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Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), referentes à chamada Meta Enasp, o Tribunal de Justiça de MS figura em primeiro lugar, proporcionalmente, como a Corte que julga mais processos de competência do Tribunal do Júri – há pelo menos três anos. Evitar que estes crimes caiam no esquecimento é o maior legado deixado […]

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O  2° Distrito Naval de Salvador, na Bahia, confirmou que ao menos 22 pessoas morreram no naufrágio de uma lancha na manhã de hoje (24). Foram resgatadas, até o momento, 21 pessoas com vida e as buscas continuam no local. O governador do estado da Bahia decretou luto oficial de três dias devido à tragédia. […]

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O deputado estadual Cabo Almi (PT), apresentou na sessão ordinária desta quarta-feira (23/8), Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da informação da tipagem sanguínea e do fator Rh na emissão do documento de identificação de recém-nascidos e seus pais, por meio de certidão fornecida por hospitais e maternidades do Estado, públicas e privadas, […]

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A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por maioria, determinou que a Agência Municipal de Habitação (Emha)  seja reintegrada na posse de logradouro público que havia sido invadido por aproximadamente 40 famílias, mais precisamente na área institucional localizada no lote n. 01, da quadra 37, do bairro Jardim Canguru, com pedido de demolição das […]

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A orquestra sinfônica municipal de Campo Grande pode ganhar o reconhecimento como patrimônio cultural imaterial no Estado de Mato Grosso do Sul, conforme proposição apresentada durante a sessão desta quarta-feira (23/08), de autoria do deputado Renato Câmara (PMDB).   “Reconhecer a orquestra como patrimônio imaterial tornará a instituição mais sólida e ajudará a buscar financiamento […]

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O governo vai liberar o saque de contas do PIS/Pasep para homens a partir de 65 anos e mulheres a partir de 62 anos. O pagamento será iniciado em outubro. A medida provisória que prevê a liberação dos saques foi assinada nesta quarta-feira (23) pelo presidente Michel Temer durante cerimônia no Palácio do Planalto.   […]

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Com a meta de melhorar o caixa da União e estimular a economia, o governo decidiu colocar à disposição da iniciativa privada a administração de 14 aeroportos, 11 lotes de linhas de transmissão, 15 terminais portuários, além de parte da Eletrobras, como foi anunciado no início da semana. Com a medida, o governo espera arrecadar, a […]

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Convênios com repasse estadual de R$ 15 milhões para destravar R$ 180 milhões em obras emblemáticas para Campo Grande foram publicados na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (23.8). O aporte foi feito para liberar os recursos federais e a execução das obras ficará por conta da prefeitura.   “Isso reforça a parceria do […]

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O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração e Desburocratização (SAD), divulgou nesta quarta-feira (23.8) no Diário Oficial do Estado (DOE), o gabarito preliminar da prova escrita do concurso de Provas e Títulos para provimento do cargo de delegado de polícia. O gabarito poder ser conferido na íntegra na página 10.   De acordo com […]

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