissos assumidos (valores e datas de pagamento).

 

As empresas, no entanto, não podem acessar os bens comprados pelo consumidor, nem o nome das instituições onde ele contraiu operações de crédito e o saldo em conta corrente ou de investimentos. O Banco Central esclarece que os bancos de dados não são alimentados com essas informações.

 

A primeira etapa do cadastro positivo abrange as informações de crédito dos consumidores com conta em banco ou com operações em mais 100 empresas de crédito, como financeiras. Os clientes foram comunicados por e-mail, SMS ou carta da inclusão no banco de dados.

 

O cliente notificado da inclusão no banco de dados pode consultar a nota de crédito e o histórico financeiro. Para isso, o consumidor deve entrar nas páginas da internet de uma das quatro operadoras do cadastro positivo (Boa Vista, Quod, Serasa e SPC), cadastrar um e-mail e uma senha e aceitar um termo de compromisso.

 

Nos próximos meses, o cadastro positivo será ampliado e passará a receber dados de empresas de varejo, telefonia e concessionárias de água e luz. Dessa forma, pessoas sem conta em banco também serão incluídas na relação de bons pagadores.

 

Inversão

 

Uma lista de bons pagadores que podem ter acesso a crédito mais barato, o cadastro positivo começou a funcionar em 2013, mas com uma lógica invertida em relação à atual. Na época, o cliente que quisesse ser incluído no cadastro tinha que comunicar ao banco. Sancionada em abril do ano passado, a nova legislação tornou automática a inclusão e o processamento dos dados dos clientes.

 

Quem não quiser entrar no cadastro positivo é que deve avisar a instituição financeira. Os bancos identificarão os bons pagadores com base em um sistema de pontuação, sem acesso direto à movimentação financeira do cliente. Cada cliente receberá uma nota de 0 a 1 mil. Quanto mais alta a nota, melhor a qualidade do pagador e menores as taxas de juros a que eles terão direito.

 

Regulamentação

 

Em julho do ano passado, o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou a regulamentação das gestoras dos bancos de dados, que terão tratamento semelhante ao das instituições financeiras e na reputação dos controladores e dos diretores. Um decreto do presidente Jair Bolsonaro regulamentou a proteção dos dados dos consumidores.

 

Em outubro, o Banco Central autorizou quatro empresas (Boa Vista, Quod, Serasa e SPC) a operar o cadastro positivo. Em novembro, os bancos começaram a abastecer os bancos de dados com informações dos clientes.

 

Quem quiser consultar a situação no cadastro positivo ou pedir a exclusão da lista de bons pagadores deve procurar uma das quatro empresas administradoras dos bancos de dados.

 

Fonte: Agência Brasil

Ministério interdita cervejaria em Minas Gerais; polícia encontrou substância tóxica

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento interditou a cervejaria Backer, fabricante da cerveja Belorizontina. Exames laboratoriais realizados pela Polícia Civil de Minas Gerais identificaram a presença da substância dietilenoglicol em amostras de ao menos dois lotes da cerveja. Uma pessoa morreu e mais oito foram internadas após consumirem a cerveja. Um nono caso  foi descartado.

 

Além da interdição da fábrica, foram apreendidos 16 mil litros de cervejas, em caráter cautelar. O ministério também determinou ações de fiscalização para a apreensão dos produtos que ainda se encontram no mercado.

 

Segundo o ministério, auditores fiscais agropecuários continuam averiguando em que situação a contaminação dos lotes da cerveja ocorreu. Após as análises laboratoriais, afirmou o ministério, novas informações serão prestadas. O presidente da Associação Brasileira de Cerveja Artesanal (Abracerva), Carlo Lapolli, disse hoje (10) que a substância dietilenoglicol raramente é usada na produção de cervejas.

 

Logo após a Polícia Civil ter revelado o resultado da perícia, a cervejaria Backer informou que vai recolher todos os vasilhames de Belorizontina dos lotes L1 1348 e L2 1348. A medida, segundo a empresa, é preventiva, pois o dietilenoglicol não faz parte do processo de produção de suas cervejas. A cervejaria não aponta nenhuma hipótese para explicar como, então, a substância teria contaminado os produtos periciados.

 

“A Cervejaria Backer continua à disposição das autoridades para auxiliar no que for necessário até a conclusão das investigações”, afirmou a empresa, em nota.

