Deputados estaduais participam de painel sobre a conta da energia elétrica

Deputados estaduais participaram, nesta quinta-feira (14), do painel “Como é composta a conta de Energia”. O evento – uma parceria entre a Casa de Leis com órgãos públicos e privados – contou com a presença do diretor geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, a convite do presidente da Asembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado Paulo Corrêa (PSDB).

 

Deputado Paulo Corrêa, presidente da ALMS, discursa durante evento 

 

 

“Hoje debatemos um tema tão importante para sociedade e para desenvolvimento da economia que é a energia elétrica. O convite feito pela Assembleia Legislativa proporcionou esse debate intenso que estamos tendo sobre energia. O debate levantado pela ALMS é um dos fóruns mais importantes e pode ajudar a desonerar a energia no Brasil”, afirmou Pepitone ao falar sobre o tripé que hoje contribui para a oneração das contas de luz: geração da energia, bitributação de impostos e subsídios de políticas públicas cobrados na fatura do consumidor.

 

Segundo o presidente da Casa de Leis, o objetivo da Assembleia Legislativa é esclarecer a conta de energia e atender aos anseios da população. “Viemos para desmistificar, pois a composição da tarifa de energia não é uma coisa muito normal. É um movimento para defender o consumidor. Nós recebemos os reclames da população e com o conhecimento técnico fica mais prática a conversa”, explicou Corrêa.

 

Diretor da Aneel, André Pepitone, explicou a composição da conta de luz

 

 

Aumento da tarifa 

 

De acordo com a apresentação das equipes técnicas da Energisa e da Aneel, os impostos e tributos são os itens que mais pesam na tarifa de energia. “O tributo é definido por faixas de consumo, então temos descontinuidade nos valores. O consumidor pode alegar que o consumo de energia elétrica não aumentou tanto em sua casa, mas se essa quantidade consumida passa para outra faixa de cobrança, o imposto sobe e a conta sobe. Isso é um problema no Brasil inteiro. Aliado a isso tivemos altas temperaturas nos últimos meses, ocasionando maior utilização de energia”, justificou o diretor de regulação da Energisa, Fernando Maia.

 

A questão da forma de cobrança dos tributos na conta de energia foi levantada pelo deputado Capitão Contar (PSL). “Os consumidores estão preocupados e atentos a bitributação que está havendo nas contas. É injusto as pessoas pagarem por toda essa confusão. Consumidor está sendo lesado duas vezes. Vamos levar essas questões para Brasília e discutir”, afirmou o parlamentar, presidente da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio. Já o deputado Felipe Orro (PSDB) indagou os valores da Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (Cosip) ao identificar diferenças nos preços cobrados dos consumidores residenciais e comerciais. O parlamentar, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, já abriu espaço para consumidores debaterem o tema na ALMS.

 

Deputados Felipe Orro e Capitão Contar participaram da reunião

Essa não é a primeira vez que, em 2019, a Assembleia Legislativa se debruça sobre o tema. Na terça-feira (12), a Casa de Leis sediou uma audiência pública, proposta pelo deputado Barbosinha (DEM), para que a empresa Energisa explicasse a conta de energia do sul-mato-grossense. Os deputados também já realizaram reunião para pedirem informações à diretoria da empresa.

O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Fiems), Sergio Longen, destacou o papel da Assembleia Legislativa no caso das contas de energia elétrica. “É preciso discutir a energia e a forma que a Assembleia vem fazendo é importante, com o acompanhamento das comissões. Contamos com apoio da Casa de Leis que cumpriu e vem cumprindo seu papel de trazer de uma forma técnica a composição tarifária”, afirmou. Também participaram do painel representantes da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agepan), da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio/MS) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MS).


No ar – Dia Estadual da Família na Escola

Em pauta – Agenda Legislativa

Esportes