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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, revogou ontem (18) parte de sua decisão que determinou à Unidade de Inteligência Financeira (UIF), do Banco Central, antigo Coaf, cópia dos relatórios de inteligência expedidos nos últimos três anos. A estimativa era de que a decisão poderia permitir acesso de dados financeiros de 600 mil […]

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou abertura de inquérito para investigar se parlamentares receberam propina para apoiar a candidatura do ex-deputado Eduardo Cunha para a presidência da Câmara dos Deputados, em 2015. A decisão foi assinada no dia 12 de novembro. Além de Cunha, mais 17 políticos serão investigados.   A decisão foi […]

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Ação fiscal de auditores-fiscais do Trabalho, entre 27 de outubro e 7 de novembro, resultou no resgate de 14 pessoas de condições análogas ao trabalho escravo. Do total, dez trabalhadores estavam em uma fazenda na zona rural do município de Assú, enquanto as outras quatro na cidade de Carnaubais, ambas no Rio Grande do Norte. […]

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A Advocacia-Geral da União (AGU) recebeu ontem (18), em Brasília, representantes de procuradorias-gerais de nove estados que fazem parte da Rede Nacional de Autocomposição da Administração Pública. O objetivo foi compartilhar o conhecimento e a prática da mediação desenvolvida pela Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal da AGU e pelas Centrais de Negociação […]

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O ministro da Presidência da Bolívia, Jerjes Justiniano, afirmou ontem (18) que o governo de Jeanine Áñez, presidente autoproclamada do país, avalia a convocação de novas eleições por decreto, caso não haja acordo no Congresso com os representantes do partido de Evo Morales, o Movimento ao Socialismo (MAS).   “Se percebermos que há dificuldades para […]

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A cidade de Veneza, que registrou inundações ao longo dos últimos dias, voltou a ser atingida por uma maré alta ontem (17), mas de menor magnitude. As chuvas intensas que afetam a Itália, entretanto, colocaram em alerta as cidades de Florença e Pisa.   A maré, em Veneza, chegou hoje a 1,50 metro, longe do […]

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A Receita Federal paga hoje (18) as restituições do sexto lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2019. O lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.   O crédito bancário atende a 1.365.366 contribuintes, totalizando o valor de R$ 2,1 bilhões. Desse total, R$ 207.186.130,72 são destinados […]

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Pode-se dizer que a garotada da Seleção Brasileira sub-17 gosta de roteiros de suspense. Nas semifinais, a equipe levou dois gols da França e conseguiu a virada com um gol aos 44 minutos do 2º tempo. Na finalíssima contra o México, o andamento da partida foi ainda mais emocionante. Até os 37 minutos da etapa […]

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou a votação da PEC Paralela à Reforma da Previdência (PEC133/19) para amanhã (19). Entre outros pontos o texto permite a inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência. Eles poderão adotar integralmente as mesmas regras aplicáveis ao regime próprio da Previdência Social para os servidores públicos civis […]

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