 

A Backer informou também que, até o momento, não foi notificada a respeito de nenhuma interdição em sua fábrica por parte do Ministério da Agricultura. No entanto ressalta que permanece à disposição das autoridades e que, conforme anunciado mais cedo à imprensa, planeja interromper suas atividades momentaneamente neste sábado (11), para realizar uma vistoria completa em seus processos de produção, visando oferecer conforto e esclarecimento aos seus clientes. A cervejaria aguarda a conclusão das investigações e reforça seu compromisso com a qualidade de seus produtos.

 

Fonte: Agência Brasil

Incêndio na Austrália: governo ordena retirada de 240 mil pessoas de Victoria

As autoridades australianas enviaram, ontem (10), mensagens de celular a 240 mil pessoas no estado de Victoria recomendando-lhes que estejam prontas para fugir da sua área de residência “assim que recebam a ordem”. Apesar de as previsões apontarem para uma queda do vento, a partir deste sábado (11), as autoridades antecipam que as próximas horas serão “muito, muito complicadas”.

 

As populações de regiões de alto risco, em Nova Gales do Sul e Austrália do Sul, foram igualmente notificadas para pensarem em abandonar as suas casas, mas não foi revelado quantas pessoas receberam a mensagem.

 

Shereen e Kim Green, proprietários de três casas e de 50 cabeças de gado nos arredores da cidade costeira de Éden, na Nova Gales do Sul, foram entrevistados enquanto enchiam um tanque com capacidade para mil litros de água.

 

Atrás deles, o horizonte era só fumaça, enquanto o ar em torno ficava carregado de cinzas empurradas pelos ventos fortes.

 

“Isto é para apagar focos de incêndio e vamos ficar a pé a noite toda para proteger a nossa propriedade”, explicou Shereen, enquanto o seu veículo estremecia sob as rajadas de vento. “Estamos a aproveitar a oportunidade enquanto podemos”.

 

Em Éden, o nível de alerta subiu para atenção e ação na noite de sexta-feira. Sob uma torre de vigia, Robyn Malcom, outro residente, garantiu que “se tudo correr mal, vamos correr para o porto e embarcamos num barco”.

 

Aos jornalistas, o primeiro-ministro, Scott Morrison, revelou que os militares estão de prontidão para agir no terreno, caso as condições de eclosão de incêndio se tornem extremas, sob altas temperaturas e ventos erráticos.

 

Críticas e protestos

 

Morrison está ele mesmo debaixo de fogo, após milhares de australianos terem saído à rua na tarde de sexta-feira, contra a estratégia do governo para combater as alterações climáticas.

 

O primeiro-ministro da Austrália tem rejeitado as críticas e, aos microfones da radio 2GB, mostrou-se desapontado com a relação que as pessoas têm feito entre os recentes incêndios no seu país e os objetivos de redução de gases de estufa.

 

“Não queremos objetivos e alvos de destruição de empregos, de destruição de economia e de desmantelamento econômico, que não mudarão o fato de que temos incêndios florestais ou coisas dessas na Austrália”, afirmou Morrison.

 

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Várias das estradas principais do sudeste australiano estavam fechadas esta tarde, devido à fumaça e às chamas.

 

Em torno de Sidney, foram as manifestações que bloquearam a circulação automóvel, com pessoas a cantar “ScoMo has to go!” [“ScoMo vai-te embora”]. Houve protestos também em Camberra, capital da Austrália, e em Melbourne, cidades recentemente incluídas na lista dos lugares com pior poluição atmosférica do mundo devido à fumaça dos incêndios.

 

A ira chegou mesmo à Grã-Bretanha, onde uma centena de pessoas se manifestou junto à sede da Alta Comissão da Austrália, em Londres.

 

“Estou aqui porque o governo australiano não está a fazer absolutamente nada sobre as alterações climáticas. Pelo contrário, de forma geral negam-no e precisam ser submetidos a pressão intensa”, disse Peter Cole, um londrino de 76 anos, erguendo um cartaz que acusa Scott Morrison de “tocar violino, enquanto a Austrália arde”.

 

Outro cartaz chamava Morrison de fossilfool, num trocadilho com as palavras inglesas para combustíveis fósseis.

 

Horas “muito complicadas”

 

Daniel Andrews, responsável pelo estado de Victoria, um dos mais afetados pelos incêndos, criticou as manifestações, dizendo que desviam recursos securitários e são inoportunas.

 

“O senso comum diz-nos que há outras alturas para marcar posição”, reagiu Andrews num briefing na televisão. “Respeito o direito das pessoas ao seu ponto de vista, e estou inclinado a concordar com muitos dos pontos referidos – as alterações climáticas são reais – mas há um tempo e um lugar para tudo e não penso de um protesto esta noite seja algo apropriado”.

 

As autoridades do estado estão focadas no evoluir das condições atmosféricas e dos fogos ativos, e na proteção das populações.

