Tecnologia a serviço da cidadania

Por Iran Coelho das Neves*

 

Os meios digitais, ferramentas eficientes e seguras crescentemente utilizadas pela gestão pública, configuram um novo e promissor estágio de transparência e eficácia, bem como novos paradigmas para o chamado controle externo, atribuição essencial dos tribunais de contas.

 

Conforme apontava ao assumir a Presidência do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, nossa disposição, em consonância com todos os colegas Conselheiros, é a de investir continuamente no aprimoramento dos suportes eletrônicos. O que implica, naturalmente, em capacitação do pessoal operacional e dos responsáveis pela criação de programas avançados de interação entre a Corte de Contas e os jurisdicionados.

 

Fruto desse processo de transformação digital do TCE-MS, intensificado a partir da presidência do Conselheiro Waldir Neves, a eficácia com que o Governo do Estado e as administrações municipais prestaram há pouco suas contas ao Tribunal evidencia um novo patamar nas relações institucionais centradas na eficiência, austeridade e objetividade da administração pública.

 

Enquanto no exercício de 2015, quando o processo ainda era físico, apenas 26% dos jurisdicionados apresentaram ao Tribunal suas prestações de contas no prazo regimental, em relação ao exercício de 2019 nada menos que 90% o fizeram no devido tempo, graças ao sistema digital.

 

Essa referência expressa, por si só, a indispensável contribuição dos processos eletrônicos para tornar mais efetivo o papel do Tribunal de Contas na fiscalização dos gastos públicos. A isso se soma a agilidade com que eventuais distorções ou transigências são detectadas, o que representa economia de tempo e de recursos.

 

Como bem disse o governador Reinaldo Azambuja ao enviar, com apenas um clique, a prestação de contas de 2019, a supressão dos enormes volumes de papel assegura nova dinâmica à tramitação dos processos, com ganhos efetivos para o governo e para a coletividade.

 

De fato, ao implementar processos eletrônicos de vanguarda, seja nas relações institucionais com seus jurisdicionados, seja na gestão de sua estrutura organizacional, o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul responde ao desafio contemporâneo de garantir eficiência no cumprimento de suas responsabilidades constitucionais.

 

Além do que, a agilidade e a confiança asseguradas pelos meios digitais resultam em crescente e concreta reafirmação dos princípios de impessoalidade e de isonomia nas relações da Corte com os entes jurisdicionados.

 

Assim, a transformação digital em curso permanente em nosso Tribunal é, antes de tudo, um processo de instrumentalização da tecnologia a serviço da cidadania.

 

*Iran Coelho das Neves é presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul


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