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O Núcleo de Estudos Néstor Perlongher (NENP) e o Grupo de Pesquisa em Gênero, Sexualidade e Diferenças (Impróprias) realizam, em parceria com o Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), o projeto de extensão “Cinema no Bairro – A cidade e suas diferenças”.   O projeto será […]

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O Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (15/9) traz a Lei 5.057, de autoria do deputado Renato Câmara (PMDB), que inclui no Calendário Oficial de Eventos de Mato Grosso do Sul a festa denominada Encontro dos Cowboys, realizada no município de Ribas do Rio Pardo.   O evento é realizado anualmente no mês de agosto […]

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O Ato 10/2017, da Mesa Diretora, publicado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa desta sexta-feira (15/9), cria a Comissão Temporária para tratar dos Limites, Divisas Territoriais e Regularização Fundiária do Estado de Mato Grosso do Sul. A Comissão tratará de assuntos relativos às questões de limites municipais, quando envolvam a criação, incorporação, fusão e o […]

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O deputado estadual Coronel David (PSC) foi ontem (14), pela manhã, até a Delegacia Especializada de Proteção a Criança e ao Adolescente (DEPCA), juntamente com os deputados Paulo Siufi (PMDB) e Herculano Borges (SD), para cobrar providências das autoridades policiais em relação à “Exposição Cadafalso”. Segundo os parlamentares, obras produzidas por Alessandra Cunha (Uberlândia- MG), […]

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O Projeto de Lei (PL) 208/2017, do Poder Executivo, foi apresentado nesta manhã (14/9), na sessão ordinária da Assembleia Legislativa. A proposta dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento-base ou do subsídio e dos eventos que compõem a remuneração dos servidores públicos estaduais.   Fica assegurada a aplicação do índice de 2,94% sobre o vencimento-base […]

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A Justiça decidiu pela legalidade da lei municipal que isenta de IPTU e taxas incidente os imóveis, sejam eles residências ou terrenos, atingidos por alagamentos e que sofreram danos. A lei é de autoria do vereador Eduardo Romero (Rede), que foi elaborada em parceria com a OAB-MS.   A decisão, datada de 6 de setembro,vem depois […]

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As dívidas oriundas de infrações ambientais não pagas até o vencimento, e após inscritas no Cadastro de Dívida , serão encaminhadas aos cartórios de protesto para que seja agilizada a cobrança e a tomada das providências legais cabíveis. O Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) firmou convênio com o Instituto de […]

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Equipe de Policiais Militares Ambientais de São Gabriel do Oeste realizava fiscalização, ontem (14), no município e autuou proprietário rural por incêndio em área de preservação permanente (APP) e por funcionar uma pocilga de forma inadequada. A PMA verificou na propriedade, um incêndio que atingiu as matas ciliares do córrego Capão Redondo que corta a […]

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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou há pouco ao Supremo Tribunal Federal (STF) nova denúncia contra o presidente Michel Temer. Nesta segunda denúncia, Janot acusa o presidente dos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça.   De acordo com o procurador, Temer e parlamentares do PMDB, que também constam na denúncia, participaram de […]

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