 

“Até com chuva em Melbourne, mesmo com a precisão de melhoria de condições na próximas semana, há ainda um longo caminho a percorrer naquilo que tem sido uma prevalência de incêndios sem precedentes”, disse Andrews. “E, claro, sabemos que temos muitas semanas da época de incêndios pela frente”, acrescentou.

 

“As próximas horas vão ser muito, muito complicadas”.

 

Lisa Neville, ministra de Victoria para a Proteção Civil, informou que as comunidades receberam telefones satélite, comida para bebês, alimentos, fraldas e lanternas, para o caso de ficarem isoladas.

 

Mais 1 grau Celsius desde 1910

 

Nova Gales do Sul contabilizava ao início da noite de sexta-feira 160 fogos ativos, 46 dos quais sem controle. Dois evoluíam sob o “nível de emergência” e mais oito sob a categoria “atenção e ação”. O restante mantinha-se no nível mais baixo de atenção.

 

No vizinho estado de Victoria contavam-se 36 incêndios, nove deles em nível de emergência. O estado já perdeu 1,3 milhões de hectares para as chamas nos meses recentes.

 

Numa área de fronteira entre ambos os estados, dois incêndios estavam prestes a se fundir, criando um incêndio de mais de 600 mil hectares.

 

Desde outubro já morreram 27 pessoas e milhares foram forçadas a fugir, várias vezes, devido a incêndios devastadores, que queimaram mais de 10 milhões de hectares – numa área semelhante à da Coreia do Sul – provocando igualmente a perda de milhares de espécies naturais e uma catástrofe ecológica.

 

Cientistas do clima alertam que a frequência e intensidade dos incêndios se irá agravar à medida que o continente australiano se tornar mais quente e seco. Desde que há registos (1910), o clima da Austrália aqueceu cerca de 1 grau Celsius, revelou esta semana a cientista da NASA Kate Marvel.

 

“Isto torna mais prováveis as ondas de alta temperatura e de fogos”, tweetou Marvel. “Não há explicações para isto – nenhuma – que faça sentido, além das emissões de gases de estufa”, acrescentou.

 

Fonte: Agência Brasil

Foto: Agência Brasil/Reuters/Divulgação

Jair Bolsonaro defende mais engarrafadoras de gás para reduzir preço

O presidente Jair Bolsonaro determinou ontem (10) que sejam feitos estudos, com urgência, para analisar a possibilidade de ampliação do número de empresas especializadas em encher botijões de gás, as chamadas engarrafadoras. Segundo ele, com poucas dessas empresas no país, o custo de transporte faz aumentar o preço do produto.

 

“Como alternativa determinei estudar (urgente) a possibilidade criar locais especializados para se encher botijões de gás. No Brasil existem poucas engarrafadoras. O botijão ‘anda’ centenas de quilômetros para ser enchido e, depois, mais uma centena até o consumidor”, escreveu o presidente em um publicação na sua conta oficial no Twitter. “Com dezenas de centrais nos estados e mais empresas, essa verdadeira viagem do botijão deixaria de existir, teríamos mais competição e o preço cairia”, acrescentou Bolsonaro.

 

O presidente está desde quinta-feira (9) em uma unidade militar no Guarujá, litoral de São Paulo, onde permanecerá até a próxima terça-feira (14), para completar seu período de descanso. Na semana passada, antes do réveillon, ele antecipou o retorno a Brasília após ficar quatro dias na Bahia, onde pretendia passar o feriado de ano-novo descansando na base naval de Aratu, no subúrbio de Salvador.

 

O último reajuste do gás liquefeito de petróleo (GLP), conhecido como gás de cozinha, foi feito em dezembro pela Petrobras, e, com isso, o produto ficou, em média, 5% mais caro para as distribuidoras. O valor final do gás para o consumidor depende do repasse feito pelas distribuidoras, mas, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio do botijão de 13 quilos era de R$ 69,11 em novembro do ano passado.

 

Jair M. Bolsonaro@jairbolsonaro

O PREÇO DO GÁS

– Como alternativa determinei estudar (urgente) a possibilidade criar locais especializados p/ se encher botijões de gás. No Brasil existem poucas engarrafadoras. O botijão “anda” centenas de quilômetros p/ ser enchido e, depois, mais uma centena até o consumidor.

Jair M. Bolsonaro@jairbolsonaro

– Com dezenas de centrais nos estados e mais empresas, essa verdadeira viagem do botijão deixaria de existir, teríamos mais competição e o preço cairia.

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Fonte:Agência Brasil

UFMS disponibiliza 2.054 vagas no Sistema de Seleção Unificada (Sisu)

O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do Ministério da Educação abre inscrições no próximo dia 21 de janeiro e por meio dele a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) disponibiliza 2.054 vagas na graduação presencial. Do total, 1.027 são para ampla concorrência e 1.027 para candidatos que se encaixam nas políticas de cotas determinadas pela Lei nº 12.711/2012.

 

As oportunidades são para 111 cursos distribuídos na Cidade Universitária e nos câmpus de Aquidauana, Chapadão do Sul, Coxim, Naviraí, Nova Andradina, do Pantanal, de Paranaíba, Ponta Porã e Três Lagoas.

 

Poderão se inscrever candidatos que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2019 e que obtiveram nota maior que zero em cada uma das provas. A previsão de divulgação dos resultados individuais do Enem é 17 de janeiro.

 

Segundo o pró-reitor de Graduação Ruy Alberto Caetano Corrêa Filho, os candidatos devem se atentar ao regulamento e cronograma do processo seletivo, em especial ao prazo de adesão às listas de espera. “Tanto a lista de espera do Sisu quanto da UFMS serão referências para a segunda e terceira chamada, respectivamente. É importante ressaltar que somente uma chamada será feita pela lista de espera Sisu, visto que as demais serão realizadas pela lista de espera UFMS”.

 

As vagas eventualmente não ocupadas ao fim da chamada regular (1ª chamada) do processo seletivo Sisu 2020, serão preenchidas por meio da utilização prioritária das seguintes listas de espera:

 

a. Lista de Espera Sisu, disponibilizada pelo MEC, que será referência para a 2ª chamada; e

 

b. Lista de Espera da UFMS, disponibilizada pela UFMS, que será referência para a 3ª chamada em diante.

 

Para constar na Lista de Espera do Sisu de que trata a letra “a”, o candidato deverá, obrigatoriamente, confirmar no Sisu o interesse na vaga, no site sisu.mec.gov.br. Lá estarão descritos os prazos para cada etapa.

 

Após a chamada regular e a segunda convocação do processo seletivo Sisu 2020, o candidato que não tiver sido convocado até então, e que tenha manifestado interesse na Lista de Espera do Sisu, deverá se inscrever, impreterivelmente, para futuras convocações, na Lista de Espera da UFMS, em endereço eletrônico disponibilizado na página ingresso.ufms.br. Dessa forma, a Lista de Espera da UFMS será para a 3ª convocação em diante.

 

O candidato que não se inscrever para participar da Lista de Espera da UFMS, de que trata a letra “b”, será considerado formalmente desistente e não será convocado para ocupar a vaga.

 

Além disso, é muito importante destacar que o candidato convocado na chamada regular em sua primeira ou segunda opção só terá esta oportunidade de fazer sua matrícula. Assim, é importante que fique atento aos prazos: se for selecionado em primeira ou segunda opção, na Chamada Regular, independentemente de efetuar ou não sua matrícula na instituição de ensino, não poderá manifestar interesse em participar da lista de espera.

 

Inscrições, resultado e matrícula 

 

Os interessados nas 2.054 vagas da UFMS terão de 21 a 24 de janeiro para se inscreverem no site: sisu.mec.gov.br.  É preciso ter em mãos o número de inscrição e a senha do Enem de 2019.

 

No Sisu, o candidato poderá escolher duas opções de vagas, mostrando a ordem de preferência de curso, turno, local, Instituição e a modalidade de concorrência, se houver. Os inscritos deverão ficar atentos, pois, diariamente, o sistema calcula e divulga a nota de corte para cada curso, permanecendo aberto para alterações. Será considerada válida a última inscrição confirmada.

 

A primeira chamada está prevista para o dia 28 de janeiro. Os selecionados deverão efetuar a matrícula na UFMS entre os dias 29 de janeiro e 4 de fevereiro.

 

Os candidatos que forem convocados para matrícula nas vagas para autodeclarados pretos, pardos e pessoas com deficiência, deverão se atentar também às datas de realização das bancas de avaliação da veracidade da autodeclaração.

 

 

Início das atividades 

 

O ingresso para os aprovados em 108 cursos será ainda neste primeiro semestre de 2020. Já para os aprovados nos cursos de Direito (Noturno), Engenharia Civil (Vespertino/Noturno) e Pedagogia (Noturno), todos da Cidade Universitária, o início das atividades será no segundo semestre de 2020.

 

Mais informações 

 

Todos os cursos da UFMS ofertados pelo Sisu 2020, com os respectivos semestres de ingresso, número de vagas e turno estão no Termo de Adesão ao Sisu, onde estão estabelecidos também os pesos e as notas mínimas de cada prova para as opções de curso.

 

É de responsabilidade do candidato acompanhar, no Portal do Sisu e no Portal de Ingresso UFMS, todas as informações e eventuais alterações referentes ao processo seletivo do Sisu 2020 e da divulgação do resultado das bancas de verificação da autodeclaração, no caso de autodeclarados pretos, pardos e pessoas com deficiência.

 

Fonte: UFMS

Justiça Itinerante de Campo Grande reinicia atendimentos na próxima segunda-feira

As duas unidades de atendimento da 8ª Vara do Juizado Especial – Justiça Itinerante de Campo Grande – registraram, no ano de 2019, 37.446 atendimentos nos 16 bairros que recebem os ônibus. Mais uma vez o destaque foi o serviço de conversão de união estável em casamento, que somou 4.894 casais que selaram matrimônio. As duas unidades voltam a atender a população campo-grandense na próxima segunda-feira, dia 13 de janeiro, sendo que a unidade I estará no Bairro São Conrado e a Unidade II no Bairro Santo Amaro.

 

O calendário do 1º semestre de 2020 está disponível no link http://www.tjms.jus.br/consultas/justica_itinerante.php, onde também é possível tirar dúvidas sobre a documentação necessária, quais ações podem ser propostas, entre outros assuntos.

 

Coordenado pelo juiz Cezar Luiz Miozzo, o serviço passa pelos bairros afastados do Centro e com grande número de moradores. Todo o atendimento propiciado é gratuito e prestado de forma rápida, fazendo valer os direitos da população, auxiliando e procurando solucionar suas pendências judiciais.

 

A 8ª Vara do Juizado Especial – Justiça Itinerante e Comunitária atua em parceria com a UCDB – Universidade Católica Dom Bosco, que presta assistência jurídica para as partes necessitadas.

 

Depois das conversões de união estável em casamento, o segundo serviço mais procurado em 2019 foi o divórcio direto, com 2.207 casos em que houve acordo na audiência de conciliação. Outros serviços, também muito procurados, são os acordos gerais, com 807 casos; os cumprimentos de sentença, com 500 casos; a dissolução de união estável, com 231 casos; alimentos, com 182 casos, e investigação de paternidade, com 113 casos.

 

A Justiça Itinerante garante facilidade e rapidez nos serviços prestados, além de não gerar nenhum custo à população. Tem a competência de conciliar, processar e julgar causas cíveis de menor complexidade, cujo valor não exceda 40 salários-mínimos, bem como as causas relativas a direito de família.

 

O atendimento é realizado de segunda a quinta-feira, das 7 horas às 11h30, de acordo com a ordem de chegada e sempre em dois bairros diferentes. Mais informações podem ser obtidas nos telefones 3314-5503 ou 3314-5510, das 12h às 19h.

Incra alerta assentados que é gratuita a emissão do Título Definitivo dos lotes

O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), por meio da Superintendência de Mato Grosso do Sul, emitiu uma comunicação oficial alertando assentados de que todos os procedimentos para emissão do Título Definitivo dos lotes são realizados de forma gratuita e exclusivamente pelo órgão federal.

 

Somente o Incra e seus servidores tem autorização para executar ações de atualização cadastral, regularização ou encaminhamento para retomada de parcela ou lote. Reafirma que nenhuma empresa privada, associação de assentados líder comunitário, pessoa ou entidade está autorizado a agir em nome do Incra.

 

A Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural), órgão vinculado a Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar), tem um Termo de Cooperação com o Incra para ações junto aos produtores assentados e informa que está à disposição para esclarecimentos.

 

Nos primeiros dias do ano foi registrada a tentativa de golpe a assentados do município de Sidrolândia e para combater fraudes, além da nota o superintendente regional do Incra, Antônio de Castro Vieira.

 

A emissão de título definitivo dos lotes em Projetos de Assentamentos é ação exclusiva do Incra, respaldado por leis e normativas. Caso haja pessoas falando em nome do Incra a denúncia deve ser feita imediatamente na Ouvidoria do Incra (gabinete@cpe.incra.gov.br) ou na Polícia Federal. A Agraer também pode ser contatada para denúncias ou esclarecimentos.

 

A emissão do título Definitivo exige que se cumpram requisitos, sendo que o imóvel rural onde foi implantado o Projeto de Assentamento deve estar georreferenciado e certificado, registrado e nome do Incra ou União, com cadastro ambiental rural (CAR) executado, os lotes e áreas coletivas demarcados e o assentado deve estar regularmente ocupando sua parcela ou lote.